br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rodolfo Fernandes (RN)

IBGE code2411007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rodolfofernandes.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 451 / 411 / 201
Documents (with text) 1000 (859)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 132 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 37 2016 · Matéria: 49 2016 · Norma: 19 2016 · Sessão: 37 2017 · Matéria: 28 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 5 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 77 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 84 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 15 1990 2015 2017 2019 2021 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1063)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2015 2015-09-11 Requerimento TRIBUNA LIVRE 0 no document
materia 47/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) INSTITUI O PROJETO RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 24 2015-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2015-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2015. 0 no document
materia 45/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015). 0 no document
materia 46/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 038/2015) 0 no document
norma 566/2015 2015-08-31 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO À FRANCISCO ANDREILSON SALES MOREIRA. 1 unsupported_format
norma 567/2015 2015-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A ELIAS JOSÉ DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-08-28 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 22 2015-08-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2015-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 565/2015 2015-08-17 Lei Ordinária ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08. 1 unsupported_format
materia 10/2015 2015-08-14 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-08-14 Requerimento TRIBUNA LIVRE 0 no document
materia 43/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO ANDREILSON SALES MOREIRA. 1 unsupported_format
sessao 20 2015-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES NA MARCHA DOS VEREADORES 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 42/2015 2015-08-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ELIAS JOSÉ DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2015 2015-08-07 Projeto de Resolução CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-08-07 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO 1 unsupported_format
sessao 19 2015-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2015 2015-07-23 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 5º - A DA PORTARIA MPS N° 402/08. 1 unsupported_format
sessao 18 2015-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 556/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DOAÇÃOO DE TERRENO A FRANCISCO WENIS PINHEIRO SILVA. 1 unsupported_format
norma 557/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN: 1 unsupported_format
norma 558/2015 2015-06-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM REFERENTES A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 1 unsupported_format
norma 559/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO LUCIANO BESSA. 1 unsupported_format
norma 560/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDO ABDORAL DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
norma 561/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO A ALEX GOMES RICARTE. 1 unsupported_format
norma 562/2015 2015-06-22 Lei Ordinária PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
norma 563/2015 2015-06-22 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO A DIEGO ARMANDO SALDANHA NOGUEIRA. 1 unsupported_format
norma 564/2015 2015-06-22 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2015 2015-06-19 Requerimento REQUERIMENTO USO DA TRIBUNA POPULAR. 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-06-19 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE 1 extracted
sessao 17 2015-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) ALTERA A LEI MUNICIPAL 468/2013, BEM COMO A LEI A LEI Nº 527/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E ENFERMEIROS REFERENTE A PLANTÕES PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 1 unsupported_format
materia 35/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. 1 unsupported_format
materia 36/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. 1 unsupported_format
materia 39/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. 1 unsupported_format
materia 40/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. 1 unsupported_format
sessao 16 2015-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2015-06-05 Ordinária — 1 not_a_document
materia 6/2015 2015-05-29 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES 0 no document
sessao 14 2015-05-29 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2015-05-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-05-15 Ordinária — 1 extracted