sessao nº 22

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho 
SECRETARIAS – Sr. Minervanio Menezes Oliveira
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA AUSENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO AUSENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 22ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Valcemar, que 
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faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. O Presidente faz um 
relato sobre sua viagem a Brasília e parabeniza a Companhia Tríade de Teatro, pela belíssima 
apresentação no festival de folclore e os atletas que estão participando dos JERN’S e em 
breve marcará a melhor data para às audiências públicas dos servidores e do esporte. Em 
seguida, convida o vereador Minervânio para compor a mesa e justifica a falta do vereador 
Victor Mendonça e Wadnio Monteiro não havendo mais oradores inscritos encerra o Pequeno 
Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao líder do prefeito o vereador Manoel 
Cavalcante que saúda a todos e convida toda população para participar da convenção do 
PMDB, justifica de antemão que o senador Garibaldi Alves não comparecerá. O Presidente 
reforça o convite a toda população para prestigiar a convenção do diretório municipal do 
PMDB como também, se filiarem ao partido, em seguida o presidente passa a palavra ao
vereador Valcemar Costa que saúda a todos e parabeniza o presidente e os demais estudantes 
pela viagem a Brasília, essa viagem é muito proveitosa, justifica sua ausência no festival do 
folclore e parabeniza o secretario e a toda sua equipe, relata sobre os comentários na sessão 
passada sobre o corte na folha de pagamento e que não é a favor que o prefeito demita 
ninguém e que o mesmo procure outra maneira de solucionar esse problema, todos que estão 
trabalhando são merecedores dos seus salários temos que dar nossa contribuição para 
solucionar o problema e trabalhar em harmonia com o executivo. O Presidente passa a palavra 
ao vereador Minervânio, que saúde a todos e faz um relato sobre o corte de funcionário e não 
é a favor. Com a parte o vereador Valcemar Costa fala que supostamente o projeto não voltará
a essa casa, pois é inconstitucional, a própria lei diz que é de reponsabilidade do prefeito 
admitir ou demitir. O vereador Minervânio Menezes pede a secretária de saúde que tome 
providência à enfermaria masculina do hospital que o teto está quase caindo. O Presidente 
passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos e fala que foi abordado o assunto 
das demissões em virtude das recomendações feitas pelo assessor técnico do município e essa 
recomendação são para que seja consolidada a situação dos funcionários efetivos do 
município através do plano de cargos e carreira e gostaria de repassar para os funcionários que 
foram contratados através do processo seletivo que se for haver o corte não serão eles, faz um 
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relato sobre a situação do município com relação ao acúmulo de cargos e secretarias tem que 
fazer contenção de despesas para que os direitos desses funcionários sejam sancionados e é 
um compromisso que essa casa tem em cobrar em todas as sessões. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – coloca e discussão e votação o requerimento de nº 012 de 
2015, de autoria do vereador Marcos Luís, que dispõe sobre a continuidade do calçamento da 
Rua Martiniano Melo, que foi aprovado por unanimidade. Por fim, o presidente declara 
encerrado a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.