sessao nº 23

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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho 
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE 
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 23ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
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Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, em seguida solicita a 
execução do hino nacional brasileiro, em homenagem a independência do Brasil e convida a 
população para assistir o desfile cívico. O Presidente passa a palavra para a vereadora Fatima 
Monteiro que saúda a todos e parabeniza a companhia de dança e teatro Conexão de Ritmos
pela apresentação na vitrine cultural de Pau dos Ferros. O Presidente passa a palavra ao 
vereador Victor Mendonça que dá boas vindas a todos e justifica sua ausência na sessão 
anterior em seguida faz explanação do Projeto de lei 002/2015 “Ritinha Fernandes” de sua 
autoria. O Presidente parabeniza todos os grupos teatrais dos municípios e não havendo mais 
oradores inscritos encerra o Pequeno Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos e 
faz um relato sobre o decreto do prefeito que instituiu estado de emergência por quatro meses 
espero que com essa atitude possamos ter melhoras para aquelas pessoas que estavam 
angustiadas com medo de perder seus empregos, mas não descarta a possibilidade de 
demissões, e os garis em um reunião com o prefeito foram informados que será reduzido
algumas vantagens e isso é um direito de todo trabalhador, temos conhecimento que existe 
funcionários com salario atrasado, mais estamos vendo que o prefeito esta fazendo de tudo 
para que não haja essas demissões e louva a atitude do prefeito e faz uma cobrança a 
secretaria de infraestrutura que concerte uma tampa de esgoto da rua Martiniano Melo. O 
Presidente fala que é uma situação desconfortável a redução de salario e que em breve 
estaremos resolvendo o problema dos funcionários, aprovando o regime jurídico para sanar 
esse problema que existe a décadas e passa a palavra ao vereador Minervânio Menezes que 
saúda a todos e sugere que se faça um projeto para na próxima campanha reduzir os salários 
de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, parabeniza os integrantes da companhia 
de Conexão de Ritmos e que esta a disposição sempre que eles precisarem de apoio, lamenta 
que a funcionaria Francinete, esteja sendo perseguida por questões politicas que a liberdade 
de expressão é para todos e reclama da falta de finalizações das praças, solicita um quebra 
mola para rua Joana Darck de Queiroz. O Presidente passa a palavra ao vereador Victor 
Mendonça que saúda a todos e relata sobre o problema da queima do lixão, questiona sobre o 
contrato da caçamba que presta serviços a secretaria de infraestrutura, parabeniza o ex-
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candidato a prefeito Lilito, e que é contra a sugestão do vereador Minervânio por que ele 
sempre foi contra a contratação exagerada de funcionários, pede a secretaria de infraestrutura 
que faça a melhoria de todas as estradas e o esgoto próximo a casa de sr. Luiz, reclama da 
iluminação publica e pede que resolvam o problema de energia do novo conjunto 
habitacional e reclama do pagamento do décimo terceiro dos funcionários. O Presidente 
passa a palavra ao vereador Valcemar Costa que saúda a todos e relata sobre a redução de 
salários e as medidas tomadas para que não seja necessário demitir ninguém e existe 
municípios em situações pior que o nosso, o legislativo faz criticas mais também traz soluções 
e que é de acordo com diminuição de salario dos vereadores desde que aja um designo para 
ajudar a população, solicita um quebra mole em frente a creche. O Presidente passa a palavra 
ao líder do prefeito o vereador Manoel Cavalcante que saúda a todos e relata sobre o dia 7 de 
setembro e comenta os discursos dos colegas. O Presidente passa a palavra ao vereador 
Neuriberg Monteiro que saúda a todos e fala que todas essas cobranças feitas a secretaria de 
infraestrutura são levadas ao prefeito e as que não são realizadas é por falta de recursos e o 
desejo da secretaria e do prefeito é fazer sempre o melhor, mas infelizmente nem sempre é 
possível, relata sobre o decreto de estado de emergência do município e fala das obras que 
foram iniciadas e outra reiniciada, convida a população para assistirem o desfile de 7 de 
setembro e com relação a caçamba não foi renovado o contrato mais o proprietário deixou a 
disposição do municípi, porque a do município é de uso da secretaria de agricultura e a 
queima do lixão não é colocado pelo pessoal da secretaria. Com a parte o vereador Marcos 
Luís, que realmente todos nós sabemos a situação do município, mas é difícil acreditar que 
tudo que não é feito é por falta de recursos e precisamos saber onde estão sendo locados esses 
recursos, a prefeitura deve arrecadar em torno de R$ 12.000,00 (doze mil reais) de iluminação 
publica que deveria ser gasto com a iluminação do município, relata a falta de pagamento das 
bolsas de estudantes e que não foi realizado nem 5% do plano de governo de Monteiro Neto, 
registra a visita dos moradores do sitio Espinheiro e cobra ao presidente a sessão itinerante. O 
vereador Neuriberg Monteiro fala que a arrecadação da iluminação do mês de maio foi de R$ 
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e o saldo do município foi de R$ 1.300,00 (um mil e 
trezentos reais). Com a parte o vereador Valcemar Costa fala que o prefeito não tem uma 
equipe irresponsável e todos os gastos são publicadas no portal da transparência. O Presidente 
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passa a palavra ao líder da oposição o vereador Wadnio Monteiro que saúda a todos e 
justifica sua ausência na sessão anterior, que juntamente com o vereador Victor Mendonça 
reuniram-se com o deputado Galeno Torquato e junto com o governador do estado Robinson 
Faria conseguirão cinco poços para o município e melhorias para o programa do leite, relata 
sobre o problema do lixo e da finalização das praças, parabeniza o grupo Conexão de Ritmos. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta:
1. PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO 
PLANO PLURIANUAL 2014/2015(PROJETO DE LEI DE Nº 036); 
2. PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO 
FERNANDES (PROJETO DE LEI Nº037/2015);
3. PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (PROJETO DE LEI Nº 
038/2015);
4. PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária - INSTITUI O PROJETO RITINHA 
FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
5. REQ8/2015Requerimento – USO DA TRIBUNA LIVRE.
O SR. PRESIDENTE – encaminha o projeto de lei de nº 037, 038,039 e 002 de 2015, 
para as comissões pertinentes. Em seguida pede ao vereador Victor Mendonça que faça 
explanação do oficio da CAERN referente ao debito da prefeitura
TRIBUNA LIVRE
O SR. PRESIDENTE- Passa a palavra ao presidente da JPMDB Ruan Dias que saúda 
a todos e vem através de uma nota presta esclarecimento e manifesta seu apoio a 
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greve dos educadores da UERN. Em seguida, declara encerrado a 23ª Sessão 
Ordinária do ano de 2015.