sessao nº 1

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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIOS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antonio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores, com a presença de 07 (sete) 
senhores vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA AUSENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA AUSENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
___________________________________ ________________________________
 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada, sem ressalvas. O 
Presidente declara encerrado o pequeno expediente, uma vez que não tem oradores inscritos.
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GRANDE EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE - convoca o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para 
fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, no qual relatou as dificuldades
enfrentadas pelo município bem como as ações realizadas para o desenvolvimento do mesmo;
afirmou que o ano de 2015 será um ano de muitas conquistas para o nosso município. Em 
seguida, o Presidente passou a palavra ao vereador Wadnio, que em seu discurso espera um 
ano muito produtivo. Ato contínuo, o Presidente passou a Palavra ao Vereador Neuriberg 
Monteiro que parabenizou o Vereador Wilson Filho pelo bom trabalho que vem sendo 
desenvolvido na câmara, comentou sobre a realidade do município de Rodolfo Fernandes. 
Logo após, o Vereador Manoel Cavalcante, abordou sobre várias questões municipais e 
parabenizou o colega Wilson Filho. Em seguida, o Presidente Wilson Filho, passou a palavra 
ao Vereador Valcemar que diz está feliz por fazer parte da nova mesa diretora e que 
contribuirá muito com a atual gestão. Posteriormente, foi passada a palavra ao Vereador 
Victor Mendonça que afirmou que se o Presidente Wilson Filho fizer pelo menos 50% do que 
ele fez como Presidente, tem certeza que será um bom Presidente e comentou sobre 
problemas de infraestrutura na cidade. Por fim, foi concedida a palavra a Vereadora Fátima 
Monteiro que afirmou que a vida é feita de altos e baixos e que sempre estará na Câmara para 
defender os interesses do povo da cidade. Após as falas dos vereadores inscritos, o Presidente 
declarou encerrado o Grande Expediente e passou a Ordem do dia.
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE- solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da pauta, que 
constou:
1. Projeto de Lei 001 de 2015: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. Projeto de Lei 002 de 2015: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN O 
PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ DO PROGRAMA DE 
MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ 
PROVIDÊNCIAS.
3. Projeto de Lei 003 de 2015: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE 
RECEBEM VENCIMENTOS INFERIORES AO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4. Projeto de Lei 004 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
5. Projeto de lei 005 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
6. Projeto de Lei 006 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
7. Projeto de Lei 007 de 2015: CRIA CARGOS, QUANTIDADES E JORNDAS DE TRABALHO 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8. Projeto de Lei 008 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
9. Projeto de Lei 009 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
10. Projeto de Lei 010 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
11. Projeto de Lei 011 de 2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente Wilson Filho, suspendeu a Sessão por 05 minutos e formou em comum acordo 
com os vereadores a nova composição das comissões permanentes para o biênio 2015/2016, 
que ficou assim constituída:
 Líder do Governo: Vereador Manoel Cavalcante
 Líder da Oposição: Vereador Wadnio Monteiro
Comissões Permanentes
 Comissão de Justiça e Redação: Vereador Manoel Cavalcante, Vereador Valcemar, 
Vereador Minervânio e Vereador Marcos.
 Comissão de Orçamento e Finanças: Vereador Victor Mendonça, Vereador Wadnio, 
Vereador Buguinho e Vereador Valcemar.
 Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente: Vereadora Fátima 
Monteiro, Vereador Marcos Luiz, Vereador Wadnio Monteiro, Vereador Minervânio.
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 Comissão de Urbanismo e Infraestrutura: Vereador Victor Mendonça, Vereadora 
Fátima Monteiro, Vereador Berguinho e Vereador Manoel Cavalcante.
O SR. PRESIDENTE- ficando a formação dos blocos partidários para a próxima 
sessão e em acordo com os demais vereadores marcou para o dia 20 de fevereiro de 
2015, as 13 horas, a reunião das comissões para deliberar sobre os projetos que estão 
na casa legislativa. Por fim, foi declarada encerrada a Sessão.