| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-16 |
| native_id | 187 |
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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA Rodolfo Fernandes – RN 16 outubro de 2025 O Presidente encaminha as comissões permanentes os seguintes projetos; PROJETO DE LEI nº 001/2025 - Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI nº 002/2025 - Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI nº 003/2025 - Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. PROJETO DE LEI nº 004/2025 - Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS Presidente MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA Vice-presidente RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR Primeiro Secretário FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA Segunda Secretária