| norma |
955/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3" E 4° DA LEI Nº 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
21 |
2025-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, a Comenda "AMIGOS DA CULTURA" ADALCYMAR OLIVEIRA FREITAS de
valorização da cultura local a ser concedida aos cidadãos e Cidadãs que se destacarem na promoção e valorização da Cultura no Município de Rodolfo
Fernandes e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-07 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, a Comenda "AMIGOS DA CULTURA" ADALCYMAR OLIVEIRA FREITAS de
valorização da cultura local a ser concedida aos cidadãos e Cidadãs que se destacarem na promoção e valorização da Cultura no Município de Rodolfo
Fernandes e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
953/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
954/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laborai e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
951/2025 |
2025-07-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
952/2025 |
2025-07-28 |
Lei Ordinária |
Declara a Quadrilha Junina "Explosão Matuta" como Patrimônio Cultural e imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá
outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-07-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3" E 4° DA LEI Nº 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA A LEI Nº611 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara a Quadrilha Junina “Explosão Matuta” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
949/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
950/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
948/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2025-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
947/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que
especifico e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que
especifica e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº910/2024, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 2º" |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
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| norma |
944/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025 |
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| norma |
942/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para fins de concessão de auxílio-moradia
e auxílio-alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos, e dá outras providências. |
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| norma |
943/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI m 498/2013 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o §2º do art. 163 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
"ALTERA A LEI m 498/2013 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025 |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-30 |
Resolução |
Altera o §2º do art. 163 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO-FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para fins de concessão de auxílio-moradia
e auxílio-alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos, e dá outras providências. |
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| norma |
940/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências. |
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| norma |
941/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de espaço acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos e eventos públicos e dá outras
providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
9 |
2025-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno para Instituir a Comissão Legislativa Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e alterar os incisos e o caput do art 59 na forma que especifica e dá outras providências. |
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