sessao nº 20

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Em primeiro de Agosto do corrente ano às 09:14 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 20ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de sete dos nove vereadores, a vereadora MEYRE BEZERRA e a vereadora ERINAIDE NEGREIROS justificaram a ausências por motivos de força maior. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a vigésima sessão ordinária. Não havendo inscritos, passando para o pequeno expediente de acordo com o artigo 186 do regimento interno, tem início o pequeno expediente, o Presidente pede ao 1º secretário que faça a leitura do expediente conforme seja. Em seguida o senhor presidente inicia o grande expediente, explicando como se dará a distribuição dos 90 minutos, passando a palavra para o vereador EWERTON VICTOR que saúda a todos os presentes, aos ouvintes da Rádio Maracajá e a todos que acompanham pelos canais de comunicações. O vereador inicia agradece ao secretário de Esporte Marlon, pelo convite para a abertura da terceira copa de independência. O vereador diz que será breve e pede a CAERN reestabeleça o abastecimento de água e verifique a qualidade da água ofertada aos moradores do nosso município e se caso não sejam resolvidos, o vereador se dispõe a ir pessoalmente ouvir as justificativas. O vereador também pede a resolução da problemática do esgoto que liga a rua Joaquim Dantas para a Paulo do Rêgo Leite, tendo em vista que este tem prejudicado os moradores mais próximos. E devolve a palavra a mesa. o senhor presidente aproveita para também cobrar os serviços da CAERN e diz ser uma vergonha não haver funcionários para se quer receber os ofícios. Numa mesma perspectiva, os vereadores falam do péssimo serviços ofertados pela companhia e cita alguns descasos com a população, como a extensão de canos finos, sendo alegado as condições. O senhor presidente convida a vereadora STEFANYE para ocupar a cadeira da 2ª secretária, já que houve justificativas para sua ausência. O senhor presidente passa a palavra para o vereador MINERVÂNIO que cumprimenta a todos e já faz acréscimos sobre o problema da CAERN e convida os demais vereadores para irem a cidade de Pau dos Ferros pra tentar uma resolução dos problemas, já que não obtiveram retorno do escritório municipal. O vereador relatou o problema da máquina que estava no prédio e que a prefeita iria contratar uma scanner para avaliar melhor e o vereador sugere que procurem o responsável pelo feito, para que este possa agir com garantia para que as outras localidades possam ser beneficiadas com a operação de restauração das estradas. O vereador retoma um caso da semana passada, sobre uma pessoa que solicitou um transporte no hospital municipal e teve que agir com carona, para que fosse mais ágil. O vereador diz que não custa nada ser mais humano e tentar entender o outro. O vereador pede para que não permitam que casos tão pequenos fiquem acontecendo e a prestação de socorro seja revisto com mais atenção. O mesmo fala de um caso relatado por uma moradora para uma consulta, pois a mesma sendo fortes dores devido a um problema de veia, a mesma relata está a mais de mês a procura do serviço e o mesmo pede mais atenção também para este caso. Relatou novamente a falta de medicamentos na farmácia básica do município. O vereador disse eu já são seis meses de gestão e que esse problema persiste. O vereador indaga o fim do contrato com a cooperativa e sobre para onde vai a contribuição. O vereador falou de uma postagem sobre a proibição de crimes ambientais, e diz que estão pulverizando as praças e deixando a fossa do hospital na rede de esgotos. O vereador pediu para manterem as plantas das praças aguadas para manter a beleza ao invés de jogarem venenos e finaliza suas palavras e ainda pede a limpeza da RN 117 e agradece a tolerância do tempo. O senhor presidente falou sobre aguar as praças e diz que sempre gosta de observar e sugerir melhorias para ajudar a prefeita. O vereador diz que presenciou a funcionária da praça do terminal no horário da noite e parabeniza os cuidados. O presidente passa a palavra ao vereador e primeiro secretário RENATO JUNIOR, que cumprimenta a todos e inicia parabenizando o secretário de esporte pela realização da terceira copa de independência. Fala sobre as categorias e a volta dos cinquentões. Parabeniza os atletas da Escola Municipal Maria de Lourdes que ficaram em oitavo lugar na capital do Estado. Parabenizou o pessoal da sala do empreendedor por realizar capacitações para o comerciantes locais, na busca de movimentar a nossa economia. O vereador falou dos representantes culturais que se fizeram presentes na cidade de Umarizal, sobre a captação de recursos ofertados pelo Minc, o vereador ainda diz que essa irão tentar trazer essa capacitação ao nosso município. Falou também do recadastramento dos artistas locais e divulgou data, local e horários. Reforçou a resolução dos problemas que envolvem a companhia da CAERN e pede mais atenção e se diz está a disposição para irem até a cidade de Pau dos Ferros, já que o nosso município encontra-se desamparado nas resoluções dos problemas e devolve a palavra a mesa. o presidente reforça novamente o compromisso de irem até Pau dos Ferros, em busca de resolver essa problemática e passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que cumprimenta a todos da bancada legislativa e a todos que acompanham de cada pelas redes sociais. Agradece a Deus pelo início de mais um mês e se solidariza com a Família enlutada de Maria José Régis. A vereadora parabeniza a prefeita e ao secretário de esporte, não só valorizando o esporte mais a economia local. A vereadora relatou o caso da marcação do exame do vascular e foi informado que a paciente haveria rasgado a receita. Falou que a Prefeita Claudinha se comprometeu em fazer a limpeza da RN 117. Falou do compromisso da gestão com a limpeza pública, dos profissionais e especialistas que estão sendo ofertados no município e fala que próxima semana terá atendimento ginecológico. A vereadora pede que deem as mãos em busca de uma Rodolfo Fernandes melhor, com o mesmo objetivo e que cada um possa contribuir no processo de desenvolvimento, pede que baixem as bandeiras e acreditem na força de vontade da prefeita em dá sempre o melhor e que sempre está entusiasmada para receber contribuições para que possa desenvolver o melhor. A vereadora diz está apenas com sete meses de gestão, mas que as mudanças já são visíveis e que daqui a quatro anos o povo vão poder avaliar. A vereadora fala do compromisso da prefeita Claudinha em está todos os dias na prefeitura, participando de todos os eventos das secretárias e diz que é uma gestão para o povo e reforça o convite de unir-se ao executivo para uma Rodolfo Fernandes ainda em melhor e continua a falar dos avanços e que espera muito mais para os dias vindouros, encerra desejando um ótimo final de semana. O senhor presidente reforça as palavras da vereadora STEFANYE, fala sobre a disponibilidade da realização da nova CIN que está sendo feita na casa Legislativa e comunica a chegada de mais um lote e também agradece a parceria da secretária de saúde por fazer o translado das mesmas, assim passando a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que cumprimenta a todos que acompanham pelas redes sociais e a todos que estão presentes na sessão. O vereador alerta o problema de clonagem de números de parlamentares e entra na temática da restauração das estradas vicinais e diz que se entristeceu ao saber que a máquina havia quebrado, o vereador pede atenção na estrada do Sítio Riachão tendo em vista ser uma rota leiteira e relata algumas cobranças. Agradece ao secretário de esportes Marlon Magnos pelo convite feito e comenta sobre a publicação de um furto de crime ambiental. O vereador falou da derrubada de duas plantas que foram retiradas, causando constrangimento e indaga ser crime ambiental. O vereador falou sobre os precatórios, pois o mesmo foi procurado por alguns servidores e indaga se os repasses estão sendo feito. O vereador falou que consultou o tribunal de Contas e viu que estes já haviam chegado a 90% e traz um demonstrativos com valores e curiosidades. O vereador também traz sobre uns contratos da Lei da OS (ver). O senhor presidente concede dois miniutos a vereadora STEFANYE que reafirma os repasses da prefeitura com cinco parcelas e esperando assim, apenas que o juiz repasse o valor e confirma que a prefeitura está em dia com o acordo. A palavra foi repassada a vereadora PATRÍCIA GURGEL que cumprimentou a todos e parabenizou o secretário de esporte pelo belíssimo evento e pelo convite. A vereadora parabenizou a gestão pelos serviços de profissionais especialistas e agradece, parabeniza pela limpeza e também falou da punição da Lei ambiental e relatou a retirada das plantas no sítio espinheiro e devolve a palavra a mesa. O vereador MINERVANIO pediu a restauração da iluminação do cemitério público e pede que seja enviado moção de pesar a família de Maria José Pereira Régis. Assim está findo o tempo do grande expediente e passa para a ordem do dia. (ver) o vereador discute e diz que está afim de entender o porque da alteração do projeto de um projeto já votado este ano. A vereadora STEFANYE diz que é só por uma questão de correção de valores. O vereador RUAN fala da data de sanção e diz que em cinco meses foi que perceberam o erro? O vereador segue em indagações sobre os erros e faz algumas demonstração de valores, fala de soma e pergunta pelo planejamento que tanto foi cobrado. O vereador fala das aprovações de créditos complementares e faz as somas devidas e sobre o crédito inválido. O vereador fala que o executivo está extrapolando com o legislativo e dá importância das Lei e do despreparo jurídico. O vereador pede mais uma semana para votação e que este projeto seja revisto e alterado conforme as correções enviadas e novamente cobra o planejamento. Fala da importância de ter explicações plausíveis para serem repassadas a população. O vereador diz que pesquisou a forma correta de fazer e faz algumas sugestões para que este possa ser favorável. (ver a fala de Stefanye) o vereador RUAN fala de um crédito que não estava previsto na Lei orçamentária. O vereador MINERVÂNIO pede ao jurídico que dê um parecer, pois confia muito nas avaliações feitas pelo vereador RUAN e que jamais o vereador pediria uma correção, sem nexo e pede que cheguem a um concesso para que o município não seja penalizado. O presidente fala do corpo técnico e diz que nunca coagiu com nem um projeto e que sempre se baseia e nem segue com achismo e que não irá retirar de pauta. Faz uma explicação sobre o projeto e do que se trata. No mais, devido a tantos pedidos o senhor presidente retira o projeto de pauta e transfere para próxima semana e cobra que as comissões se reuniam e avaliem os projetos devidamente. (ver o final) projeto aprovado por unanimidade. não havendo mais nada a tratar está findo o expediente da vigésima sessão ordinária. 

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 01 agosto de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação os seguintes projetos;



 PROJETO DE LEI Nº 022/ 2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE LEI Nº 023/ 2025 – Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá Outras Providências.



PROJETO DE LEI nº 007/2025 - Dispõe acerca da instituição da política Municipal de proteção e fomento dos direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, cria o programa municipal de inclusão laboral e estabelece incentivos fiscais para empresas inclusivas no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. Proponente; Francisco Miliano Barbosa Freitas.