| norma |
18/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
930/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Resolução |
Cria a Secretaria Legislativa e os cargos que especifica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outros providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-29 |
Resolução |
Cria a Secretaria Legislativa e os cargos que especifica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outros providências. |
1 |
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| norma |
927/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n- 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - Rodolfo-PREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
928/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
929/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Resolução |
Homologa a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2025/2026, na forma do
Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-24 |
Resolução |
Homologa a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2025/2026, na forma do
Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
926/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n- 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - Rodolfo-PREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
Cargo: PRESIDENTE
Matrícula:
CPF nº: 009.xxx.xxx-40 |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Ementa: Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Ementa: Designa os Agentes Públicos infra nominados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e contratos na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do ocupante de cargo de provimento em comissão de Assististe de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assistente de Plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-31 |
Lei Complementar |
“Não houve Lei Complementar por esta Casa em 2024.” |
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no document
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| norma |
39/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2024 |
2024-12-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
921/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO município de RODOLFO FERNANDES e demais
providências na forma da Lei. |
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| norma |
922/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos de Rodolfo Fernandes/RN. |
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| norma |
923/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do denominação de rua do Município de Rodolfo Fernandes/RN. |
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