| sessao |
18 |
2024-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-07-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a Gratuidade de inscrição em Concursos Públicos para Cargos Municipais a Candidatos com Deficiência, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre o tornar o Terço dos Homens Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
910/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, poro as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe
Multiprofissional no Atenção Primária à Saúde (eMulti) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, poro as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe
Multiprofissional no Atenção Primária à Saúde (eMulti) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
906/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
907/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
908/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, a proceder com a contratação temporária de monitores para o Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
909/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, a proceder com a contratação temporária de monitores para o Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
902/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
903/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
904/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências. |
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| norma |
905/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Fixo os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de de 1º janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-06-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
"Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências". |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
901/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Fixo os subsídios do presidente do Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, poro o legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
900/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA CELICIA FERNANDA GOMES QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
21/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LUZIRENE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
899/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
898/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outros providências. |
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| norma |
897/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
896/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Isenta os Candidatos que especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos paro Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em
Órgãos ou Entidades do Administração Públicas Direto e Indireta do Município de |
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| norma |
895/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências. |
1 |
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