materia nº 29/2024

ESTADO DO RiO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA ÍVlUNiCiPÀL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE. 49 CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOi.l-OFERMANDC?viOL.COM.BR
CNPJ: 08.'!53.819/0001-09
Projeto de Lei Municipal 029, de 12 de junho de 2024.
Autoriza o Poder Executivo do Município de
Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio
com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate
ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RíM, no uso de suas atribuições
legais, que ihe são conferidas pelo artigo 138, incisos I! e III da Lei Orgânica Municipal, submete à
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 12 Fica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Órgão da Administração direta do
Poder Executivo Municipal, autorizada a firmar convênio, conforme termo de convênio cuja minuta
segue anexa e faz parte integrante desta lei, com a seguinte especificação:
NOME DA INSTITUIÇÃO FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO FORMA DE TRANSFERÊNCIA
Liga Mossoroense de Estudos e
Combate ao Câncer - LMECC.
Prestação de serviços de saúde
ambulatoriais, de média e de alta
complexidade.
De acordo com a execução dos
serviços, mediante apresentação de
Nota Fiscal até o limite mensal de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 2* Somente serão pagos os procedimentos prestados aos muníclpes de Rodolfo Fernandes/RN,
após encaminhamento por escrito realizado pelo Gestor da Pasta da Secretaria de Saúde e
Saneamento, ao finai de cada mês, mediante fatura emitida pela CONVENIADA, respeitando-se o
limite máximo mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 3° Fica autorizada a formalização do convênio da data da respectiva assinatura e terá prazo até
0 dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante acordo prévio entre as partes,
podendo sofrer atualização não superior à inflação oficial acumulada no período.
Art. 4“ Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer
face aos pagamentos de obrigações decorrentes do convênio.
Art. 52 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete Civil Palácio Francisco Germano Filho.
Rodolfo Fernandes/RN, 12 de junho de 2024.
O^éfeíiOTVlorai
Prefeito
í/A-v—
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j.
.uzírene da Siivn
CPF: 034J87.284.C1
Tesoureira
/PREFtlTUBADEHODOl.rorERUANOÍS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOELNOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
X PMRODOLFOFERNAND@UOL.COM.BR
CNPJ: 08.153.819/0001-09
Justificativa ao Projeto de Lei n° 029, de 12 de junho de 2024.
Senhor Presidente,
Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência,
para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o
processo legislativo, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo do Município de
Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao
Câncer - LMECC e dá outras providências.
0 câncer é a doença que assombra a humanidade neste século e não possui uma cura
imediata, mas sim tratamento. Quanto antes iniciar o tratamento, maiores serão as chances de
cura. Por isso estamos reapresentando esse Projeto de Lei para que os pacientes oncológicos
possam realizar os exames solicitados por seu médico o quanto antes, o que aumentará as chances
de êxito no tratamento.
Outrossim, a retribuição pública para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer -
LMECC se dá no sentido de que a entidade consiga melhor desenvolver seus programas preventivos
e auxiliar pessoas desenvolveram a doença, necessitando de recursos financeiros e humanos, pois
com maiores condições e melhor capacitação, poderão estender ainda mais suas ações.
A Administração Municipal deseja através do convênio, em anexo, a conjugação de esforços
e recursos, visando a manutenção das atividades assistenciais executadas pela entidade, na
modalidade de prestar assistência à pacientes oncológicos, oferecendo-lhes uma infinidade de
procedimentos, conforme Plano de Trabalho da mesma.
Com a celebração do referido convênio, os munícipes de Rodolfo Fernandes/RN poderão ter
os procedimentos realizados com maior brevidade.
Posto isso, ciente da relevância da matéria, que certamente será inserida no ordenamento
jurídico deste município, confio na rápida tramitação do incluso Projeto de Lei e, ao final, na sua
aprovação por essa Casa Legislativa.
No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes Pares, protestos de elevado
apreço e consideração.
Gabinete Civil, Palácio Francisco Germano Filho.
Rodolfo Fernandes/RN, 12 de junho de 2024.
Prefeito
/PREFEITURADERODOLFOFERNANDES
TABELA PARA 05 MUNIQPIOS
C6d. Nem* de pre«*dlm«n(e Ouinlldad* Valer unK.
WJNÇAOASPIRATIVADeMAMAGUIADAPORUS(SÕC<XETA)PAAF 20 RS 200.00
PJNÇAO ASPWATIVA DE TIREÚIOEOU OUTRO, POR AGULHA FINA (SÓCOLfTA) PAAF 20 RS2».0D
PUNÇAO ASPIRATIVADE TIREOOEOU OUTRO. POR AGULNAFINA (C.ANAUSE) 20 RSA70AO
CORE t»QP»Y Oe W AMA (»6 CCL£TA) » Rt 900.00
CORE B0P3V0E MAMA (C' ANALÍSEI 20 R$720.00
aiQPSIA GUIADA POR USG(S6 COLETA) 20 RS 1.720,00
aiQPaAOUlAOAPOR TOM OGRAFIA(Sá COLETA) 20 RS2.50a00
8I0PS1A OE PRÓSTATA COLETA 20 RS 600,00
eiOPSlA OE PRÓSTATA COLETA ANAUSE 20 RS 93000
BIOPS4AOE PAAF OE MAMA 1 A 3LAMINAS(CA0AMAMA) ANATOMO 20 RS 120,00
BICPSIA OE INtOPOSTATA- ANATCMO16 FRASCOS) 20 Rsmoo
BOPSIA (PUNÇJO ASPWATfVADE TWEOIDE (ANAJJSE PATQLQGICAPQR NÓQULO) 20 RS2Sa00
OOPSIA DE CORE OE M AM A / ANAUSE) 20 RS 120.00
USG AORTA iRENAJS / IUAC A 20 RS 450.00
201010261 SIOPSIAOE LESÃO DEPARTES MOLES (POR AGULHA/CEUASERTO) 50 RS 30000
20101027! SIOPSIADEMEOULAOSSEA 50 RS 300,00
201Q1032 8IOPSIA OE OSSO / CARTILAGEM OE MEMBRO INFERIOR (PQR AGULHA < CEU ABERTO) SO R$ 377,56
201010371 aOPSIA DE PELE E PARTES MOLES 50 RS 60,00
30iaiQ4U aCPSlAOEPRCSTATA SO «$150.00
201010607 PUNÇAODEMAMA POR AGULHA GROSSA 50 RS 140.00
20201002: DETERMINACAQDECAPACIDADEOEFIXACAODOFE 50 RS 5.00
202010121 DOSAGEM OEAClOOURICO 50 R$5.00
2020101a DOSAGEM DEAMILASE 50 RS 5.00
202D1Q01 DOSAGEM DE BURRUBINA TOTAL. E FRACOES 50 RS 500
202010211 DOSAGEM DE CÁLCIO 50 RS 500
2Q20IQ27( OOSAGBADECOLESTEROLNDL 50 RS 500
20201028) DOSAGEM DE COLESTEROLLDL 50 RS 500
20201Q2W DOSAGEM OECOLESTEROL TOTAL 50 RS 5.00
202010317 DOSAGEM DECREATININA 50 RS 500
20201036) DOSAGEM DE DESfOROGENASELATICA 50 RS 500
202DI03S< DOSAGEM DEFERRITINA 50 R$33,00
2C201Q3a DOSAGEM DEFERROSERICO 50 RS 500
20201040) DOSAGEM DE FOLATO 50 RS 30.00
XOCICKS OOSAQCM QE FQtfATAgg ALÇAUWA 50 RS500
20201043) DOSAGEM OEFOSFORO 50 RS 500
2Q2C1046' DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRAN$FERASE(GAMA 50 RS 500
20201047; DOSAGEM OE GUCOSE 50 RS 500
2020IQSa DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GUCOSILADA 50 R$5,00
20201055 DOSAGEM OEMAGMESK) 50 RS 500
202010627 DOSAGEM OE PROTEÍNAS TOTMSE FRACOES 50 RS 500
20201094; D06A0EM 06 TRANSAMINASeGLUTAWICO-OXAtAegT) 90 RS 500
2020108$' DOeAGEMOETRANSAMINASEOLUTAMICO-PIRUVCA 50 RS 500
20201066) DOSAGEM OETRANSFERRINA 50 RS 500
20201067! DOSAGEM OE TRIGUCERIOEOS 50 R$5,00
2020109» DOSAOEM OE UREW 90 RS 500
20201070! DOSAGEM DE VITAMINA BI2 50 RS 30.00
202020021 CCNTAOEM DE PLAQUETAS 50 RS 500
202020037 CONTAGEM OE RETICULOCITOS 50 RS 500
2IS0ã0Cm DCimHNACAOOETEMPODECOAQULACAO 50 ftS5«0
2020200» DETERMINACAODETEMPODHSANGRAMENTO-DUKE 50 RS 500
20202015 DETERMINACAOOEVELOCIOWEDEHEMOSSEOIMENT 50 RS 500
20202036) HEMOGRAMACOMPLETO 50 R$500
202030091 DOSAGEM DE ALFA-FETOPROTEINA 50 RS 30,00
50 RS 30.00 3030301C< DOSAGEM OE ANTIGEN0PRO6TATIC0 ESPECIFICO (
20203030) PESQUISA DE ANTICORPOS ANTt-HIV-1 >HIV-2( 50 R$20,00
ZBQ3D47< PESOUISAOEANTICORPOSANTESTREPTCL3SNAO 50 RS 500
20203096: PESOUI3ADEANTIQENOCARCMC«M9RIONARIO(CE 50 RS 30.00
20203097! PESOUlSAOEANT1GENOOESUPSLFICEDOVIRUS 50 RS 30,00
20203111) TESTE NAOTREPONEMICO PI DETECCAO DE SIFIU 50 RS 5,00
SO RS 500 20204004) OEMTIFICACAOOEFRA43MEMTOSOEHEIMINTOS
SO RS 5.00 20204006) PESQUISAOELARVASNASFEZES
50 RS 5.00 202040127 PES)XIISA DE OVOSECISTOS DE PARASITAS
50 RS 500 202050017 ANAUSEDECARACTERESFISICOS.ELEMENTOSe
90 RS 1500 202880» DOSAPEM Pg NCftMOWIO TlRgOCSTlMULANTC (TSM)
50 RS 1500 20206037; DOSAGEM DETIR0XiNA(T4)
50 RS 1500 202)76)3381 DOSAGEM DE TIROaNALfVRE (T4 LIVRE)
SO RS 1500 20200030) DOSAGEM 0ETRIK3OOTIRONlNA(T3)
50 RS 1500 202C80IW CULTURADEBACTERIASP/OENTIFICACAO
50 R$5,00 2Q209)«3!I PROVADOLATEXP/PES)2UI9ADOFATOSREUMATO
50 R$5,00 2021200Z DETERMWACAQDIRETAEREVERSADEGRLIPOABO
50 RSSDD aCatOOOK PESOUiaADEFATO«RH(WCLUIDFHACO)
50 RS 500,00 xaaXCM IMUNQHISTOQUIMICA DENEQPLA3IASMAUGNAS (PQR MARCADOR)
S
cc8s3I8S
soaonu' sangria terapcutca so Rt 80,00
3000200» TRANSFUSÃO□ECONCENTRAOOOEHEMACtAS 50 RS 80,00
30602007T TRANSFUSÃO DE CONCENTRAQOOE PLAOUETAS 50 RS 80,00
30602D08> TRANSFUSÃO DE CRtOPRECIPrTAOO 50 RS 80,00
30602000; TRANSFUSAODEPLAOUETASPORAFERESE 50 RSeOOD
3«D2010( TRANSFUSAODEPIASMAFRESCO 50 RS 80,00
soaxooi; mATAMENTOOe COMPUCACOES OemOCEDWENTOS cirurgcos ou cuncos 50 RS1190,S3
30dD5in2 sesUodeacupunturacominsercaodeagulhas 50 RS 150,00
40101001! CURATIVO GRAU IlOOUaOEERDAMENTO 50 RS 200.00
4010100S! EXCISAO DELESAOEOJ SUTURADE FERMENTOOA PELE ANEXOS EMUCOSA 50 RS 250,00
40102004! EXCISAOEENXERTODE PELE (REMANGIOMANEVUS OU TUMOR) 50 RS 356,81
4C1Q200S: EXCISAO ESUTURA OE LESÃO NA PELEC/R-ASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETAaiO 50 R$356 81
401Q2D1B EXTWPACAOe SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DS TECIDO CELULAR 3UBCUTANEO 50 RS 156.11
402010027 PARATIREOIDECTOMIA 50 RSSB1.91
4CaoiOOK mEOOECTOMIAPARCM. 50 RS42S8»
40201004: TIREOOECTOMIA TOTAL 50 RS 451,37
4O40KXIS DRENAGEM DE ABSCESSOFARINGEO 50 RS 261.00
40401013: EXmPACAODETUMORDOCAVUMEFARINGE 50 RS 242.23
40401017; LARINGECTOMIAPARCIAL 50 RS 2 100,00
404010377 TRAQUEOSTOMIA 50 RS 1 800.73
40402023 RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PAROALDELAeiO 50 RS 900.38
40402077' RÉSSECCAODEIESAOOABOCA 50 RSTOgoO
40ecaitm WPLANTACAO D&CATETERQE LONQA permanência semi ou TOTALAI ente IKIPLANTAvenPftOCeplMENTQ PRINCIPAL) 50 RS 2.100.00
40BQ20111 DRENAGEM DE GANGUOUNFATICO 50 RS 450.00
40602028! UNFAOENECTOMIARETROPERfTONIAL 50 RS 1.950.00
40602043 TRATAMENTO CRURGCO DElESOES VASCULARES TRAUMATICAS DAREGIAOCERV1CAL 50 RS 1 SOO.CO
40602051! TRATAMB4TO CIRURGtCO DE LESÕES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL 50 RS 1.800.00
406020531 TRATAMENTO CIRURWCO DELESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL 50 RS 1 800,00
4C7IE0O47 APENOCECTOMIA 50 RSieoaoo
407C3002Í COLECISTECTOMIA 50 RS 2.500,00
4070400& HERNIOPLASTIAEPIGASTRICA 50 R$2 860.00
4070400» HERNIOPLASTIAINCtSIONAL 50 RS 2.850.00
407040091 HERNIOPUASTIAINGUINAL (BILATERAL) 50 RS 2.850.00
407040107 HERNK3PLAST1AINGUINAL/CRURAL(UNILATERAL) Sú RS 2.900.00
40704012 HERNIOPLASTIAUMBIUCAL 50 RS 2.350.00
407010211 GASTROSTOMIA 50 RS 1201,0!
40702010' COLOSTOMIA 50 RSisoaoo
407CI2a28< HEMORROIOECTOMIA 50 RS 1.600.00
40702024- FECHAMENTOOEENTEROSTOMIA(QUALQUERSEGMENTO) 50 RS 1.800.00
407020» FECHAMENTOOEFISTULAOECOLON 50 RS 2.500.00
407D2030E JEJUNOSTOMIA/LEOSTOMIA 50 RS 2 100.57
4Cr703001( ANASTC3MOSE BHEO-DKSESTIVA 50 R$1161.31
40704001: DRENAGEM OEASSCESSO PÉLVICO 50 RS210L13
40704aaR HERNiCPLASnAnCtSlONAL 50 RS 2501.(10
40704012! HERNIOPLASTIAUMBIUCAL 50 RS 1 800.99
407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 50 RS t SOO 19
40704018! L3BERACAO DE ADERENCIAS INTESTINAIS 50 RS 829,06
40704019! PARACENTESE ABDOMINAL 50 RS 300,00
407040247 RESSUTURADEPARB3EAaüOMINAL(POROaSCENClATOTAL!EV1SCERAC AO) 50 RS 531,89
40704025! TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERIIONITE 50 RS 976.25
40806026: RESSECCAOOeTUMCft05SEOC7SUBSTITUICAO(ENDCFROTESE) 50 R$256124
40806031! RES6ECCAOGIMF\££OETUMOR086EO/DEPARTC6MOLES 50 RSSetlD
40866037! RETIRADA DE PLACABOU PARAFUSOS 50 RS 225.16
408080387 RETWADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO OE GRANDES ARTICULAÇÕES (OMBRO/COTOVELO/QUADRIL/JOELHO) 50 RS 759 42
409010061 OSTOLirOTOMIAE/OU RETIRAOADE CORPO ESTRANHO 0A8E7QGA 50 R$549.72
40901009! CISTOSTOMIA 50 RSS36.97
40901020; N^RECTOMIA PARCIAL 50 R$841,74
40901021! NEFRECTOMIA TOTAL 50 R$85166
409020171 URETROTOMIAINTERNA 50 R$354.02
50 RS S04.6B 40903004! RESSECCAOENDOSCOnCAOEPROSTATA
409040147 OROUIECTOr4IASUSCAPSULARBILATERAL 50 RS 867,24
50 RS 2.500.70 40906011! MI3TERECTOMIAC<ANEXECTOMIA(UNI/B»LATERAL)
50 RS 1.800.04 409060127 HISTERECTOMIASUBTOTAL
40907009; COlPORRAFlANAOOBSTETRICA 50 R$372.54
50 RS 123.44 40S>maX VULVECTOMIASIMPLES
50 R$ 192.25 41001001- DRENAGEM DE ABSCES60 DE MAMA
se RS 320000 41001007: PLASTICAMAMARlAFEMININANAOeSTETICA
50 RS 1,700,00 0410010111 SETORECTOMIA/QUADRANTECTOMIA
50 RS 1 280.50 41203011! PLEUROOeSE
50 RS 749,64 41204011! RETIRADA DE CORPO E3TRANHOOA PAREOETORACICA
50 R$3029.44 4120401» TORACOSTOMIA COM DRENAGEM R.EURALFECHAOA
50 RS 360.00 41205017! TORACOCENTESEitlRENAGEMDÉPLEURA
50 R$0,00 41M100U TRATAMENTOC/CIRURGIASMULTin>S
50 n$a,oo 4tSÚ2Q6}> OUTROS PROÇgMMENTOSCOW CRURGtAS SEQUENCIAIS
50 RSO.OO 415020051 PROCEDIMENTOS SEQUENÇINS EM ONCOLOGIA
415040» DEBROAUENTOOEÚLCERA/DETECDOeDESVITAUZAOOS 50 RS 1^00.1»
41601011: ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM 0NCOLO61A 50 R$ ^,49
418010121 PROSTATECTOMWEMONCOLOGIA SO Rt 5.983^
41801010 PROSTATOSCaCULECTOMIARAOlCALEMONCOLCXKA 50 RS&4i6^
41601017; RESSECCAO ENDOSCC^CA DE TUMOR VE8ICALEM ONCOLOQIA 50 RtX040,42
416010211 NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA 50 RS 4^^
416020171 UNFAOeNeCTQMlACERVICALSUFKAOMO-HIOIDEAUNILATERALEM ONCQLQGIA 50 Rf 4509,73
4ieB»1» UWAOENECTOMlACEKUICALRÊCWlREMCWLUNlUTERALEMClNCOLOGtA St) RS 4.5»,73
416020201 UNFAOENECTOWIASURRACLAVICULARUNILATERALEMONCOLOGM 50 RS2809,42
416020211 UNFADENECTOMIAAMLARUNILATERALEM CNCOLOGIA 50 RS2337,8t
41602022^ L^FACENECTOMIARETROPEP^ONIALEM ONCOLOGiA 50 RS 8577,38
41Sa2a24( UNFADENECTOMIA SELETIVA GUiAQA(UNFONOQO SENTWELA) EM ONCOÜDQIA 50 RS 727.87
418030011 PAROTIDECTOMIAPARCIALEMONCOLOQIA 50 RS 2496.31
416030041 RESSECCAO DE CLANOULASUBMMDIBULAR EM ONCOLOQtA 50 R$814,49
4Waa0a OLOMECTCMMPARCtALEMOMCOLOOlA 50 RS 2077,15
4160300a: PAROTIDECTOMÍATOTALEMONCOL061A 50 R$2528,25
41603021' FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOOIA 50 RS 4,269.04
41603Q2S LARINGECTOMIAPARCIALEMONCOLOGIA 50 RS 4.12S.46
416030271 TIREOOECTOMIATOTALEMONCOLOGIA 50 RS 4.838.30
41603029? TRAQUEO3T0MIATRANSTUM0RALEM0NC0LOG1A 50 RS 910,50
41603033! UGAOURA DE CARÓTIDA EM ONCOLOGIA 50 RS 910,50
4ieD40Ca COLEDOCOSTOMLACOMOU SEM COLEOSTECTOMIA EM ONCOLOGIA 50 RS &Q2253
41BD40I4. RESaeCCAúDElUWÚRRETROFetnONIALCÚMRESifOCAODEORaAúaCONmQUOSEMClNCOLOaiA 50 RS 8589.87
41604Q2D! BIOPSIAS MÚLTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA 50 RS 8551,80
41604021? GASTRECTOMIAPARCIALEMONCOLOGU 50 RS S7S642
416D402S( RESSECCAO OE TUMOR RETROPERrrONIAL EM ONCOLOGIA 50 RS 9.053,50
4160402GI RESSECCAO ALARGADADETUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA 50 RS aS69.67
4I6D4077( RESSECCAOALARGADADETUMORDEINTESTINOEMONCOLOGIA 50 RS 8053.59
4t6050Q5( EXCI3AOLOCALOETUMOR DORETOEM ONCOLOGIA 50 RS 8991,89
416090071 RfiTÚMNN08>eCT0MIA/«O0MnM.eW ONCOLOGIA M R994»<.4e
41808001; AMPUTACAOCONICADECOLODEUTEROCOMCOlRECTOMlAEMONCaOGlA 50 RS 4.80869
41606002' ANEXECTOMIAUNI/BILATERALEMONCOLOG1A 50 RS 8545,10
41606D03C COIPECTOMIA EM ONCOLOGIA SO RS 806894
41606006< HISTERECTOMIATOTALAMPUAOAEM ONCOLOGIA 50 RS 6.403.43
416060111 HISTERECTOMIAÇQM OU S£M ANE?£CTOMIA (UNI / B4.ATERAL) EM ONCOLOGIA 50 RS 7,279,24
416060121 LAPWOTOMIAPMAAVALIACAODETUMOR DEOV/WTIOBA ONCOLOGIA 50 RS 6.551.80
4160aaai reconstrução com RErALHOM10CUTANE01QUALQUB^PARTE)EMONCOLOGIA 50 RS 835804
416090101 ReSSeCCAQ 06 TUMOR OSSEO COM SUaSTfTUICAO (ENDQPWOTCSE) OU COM RECONSTRUÇÃO E FIMCAO B4 ONCOLOGIA 90 RS7.Q96jS
41606013; RESSECCAODETUMORDEPARTESMOLESEMONCIXOGIA 50 R$ 7,972^1
41611005; TORACOTOMIAEXnORADORAEM ONCOLOGIA 50 RS 4.20868
416110061 SEGMENTECTOMIAPULMONAREMONCOLOGIA 50 RS4.954.S4
416110071 RESSECCAO PULMONAR EM CUNHA EM ONCOLOGIA 50 RS 4.726,56
41612DQ2< MASTECTOMIARAOlCALCOMUNFWENECTOMlAAXJLAREMONCOLOaiA 50 RS 4.46235
41612003: UASTECTOMIASMPLESEM ONCOLOGIA 50 RS 804807
4t6t20W REagCCAO OE LE8AQ WIQ PALPAVgL 06 MAMA COM MARCACAQ EM ONCOLOSAtTOR MAM Aj 6Q RS 4.49864
416120CS SEGMENTECTOMIAQUADRARTECTOMIA^ORECTOMIADEMAMAEM ONCOLOGIA 50 RS 8.913.83
80201006: OIARIADEUNIOAOEDETRATAMENTOINTENSIVA 50 RS 2500.00
CNPJ: 04.026.039/0001-39
Unidade I: Hospital da Solidariedade - Rua Dona Isaura Rosado n"' 129, Abolição III - Mossoró - RN. CEP:
59.612-670
Unidade II: Hospital da Liga Mossorocnse (Antiga Casa de Saúde Santa Luzia) - Rua Melo Franco n" 238 -
Santo Antônio, Mossoró - RN - CEP 59611-090.
® Telefone: (84) 3323-7700 - ^ e-maíl: presidência'J;ligamossoroonsc.org
TERMO DE CONVÊNIO N" 01/2024
Termo de convênio que entre si celebram o Município de
- Fundo Municipal de Saúde e a Liga
Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC.
xxxx
o XXX , por intermédio da Prefeitura Municipal de XXXX, pessoa jurídica de direito público da
Administração Direta, doravante denominada CONVENIENTE com sede na Rua
XXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o XXXXXXXXX, neste ato representado por sua Prefeita
Constitucional, a Sra. XXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF com o n° XXXXXX e RG
n° XXXXXXX; com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, sediado na
XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ/MF XXXXXXXXX, doravante denominado simplesmente
INTERVENIENTE, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, XXXXXXX da
Costa, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade n° XXXXXXX , inscrito no CPF n®
XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX; e a empresa LIGA
MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - LMECC, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n® 04.026.039/0001-39, com sede à Rua Dona Isaura
Rosado, 129, Abolição III, Mossoró- RN, CEP: 59.612-670, neste ato representada pelo seu
representante legai, o Sr. PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE, brasileiro, portador do RG n“
731216 SSP/RN, inscrito no CPF/MF N“ 663.509.564-00, residente e domiciliado na Rua Adalto
Pinheiro, n° 76, Nova Betânia, Mossoró/RN.
CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição Federal que assegura a todos o direito
à saúde, que é dever do Estado e deve ser garantido por meio de políticas públicas que promovam
0 acesso efetivo, universal e igualitário as ações e serviços de saúde;
1.
2. CONSIDERANDO que a saúde é um direito fundamenta do ser humano, devendo o Estado prover
as condições indispensáveis ao seu pleno exercício" (art. 2® da Lei n° 8.080/1990);
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
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Iniecc.mossoro imecc.solidariedade KJ www.Iitvtmos^oroHiise.orii''.
#4 CNPJ: 04.026.039/0001-39
Unidade I: Hospital da Solidariedade - Rua Dona Isaura Rosado n“ 129, Abolição III - Mossoró - RN. CEP￾59.612-670
Unidade II: Hospital da Liga Mossoroense (Antiga Casa de Saúde Santa Luzia) - Rua Melo Franco n” 238 -
Santo Antônio, Mossoró - RN - CEP 59611-090.
W Telefone: (84) 3323-7700 - S e-maíl: presidência 'J;Iigamossoroense-ore: c.-
O presente tem por objeto a cooperação técnica e financeira visando realização de exames médicos e
procedimentos ambulatóriaís e cirúrgicos, a ser realizado pela Liga Mossoroense de Estudos e
Combate ao Câncer aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de
XXXXX, conforme Anexo I.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS FINALIDADES
O Convênio tem como finalidade:
a) Prestar atendimento médico aos pacientes do Município de XXXXX, encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde para realização de exames de prevenção e combate ao câncer.
b) Oferecer atendimento personalizado, de forma a garantir rapidez no diagnóstico de doenças,
propiciar condições favoráveis ao resgate da garantia de direitos fundamentais, em menor tempo
possível.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DAS PARTES
O Município de XXXXX e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer obrigam-se a cumprir
os preceitos indicados nos parágrafos seguintes, sem prejuízo das demais obrigações inerentes a boa e
fiel consecução do seu objeto.
Parágrafo primeiro: Compete ao Município de XXXXXX (CONVENENTE) através do Fundo
Municipal de Saúde:
a) Realizar o agendamento de pacientes através do sistema de gestão de saúde para atendimento;
b) Efetuar a contrapartida financeira referente às consultas e exames médicos especializados que
pretende utilizar para atendimento aos seus munícipes.
Parágrafo Segundo: Compete a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer
CONVENÍADA:
a) Prestar, com a devida dedicação e seriedade, e da forma ajustada, os serviços descritos neste
contrato;
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CNPJ: 04.026.039/0001-39
Unidade I: Hospital da Solidariedade - Rua Dona Isaura Rosado n" 129, Abolição III - Mossoró - RN. CEP:
59.612-670
Unidade II: Hospital da Liga Mossoroense (Antiga Casa de Saúde Santa Luzia) - Rua Melo Franco n‘* 238 -
Santo Antônio, Mossoró - RN - CEP 59611-090.
® Telefone: (84) 3323-7700 - S e-mail: presidoncia»lie:amossoroense.org
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X
b) Responsabilizar-se pelos danos causados aos pacientes ou a terceiros, decorrentes de seus
serviços;
Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do CONVENENTE, prestando todos
os esclarecimentos solicitados e atendendo as reclamações solicitadas;
Cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a
estes serviços;
Manter sigilosa, mesmo após findo o convênio, as informações privilegiadas de qualquer
natureza que teve acesso em virtude da execução destes serviços;
Disponibilizar a Tabela de Serviços de Saúde aplicada pelo Sistema Único do Saúde SUS, que
será utilizada como referência para o pagamento dos serviços de saúde utilizados pelo
CONVENENTE;
Enviar ao MUNICÍPIO CONVENENTE, relatório referente ao processamento mensal dos
serviços realizados pela CONVENIADA, no período compreendido entre o primeiro e o último dia
do mês anterior.
c)
d)
e)
f)
g)
CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
A vigência do presente termo iniciar-se partir da data de sua assinatura e terá prazo até o dia 31 de
dezembro de 2024.
Parágrafo Primeiro; as partes podem, mediante acordo prévio, prorrogar a vigência do respectivo
convênio, mediante aditivo contratual por mais 12 meses, a contar a data de assinatura do aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR
O XXXXXXXXXXXXXXX repassará à LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO
CÂNCER - LMECC, o pagamento pelos procedimentos realizados nos termos da tabela de
procedimentos em anexos, com valores prefixados, de acordo com a demanda encaminhada pela
Secretaria Municipal de Saúde do respectivo município, até o limite do valor estimado mensal de R$
XXXXXXXXXXXXXX, pela execução dos sei-viços prestado mediante apresentação de Nota Fiscal.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDICOES PE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, após a apresentação das Notas Fiscais, devidamente
atestadas pelo Setor competente.
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CNPJ: 04.026.039/0001-39
Unidade I: Hospital da Solidariedade - Rua Dona Isaura Rosado n°129. Abolição III - Mossoró - RN. CEP:
59.612-670
Unidade II: Hospital da Liga Mossoroense (Antiga Casa de Saúde Santa Luzia) - Rua Melo Franco n" 238 -
Santo Antônio, Mossoró - RN - CEP 59611-090.
W Telefone: (84) 3323-7700 - O e-mail: presidência ^-ligamcissoroense.ore:
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CLAUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
As despesas decorrentes da execução de ações e serviços correrão a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA OITAVA- DO AMPARO LEGAL
Os casos omissos deste tenno serão resolvidos consoante rege a Lei n.^ 14.133/21 e suas alterações
posteriores, de conformidade com as normas jurídicas e administrativas aplicáveis e com os
princípios gerais do direito.
CLÁUSULA NONA- DA PUBLICAÇÃO
À luz do princípio constitucional da publicidade de atos administrativos, este Termo será publicado no
órgão oficial do Município de XXXXXXXXXX
CLÁUSULA DÉCIMA- DO FORO
Os participes elegem o foro da Comarca de Mossoró/RN para diminuir quaisquer dúvidas ou litígios
oriundos que porventura possam surgir da execução do presente Termo. E, por assim estarem
devidamente justos e acordados, os participes firmam o presente Termo de (duas) vias ,de igual teor e
forma, na presença de 02(duas) testemunhas abaixo assinadas.
LOCAL, DATA
xxxx xxxxx
Prefeita Constitucional
Prefeitura Municipal de XXX
COVENENTE
Secretário Municipal de Saúde
COVENENTE
Paulo Henrique Lima do Monte
PRESIDENTE
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CNPJ: 04.026.039/0001-39
Unidade I; Hospital da Solidariedade - Rua Dona Isaura Rosado n” 129, Abolição III - Mossoró - RN. C
59.612-670
Unidade II: Hospital da Liga Mossoroense (Antiga Casa de Saúde Santa Luzia) - Rua Melo Franco n"* 2
Santo Antônio, Mossoró - RN - CEP 59611-090.
Telefone: (84) 3323-7700 - S e-mail: presidenda’.<iiigamossorocnsc.oríz
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Liga Mossoroense de Estudos e Combale ao Câncer
CONVENIADA Robson Amorim
DIRETOR ADMNISTRATIVO
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer
TESTEMUNHA:
CPF:
TESTEMUNHA:
CPF:
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UGA [\U:>SSOROLN'~^[ .W ES fLDOS L E i i: AOC ANCLR
CNPJ: 04.026.039/0001-39
Unidade I: Hospital da Solidariedade - Rua Dona Isaura Rosado n" 129, Abolição III - Mossoró - RN. CEP:
59.612-670
Unidade II: Hospital da Liga Mossoroense (Antiga Casa de Saúde Santa Luzia) - Rua Melo Franco n*^ 238 -
Santo Antônio, Mossoró - RN - CEP 59611-090.
Telefone: (84) 3323-7700 - S e-mail: presidência'^dieamo.ssoroen so.orr.
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