| materia |
22/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
894/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outros providências. |
1 |
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| norma |
893/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a opreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outros providências. |
1 |
extracted
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| norma |
890/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe alteração do artigo 74 do Lei Municipal 732, de 09 de dezembro de 2019. |
1 |
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| norma |
891/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
892/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capitai ou junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, destinado a aplicação e a oferecer garantias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza 0 Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capitai ou junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, destinado a aplicação e a oferecer garantias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
888/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
889/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB - Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB - Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
883/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
884/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
885/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
886/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
887/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe alteração do artigo 6º do Lei Municipal 869, de 28 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe alteração do artigo 74 do Lei Municipal 732, de 09 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe alteração do artigo 6º do Lei Municipal 869, de 28 de novembro de 2023. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
“Regulamenta as doações de bens inservíveis pela Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, com vedação à doação de bens imóveis“. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta as doações de bens inservíveis pela camara municipal de rodolfo fernandes-rn, com vedação a doação de bens imóveis” |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR RUBERTO PESSOA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA O VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
“CONCEDER DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
882/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-02-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
879/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
Crio 0 Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
880/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
Cria 0 Dia Municipal do Juventude no Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
881/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
875/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências. |
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| norma |
876/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE RAIMUNDO PESSOA DE CARVALHO e dá outras providências. |
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