| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 880 / 2024 |
| Date | 2024-02-15 |
| Ementa | Cria 0 Dia Municipal do Juventude no Município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras Providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - {84) 3378-2001
CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
PMRODOLEOi-ERNANDíaUOL.COM.BR
CNPJ; 08.153.819/0001-09
LEI MUNICIPAL 880/2024
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Cria 0 Dia Municipal do Juventude no Município de
Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 162 na Lei Orgânica do Município, que
a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte de Lei:
Art. 1^ Fica instituído e incluído no calendário oficia! de eventos o Dia Municipal da Juventude,
no Município de Rodolfo Fernandes - RN, que será celebrado no dia 12 (doze) de agosto.
Art. 2^. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete Civil, Palácio Francisco Germano Filho.
Rodoifo Fernandes/RN, 15 de fevereiro de 2024.
Jose^vf
Prefeito
..., / L/L
tf Maria-tuzi^ne da Silvr
CPF: 034.787.284-01
Tesoureira
/PnF.FElTURADERODOUOPERNANOES