sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de março de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão.  As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP. Que saúda a todos. Pediu que a mesa da câmara enviasse moção de pesar pelo falecimento Francisco Pereira de Souza, conhecido como Brejeiro. O vereador devolveu a palavra mesa.  Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. Saúda a todos. O vereador disse que servidores públicos estão reclamando porque estão sendo coagidos a vestir a camisa verde, que é a cor da bandeira do partido do prefeito. Essa atitude é antidemocrática e que isso é esse não é maneira de fazer política. Em aparte concedido ao vereador Minervanio, essa fala foi rebatida de forma imediata, pois o vereador disse que a pessoa que foi para reunião foi de livre e espontânea vontade, e que esta já foi de casa com a camisa verde. Os vereadores disseram que ambos se respeitavam, mas não concordavam com ambos argumentos. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB O vereador parabenizou todos os envolvidos na organização da festa do padroeiro São José. Agradeceu o apoio da prefeitura municipal nesse grandioso evento público. O vereador registrou que por duas vezes o deputado estadual Neilton Diógenes-PP, participou dessas festividades do padroeiro, e registrou a presença de 4 padres sendo Padre Diogo, Padre Erivon, Padre Nunes e Padre Bessa. O vereador apresentou suas justificativas de todos os seus requerimentos apresentados, ressaltando a importância para coletividade. O vereador devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. O edil fez os cumprimentos de cordialidade. O vereador que estava adoentado, mas que não podia deixar de faltar essa sessão ordinária. O vereador fez elogios ao prefeito Flavio de Tico e Neilton Diógenes. Aproveitou para convidar todos para o encontro regional do PP em Apodi-RN. o vereador devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O nobre vereador disse que recebeu uma mensagem de apoio de Sofia Melo que entusiasma seu trabalho como político, e fortalece sua luta. O vereador parabenizou o corpo artístico das festividades do padroeiro, em especial os componentes do Auto de São José. O edil disse que o evento conta com participação de artistas da terra como por exemplo, Mago da Resenha, Celia Melo, Junior Saraiva, Tereza Negreiros, etc. e crianças com autismo como Artur e Nicole. O vereador fez um agradecimento especial a prefeitura municipal pelo apoio a infraestrutura para realização desse histórico evento. Ainda registrou a presença dos Padres Diogo, Padre Erivon, Padre Nunes e Padre Bessa. A todos o vereador fez elogios e agradecimento. A vereadora devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. A vereadora cumprimentou a todos que acompanham sessão na plenária e nos canais de comunicação.  A parlamentar seguiu seus colegas nas palavras de agradecimentos e reconhecimentos das festividades do padroeiro. Disse que a festa estava muito acolhedora, e que o show de Padre Nunes emocionou a todos e devolve a palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. Saúda a todos. O vereador elogiou muito a organização da festa do padroeiro, Segundo o parlamentar a cultura da nossa cidade é revivida e porque está sendo repassada para as próximas gerações. Mudando de pauta o vereado líder do governo falou sobre o seguro safra, informando que o município está sendo liberado cerca 500 mil reais para o município, pois isso é muito importante para o desenvolvimento econômico. O vereador disse que é único município com a documentação em dia junto aos governos federais e estaduais. Falou que o município teve os projetos aprovados estão também recebendo recurso da Lei Aldir Blanc de incentivo a cultura. O vereador agradeceu ao prefeito Flávio que estava atendendo suas reivindicações de limpeza, poda de arvores e iluminação. Falando de politica o vereador fez uma análise da conjuntura histórica da sua família na política municipal ao longo dos últimos 35 anos. O vereador devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Maria Evaneide-MDB. A nobre vereadora fez suas saudações de costume. A vereadora disse que sua família estava sendo penalizadas por suas posições políticas tomadas nos últimos dias. Que a politica passa e que as amizades devem permanecer. A vereadora parabenizou os artistas que participaram nos festejos do padroeiro. A vereadora concedeu um ao aparte ao vereador Minervanio Menezes-MDB. Este por sua vez rebateu veementemente os argumentos da vereadora Meira pela sua adesão ao novo grupo político. Segundo o parlamentar ela está se fazendo de vítima, sendo que essa foi uma das pessoas mais beneficiadas pela atual gestão. O vereador devolveu a palavra a vereadora. A mesma devolveu a mesa. Minervanio Menezes-MDB. registrou elogios pela organização da festa do padroeiro, rebate a fala de colegas sobre os ataques da oposição ao prefeito Flávio. O presidente encerrou o grande expediente, em seguida passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matérias para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei 017 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e da outras providencias; Projeto de Lei 012 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e da outras providencias. Projeto de Lei 018 de 2024 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal e da outras providencias. Requerimento n° 004 de 2024 – Solicitação de energia solar para todos os órgãos públicos de Rodolfo Fernandes/RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento n° 005 de 2024 – Solicitação de energia solar para todos os órgãos públicos de Rodolfo Fernandes/RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento n° 006 de 2024 – Solicitação da criação da guarda municipal do Municipal de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento n° 007 de 2024 – Solicitação da construção a sede própria do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento n° 008 de 2024 – Solicitação da compra de bens moveis para o conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes (Mesa, Cadeiras, ar condicionado, birôs, porta de vidro e gela água). Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento n° 009 de 2024 – Solicitação da compra de 75 câmeras de vigilância para serem instaladas em pontos estratégicos do município. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento n° 002 de 2024 – Solicita que seja expedido ofício a agência bancaria do Bradesco em Apodi/RN, solicitando a implementação de um segundo caixa eletrônico na unidade do Banco Bradesco nesta cidade, bem como a designação de mais um funcionário para auxiliar os usuários deste município no manejo dos caixas eletrônicos. Autor Ewerton Victor Pereira Mendonça. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos de lei, requerimentos e indicações foram aprovados por unanimidade.  O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O vereador Manoel Cavalcante, Valcemar Costa, Minervanio, Miliano fizeram reflexões de suas ações e desejaram  um ótimo final de semana a todos. Registrou-se que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, pela Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



22 de março de 2024







Projeto de Lei 012 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e da outras providencias.



Projeto de Lei 017 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e da outras providencias;



Projeto de Lei 018 de 2024 – Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB – Serviço de Especialidades em Saúde Bucal e da outras providencias.



Requerimento n° 004 de 2024 – Solicitação de energia solar para todos os órgãos públicos de Rodolfo Fernandes/RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.



Requerimento n° 005 de 2024 – Solicitação de energia solar para todos os órgãos públicos de Rodolfo Fernandes/RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.



Requerimento n° 006 de 2024 – Solicitação da criação da guarda municipal do Municipal de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento n° 007 de 2024 – Solicitação da construção a sede própria do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento n° 008 de 2024 – Solicitação da compra de bens moveis para o conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes (Mesa, Cadeiras, ar condicionado, birôs, porta de vidro e gela água). Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento n° 009 de 2024 – Solicitação da compra de 75 camarás de vigilância para serem instaladas em pontos estratégicos do município. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento n° 002 de 2024 – Solicita que seja expedido ofício a agência bancaria do Bradesco em Apodi/RN, solicitando a implementação de um segundo caixa eletrônico na unidade do Banco Bradesco nesta cidade, bem como a designação de mais um funcionário para auxiliar os usuários deste município no manejo dos caixas eletrônicos. Autor Ewerton Victor Pereira Mendonça.