sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei nº 020 de 2024 –Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispões sobre afixação dos valores pagos a médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias; Projeto de Lei nº 021 de 2024 – Dispõe  sobre a preensão e destinação de animais de média e grande porte considerados de produção ou de interesse ou soltura ou situação de maus tratos no município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias; Projeto de resolução nº 001 de 2024-Altera o dispositivo do regimento interno da Câmara de vereadores de Rodolfo Fernandes-RN e da outas providencias;0 Requerimento 01 de 2024- Solicitando a construção de uma passagem molhada no trecho da estrada vicinal que liga o perímetro urbano da cidade Rodolfo Fernandes ao Sitio Espinheiro, nesse município, com destaque para vertedouro do Espinheiro: Autor vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas.  As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

Minervanio Menezes-PP. O vereador falou sobre a luta do trabalho dos vereadores. Todos são iguais e que este trabalho é feito de forma coletiva. O vereador disse que esta Câmara é exemplo para as cidades adjacentes. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-PL. A vereadora saúda todos. A parlamentar parabenizou as conselheiras pelo trabalho e luta. E também comemorou a aprovação do reajuste dos profissionais da saúde. E por fim justificou sua ausência na 1ª sessão extraordinária de 2024.  A vereadora passou a palavra ao Presidente. O Presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-PP. Saúda a todos que acompanham a sessão pelas redes sociais e no plenário. O vereador Vertinho, líder do governo municipal na CMRF, agradeceu o prefeito Flávio Morais pela limpeza das ruas da cidade. O vereador pediu que a população participasse da campanha de vacinação contra aa gripe e outras doenças e citou como exemplo uma caminha de conscientização de combate ao mosquito transmissor da dengue. Agradeceu ao prefeito Flávio pela recuperação das estradas na zona rural que estão danificadas pelas ações das chuvas do inverno, destacando que foi o prefeito que mais fez estradas na história do município. O vereador falou sobre questões políticas envolvendo seu nome e de membros de sua família. Que sua família não se vende, e mandou um recado sem citar nomes que não se vende por faturamento de empresas. O vereador encerrou sua fala e passou a palavra a mesa. Falando em nome da liderança do governo, o vereador falou sobre o reajuste dos conselheiros tutelar e também da convocação do da sessão extraordinária do dia anterior. O vereador devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-PP. Saúda a todos. A vereadora parabenizou todas as conselheiras tutelar presentes no plenário da sessão, e justificou sua ausência na ultima sessão. Lamentou a morte a morte de Liana, filha de Dr. Vacimom Negreiros, cunhado do então ex-prefeito Chiquinho Germano, e deixou nota de pesar pela morte da mãe de Teinha Martins, porém não citou o nome desta. A vereadora devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-PP. Que saúda a todos que acompanham a presente sessão. O nobre paramentar saúda a todos os presentes. O vereador agradeceu as conselheiras pela presença no plenário da casa. O vereador as parabenizou pela conquista do no reajuste salarial. O vereador parabenizou o prefeito Flávio Morais por conceder reajuste salarial aos profissionais da saúde e do conselho tutelar. O vereador festejou o dia do autista, cuja data comemorativa é do 2 de abril, e lembrou a luta inclusão social e sua luta como parlamentar em nome das pessoas com autismo.  O vereador falou sobre o dia a importância do campeonato municipal dos atletas da cidade. O vereador parabenizou o ex-prefeito prefeito Monteiro Neto pela vitória na justiça dos direitos políticos. O vereador devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. Que saúda a todos que acompanham a presente sessão. O Vereador parabenizou o prefeito Flávio pela recuperação das estradas vicinais do município, que ficaram danificadas pelas ações das chuvas do rigoroso inverno na região. Parabenizou o secretário Carlos Cleser pelo trabalho em sua pasta. Parabenizou a equipe da prefeitura pela realização da jornada esportiva do município. O vereador pediu ao prefeito e ao secretário de infraestrutura Raimundo Azevedo para realização da manutenção da Passagem Molhada do Sitio Riachão, que devido as chuvas ficou danificadas. O Vereador informou que soube que membros da oposição foram a Natal “tomar o MDB”, do grupo situacionista, e narrou detalhadamente os acontecimentos desse fato político dos últimos dias. O vereador pediu respeito nessas decisões políticas. O vereador que tinha assumido a presidência do PP-Partido Progressista de Rodolfo Fernandes-RN, a convite do deputado estadual Neilton Diógenes-PP. O vereador finalizou seu discurso dizendo que estava ‘pronto, preparado e querendo”, em referência o período eleitoral que se aproxima. O vereador Ruan devolveu a palavra a mesa. O vereador devolveu a palavra mesa. o presidente passou apalavra ao vereador Manoel Cavalcante-PL. Saúda a todos. O vereador Dr. Manoel parabenizou as conselheiras do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente pela presença em plenário. O vereador justificou sua ausência na extraordinária de ontem, anterior por motivo de doença. O vereador falou sobre suas mudanças partidárias, que tem sido por ocasião do comportamento politico do momento. E que este falou que agora faz parte do PL. O vereador falou sobre questões administrativas da gestão do prefeito Flávio, em especifico a limpeza das ruas a onde segundo o parlamentar o lixo, o mato e os entulhos de restos de construções tomaram conta do cenário urbano.  O vereador disse que estava na rua o assunto que o mesmo era contra o aumento dos conselheiros tutelares, e disse que isso é uma mentira, e que pelo contrário. E que em momento algum foi contra esse aumento. O vereador devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio- PL. Que saúda a todos que acompanham a presente sessão. Pediu que a mesa enviasse moção de pesar a família da mãe de Teinha, pelo seu falecimento. Também pediu que fosse feita a manutenção da Passagem Molhada do Sitio Riachão e de toda estrada que dá acesso ao Sitio Riacho da Roça, pois essa é rota das pessoas e dos estudantes daquela comunidade. O vereador falou sobre a construção das cisternas que estão paralisadas, e pediu informações ao líder do governo sobre a previsão de conclusão das obras. O vereador solicitou informações sobre a construção da Areninha. O líder do governo respondeu informações sobre as técnicas da construção das obras, e disse que ia levar as reivindicações do nobre parlamentar ao prefeito Flávio Morais. O vereador devolveu a palavra mesa. o presidente passou a palavra ao vereador Antônio Valcemar Costa Lima-PP. Saúda todos. O vereador disse que o prefeito não estava preparado para governar, e que assumiu o cargo de prefeito repentinamente, e que apesar disso vem desenvolvendo o trabalho digno de elogios da população. O vereador disse que o povo vai escolher as melhores opções para governar. O vereador fez elogios os colegas vereadores Manoel Cavalcante e Erinaide Negreiros. O vereador concedeu aparte ao vereador Manoel Cavalcante. O ilustríssimo vereador disse fazia de suas palavras as suas. O vereador disse que tem gente falando mentiras, que o que na verdade existe o “o fuxico programado” na política da cidade. O vereador passou a palavra a o vereador Valcemar. O vereador Valcemar lembrou sua luta de votações de projetos políticos ao longo de seu mandato. O vereador concedeu aparte a parte a vereadora Erinaide, e esta agradeceu as palavras de reconhecimento de seu trabalho como vereadora, principalmente na área da saúde. A vereadora devolveu a palavra ao vereador Valcemar, e este encerrou seu discurso. Passou a palavra mesa diretora. O presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O Presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 020 de 2024 –Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispões sobre afixação dos valores pagos a médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias; Projeto de Lei nº 021 de 2024 – Dispõe  sobre a preensão e destinação de animais de média e grande porte considerados de produção ou de interesse ou soltura ou situação de maus tratos no município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias; Projeto de resolução nº 001 de 2024-Altera o dispositivo do regimento interno da Câmara de vereadores de Rodolfo Fernandes-RN e da outas providencias; Requerimento nº 01 de 2024- Solicitando a construção de uma passagem molhada no trecho da estrada vicinal que liga o perímetro urbano da cidade Rodolfo Fernandes ao Sitio Espinheiro, nesse município, com destaque para vertedouro do Espinheiro: Autor vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos E o requerimento foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

TRIBUNA LIVRE 

A presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente Edinilma Barbosa Brasil, fez o agradecimento pela aprovação das Leis nº 890 e 891, aprovadas na 1ª sessão extraordinária, realizada em de 3 de abril de 2024, e sancionadas pelo prefeito Flavio Morais. A presidente devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao controlador interno desta casa legislativa Dr. Ruberto Pessoa Brasil. Este fez esclarecimentos técnicos das funções exercidas por todos os servidores da casa, em especial os que tem formação jurídicas. E por ultimo agradeceu ao presidente pela oportunidade de estar na CMRF, cujo tempo fez dois anos em 1º de abril deste ano. Sem mais para o momento devolveu a palavra a mesa. o presidente passou para considerações finais. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 020 de 2024 –Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispões sobre afixação dos valores pagos a médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes-RN e da outras providencias; Projeto de Lei nº 021 de 2024 – Dispõe  sobre a preensão e destinação de animais de média e grande porte considerados de produção ou de interesse ou soltura ou situação de maus tratos no município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias;  Projeto de resolução nº 001 de 2024-Altera o dispositivo do regimento interno da Câmara de vereadores de Rodolfo Fernandes-RN e da outas providencias; Requerimento nº 01 de 2024- Solicitando a construção de uma passagem molhada no trecho da estrada vicinal que liga o perímetro urbano da cidade Rodolfo Fernandes ao Sitio Espinheiro, nesse município, com destaque para vertedouro do Espinheiro: Autor vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas.  As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos e requerimento. Todos os projetos e requerimento foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para o dia 12 de abril deste ano. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Maria Luzirene Da Silva, tesoureira, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



05 de Abril de 2024





Projeto de Lei 020 de 2024 – Altera a lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a titulo de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.



Projeto de Lei 021 de 2024 – Dispõe sobre apreensão e destinação de animais de média e grande porte considerados de produção ou interesse de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providencias.





Projeto de Resolução nº 001 de 2024 – Altera dispositivo do regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providencias. 



Projeto de Resolução nº 002 de 2024 – Regula as doações de bens inservíveis pele câmara municipal de Rodolfo Fernandes –RN com vedação a doação de bens imóveis”



Requerimento 001 de 2024 - Solicitando a construção de uma Passagem Molhada no trecho da estrada vicinal que liga o perímetro urbano da cidade de Rodolfo Fernandes-RN ao Sitio Espinheiro, neste município, com destaque para o trecho do vertedouro do Açude do Espinheiro. Autor. Francisco Miliano Barbosa Freitas