| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-15 |
| native_id | 98 |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 15ª LEGISLATURA.
REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2024.
PRESIDÊNCIA
Vereador Minervânio Menezes Oliveira
Presidente
Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida
Vice-presidente
SECRETARIAS
Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas
1º Secretário
Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias
2º Secretário
- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
Antônio Valcemar Costa Lima
Ruan Rodrigo Freitas Dias
Manoel Freitas Cavalcante
Minervanio Menezes Oliveira
João Wadnio da Silva Monteiro
Ewerton Victor Pereira Mendonça
Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa
Maria Evaneide Bezerra de Almeida
Francisco Miliano Barbosa Freitas
PEQUENO EXPEDIENTE
O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei 006 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e da outras providencias. Projeto de Lei 011 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUZA LOPES e da outras providencias. Projeto de Lei 012 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e da outras providencias. Projeto de Lei 013 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ BARBOSA NETO e da outras providencias. Projeto de Lei 014 de 2024 – Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Minervanio agradeceu pela presença do vereador Ruan Dias-MDB, na jornada pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação, em nome de todos os vereadores. E justificou a ausência deste na viagem de Brasilia-DF. Registrou a presença da pré-candidata prefeita Claudinha Cavalcante. Desejou sucesso aos pré-candidatos em plenário. O vereador falou do pedido de providencias ao Banco Bradesco S.A. agilidade para consertar os caixas eletrônico da cidade, pois essa situação está prejudicando o atendimento as pessoas e consequentemente a economia do município. O Presidente passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-Sem partido. A vereadora fez sua entrega a desfiliação partidária ao presidente do diretório municipal do partido do Movimento Democrático Brasileiro-MDB. A vereadora Meire agradeceu a todos pelo tempo que passou neste partido, mas que agora ia seguir rumos diferente. Disse que ia segui Claudinha e Soraia na politica local. A vereadora Meire passou a palavra a mesa diretora. O presidente passou apalavra a vereadora Erinaide Negreiros-Sem Partido. A vereadora fez sua entrega a desfiliação partidária ao presidente do diretório municipal do partido do Movimento Democrático Brasileiro-MDB. a vereadora enalteceu seu trabalho representando as mulheres ao longo de sua história política. A vereadora aproveitou para declarar seu apoio a Claudinha e Soraia Monteiro, ambas pré-candidatas a prefeita e vice-prefeita para as eleições de outubro de 2024. A vereadora passou a palavra ao presidente Minervanio Menezes. O Presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O nobre vereador saúda a todos que acompanham a sessão pelos canais comunicação da CMRF, e os acompanham no plenário. Pediu que a mesa diretora enviasse moção de pesar a família de Maria Alice Ferreira, mãe do artista sanfoneiro Zé Ceará que faleceu na semana em curso. Como líder do governo, falou sobre a distribuição do kit escolar com o fardamento e material escolar para crianças estudantes da rede municipal de ensino. O vereador registrou o aniversário do vereador Antônio Valcemar Costa Lima-MDB, que ocorreu durante a semana. O vereador registrou a entrega do fardamento escolar e a climatização com ar condicionado no CEMEI Nailza Nazário. O Vereador falou sobre a conclusão da iluminação da praça de eventos que está sendo construída no e está nos momentos finais da fase de conclusão. O vereador falou sobre sua viagem a capital federal Brasília-DF, realizada no final do mês de fevereiro de 2024, juntamente com a bancada governista e com a presença do prefeito municipal Flávio Morais. Nessa viagem, foi conseguido R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em recursos através de emendas da bancada federal do potiguar, destinados para todos os setores da administração municipal, principalmente em recursos na área da saúde. Segundo o parlamentar essa viagem foi uma das mais produtivas para o município. O edil agradeceu a todos que ajudaram com os compromissos de recursos, destacando a deputada federal Natalia Bonavides-PT e a senadora Zenaide Maia-PSD. O Vereador devolveu a palavra mesa diretora. O Presidente passou apalavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. Saúda a todos. O Vereador pediu que a população continuasse assistindo e acompanhando as sessões, pois a participação popular é muito importante. O Vereador disse que respeitava a decisão das mudanças política e partidária dos colegas vereadores. O vereador parabenizou a gestão municipal pela instalação de equipamentos de ar-condicionado no CMEI Nailza Nazário, beneficiando crianças e profissionais de ensino daquela unidade de ensino municipal. O vereador exibiu uma medalha do campeonato da Liga Cianorte, pois uma de suas bandeiras é a do esporte e como atleta faz parte da história dessa cidade. Exibiu também um broche das pessoas que são autistas, mostrando a luta de mandado de trabalho. O vereador falou sobre o cursinho preparatório para alunos do município de parceria com Cepecom, que enaltece o seu trabalho com seu mandato no município. o vereador concedeu aparte ao vereador Ewerton Victor-MDB. Este por sua vez aproveitou para enaltecer o trabalho do senador Styvenson Valentin-PODE, pela destinação de recursos para instalações dos equipamentos de os ar-condicionado para o CEMEI. O vereador Ewerton Victor devolveu a fala ao vereador Miliano Barbosa. O vereador Miliano Barbosa agradeceu de público a sua prima Nagila Freitas que se lançou pré-candidato a vereadora nas eleições que se aproxima. A mesma estando no plenário pediu para ela ficar de pé, e esta ficou, para receber esse agradecimento. O vereador passou a palavra a mesa. p Presidente passou apalavra ao vereador Ruan Dias-MDB. Saúda a todos que acompanham no plenário e pelas redes sociais. Pediu que a mesa diretora enviasse moção de pesar a família de Maria Alice Ferreira, mãe do artista sanfoneiro Zé Ceará que faleceu na semana em curso. O vereador concedeu aparte as vereadoras Meire e Erinaide, que ambas agradeceram por todo período que estiveram no MDB. O vereador Ruan Dias registrou a acolhida em Tibau-RN com os idosos do município que foi promovida pela Secretaria de Assistência social e parabenizou o secretário Fernando Cavalcante, e pela receptividade pessoal do Subtenente Morais comandante daquele destacamento da Policia Militar. O vereador aproveitou o tempo regimental para comunicar a todos que vai disputar novamente a reeleição, na busca do terceiro mandato, e desejou sucesso aos estreantes na politica e aos colegas da CMRF. O vereador devolve a apalavra a mesa diretora. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-Sem Partido. O vereador saúda a todos que acompanham essa sessão. O vereador subiu a tribuna para homenagear o mês comemorativo das mulheres. O vereador fez um breve histórico da luta das mulheres nas conquistas das pelos seus direitos e espaços na sociedade. O vereador agradeceu e parabenizou as vereadoras Meire e Erinaide pela adesão politica para o grupo da oposição, e enalteceu o nome das pré-candidatas Claudinha e Soraia. O vereador devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra o vereador João Wadnio-PP. Saúda a todos que acompanham as sessões da Câmara no plenário e nas redes sociais. o vereador fez um agradecimento a todos que sempre estiveram ao seu lado ao longo de 20 anos de história na vida pública. O edil aproveitou para declarar seu apoio as pré-candidatas Claudinha e Soraia para prefeita e vice respectivamente, nas eleições de 2024. E afirmou sua pré-candidatura à reeleição rumo ao sexto mandato. O vereador devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. Saúda a todos. O vereador agradeceu a todos pelas felicitações do seu aniversario de 46 anos de idade. O vereador disse que seu jeito de fazer politica é diferente de todos. e disse que que tem seu lado político, mais de um modo geral ver que todos os grupos tem uma visão geral de contribuir para ajudar o município. o vereador disse que todos na casa se trabalha nessa casa com respeito, que todos tem o dever de ajudar a população do bem comum. O vereador concedeu aparte a vereadora Meire. A vereadora Meire disse agradeceu as palavras de carinho e respeito do nobre parlamentar. A vereadora devolveu a palavra ao vereador Valcemar. O vereador devolveu a palavra mesa diretora.
ORDEM DO DIA
O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 006 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e da outras providencias. Projeto de Lei n° 011 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUZA LOPES e da outras providencias. Projeto de Lei nº 012 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e da outras providencias. Projeto de Lei 013 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ BARBOSA NETO e da outras providencias. Projeto de Lei n° 014 de 2024 – Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias. O Presidente encerrou a ordem do dia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente parabenizou o vereador Valcemar Costa Lima pela passagem de seu aniversário de 46 anos de idade, ocorrido ontem 14 de março do correte ano. A vereadora Meire parabenizou o colega Valcemar pelo seu aniversário. A Vereadora desejou os pré-candidatos sorte no ano eleitoral, e aproveitou para convidou para todos os colegas para a festa de São José padroeiro da cidade. O vereador Manoel Cavalcante registrou elogios a pré-candidata Claudinha Cavalcante que estava presente no plenário. O vereador Vertinho agradeceu a São José pelas chuvas, parabenizou o vereador Valcemar pelo natalício, e anunciou sua pré-candidatura a vereador ao lado do prefeito Flávio. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.
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PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA 15 de março de 2024 Projeto de Lei 006 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e da outras providencias. Projeto de Lei 011 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUZA LOPES e da outras providencias. Projeto de Lei 012 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e da outras providencias. Projeto de Lei 013 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ BARBOSA NETO e da outras providencias. Projeto de Lei 014 de 2024 – Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.