sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas









PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei Municipal nº 010 de 2024 - Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. Requerimento 001 de 2024 - Solicito 01 (um) servidor que esteja no mínimo 02 (dois) dias no escritório local de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 002 de 2024 – Solicito um representante para presta esclarecimento sobre falta de abastecimento e mal qualidade da água. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 003 de 2024 - Solicito um representante para presta esclarecimento sobre a péssima qualidade no atendimento, problemas no caixa eletrônico com frequência. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 001 de 2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde Pública, cópia de todos os contratos, extratos, empenhos, e quis quer documentos referente a execução financeira da referida secretaria, referente os anos de 2015 e 2016. Autor: Minervanio Menezes Oliveira. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Minervanio Menezes-MDB. O nobre vereador fez um comunicado a todos os munícipes de Rodolfo Fernandes-RN, que o serviço de fazer a carteira nacional de identidade-CNI, está sendo feito de segunda a sexta feira gratuitamente.  O vereador falou sobre uma denúncia feita por anônimos ao Ministério Publico estadual, sobre o suposto uso do carro locado ao Poder Legislativo Municipal. O presidente Minervanio passou a presidência a vice-presidente Meire Bezerra-MDB que assume a presidência dos trabalhos. O vereador justificou seu requerimento em plenário. A presidente Meire passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP, que não quis fazer uso da palavra, Em seguida a presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador fez suas saudações. O vereador Manoel cobrou providencia para o setor de saúde, pedindo que o município contrate um fonoaudiólogo para atender as pessoas do município, em especial para as crianças com autismo. O vereador Manoel concedeu um aparte ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O vereador Miliano fez uma exposição técnica do atendimento dos autistas pelos serviços públicos do município de Rodolfo Fernandes-RN, mostrando as condições de atendimento feito nesta cidade, e fazendo um comparativo com o atendimento do CRI em Pau dos Ferros-RN. O vereador Miliano devolveu a palavra ao vereador Manoel Cavalcante.  Sem mais para o momento, o vereador Manoel devolveu a palavra a mesa diretora. A presidente Meire passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. O nobre vereador saúda todos. O Vereador apresentou justificativa em plenário dos seus requerimentos, inclusive pedindo aos colegas vereadores que subscreva os pedidos. O vereador endossou fala do vereador Miliano sobre o autismo e o trabalho desenvolvido no município. O vereador registrou que no município de Alto Santo-CE está construindo um centro de apoio aos locais de tratamento de autismo, e fez uma explanação dos seus custos para o erário público. Disse que essa obra é uma referência para os municípios da região. O vereador informou que o município já enviou um requerimento para CAERN local, e que não obteve resultado e nem resposta, e que agora estavam enviando para o escritório regional da CAERN de Pau Dos Ferros-RN. O vereador sugeriu que todos os servidores públicos é dono de suas contas, e que este pode escolher qualquer banco para o recebimento do salário. O vereador devolveu a palavra a mesa diretora. O vereador Minervanio reassume a presidência dos trabalhos. O Presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. O vereador saúda a todos. O vereador Valcemar disse que se sentia frustrado nessa situação dos caixas eletrônicos do Banco Bradesco S.A. pois a população está cobrando uma explicação, e que como representante do povo tem o dever de lutar por respostas.  Outro lamento do vereador foi sobre a situação da CAERN e da RN 177. O Vereador disse que a situação do estado diante do governo estado está precária. O vereador disse que a melhoria dos serviços prestados por órgão do estado ou privado isso não depende de vereador e nem do prefeito, pois estes estão fazendo suas obrigações, e que seu trabalho é limitado. A responsabilidade do governo do estado a governadora está deixando a desejar. O vereador disse que seu compromisso é com o povo, e que o Poder Legislativo Municipal não é submisso a nenhum governo, e que a luta é pelo povo. O vereador destacou atuação e do poder do vereador nas tomadas de decisões na municipalidade. O edil passou a palavra a mesa diretora. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. O parlamentar fez suas saudações a todos que acompanham a sessão. O vereador Miliano, registrou elogios em reconhecimento ao trabalho de Monez Oliveira na transmissão das sessões pelos canais de comunicação da Câmara municipal, mostrando a importância da transparência nas ações do Legislativo Municipal. O vereador apresentou uma informação da secretaria municipal de saúde sobre a situação sobre as cirurgias eletivas oftalmológicas. Informou o edil que que de 14 cirurgias de catarata marcadas, somente 5 pessoas apareceram para o procedimento. O vereador Miliano informou que conseguiu fechar uma parceria com CEPECOM, informando que esse é o maior cursinho Pau Dos Ferros-RN, e que essa equipe desse cursinho vai estar 3 vezes por semana para aulas preparatórias para Enem em parceria com o projeto Maiseduc. O vereador cobrou que o Poder Executivo divulgue o nome dos aprovados nas intuições de ensino, como forma de valorizar o ensino e aprendizagem. O Vereador pediu apoio da prefeitura na luta para pessoas com autismo na cidade, pediu uma capacitação de profissionais da educação para melhorar a vida das crianças com autismo.  O Vereador concedeu um aparte ao vereador Manoel Cavalcante. O vereador Manoel manifestou apoio ao vereador sobre sua luta, fazendo sugestões para o melhoramento das ações. O vereador devolveu a palavra ao vereador Miliano Barbosa, e este concedeu um aparte ao vereador Ewerton Victor. O vereador Ewerton lembrou sugestões para o melhoramento no atendimento as pessoas com autismo. O vereador pediu que o prefeito através de sua equipe faça um acesso ligando as Ruas Elias Cavalcante de Menezes e Luiz Ferro de Oliveira, localizadas no Conjunto Mutirão, e que seja providenciado isso urgente para melhorar a vida pessoas que ali residem. O vereador Miliano Barbosa pediu providencias sobre a situação do caixa eletrônico quebrado do Bradesco S.A., que vem gerando transtorno a população que tem que se deslocar para ostros municípios pra sacar dinheiro. O vereador devolveu a palavra mesa. O Presidente passa a palavra para a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. Que saúda a todos. Comunicou que o médico Dr. Gilmar Nascimento faleceu em Mossoró-RN. Era um medico que atendia diversas pessoas de Rodolfo Fernandes-RN, em Mossoró-RN, e que este era seu amigo pessoal. Destacou o trabalho, sua amizade e alguns favores que o médico lhe fez ao longo de 24 anos de trabalho e amizade. A vereadora devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao ilustríssimo líder do governo no legislativo municipal, vereador Ewerton Victor-MDB. Que saúda a todos. O vereador disse que subscreve os requerimentos do vereador Ruan Dias. O vereador falou sobre o contrato do Banco Bradesco S.A. com a prefeitura municipal, pois segundo o parlamentar o banco não está cumprindo com o combinado, que seria agencia possuir dois caixas eletrônicos na cidade e um servidor do banco para o atendimento, algo inexistente, motivo para o qual é motivo justificado para rescisão contratual. O vereador Vertinho concedeu aparte aos vereadores Minervanio Menezes, Ruan Dias e Dr. Manoel Cavalcante. Todos com argumentos complementares sobre a situação do Banco Bradesco S.A. no município de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador Vertinho devolve a palavra mesa. O Presidente passou a palavra a vereadora Maria Evaneide-MDB. Que saúda a todos. A vereadora desejou palavras de sentimentos a amiga vereadora Erinaide Negreiros pela perca do amigo. A vereadora falou sobre um projeto de habitação para o município. A vereadora fez esclarecimentos, sobre os cadastros dessas casas e disse que lamenta para que pessoas ficam derrubando suas ações, prejudicando sua história e sua bandeira de luta. A vereadora justificou também sua ausência na cidade, disse que só estava em Mossoró a trabalho, pois com o salário de 3 mil reais do cargo de vereador não dá para pagar suas despesas. E que em Mossoró trabalha como supervisora de uma escola do estado, aprovada em processo seletivo. A vereadora concedeu um aparte aos vereadores Valcemar, Erinaide, Miliano e Manoel. Todos falaram palavras de carinho e apoio. A vereadora reforçou palavras de apoio a luta nos problemas do Bradesco S.A., CAERN e apoio ao autistas. A vereadora devolveu a palavra a mesa. O presidente encerrou o presidente encerrou o grande expediente, em seguida passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei Municipal nº 010 de 2024 - Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. Requerimento 001 de 2024 - Solicito 01 (um) servidor que esteja no mínimo 02 (dois) dias no escritório local de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 002 de 2024 – Solicito um representante para presta esclarecimento sobre falta de abastecimento e mal qualidade da água. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. Requerimento 003 de 2024 - Solicito um representante para presta esclarecimento sobre a péssima qualidade no atendimento, problemas no caixa eletrônico com frequência. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias; Requerimento 001 de 2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde Pública, cópia de todos os contratos, extratos, empenhos, e quis quer documentos referente a execução financeira da referida secretaria, referente os anos de 2015 e 2016. Autor: Minervanio Menezes Oliveira. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos e requerimento. Todos os projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O presidente convocou próxima sessão para dia 15 de março de 2024. A justificativa para o adiamento longo, é devido a viagem de Brasília-DF. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



16 de fevereiro de 2024







PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 de 2024 - Promove o reajuste dos vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.



Requerimento 001 de 2024 - Solicito 01 (um) servidor que esteja no mínimo 02 (dois) dias no escritório local de Rodolfo Fernandes. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.



Requerimento 002 de 2024 – Solicito um representante para presta esclarecimento sobre, falta de abastecimento e mal qualidade da água. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

 

Requerimento 003 de 2024 -  Solicito um representante para presta esclarecimento sobre a péssima qualidade no atendimento, problemas no caixa eletrônico com frequência. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.