sessao nº 14

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA



Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas





PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 14ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de junho de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei nº 023 de 2024 – Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), dá outras providencias. Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024 - Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes /RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O 1º Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Minervanio Menezes-PP, falou que a história mostra que a renovação das cadeiras do legislativo municipal acontece normalmente, dependendo dos fatores políticos. O vereador falou da sua atuação política no legislativo municipal. Lembrou que antes de ser vereador gostava de vir ao legislativo assistir as sessões, gostava de acompanhar os acontecimentos dos fatos, principalmente no tempo dos vereadores Marcos Luiz e Victor Mendonça, que foram vereadores que marcaram época com debates acalorados. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PL. Que saúda a todos. O Vereador falou que durante a semana fez visitas as secretarias municipais em busca de informações instrucionais. Na Secretária Municipal de Saúde, recebeu do secretário Dr. Silvio Araújo, a informação que dos 14 veículos desta pasta, somente 9 estavam em funcionamento. Na Secretaria Municipal de Infraestrutura, disse que existe somente o carro coletor. Na Secretaria de agricultura, recebeu informação do secretário Dr. Carlos Cleser que todos os equipamentos estavam sob sua responsabilidade. Assim fez uma análise de suas informações. O parlamentar passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. Que saúda a todos. O nobre parlamentar parabenizou o padre Diogo da igreja de São José pelas festas do mês mariano. Sem mais para o momento. O parlamentar passou a palavra mesa. O presidente passou a palavra a vereador Miliano Barbosa-PP. Que saúda todos. Parabenizou a secretaria de cultura Celia Melo pela realização dos preparativos e organização dos festivos juninos de 2024. O Vereador falou da importância econômica desse evento junino. O Vereador parabenizou todos os alunos do cursinho do CEPECON, pela participação do simulado para o cursinho, e falou dos primeiros colocados no resultado desse exame, inclusive com premiação. O vereador falou dos serviços de transportes do município. O edil falou sobre situação do período de funcionamento do Cemitério Público Municipal, e disse que tinha pedido ao funcionário Tiago responsável pelo funcionamento desse equipamento que este ficasse com os portões funcionando somente no período de que os órgãos públicos funcionassem normalmente. O vereador passou a palavra mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-PP. Que saúda todos. O líder do governo justificou que na ultima sessão não tinha feito o convite a população para participar da campanha de vacinação. O vereador Vertinho disse que a campanha de vacinação continua no Centro de Saúde Antônio Simão. O vereador falou sobre sua participa na 4ª Conferência de Educação em Saúde, durante a semana, que tratou de temas muito importante para a cidade. O vereador Vertinho apresentou dados importantes sobre a saúde do município, e destacou que durante essa conferencia foi apresentado o relatório sobre o primeiro quadrimestre de 2024, onde já foi apresentado o relatório do gasto de 19% dos recursos próprio, isso é fato inédito. E que segundo informações colhidas pelo o edil, esse número já ultrapassa 20% por cento do total das despesas com saúde, e que essa é a projeção do segundo quadrimestre. O parlamentar passou a palavra mesa. O presidente passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-PL. Que saúda todos. Parabenizou a secretaria municipal de cultura Celia Melo pela organização dos festejos juninos de 2024. A vereadora Meire disse que estava somente informação porque estava a população estava cobrando informações, e não pelo fato de agora pertencer a oposição no legislativo. A vereadora concedeu um aparte ao líder do governo Vertinho, e esse fez esclarecimentos de informações. O líder do governo falou que esteve junto ao prefeito Flavio Morais em audiência com a governadora Fatima Bezerra-PT, em Pau Dos Ferros-RN, e ela assinou a ordem de serviço de restauração da RN177. Também informou, que uma nova obra na cidade será iniciada na próxima segunda-feira 10 de junho, para entrada da cidade no trecho em frente à rodoviária até o trecho do corredor junino, que será a duplicação da Rua Martiano Melo. O vereador Vertinho devolveu a palavra a vereadora Meire. A vereadora Meire devolveu a palavra a mesa.  O presidente Minervanio informou que três vereadores estavam ausentes sendo Erinaide Negreiros-PL, João Wadnio-PL e Valcemar Cost-PP. O presidente Minervanio encerrou o grande expediente, em seguida passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 023 de 2024 – Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), dá outras providencias. Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024 - Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes /RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. O presidente informou que as matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O vereador Ruan Dias parabenizou Bruno de Freitas Neto, popularmente conhecido como Bruno Rojão, pela passagem de seu aniversário. O presidente convocou próxima sessão para dia 14 de junho de 2024. A justificativa para o adiamento longo, é devido a viagem de Brasília-DF. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



07 de junho de 2024













Projeto de Lei 023 de 2024 – Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), dá outras providencias.



Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024 - Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes /RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.