sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2024.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de junho de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe quatro projetos de lei em pauta: Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 - Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências”.; Projeto de Lei Municipal n° 028/2024 - Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal n° 029/2024 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio iniciou o grande expediente com tempo regimental para cada vereador. Assim o presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor. O líder do governo. O vereador disse que esteve participando durante dois dias de capacitação de curso no Tribunal de Contas do Estado-TCE. Disse que esse curso é muito importante para capacitação de todos, e que sempre é bom está atualizado com a legislação. O vereador respondeu aos vereadores da oposição Meire Bezerra e Erinaide Negreiros, que na sessão passada fez indagações, sobre a situação importante das instalações do novo hospital. O vereador visitou as instalações e disse que para instalações da sala de raio-x é necessário, fazer adequações na estrutura do mesmo, como por exemplo chumbar as paredes como adequação mínima. O vereador disse que era necessário o município ter mais profissionais de saúde, diante da complexidade de atendimento do Hospital Municipal. o vereador justificou os projetos leis encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, bem como sua importância para a municipalidade. O vereador justificou que a emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas-PT, ainda não foi aplicada porque está aguardando parecer do Ministério Público Estadual para instalação. Sem mais para o momento, o parlamentar passou palavra mesa. O Presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-PL. A nobre vereadora saúda todos. a vereadora fez o um agradecimento a ao médico Dr. Hernani pelo atendimento a pessoas indicadas pela mesma no Hospital Rio Grande. A vereadora devolveu a palavra mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-PP. O parlamentar saúda a todos. parabenizou todos pela condução dos trabalhos de organização das festividades do São João na edição deste ano. Parabenizou ao secretário de assistência social Fernando Cavalcante, pela condução do “Arraiá da vó maria”, que é quadrilha junina tradicional dos idosos. o vereador pediu que Câmara Municipal enviasse moção de pesar a famílias de Larissa Manoela, pelo seu falecimento repentino.  O vereador devolveu a palavra mesa. O vereador passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. Saúda a todos que acompanham a presente sessão. Moção de pesar a família pelo falecimento repentino de Larissa Manoela.  O vereador lembrou da participação de eventos na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado-TCE e também da capacitação do TCE em Pau Dos Ferros-RN. O vereador parabenizou a equipe de limpeza das ruas da cidade. E agradeceu a equipe de limpeza da cidade chefiada por Berguinho Monteiro e a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura pelo secretário Raimundo Azevedo. O vereador reconheceu o trabalho do setor de comunicação social da Prefeitura Municipal, que passou muito tempo sendo criticado pela baixa produtividade, e que agora mostra bons resultados. O vereador concedeu um aparte a vereadora Erinaide Negreiros. A vereadora disse que ficou feliz com o convenio do Município de Rodolfo Fernandes-RN com Hospital da Liga do Câncer em Mossoró. A vereadora devolveu a palavra ao vereador Ruan Dias. O vereador falou sobre a tragédia causada pelos efeitos das chuvas na RN177, na altura do Açude Salgado, que demoliu uma ponte sobre o sangradouro do açude. O vereador concedeu um a um aparte ao líder do governo. O vereador Everton Victor falou que o município estava fazendo um desvio as margens da RN 177, e que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens-DER não fez nada, apenas pediu que a equipe do município não mexesse na estrutura da ponte na rodovia. O vereador disse que o prefeito Flávio mandou imediatamente fazer um desvio para que a população da cidade tivesse acesso a BR 405, e que foi feito em menos de 24 horas. O líder do governo devolveu a palavra ao vereador Ruan Dias, e este devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O edil saúda a todos. O vereador fez um reconhecimento publico do trabalho da vereadora Erinaide Negreiros. Ela concedeu um aparte a vereadora Erinaide. Esta por sua vez agradeceu pela reconhecimento. O vereador Manoel devolveu a palavra a mesa. O vereador João Wadnio-PL. O vereador verbalmente cumprimentou a todos. O vereador usou somente a palavra para justificar sua ausência na sessão ordinária anterior. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra a mesa.  O vereador Valcemar Costa-PP. O vereador saúda todos. O edil parabenizou o trabalho na saúde da gestão do atual prefeito Flávio Morais. O vereador enalteceu as falas dos colegas diante da luta pelo trabalho de cada um. O vereador falou sobre a importância da parceria do município do Hospital da liga do câncer, reconhecendo o trabalho. O vereador passou a palavra a mesa. O presidente justificou a ausência do vereador Meire Bezerra, informando que esta estava doente. O presidente encerrou o presidente encerrou o grande expediente, em seguida passou para ordem do dia. 

TRIBUNA LIVRE

O secretário de Assistência Social Fernando Cavalcante fez uso da tribuna livre dentro do prazo regimental. O secretário fez esclarecimentos sobre a criação de mais um cargo de assistente social através de projeto de lei nessa sessão, sendo esse vinculado à Secretaria de Assistência Social.  O secretário disse agradeceu e passou a palavra ao presidente. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 - Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal n° 028/2024 - Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal n° 029/2024 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos de leis. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O presidente convocou próxima sessão para dia 21 de junho de 2024. Registrou que sessão não foi transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, por problemas técnicos. Foi transmitido pela Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



14 de junho de 2024





Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 - Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências”.



Projeto de Lei Municipal n° 028/2024 - Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.



Projeto de Lei Municipal n° 029/2024 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.