sessao nº 11

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência da Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida, vice-presidente do Poder Legislativo Municipal, na ausência do titular Presidente Minervânio Menezes Oliveira, e abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 05 (cinco) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

A Presidente Maria Evaneide Bezerra de Almeida -PL, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, a Presidente declara aberta a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, a Presidente pede ao 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, e como tal, faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário que fez a leitura da pauta. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

A presidente Maria Evaneide-PL, pediu que servidora responsável que fosse enviada moção de pesar pelo falecimento de José Maria Aquino. A vereadora parabenizou a equipe da saúde pública municipal. A vereadora disse que procurassem quem cometeu erros, agora não julgassem a equipe como se todos estivessem errados, e disse que não tomaria mais vacina de combate a covid19, pois ninguém é obrigada a se vacinar. A vereadora justificou apresentação de seus requerimentos. A presidenta passou a palavra para o vereador Ewerton Victor-PP. O líder do governo saúda a todos. O vereador informou a todos que estava sendo concluída a operação tapa-buraco com barro na RN 177, feita pela Prefeitura Municipal na ausência de providencias seria por parte do DER. O vereador agradeceu o convite para participar da sobrea 9ª edição do dia do evangélico, que acontecerá dia 8 de maio de 2024. O vereador pediu que a população participe da campanha de vacinação no Centro de saúde Antônio Simão. O devolveu a palavra mesa. A presidenta passou a palavra para ao vereador Miliano Barbosa-PP. O vereador saúda a todos. O nobre parlamentar agradeceu a o convite da festa do dia do evangélico na festa emancipação política. O vereador agradeceu os ouvintes e telespectadores de outras cidades que acompanham a sessão pelo yutube pela Tv Câmara. O vereador Miliano parabenizou o prefeito pela manutenção da RN177, lembrando que muito embora não seja sua obrigação, e sim do governo do estado por se tratar de uma rodovia estadual, disse que o prefeito Flávio estava de parabéns. O vereador disse que participou da consulta pública da Secretaria Municipal de Cultura juntamente com o corpo de artistas do município de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador enalteceu o trabalho dos capoeiristas e disse participou da organização do evento da capoeira juntamente com o vereador Ruan Dias-PP. O vereador recomentou todos os jovens estudassem, pois, e disse, pois não é somente através do conhecimento que é possível viver de maneira independente. A presidenta passou a palavra para o vereador Ruan Dias-PP. Saúda todos. O vereador falou que era vergonhoso que tem blogueiro fazendo politicagem com informações mentirosas. O vereador citou que as inverdades divulgadas nas páginas de mídias, com intuito de politicagem sobre campanhas de vacinação é falta de respeito com a equipe de saúde. Pois foi divulgado nas redes sociais, radio e carro de som nas ruas da cidade informando da campanha de vacinação, e que está ainda em pleno funcionamento, basta qualquer munícipe procurar os postos de saúde. O vereador Ruan Dias, disse agradeceu também o convite para festa do evangélico. O vereador justificou seus requerimentos. A presidenta passou a palavra para o vereador Erinaide Negreiros-PL. A vereadora cumprimentou a todos que acompanham a sessão. A vereadora agradeceu o convite para participar da festa do dia do evangélico, e disse que não poderia participar porque estava no plantão no ITEP em Mossoró-RN. A vereadora devolveu a palavra mesa. A presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 023 de 2024 – Abre Crédito Adicional especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), dá outras providencias. Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 2024 – Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providencias. Requerimento nº 001 de 2024 – Solicitação da restauração do asfalto da Rua Maria Lourdes Cavalcante, em especifico. Autora Maria Evaneide Bezerra de Almeida. Requerimento nº 002 de 2024 – Solicita a instalação de lâmpada de led na Rua Martiniano Melo, esquina com Rua Irineu Cavalcante, em especifico na em frente a “Pizzaria vem que boa”. Autora Maria Evaneide Bezerra de Almeida. Requerimento nº 003 de 2024 – Solicitação restauração do calçamento na Rua Francisco Solano, Conjunto Marcelino Grande. Autora Maria Evaneide Bezerra de Almeida. Requerimento nº 004 de 2024 – Solicito que se faça a manutenção de estrada vicinal que liga do perímetro urbano a estrada da fazenda São Gabriel. Autora Maria Evaneide Bezerra de Almeida. Requerimento nº 015 de 2024 – Solicitação da construção dois banheiros no Cemitério Público do município de Rodolfo Fernandes-RN. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado os projetos. Foram todos os Projetos de Lei e os requerimentos aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  A Presidente encerrou a ordem do dia.

TRIBUNA LIVRE

A  presidente passou a palavra para Francisco Cleudeni, represente do seguimento evangélico. O senhor Cleudenir convidou todos os vereadores e população em geral para participar da 9ª da edição da festa do dia do evangélico, comemorada no dia 8 de maio, dentro da programação da emancipação política. Esse convite, é para todas as denominações cristã evangélicas do município de Rodolfo Fernandes-RN.  Cleudenir devolveu a palavra a mesa. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presidente Maria Evaneide (Meire Bezerra) passou as considerações finais. A presente justificou que o presidente Minervanio Menezes juntamente com outros vereadores estava em viagem a Natal-RN acompanhado do Prefeito Flávio Morais. O vereador Ruan Dias, informou que o deputado Neilton Diógenes destinou duas emendas para o município de Rodolfo Fernandes-RN no valor de R$ 100.000,00 (cem mil), sendo uma R$ 50.000,00 (cinquenta mil) cada emenda. Os recursos das emendas são para a saúde. Os vereadores Miliano, Ewerton e Erinaide desejou um ótimo final de semana.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



03 de maio de 2024







Projeto de Lei nº 009/2023- Concede reajuste salarial aos professores, grupo ocupacional magistério, da educação básica e da outras providencias; 

Requerimento 001/2023- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 009/2023- De autoria do vereador Manoel Freitas Cavalcante; 

Requerimento 026/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie a lei do conselho Municipal da Juventude de autoria do vereador Ruan Rodrigo de Freitas Dias;

 Requerimento 027/2023- Que cria o conselho municipal da mulher de autoria do vereador Rua Dias e da outras providências; 

Requerimento 028/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que cria o conselho municipal da igualdade racial; Requerimento 029/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja criado o conselho municipal LGBTQIAP+; 

Requerimento nº 030/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie através de decreto municipal seja criado o Comitê Inter Setorial da Primeira Infância-CIPI. O 1° secretario devolve a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente.