sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM  14 DE ABRIL DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente



Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Francisca Erinaide Negreiros 

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Antonio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Cavalcante Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervanio saúda a todos presentes, Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente declara aberta a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede a Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, que assuma interinamente a primeira secretaria em ausência do titular, e que faça a leitura das matérias que será apreciada na ordem do dia. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia 05(cinco) requerimentos todos com autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias, para pauta de votação sendo: Requerimento 021/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica, para que instale câmeras de segurança na Escola Municipal Maria De Lourdes Cavalcante, SEMEI Nailza Nunes Nazário e Anexo II no Sitio Espinheiros; Requerimento 022/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que instale cerca elétrica na Escola Municipal Maria De Lourdes Cavalcante, SEMEI Nailza Nunes Nazário; Requerimento 023/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que coloque guardas municipais na Escola Municipal Maria De Lourdes Cavalcante, SEMEI Nailza Nunes Nazário e Anexo II no Sitio Espinheiros; Requerimento 024/2023- Solicita ao poder executivo municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que faça um serviço de reparação da passagem molhada que liga a cidade de Rodolfo Fernandes ao Sitio Riachão, Riacho da Rocha, Fazenda União e Sitio Canindezinho. Esses dois últimos no estado do Ceará; Requerimento 025/2023- Solicita ao Poder Executivo Municipal que elabore estudo de viabilidade técnica social e econômica ao setor responsável, para que seja feito um processo de leilão com os veículos que estão em desusos e não estão mais disponíveis para o uso da população. E com o valor arrecadado que seja comprado um veículo para que seja destinado a secretaria de esporte e lazer. O secretario Ruan devolve a palavra a mesa.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio demonstrou um profundo lamento e indignação diante dos últimos acontecimentos ocorridos nas escolas públicas do país, onde jovens estão cometendo atentados dentro dessas repartições públicas. O presidente informou que os novos equipamentos de ar-condicionado adquiridos para serem instalados na sede da Câmara Municipal já se encontravam na própria casa e que nos próximos dias serão feitas as instalações. O presidente Minervanio falou sobre a viagem a Brasília-DF juntamente com os colegas vereadores. O presidente fez questão de destacar o volume de recursos adquiridos para o município de Rodolfo Fernandes-RN e agradeceu a deputada federal Natália Bonavides-PT. Ainda ressaltou como é importante o trabalho em conjunto da prefeitura com a câmara municipal, isso só demonstra que o prefeito Flavio Morais e o povo podem contar sempre com essas duas entidades administrativas. Outro fato relevante dessa viagem foi a participação na Confederação Nacional dos Municípios-CNM, a onde a partição nas palestras transmitiu conhecimento para todos que estavam presentes e que esse conhecimento será aplicado dentro dos limites leais da atual legislatura. O presidente Minervanio disse que em conversa a secretária municipal de educação Neide Nazário esta informou que haverá rondas policiais na escola do município e do estado, para melhorar a segurança de alunos, professores e servidores. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-MDB, que saúda a todos presentes. A vereadora Meire falou da viagem a Brasília-DF juntamente com os colegas vereadores, secretários municipais e com o prefeito. Essa viagem foi muito proveitosa, o conhecimento e os benefícios adquiridos para o município de Rodolfo Fernandes-RN. Agradeceu-lhe em especial a deputada Federal Natalia Bonavides-PT, que destinou emendas para educação, bem como a liberação das emendas do ex-deputado federal Rafael Motta. No total essa viagem rendeu mais de R$ 300.000,00 em recurso para o município. A vereadora finalizou parabenizando a secretária de educação Neide Nazário pelos esforços na área da educação nesse momento de insegurança e de violência nas escolas do país. A vereadora Meire devolveu a palavra a mesa. O presidente passa a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O vereador fez suas saudações de costume. O vereador Vertinho falou sobre a importância do trabalho dos vereadores e aproveitou para dizer que a viagem a Brasília-DF descrita anteriormente por seus colegas foi muito importante. Que enquanto alguns dizem que vereador não faz nada, todos os vereadores estão trabalhando com afinco para o município. O vereador destacou que essas marchas dos vereadores e dos prefeitos sempre produzem algo de positivo para os municípios, como por exemplo a destinação de recursos através de leis elaboradas a partir da reivindicação da representação dessas entidades. O vereador Vertinho ressaltou ainda a operação tapa buraco nas ruas com paralelepípedo e concreto e na rodovia RN 177 feita com barro, feitas como medida paliativa pelo prefeito Flávio Morais, que aguarda as promessas do estado de recapeamento do asfalto desse importante via de acesso a cidade de Rodolfo Fernandes-RN até a BR 405. O vereador agradeceu pelo inverno que tem enchido todos os reservatórios do estado, e principalmente os do nosso município, pois nesse período a paisagem do Nordeste fica linda e seu povo feliz. O vereador Vertinho disse que já tinha pedido verbalmente ao prefeito Flávio Morais o concerto da passagem molhada do Sitio Riachão, e que este disse que será feito o reparo nos próximos dias. O vereador Vertinho passou a palavra a mesa. O presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. A vereadores saúda a todos. A vereadora Erinaide falou sobre a proveitosa viagem a capital do país juntamente com os colegas vereadores e com o Prefeito Flávio de Tico. A vereadora agradeceu a receptividade em todos os gabinetes dos parlamentares que representam o estado do Rio Grande do Norte, e com destaque para a acolhida do senador Rogério Marinho-PL e do seu assessor Stenio Dantas, e que este disse que o gabinete estava aberto para as demandas do município de Rodolfo Fernandes-RN Agradeceu a deputada Natalia Bonavides-PT pela destinação de recursos para saúde e educação. Disse também que esta viagem serviu para estreitar relações com os colegas parlamentares, deixando-os mais unidos pessoalmente e politicamente. A vereadora Erinaide passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. O vereador fez suas saudações de costume. O vereador Valcemar falou sobre a importância da viagem a Brasília-DF com os colegas vereadores. Diz que está em Brasília representando o povo de Rodolfo Fernandes é uma satisfação incalculável e que é muito proveitoso mostrar a população como é dignificante as ações do poder legislativo municipal, na busca de recursos para o bem do povo. O vereador Valcemar passou a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. O vereador saúda a todos presentes. O vereador Ruan falou sobre a viagem a Brasília-DF e a importância do debate das federações dos municípios através dos vereadores que os representam. O vereador falou sobre o debate sobre o reajuste do piso da enfermagem e de outras categorias trabalhistas exaustivamente debatido nessa marcha em Brasília. O vereador parabenizou o prefeito Flávio Morais pelo companheirismo e pelo dinamismo à frente da gestão municipal, diante das dificuldades enfrentadas pelo município. Que enquanto isso a oposição torce para as ações da administração darem errado, e que as bandeiras politicas nunca se desmancharam após as eleições. Vereador Ruan devolveu a palavra a mesa. Nesse exato momento o presidente Minervanio Menezes passou a presidência da sessão a vice-presidente Maria Evaneide para conduzir os trabalhos. A presidente Meire passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O vereador fez as saudações a todos presente. O vereador Dr. Manoel Cavalcante rebateu as palavras do vereador Ruan em relação a oposição, dizendo que oposição torce para que tudo der certo, pois quando as coisas estão todas dando certo o povo fica feliz. O vereador falou sobre a situação dramática do matadouro público municipal, que ao longo de algumas gestões municipais vem se deteriorando e não tem perspectiva de melhora. O vereador apresentou diversas críticas diante de algumas situações da infraestrutura do município, como lixo nas ruas, falta de manutenção os veículos e problemas no telhado do Centro Municipal de Saúde. O vereador levantou uma questão de ordem do art. 52 do regimento interno da câmara municipal, onde é proibido o presidente da sessão fazer discurso ou comentários sem que este se afaste de suas funções, e que o presidente Minervanio vem descumprindo esta regra. O vereador Manoel devolve a palavra a mesa. Nesse exato momento a presidente da sessão Meire Bezerra passa as conduções do trabalho para ao presidente Minervanio Menezes que dar continuidade aos trabalhos. O presidente passou para a ordem do dia.

ORDEM DO DIA 

Todos os requerimentos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias. Foram aprovados por unanimidade. 



CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Todos os vereadores aproveitaram para parabenizar o vereador Vertinho e a tesoureira do legislativo Luzirene Silva pela passagem dos seus respectivos aniversários. O presidente convocou a sessão para sexta feira dia 28 de abril de 2023, justificando que 21 de abril será feriado nacional de Tiradentes. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário





- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 05 (cinco) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa, faça a leitura da pauta para esta sessão. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe as seguintes matérias para pauta da ordem do dia:  Projeto de Lei n° 023/2024-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências; Requerimento nº 010 de 2024- Solicitação da recuperação da estrada vicinal do sitio Riachão I e II; Requerimento nº 011 de 2024-Solicitação da recuperação das estradas vicinais do Cemitério, Sitio Espera, Sitio Santa Regina; Requerimento nº 012 de 2024- -Solicitação para que seja feito o complemento da pavimentação da rua Olavo Bilac Rêgo;  Requerimento nº 013 de 2024- Solicitação da construção de uma lombada na Rua João Cordeiro depois do bar do Gavião; Requerimento nº 014 de 2024-Solicitação para que seja feita uma operação tapa buraco em todas as ruas no município de Rodolfo Fernandes-RN. Todos requerimentos é de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-PP, Requerimento n° .-Solicita ao Prefeito Municipal de Rodolfo Fernandes a relação nominal  e função de todos os profissionais contratados pela Cooperativa de Trabalho dos profissionais da Educação do Rio Grande do Norte-COPEDU, lotados na Secretaria de Educação desse município, contrato  20230706000; de autoria do vereador Manoel Freitas Cavalcante-PL. Os projetos de lei vêm do Poder Executivo.  A matéria em destaque será apreciada, discutida e votada na ordem do dia. O 1º secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervanio passou ao grande expediente. 



GRANDE EXPEDIENTE

Minervanio Menezes-PP. O vereador lamentou a o falecimento de Dona Julia, que era uma matriarca de sua família. O vereador falou sobre o serviço de limpeza publica das ruas, principalmente sobre a retirada do mato nas principais vias. O vereador parabenizou o prefeito pela operação tapa buraco na RN177, realizado pela prefeitura, diante da ausência do governo do estado. O vereador pediu que a população ajudasse na coleta do lixo, colocando-as na rua para coleta nos dias certos, evitando o acumulo nas vias públicas. O Presidente passou a palavra para vereador Dr. Manoel Cavalcante-PL. Saúda a todos as pessoas que acompanham a sessão ao vivo em plenário e pelas redes sociais. Fez um balanço verbal da quantidade de funcionários públicos lotados nas respectivas secretarias municipais do município, sendo 292 (duzentos e noventa e dois) pessoas no total. O vereador justificou seu pedido feito no requerimento, sobre a quantidade de funcionários. O vereador cobrou previdências das ruas esburacadas, citando trechos específicos a onde se encontra os problemas. O vereador cobrou providencias dos veículos quebrados dos municípios. O vereador falou sobre a recuperação da operação tapa buraco realizado pela prefeitura municipal na RN 177, reconhecendo que essa obra não é uma obrigação do governo municipal, e sim do governo do estado, e que isso beneficia o município e a população. O vereador devolveu a palavra mesa. O presidente Minervanio Menezes pediu que o primeiro secretário Francisco Miliano-PP, que assuma os trabalhos da presidência Câmara, pois teve que se ausentar provisoriamente.  O presidente Miliano passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-PP. O edil fez suas saudações de costume. O vereador falou sobre o curso de gestão do realizado pelo Tribunal de Contas. O vereador registrou a data comemorativa do dia do patrono da Escola Municipal Maria Nailza Nunes Nazário-CEMEI. O vereador Ruan parabenizou o prefeito Flávio Morais com recursos próprios, vereador parabenizou o prefeito pela operação tapa buraco na RN177. Pediu que a câmara envie moção de pesar pelo falecimento de Dona Julia. O vereador devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou palavra ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça-PP. Saúda a todos. o vereador criticou veemente o governo do estado do RN pela situação da RN177, dizendo que já é a terceira vez no corrente ano, que a prefeitura faz essa recuperação, quando a obrigação da manutenção da rodovia estadual é do governo do estado. O vereador fez críticas ao governo do estado, e disse que o RN está virando um canteiro de greve de vários setores da gestão estadual. Falou sobre a construção de um novo abatedouro público municipal. o vereador convidou a população para o campeonato no Ginásio Municipal de Esportes João Nazário. O vereador disse que estava sendo um município de limpeza nas ruas da cidade, e aproveitou para fazer reivindicação de que o município faça um cronograma de poda de arvores. O vereador Ewerton, pediu que esse cronograma fosse feito por decreto municipal regulamentado essas programações. O vereador concedeu a parte ao vereador Manoel Cavalcante-PL. Este fez questionamentos sobre a situação do quadro de funcionários da Cooperativa de Trabalhadores da Educação, a onde tem a prestação dos serviços terceirizados. O vereador devolveu a apalavra mesa. O vereador Minervanio reassume a condução dos trabalhos. O presidente Minervanio passa a palavra a o vereador Miliano Barbosa-PP. O nobre vereador saúda a todos. o vereador fez uma justificativa do seu discurso da semana anterior sobre a infraestrutura do hospital municipal e da área da saúde. O vereador fez um comparativo da infraestrutura do hospital com os hospitais das cidades vizinhas. O vereador Miliano disse que teve seu discurso deturpado por pessoas ligadas a oposição que fizeram uma politicagem sebosa. O edil fez sua justificativa e sobre inclusive sua nota de esclarecimento. No ensejo, aproveitou pra fazer um resumo de suas atividades ao longo de seu mandato, e fez elogios ao prefeito Flávio Morais. O vereador relatou sua luta pela educação e aproveitou para agradecer o prefeito Flávio pelo espaço de para crianças com deficiência do município de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou apara ordem do dia. 

ORDEM DO DIA 

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo: Projeto de Lei n° 023/2024-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências; Requerimento nº 010 de 2024- Solicitação da recuperação da estrada vicinal do sitio Riachão I e II; Requerimento nº 011 de 2024-Solicitação da recuperação das estradas vicinais do Cemitério, Sitio Espera, Sitio Santa Regina; Requerimento nº 012 de 2024- -Solicitação para que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Olavo Bilac Rêgo;  Requerimento nº 013 de 2024- Solicitação da construção de uma lombada na Rua João Cordeiro depois do bar do Gavião; Requerimento nº 014 de 2024-Solicitação para que seja feita uma operação tapa buraco em todas as ruas no município de Rodolfo Fernandes-RN; Todos esses requerimentos são de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-PP.  Requerimento n° .-Solicita ao Prefeito Municipal de Rodolfo Fernandes a relação nominal  e função de todos os profissionais contratados pela Cooperativa de Trabalho dos profissionais da Educação do Rio Grande do Norte-COPEDU, lotados na Secretaria de Educação desse município, contrato  20230706000; de autoria do vereador Manoel Freitas Cavalcante-PL. Os projetos de lei vêm do Poder Executivo. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos de lei e requerimentos foram aprovados por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

TRIBUNA LIVRE

O agente endemias Tony Cezar Rufino Oliveira, fez esclarecimento sobre a situação a situação de combate e prevenção de dengue. Falou a questão de conscientização a população sobre as arboviroses nesse contexto de período chuvoso de 2024. Falou a campanha de vacinação de combate a dengue. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervanio Menezes passou as considerações finais. Ninguém quis fazer uso da palavra. Nesse momento convocou a próxima sessão para sexta-feira próxima sessão ordinária ser realizada em 3 de maio de 2024. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.