sessao nº 17

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-PP, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 17ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de julho de 2024, em seguida, o Presidente pede ao 2º secretário, vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias, que a suma o cargo de 1º secretario  que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que não existe matérias para pauta. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervânio Menezes-PP. O edil falou sobre a não transmissão pela Rádio Maracajá FM 104,9 das sessões da Câmara Municipal. O presidente explicou que procurou a direção da emissora para tratar do assunto, e foi surpreendido com informação de que a transmissão só seria feita de agora em diante mediante de pagamento, pois a única transmissão gratuita seria a programa “A voz do Brasil”, que é de vinculação obrigatória nacionalmente. Disse o parlamentar, que estava muito triste com a situação, pois só ficou sabendo que sessão ordinária não estava sendo transmitido pelo rádio por populares, que lhes indagou da não transmissão por este importante veículo de comunicação. No entanto, estava procurando saber os meios legais para fazer o contrato da Câmara Municipal com Rádio Maracajá FM, para fazer as transmissões, até o final de seu mandato como presidente.  O Vereador pediu que Câmara Municipal enviasse moção de pesar a família Simão, enlutada pelo falecimento do ex-vereador Antônio Simão Filho, popularmente conhecido como “Toinho Simão”, que exerceu o mandato de vereador entre os anos de 1993 a 1996. O ex-vereador foi assassinado em sua residência na cidade de Pau Dos Ferros-RN, aos 78 anos de idade, em 15 de julho de 2024, onde residia. O vereador/presidente informou a população em geral, que chegou na sede da Câmara um lote de aproximadamente quase duzentas cédulas de identidade, que não está fazendo os0 , videio de comunicação por conta do período pré-eleitoral, . Então quem fez, por gentileza se dirigir a Câmara para recebê-las. O Presidente disse que a entrada da cidade e o carro coletor foi conseguido pelo prefeito Flávio com Rogério Marinho, quando este foi Ministro da Integração Regional, e que não foi a oposição que conseguiu essas obras. Sobre a previdência, o vereador Minervanio disse que na época em foi criada o referido Instituto, o mesmo não era vereador, pois se fosse tinha sido contra. O presidente passou a palavra para vereadora Meire Bezerra-PL. A Vice-presidente saúda todos. A vereadora lamentou o falecimento do ex-vereador Toinho Simão. A vereadora leu uma mensagem alusiva ao dia do amigo, que passou durante a semana. E agradeceu, aos amigos e amigas, por sempre está ao seu lado em todos os momentos. A Vereadora devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-PP. O parlamentar saúda todos. O vereador informou sobre o início das obras da entrada da cidade. As obras estão em ritmo acelerado e que em breve será concluída. O vereador também informou que depois de quase sete meses, a Caixa Econômica Federal liberou os recursos para o inicio das obras. Ambas as obas estavam em atraso por conta da burocracia governamental da própria Caixa. O vereador Ewerton informou também que em breve vai ser iniciada as obras de recuperação da RN177, pois a equipe de engenharia da empresa CLC responsável pela reconstrução, já está procurando um local adequado para instalação do acampamento das obras. O Líder do governo municipal Ewerton Victor-PP, informa que ficou recursos em conta da gestão passada das obras que foram concluídas. Que atual gestão arcou com recursos próprios para concluir as obras deixadas da gestão passadas, porque os recursos deixados eram insuficientes. O líder disse que a bancada governista conseguiu em viagem em Brasília-DF, recursos para construção do novo abatedouro público municipal, graças a uma emenda do senador Styvenson Valentin-PODE. A vereadora devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra para vereadora Erinaide Negreiros-PL. A vereadora saúda todos. A Vereadora fez o convite a população em geral para realização da convenção do Partido Liberal-PL, que será realizado em 27 de julho, sábado, 16 horas no Ginásio de Esportes José Negreiros. A Vereadora deixou voto de pesar pelo o falecimento do ex-vereador Toinho Simão. A Vereadora devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. O vereador reiterou as palavras do vereador Minervanio sobre a transmissão da Rádio Maracajá FM, que contasse com seu apoio. Parabenizou o líder do governo sobre a realização das obas públicas em andamento. O Vereador lembrou os estudantes que esta data é ultimo dia para inscrição do ENEM. Disse que essa região ganhou dois IERN, sendo um na cidade de Alexandria-RN e outro em Campo Grande-RN, e que beneficia a cidade de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PL. O vereador fez seus cumprimentos a todos. O Vereador falou sobre o déficit da previdência. Disse que presidente do Instituto de previdência senhor Adriano Diógenes informou que o débito atual é de um milhão e trezentos mil reais, sem contar com os juros. E que isso não se justifica, diante dos volumes de recursos que o município vem recebendo, que isso tudo é desleixou. O vereador Manoel disse que aas ruas estão cheias de buraco e lixo, além do abatedouro está funcionando de maneira insalubre, e este deveria ser interditado. e pediu que o prefeito faça um trabalho de recuperação. O Vereador disse que a mudança está chegando e que a cidade vai mudar. O vereador convidou toda a população para a convenção do PL, a onde será apresentado uma nominata de vereadores e candidato prefeita e vice respectivamente. Desejou um abraço a todos. O vereador devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PL. O nobre parlamentar fez suas saudações de costume.  O Vereador reforçou o convite de todos para convenção do PL.  O presidente Minervânio registrou a ausência de 02 (dois) vereadores, sendo Valcemar Costa e Miliano Barbosa. O Presidente e este encerrou o grande expediente, em seguida passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente Minervânio informou que não existia matéria para apreciação e votação, O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. A vereadora Meire Bezerra convidou a população para a convenção do PL, partido do qual é filiada. O vereador Ruan Dias, agradeceu ao convite dos colegas pelo convite da convenção do PL, e parabenizou os servidores Câmara pelo bom atendimento à população. O presidente Minervânio convocou próxima sessão para sexta feira subsequente. Registrou que sessão havia sido transmitida Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão, as dez horas e oito minutos. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente, lavrei a presente ata para fins de registros legal.