sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 9ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2024, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º secretário, que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei nº 001 de 2024 – Isenta os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos efetivos ou emprego permanente em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias. Autor Ruan rodrigo Freitas Dias. Projeto de Lei nº 022 de 2024 –Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providencias. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O Presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Minervanio Menezes-PP. O vereador pediu que a Câmara enviasse moção de pesar pelo falecimento de Raimundo Abidoral, pai de seu amigo Mazinho. O vereador lembrou da partida inesperada também de sua mãe e que foi abraçar o amigo Mazinho assim como o mesmo fez quando sua mãe faleceu. O vereador agradeceu a professora Liliane por ter elevado a sua turma de alunos escolar da Escola Estadual Francisco Régis Filho para conhecera Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, e lembrou que um dia um desses meninos poderão está ocupando o cargo de vereador. O vereador falou sobre as filas no atendimento da saúde no Hospital Municipal, lembrando a todos que nesse período de virose é comum os hospitais públicos e privados estarem cheios pessoas buscado atendimento. Lembrou ainda que alguns casos nas clinicas particulares a onde as demandas são menores, mesmo assim existe super lotação, imagine no único hospital dessa cidade.  O vereador Minervaio pediu que a população valorizasse o atendimento do nosso município, principalmente as pessoas que ali trabalham. O vereador falou sobre questões politicas na cidade, e pediu que algumas pessoas deixassem de fazer politicagem com fatos corriqueiros da população. Também falou sobre o dia 16 de abril, data em que o município homenageia o então prefeito de Chiquinho Germano, que por coincidência é a mesma data do aniversario do prefeito Flávio de Tico. O presidente Minervanio passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-PL. A nobre vereadora saúda todos.  agradeceu a presença da professora Liliane com sua turma escolar acompanhando a sessão no plenário desta casa legislativa. A vereadora lamentou a morte de seu Raimundo Abidoral e pediu que a mesa enviasse moção de pesar pelo seu falecimento assim como fez o vereador Minervanio. A vereadora Meire fez os esclarecimentos sobre o seu envolvimento na construção de casas populares, informando que os projetos que não obtiveram êxitos pertencem a prefeitura municipal e não a ONG ao qual ela participou como colaboradora para essas aquisições para o município. A vereadora Meire Bezerra perguntou ao líder do governo Ewerton Victor sobre informações das construções das cisternas. Em aparte o líder do governo respondeu que foi feito contato com empresa responsável pela construção e que essa ainda não deu o retorno sobre o que aconteceu para a paralização das obras. O líder do governo devolveu a palavra a vereadora. A vereadora a gradeceu aos esclarecimentos e disse que ia aguardar as informações de ambos os projetos. A vereadora Meire devolveu a palavra a mesa. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-PP.  O edil saúda todos os que acompanham a sessão.  O vereador Vertinho lamentou a morte de seu Raimundo Abidoral, uma pessoa bastante conhecida na cidade e pediu que a mesa enviasse moção de pesar pelo seu falecimento. O vereador justificou a sua ausência na última sessão por motivos de saúde e para o evento promovidos pelas secretarias de saúde e educação. O vereador falou sobre o atendimento da saúde pública do município, e registrou que todos os dias tem medico no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde. O Vereador falou sobre a construção e situação da praça de eventos e disse que essa obra vem se arrastando desde a gestão passada. O vereador pediu verbalmente que o poder executivo faça a manutenção na estrada que liga a cidade de Rodolfo Fernandes ao Sitio Riacho da Rocha pois essa está muito estragada devido ao rigoroso inverno de 2024. O vereador Vertinho concedeu um aparte a vereadora Meire Bezerra. Esta solicitou informações sobre a construção do Areninha, o líder do governo respondeu que todos os tramites burocráticos estão avançados só está faltando a Caixa Econômica Federal liberar os recursos para o início das obras o vereador devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-PL. A parlamentar fez suas saudações de costume. A vereadora fez uma saudação especial a professora Liliane e sua turma escolar. A vereadora lamentou a morte de Raimundo Abidoral, que era seu amigo pessoal e que o mesmo era frequentador assíduo de sua casa em Mossoró-RN. Sem mais para o momento, a parlamentar passou a palavra a mesa diretora. O presidente Minervanio Menezes passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-PP. O vereador saúda todos. O vereador lamentou a morte de Raimundo Abidoral, que era seu vizinho. O vereador fez um agradecimento a equipe da Secretária Municipal de Assistência Social, pela programação da semana municipal do autismo.  O vereador agradeceu ao secretário municipal de esportes Leo Carvalho pela realização a jornada esportiva, e no ensejo agradeceu a prefeito Flávio Morais pelo apoio ao esporte durante toda sua gestão. O vereador parabenizou o prefeito Flávio Morais pela passagem de seu aniversário, que aconteceu dia 16 de abril. O vereador parabenizou as pessoas pelas comemorações e felicitações ao prefeito. O Edil manifestou elogios aos servidores da saúde pública que prestam relevantes serviços à população rodolfernandense. O Vereador ainda afirmou ser “uma covardia não reconhecer que a saúde publica municipal é uma das melhores da região”. Dessa forma o vereador fez um reconhecimento público dos servidores da saúde. O paramentar ainda fez um comparativo do atendimento nos grandes hospitais do estado. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador O Presidente passou a palavra ao vereador Ruan Dias-PP. Que saúda a todos. O vereador pediu moção de pesar pela a morte de Raimundo Abidoral. O Vereador falou sobre sua a situação informativa das doenças nesse período de arboviroses feitas pelo agente de endemias Tony Cecar, informando que enviou um oficio para a sala das endemias pedindo o mesmo viesse a tribuna fazer escurecimentos técnicos para ajudar a população sobre essas doenças. O vereador uma descrição resumida das obras realizadas ao longo da gestão prefeito Flávio Morais. O vereador concedeu aparte a vereadora Erinaide Negreiros. A vereadora informou que em 1985, trabalhava no Hospital Municipal e que nesse período existia médicos de plantão todos os dias no município, e acrescentou que todos residiam na cidade. A vereadora devolveu a palavra ao vereador Ruan Dias. O vereador falou sobre a situação do alagamento da praça de eventos da cidade, motivada por erro na execução dos projetos na gestão passada. E disse que o DENOCS e o IGARN fizeram uma vistoria no vertedouro do Açude do Sossego e verificaram que o nível estava desregular motivada por entupimento na estrada, e que isso estava sendo providenciado, para evitar o alagamento da praça e de residências e ruas da cidade. O vereador Ruan devolveu apalavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PL. Que saúda a todos. O vereador fez o convite a toda a população para participar do Encontro municipal do Partido Liberal-PL, em ato de filiação, que será realizado na sede da Câmara, amanhã, sábado dia 20 de abril. O vereador Miliano devolveu a palavra mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-PP. Que saúda a todos os munícipes. O Vereador fez uma defesa do prefeito Flávio sobre a construção da praça de eventos. Pois o vereador disse que prefeito estava sendo injustiçado com acusações de obas feitas em outras gestões. O vereador disse que era um dos vereadores que mais tem trabalha e que sempre tem esses falatórios, e disse de que já estava acostumado com isso. O vereador Valcemar elogiou os colegas vereadores pela atuação de luta, e disse que tudo ia do certo de novo para todos. O vereador devolveu a palavra a mesa. O Presidente registrou a ausência do Vereador Manoel Freitas Cavalcante-PL. O Presidente encerrou o grande expediente. Presidente passou à ordem do dia.   

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matérias para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 001 de 2024 – Isenta os candidatos que especifica o pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos efetivos ou emprego permanente em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta do município de Rodolfo Fernandes-RN, e dá outras providencias. Autor Ruan rodrigo Freitas Dias. Este por sua vez foi encaminhado para análise das comissões. Projeto de Lei nº 022 de 2024 –Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providencias. A matéria em destaque foi apreciada, discutida e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados o projeto. O projeto foi aprovado por unanimidade.  O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente convocou a próxima sessão o dia 26 de abril de 2024. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



19 de Abril de 2024









Projeto de Lei 001 de 2024 - Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.



PRESIDENTE: Encaminho as comissões competente o seguinte projeto;



Projeto de Lei 022 de 2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providencias.