sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN, REALIZADA NO DIA 24/01/2025.



O Sr. Presidente declarou aberta a 1ª sessão solene dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. Todos os vereadores se fizeram presentes. Com base no artigo 18 desta casa, estão abertas as sessões do corrente ano, seguindo no discurso proferido pela excelentíssima senhora Prefeita ANA CLAÚDIA CAVALCANTE, para fazer a leitura da mensagem anual. Dando início a leitura, a prefeitura fala do desafio de governar Rodolfo Fernandes. Falando da felicidade de estar prefeita e poder servir ao povo da cidade, agradecendo a Deus pelo oportuno. Elencando suas lutas e desafios diários para chegar até aqui. Uma honra, ser eleita pelo grupo do povo e fazendo menção a família. “enfrentamos grandes desafios no início. Mas a saúde não espera. Mas que estava tudo desorganizado, desestruturado. Falou também do desafio de ser gestor de uma cidade, referindo e direcionando aos vereadores, a responsabilidade de fiscalizar os trabalhos que se destina a Rodolfo Fernandes. Procurando fazer o melhor pelo povo e dando sempre o seu melhor em tudo que faz, pois é de responsabilidade de cada um, zelar e cuidar do que é de todos. A PREFEITA falou direcionando a saúde, que nos vinte e poucos dias já consegue funcionar e servir a população. As máquinas laboratoriais já estão em funcionamento como também os transportes que servem não só para o município, mas para as transferências de pacientes necessitados. Elencou também os ônibus da Educação que já estão em funcionamento. Relatou que os documentos que asseguram os estados de reformas de alguns órgãos precisavam de reformas. “irei tomar algumas atitudes que não irão agradar, mas é preciso para fazer uma boa gestão. Economizando e organizar uma cidade com trabalho e incentivo de serem pessoas melhores. O povo de Rodolfo Fernandes terá melhorias em infraestrutura e sempre demonstrando satisfação em servir e fazer pelo povo”. Me sinto feliz, honrada e agradecida. Ser prefeita é maravilhoso, é gratificante. Mostrou agilidade para a resolução de problemas. Em tudo há problemas. Mas prometeu o rápido funcionamento de tudo. A vontade é dá melhoria e qualidade de vida ao povo de nossa cidade, relatando os vinte e três dias de diferencial na gestão, precisando pagar e organizar algumas pendências da gestão anterior. Tudo comparado aos problemas e economias que o povo faz em suas residências. Relatou o compromisso e dedicação de alguns funcionários. Detalhando o papel do funcionário que trabalha com amor e zelo. Afirmou também, que tudo está sendo organizado, como o centro de saúde e algumas repartições públicas. Fala da animação dos populares em vê-la trabalhando. Juntos, vamos desenvolver o orgulho em fazer parte de Rodolfo Fernandes. O trabalho é incansável, procurando várias estratégias de mudanças e resolução de problemas. Porém, a população também fará o seu papel essencial, obedecendo os calendários de coleta de lixo, podas de plantas e etc. “peço compreensão pois, poderíamos ter assumido realizando grandes coisas”.  Falou da importância de manter uma cidade organizada e de espelho. Enfatizando não se cansar para desenvolver ao povo de Rodolfo Fernandes o melhor, com respeito ao povo. Obrigada!!!! O SR. PRESIDENTE deu continuidade na sessão, concedendo a palavra aos vereadores, iniciando com a VEREADORA MEYRE. Saudando a todos da plenária e também aos demais que estavam acompanhando pelas redes sociais, demonstrando gratidão a família, aos amigos e em Deus. Direcionando as palavras a PREFEITA, por acreditar que a mesma irá desenvolver um ótimo trabalho. Agradecendo também aos populares que concederam a oportunidade de fazer por nosso povo e dedicando nosso tempo aos nossos populares. Em seguida, o vereador Ewerton Victor faz o seu pronunciamento, falando do início da gestão e desejando que possa ser uma das mulheres compromissada, pois está a favor de um Rodolfo Fernandes bem desenvolvida para corresponder às expectativas de quem o elegeu. O vereador Renato Junior, seguiu o mesmo padrão de discurso e estar feliz em representar o povo, elencando a importância de o vereador estar presente nos órgãos, junto dos secretários para ajudar nas demandas do município. O mesmo fez algumas visitações e citou a secretaria de Educação, falando do início do ano letivo para o dia 27 de fevereiro do corrente ano.  A vereadora ERINAIDE, fez o discurso introdutório, falou dos desafios que a prefeita enfrentará para realizar um bom mandato. Pois encontrou a cidade desgastada e com muitos problemas. Falou da facilidade de transferência da farmácia básica do município para dentro do hospital, todas as máquinas em funcionamento e entre outras coisas. Falou da ajuda que a oposição dará para desenvolverem um ótimo trabalho. Com a palavra o vereador Ruan Rodrigo, salda a população e deseja oficialmente o ano legislativo. Desejando um mandato de realização, mesmo sendo oposição, sempre buscando o bem da cidade, sem conflitos e com responsabilidade. O saudoso Geraldo Melo dizia que uma análise de gestão só poderia ser feita do 6º mês, mas com a tecnologia de hoje em menos de 100. Retoma deseja um bom mandato. Patrícia segue com discurso de introdução, esperando com o poder legislativo e o poder executivo possam trabalhar para todos. Com a palavra a vereadora STEFANYE, saúda a todos. Desejando um mandato de excelência para todos. E parabenizando a prefeita e vice prefeita por trabalharem de mãos dadas pelo povo. Falou da inspiração que a prefeita é. Um coração grato é um coração feliz. STEFANYE foi eleita para servir e para fazer pelo povo de nossa cidade, colocando-se sempre à disposição da população. O PRESIDENTE, pediu licença para reverenciar os ex-vereadores que ocupavam um lugar na casa. Embora haja divergências, desentendimentos, é na discussão que a gente cresce, nada é levado para vida. Frisou o total de mandatos da vereadora ERINAIDE que já ocupa o maior número de mandatos, pois daqui a 4 anos, outras pessoas poderão está ocupando o lugar em que eles ocupam, o objetivo de todos é desenvolver uma Rodolfo Fernandes melhor. Fazendo o encerramento da sessão solene e convocou para a primeira sessão ordinária de 2025.  A lista de comparecimento, registra a presença dos nove vereadores (as) e sob a proteção de Deus e da comunidade, declara aberta a 1ª sessão ordinária do ano de dois mil e vinte cinco. De acordo com o art. Cento e oitenta e seis do Regimento interno, tem início o pequeno expediente. Peço ao primeiro secretário RENATO MENEZES DE BRITO JÚNIOR, que faça a leitura da pauta. Projeto de resolução n° 001/2025, ementa: homologa a composição das comissões permanentes desta casa legislativa municipal, constituídas para o Biênio dois mil e vinte cinco e dois mil e vinte seis. Na forma do regime interno e dar outras providências. Projeto de Lei n° 002/2025 dispõe sobre alteração da Lei municipal de n° 622/2017 que dispõe do cargo de procurador do fundo de previdência e assistência do município de Rodolfo Fernandes – RODOLFOPREV, para ajustar o vencimento deste cargo e dar outras providências.  Projeto de Lei n° 003/2025 dispõe sobre alteração de vencimentos dos cargos de diretor de previdência e diretor administrativo e financeiro do instituto de previdência dos servidores municipais do município de Rodolfo Fernandes e dar outras providências. Projeto de Lei n° 004/2025 dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de controlador interno do instituto de previdência dos servidores municipais do município de Rodolfo Fernandes e dar outras providências. Indicação n° 001/2025 sugerindo a elaboração de um projeto de Lei que autorize o município a custear despesas para os alunos da rede municipal de ensino, para participarem de feiras de ciências, autor: Francisco Miliano Barbosa Freitas. Não havendo oradores inscritos, o presidente encerra o pequeno expediente, explicando como funcionará o grande expediente. Com tempo total de noventa minutos que devem ser distribuídos entre os oradores e cada vereador com tempo de quinze minutos e com a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE, falando da excelência de contribuir e servir ao povo. A vereadora PATRÍCIA GURGEL, reafirma o compromisso assumido em lutar pelo povo da nossa terra. O vereador RUAN RODRIGO, falou da deliberação do partido PP. O representante da situação EWERTON VICTOR e da oposição STEFANYE CAVALCANTE. A vereadora ERINAIDE, falou sobre não defender bandeiras partidárias e o trabalho é para o povo. RENATO JUNIOR, cumprimenta e elenca os demais compromissos. O vereador MINERVANIO, optou por não fazer pronunciamento. EWERTON VICTOR, segui as boas-vindas a todos os visitantes e falou dos trabalhos para os biênios. Agradeceu o mandato do presidente e falou da concordância entre os 09 vereadores, servir ao povo independentemente de partido e bandeira. Reafirmou o compromisso de defesa convictos dos direitos do povo. Falando sobre a antiga gestão e a importância de haver oposição para fiscalizar. Pois é através dos erros que conseguimos melhorar, o que faltou na gestão. Acreditando estarem agora como oposição para seguir fiscalizar e não falar por falar, com críticas construtivas e manter uma melhor gestão para o povo. Fez menção sobre os poucos dias de gestão, concordando com RUAN sobre o trabalho da gestão e o andamento dos trabalhos. Convidando o povo a esquecer as bandeiras. Mencionou o desejo do povo em saber sobre o decreto de emergência, publicado pela prefeita ainda esta semana, no entanto o vereador indaga a situação da emergência financeira e decorre na exigência de diárias, nomeações e com salários mais altos. Falou das contratações referindo-se ao estado de emergências. Os contratos foram encerrados e mesmo assim receberam ligações cobrando o serviço. No dia seguinte uma errata foi publicada, alegando ser apenas um aviso prévio. E pediu que fosse repassado, mostrando-se não estar ali parar impedir que ninguém desenvolva seu trabalho, mas que trabalho dentro do correto. Para concluir, no ano passado, maio, muito se foi discutido, críticas sobre divergência sobre o que foi publicado no diário oficial. Falou sobre as podas das plantas por serem necessárias para a organização da cidade. Porém, falou dos copos descartáveis que serão descartados, falando que o Ministério da Saúde não permite e o vereador pede que revejam essa decisão. A vereadora MEYRE BEZERRA, cumprimentou mais uma vez e parabenizou os secretários que buscam uma melhoria em suas pastas. A vereadora discordou de algumas palavras proferidas pelo vereador que a antecedeu. Falou sobre um projeto aprovado na sessão extraordinária da última sexta-feira. A população reclama pelo fim do seletivo e a vereadora STEFANYE CAVALCANTE pede a palavra para direcionar a importância de a oposição cobrar e dizer que o município encontrava-se desgastados, carros sucateados. Mas chamando a atenção para cobrança em tão poucos dias e durante 04 anos nunca se cobrou. Evidenciando a importância da oposição e querendo que a casa sempre hospitaleira. Os mandatos serão de transparências. A vereadora MEYRE BEZERRA retoma a necessidade do decreto e assumindo que a cidade encontra-se em estado de calamidade. Falou sobre o município ter sido entregues alguns órgãos sem energia elétrica. Falou da renúncia do ex-prefeito de Wilton Monteiro e a gestão devastadora do ex-prefeito. As aulas foram paradas dia 06 de dezembro, porque o município encontrava-se desorganizado. Voltou a falar do compromisso da prefeita com as pessoas que acreditaram nela.  O vereador EWERTON VICTOR pediu a palavra para retificar o seu discurso, falando que não estava defendendo gestão, mas que demostrou sua opinião pessoal e que foi o vereador que mais cobrou do prefeito. Lembrou o seu primeiro mandato com líder de situação, trazia uma demanda e nunca comentava que ele estava certo, mas que muitas vezes não era visto como posição. O prefeito não tinha situação, eram vereadores de oposição, como projetos que não foram votados. Voltando a dizer do papel da oposição e como está deve agir. Solicitou também a prestação de contas da gestão anterior, para poder trabalhar com números impressos. Falou sobre o valor que ficou na conta da saúde um valor de mais de 900 mil reais oriundos de emendas. A palavra foi concedida a vereadora ERINAIDE, falando sobre a cobrança por um profissional capacitado no tratamento de diabetes e não foi atendida, assim como, uma mastologista. Alegando ter ido para oposição por não ter voz e vez. O presidente da sessão explica o fim do grande expediente, passando para ordem do dia. Foi colocado em discussão e votação os seguintes projetos: projeto de resolução de n° 001/2025 homologa as comissões permanentes desta casa legislativa municipal, constituídas para o Biênio dois mil e vinte cinco e dois mil e vinte seis na forma do Regimento interno e dar outras providências. Sendo todos os vereadores e vereadoras favoráveis ao projeto. Projeto de Lei de n° 002/2025 dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 622/2017 que dispõe sobre o cargo de procurador do fundo de previdência e assistência do município de Rodolfo Fernandes RN – RODOLFOPREV, para ajustar o vencimento deste cargo e dar outras providências. Projeto de Lei de n° 003/2025 que dispõe dos vencimentos dos cargos de diretor previdenciário e diretor administrativo e financeiro do instituto de previdência dos servidores municipais do município de Rodolfo Fernandes RN e dar outras providências. Projeto de Lei de n° 004/2025 dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos de controlador interno do instituto de previdência de servidores municipais do município de Rodolfo Fernandes RN e dar outras providências. O Presidente concedeu a palavra ao vereador MINERVANIO MENEZES. O vereador fala que ouviu atentamente aos discursos dos colegas, a mensagem anual da prefeita e deseja sucesso na administração. O mesmo, disse que em outros momentos prometeu não trazer mais problemas da gestão passada, pois o que importa é o presente e o futuro de Rodolfo Fernandes. Mas quando se fala em gestão passada, mas não se fala do descumprimento do papel legislativo junto com o prefeito, para ver a questão da cidade. Enfatizou a devolução de diversos projetos errados da gestão anterior, independente de ser situação ou oposição. Falou do zelo ao votar em um projeto bem elaborado e que muitas vezes precisa ser refeito. Não adianta tentar encobrir o que está errado, referindo-se ao feito publicado e já relato nas entrelinhas deste. Disse também, que outras pessoas erraram e não só o gestor maior. Mas que acredita no tempo que a nova gestão precisa para reorganiza-se. Observou alguns projetos com reajuste de salário o que não condiz com o decreto publicado, e que no seu ponto de vista, não há estado de calamidade nem uma. Algumas pessoas sentiram-se prejudicado com o feito e orienta aos populares a procurarem entidades maiores. Mas acredita que o executivo precisa de cinco a seis meses para organizar essas falhas. E nós fazermos as devidas avaliações. O que tem para o momento.  A vereadora STEFANYE CAVALCANTE, informou-se sobre o valor da saúde que será destinada para o pagamento do piso de enfermagem e que consultou um valor de 520.000.000 parado em conta, esperando a decisão do STF. O vereador RENATO JÚNIOR, justifica que o reajuste solicitado, encontra-se dentro do impacto financeiro. Com a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS, falando sobre as contratações necessárias. O vereador RUAN RODRIGO, falou sobre o impacto financeiro que não tiveram acesso e pede para que seja retirado de pauta, pois a contabilidade não bate, sendo constatado que havia um equívoco de informações, pois o impacto estava anexado ao processo. O vereador diz ter feito um balanço por cima desse impacto, que daria um valor aproximado a setenta e cinco mil reais. Seriam três cargos, com direito a décimo, terço de férias e um aumento de noventa e cinco por cento com base no salário do secretário. Já o diretor previdenciário com aumento de quarenta e cinco por cento de acordo com o salário do secretário. Já que está em situação de calamidade, o vereador concorda em cortar despesas, mas aumentar este, não condiz. Falando também sobre o reajuste na educação, sendo questionado por alguns professores. O vereador fala do vídeo postado pela gestão e diz que a necessidade é prioridade saúde e educação. Janeiro já está se findando e se só for repassado o piso em fevereiro, os aniversariantes do mês de janeiro, terão retroativos? É um caso a se pensar. Igual a muitos, o vereador se diz defensor da educação e recebedor de cobrança pelos profissionais. Fica a sugestão de retirada de pauta pela contradição da emergência e aumentar salário de uma coisa, sem extrema urgência e sim poder juntar e pagar aos professores. Em nossa cidade desde do mandato de Wilson Filho o FUNDEB não é 100%, há sempre uma outra contrapartida de recurso próprio, o que pode faltar no futuro. O vereador também relata problemas ocorridos com reajuste em outras gestões o que o faz continuar discordando com o projeto. O vereador EWERTON VICTOR esclarece sobre o recurso da Senadora Zenaide de 500.000,00 mil, e que não foi pago o piso dos enfermeiros por só ter entrado em conta no dia 02 de janeiro. Falou na concordância com o vereador MINERVÂNIO, sobre o estado de emergência. Sobre o projeto que altera uma Lei que já existe, que entraria então, como um projeto complementar. Novamente falou sobre o impacto financeiro e sugere rever a redação. O presidente fala dos posicionamentos apresentados e fala de uma frase que dizia: a mentira é a mãe da decepção, gera a infelicidade alheia esfria e destrói qualquer relacionamento [...]. O PRESIDENTE faz a casa rever o conceito de mentir, pois ela é suja, covarde. Falou no projeto aprovado na semana passada e os vereadores serem responsabilizados por isso. E houve uma distorção de ideias que a população recebeu, pois o projeto não era pra acabar com seletivo. O vereador falou que a prefeita foi feliz nas palavras, por pensar no povo e não em bandeiras. E agradece a Deus por oportunizar esse momento, mas que faltou abraços, ao menos dos que estão ao seu lado. Amigos de verdade andam juntos, cresce juntos. O presidente falou da importância de cada um, que o poder executivo, não fará nada sozinho. Ressaltou a importância da verdade. O vereador concedeu a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE para falar sobre o projeto do reajuste, para consulta-lo diante da emergência. O PRESIDENTE fala do requerimento de indicação de n° 001/2025 sugerindo a elaboração de um projeto de Lei que autorize o município a custear despesas para os alunos da rede municipal de ensino, para participarem de feiras de ciências. O PRESIDENTE parabeniza os professores Célia Mello e Fernando Monteiro por acreditarem na educação. E explica para a prefeita, o projeto de LEI que asseguram os alunos levar o nome da nossa cidade, com lutas incansáveis para transformar o futuro de nossos jovens. O vereador RENATO JUNIOR, fala da importância da iniciação cientifica e a importância de espalhar as informações de nosso estado para outros estados. A palavra é concedida a vereadora EVANEIDE BEZERRA, que ressalta a Lei do retorno. A mesma já se sentiu prejudicada e entrega a Deus. Sobre o projeto de Lei, a vereadora ressalta a importância de desenvolvimento, para incentivar os alunos e professores em projetos grandiosos, como este. Não havendo mais nada para discutir, vamos para votação do projeto. Seguindo aprovação de toda bancada e aprovado por unanimidade. Os outros 03 projetos, foram aptos a votação depois do corpo jurídico consultar o projeto que não é complementar, mas uma modificação. Os projetos foram aprovados com 06 votos positivos e 02 contras. Assim, o projeto foi aprovado. O presidente falou das festividades do padroeiro São José e da visita do padre Diogo a esta casa, o mesmo estende o convite a população, como também para participar da trilha de São José. Falou do resgate da transmissão da sessão com a parceria da Maracajá FM e deu por encerrado a 1ª sessão legislativa do ano de 2025.

Não havendo mais nada a tratar o presidente da câmara de vereadores de Rodolfo Fernandes, encerra os trabalhos legislativos referentes a 1ª sessão ordinária de 2025.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 24 de janeiro de 2025









PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2025   - Ementa: homologa a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras  providências.

 

2 - PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 622/2017, que dispõe sobre o cargo de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes – RodolfoPREV, para ajustar o vencimento deste cargo, e dá outras providências.



3 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Diretor de Previdência e de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.



04 – PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.



INDICAÇÃO Nº 001 de 2025 – Sugerindo a elaboração de um projeto de Lei que autorize o município a custear despesas para os alunos de rede municipal de ensino para participarem de feiras de ciências. Autor Francisco Miliano Barbosa Freitas.