sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos trinta e um do mês de janeiro do corrente ano às 09:00 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 2ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando que apenas a vereadora ERINAIDE NEGREIROS por motivos justificados, não se fazia presente na sessão. De acordo com o art. 186. PROJETO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 001/2025 - dispondo sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Rodolfo-Fernandenses à diversas personalidades com destaque e relevância tipo: social, cultura e artística para o nosso Município. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2025 -  alterando o regimento Interno Projeto de Lei Municipal nº 014/ 2025 – Autorizo a abertura de Crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para fins de concessão de auxílio moradia e auxilio alimentação aos profissionais do Programa mais Médicos, e dá outras providencias.  PROJETO DE LEI Nº 015/2025 -  “Altera A Lei Nº 498/2013 Dispor Sobre A Criação E Desmembramento De Secretarias No Âmbito Do Município De Rodolfo Fernandes E Dá Outras Providências”. Projeto de lei nº 016/2025 - “Altera parte do anexo único da Lei Municipal nº 926/2025”.  O sr. Presidente abre a sessão dando a oportunidade de fala a vereadora EVANEIDE BEZERRA que saúda a todos que estão na plenária. Em sua fala, EVANEIDE traz uma abrangência sobre a educação e dizendo a importância da gestão está preocupada nas melhorias, realizando uma reforma necessária na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante. A vereadora fala sobre os turnos que funcionaram na referida, citando o EJA com instrumento de reverter a situação educacional. A palavra foi concedida ao vereador Ewerton Victor, abre seu discurso cumprimentando a todos e agradecendo a oportunidade de mais um dia. O vereador fala da importância de mais uma legislatura e se diz a favor do povo e de lutar por elas, mostrando defesas e fiscalizações sobre alguns assuntos que precisam serem discutidos. O presidente abre a fala para o vereador MINERVÂNIO, que faz uma análise sobre uma publicação, em que retoma o estado de calamidade do município, mas lá, estava uma contratação de 47 mil reais para ovos de páscoa. O mesmo indaga sobre ser um erro na redação e pede um pouco mais atenção na construção dos projetos e também que no endereço do posto de gasolina estava da cidade de João Dias. O vereador fala de uma FAKE NEWS sobre o abastecimento de água. O mesmo alega ter conhecimento sobre o fato e que o abastecimento não havia sido suspenso. Falou também sobre o vídeo que postaram sobre a limpeza do sítio ausentes, ter sido colocado em locais inadequados. Falando sobre a gestão de Marketing. O vereador diz que irá fiscalizar, pois algumas coisas não estão corretas. O vereador retomou o assunto dos copos descartáveis terem sido retirado dos órgãos públicos e terem sido substituído por copos de vidro. Convida ao secretário de Meio Ambiente rever essa situação, pois é constrangedor e pede ao Sr. Presidente para não adotar essa medida para a casa legislativa. Minervânio, fala que há um carro locado em uma secretaria que está em desvio de função. O carro, é um carro baú e retiraram a capota, o que torna impossibilitado de transportar os alimentos, como é destinado a função. O sr. Presidente fala sobre o portal da transparência da câmara, com portarias e publicações, mostrando cada vez mais o compromisso com o povo. O Presidente concede a palavra ao vereador Renato Júnior. O vereador parabeniza os aprovados em sua primeira graduação e fala da importância da educação na vida das pessoas e cita alguns dos aprovados elencando ser um defensor da educação. O vereador parabeniza os professores que fizeram parte desse processo educacional. Também faz referência ao Esporte, parabenizando os funcionários e a agilidade de se manter a prática em boas qualidades. O presidente retoma o discurso do vereador, parabenizando também os alunos e falando do privilégio de ter sido professor da turma e fala do merecimento de cada um, parabenizando também os professores da escola 12 de outubro. O presidente convida a vice presidente a ocupar a cadeira da primeira secretária e concede a fala ao vereador Ruan RODRIGO, que cumprimenta honrosamente todos os ouvintes e inicia seu discurso parabenizando a limpeza pública e está vendo a coisa acontecendo. Ta funcionando e espera continuar, fala da importância do saneamento básico, não só para deixar a cidade mais limpa, mas pela cidade mais limpa. O vereador diz que concorda com o Vereador Minervanio sobre o Objeto de contratação dos ovos de páscoa. São deslizes contínuos que acontecem, como exemplo dos recadastramentos dos funcionários de São Francisco do Oeste, mas um erro de publicação contido na FEMURN. O vereador fala na diminuição de publicações de errata mostrando a falta de atenção e sugere que o município adote um leitor para evitar tantos erros. O Vereador também relato sobre os copos descartáveis, mantendo um posicionamento favorável de permanência, pois os moradores estão incomodados e estendendo reclamações. Citou o exemplo dos copos serem usados num ambiente hospitalar, distribuindo inúmeras bactérias quando os mesmos copos, são utilizados por várias pessoas. Falou sobre os aumentos de Covid em outros estados e município e diz que Rodolfo Fernandes não está enquadrado por que não faz testagem. O vereador Ewerton Victor pede um minuto, trazendo o posicionamento da ANVISA quanto o uso do copo descartável. O vereador relata apenas está querendo evitar surtos de doenças infeccionais. O vereador Minervânio diz ter recebido uma foto com o problema resolvido e parabeniza, dizendo que é preciso ser positivo quando a coisa tá certa. A palavra é retomada ao vereador RUAN RODRIGO que parabeniza a atitude e pede que este ato se estenda por todos os órgãos municipais, alegando ser espaços de muito movimento. O vereador retoma a limpeza e diz que ao redor do ginásio, encontra-se muito organizado e parabeniza pelos desentupimento dos esgotos. Vendo umas fotos, o vereador fala de um lixão que se alastra no Sítio ausentes e exige um local adequado para que se jogue as podas das árvores e pede para se providenciar o mais rápido possível, pois não se sabem os riscos de contaminação possa se espalhar, tendo em vista o aumento das chuvas. E sobre o carro da agricultura e fala que o carro pertence a EMATER e é pra ser usado como carro baú, pois o mesmo já é vindo de outro município pois estava em mal uso. Este carro possui fiscalização da EMATER e preciso ser visto como transporte é baú para levar itens para escolas e demais órgãos. Finalizando o vereador destaca duas premiações ocorridas na sala do empreendedor, o selo bronze e o selo Prata de Educação. Viabilizando a importância de alfabetizar e devolve a palavra a mesa. O presidente fala das inovações adotadas pela câmara. O Sr. Presidente concede a fala a Patrícia Gurgel que cumprimenta à todos e inicia levando suas condolências a Família Martins pela perda irreparável de Águida. A vereadora diz, que concorda com o posicionamento dos demais vereadores a respeito dos copos e parabeniza pela atitude consciente. A vereadora pede como representante dos moradores da zona rural, a manutenção da estrada que liga as estradas do Sítio bispado e espinheiro. A palavra foi repassada a vereadora STEFANYE CAVALCANTE e também levar os pezares a família Martins. A vereadora parabeniza aos amigos da oposição por trazerem as demandas do município e diz que a gestão tem trabalhado para sanar todos os problemas. A vereadora convida os amigos do legislativo para visitarem os órgãos que foram reformados. A vereadora promete rever a situação do carro baú e diz que já encontraram o carro sem a parte baú, pois o mesmo era utilizado para o transporte de papéis dos órgãos para o arquivo morto. A vereadora também fala dos esforços na área de infraestrutura e parabeniza os alunos pelas aprovações e pede aos que não conseguiram, estudar um pouco mais. A vereadora estende o convide, para todos participarem das festividades do padroeiro e convida todos para a corrida de são josé. A vereadora, líder do poder executivo firma o compromisso de estar a favor de tudo que possa a vir somar com o município. A vereador fala dos atendimentos vinte quatro horas no hospital do município e fala da realização de vários exames que serão realizados na zona rural do município. Mostrando o compromisso com o povo. O Sr. Presidente parabeniza a postura da vereadora STEFANYE CAVALCANTE que em seu primeiro ano, já desenvolve um papel de excelência. MINERVÂNIO fala da organização da limpeza pública e diz que vinha cobrando desde já gestão passada e que hoje ver mais disposição dos funcionários que não se negam ao trabalho. O vereador alerta uma reflexão quanto aos que não trabalhavam na gestão passada e ver quem foi prejudicado. E diz que a posição do gestor é muito plausível e que faz toda diferença. O vereador diz ainda sobre o carro baú e diz que os vereadores cobraram e sempre fiscalizaram e que é um papel dos vereadores, é cobrar. O Sr. Presidente agradece os posicionamentos e se diz feliz pela postura de cada um. O vereador reflete que muito se falou em erros, faz uma retomada a posição de cada um. Os cargos eles são passageiros, tudo isso será usado por outra pessoa. O que é seu está em sua casa e sugere ,,,  são representatividades sem agressões. O vereador falou das reuniões internas que estão acontecendo de forma prazerosas em busca de melhorias para o nosso povo. O vereador Ewerton Victor retorna para dar os pêsames a família enlutada em nome de Priscilla Martins. o vereador cobra a data de pagamento dos funcionários e a Vereadora STEFANYE responda que a data é a do trinta e um do corrente mês. O vereador RUAN RODRIGO pede que a casa legislativa envie moção de pesar a família. O vereador convida a população para participar do início dos festejos de são José com a peregrinação no dia 1° de fevereiro. A vereadora Evaneide Bezerra fala da solidariedade a família enlutada e também parabeniza os onze alunos aprovados no SISU e ouvindo os amigos vereadores, diz que o posicionamento dos mesmos quanto a gestão e o reconhecimento de um melhor trabalho para a população, fala que não concorda com a gestão passada não trabalhou por falta de gestão. Relata que na cidade de Pau dos Ferros não usa copos descartáveis, mas que concorda com a não retirada dos mesmos. A vereadora parabeniza o trabalho da saúde e mostra os avanços nos exames. (ver o restante) (os projetos de Lei). Rever todo final. 

Não havendo mais nada a tratar o presidente da câmara de vereadores de Rodolfo Fernandes, encerra os trabalhos legislativos referentes a 1ª sessão ordinária de 2025.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 31 de janeiro de 2025









PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 -  Cria a Secretaria Legislativa e os cargos que especifica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outros providências.



PROJETO DE LEI Nº 006 DE 2025 - “Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outra providências”