sessao nº 19

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte cinco de julho do corrente ano às 09:14 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 19ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de sete dos nove vereadores, a vereadora MEYRE BEZERRA E O VEREADOR MINERVÂNIO MENEZES justificaram as ausências. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a décima nona  sessão ordinária. De acordo com o art. 186 desta casa tem início (Leitura do pequeno expediente). E assim o senhor presidente inicia o grande expediente, explicando como se dará a distribuição dos 90 minutos, passando a palavra para a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que saúda a todos da bancada, a todos os ouvintes e a todos da plenária que muito bem está representada, pelos fazedores de cultura do nosso município. A vereadora agradece a prefeita Claudinha por atender as demandas apresentadas na sessão anterior, realizando a limpeza pública, incluindo a praça de eventos. Falou também da vinda dos profissionais que estão atendendo diretamente na nossa cidade, buscando melhoria e conforto aos populares. Parabenizou a Escola Francisco Régis pela realização da feira de Ciência realizada de forma majestosa. Parabenizou também a prefeita pela operação tapa buracos e falando do quanto a população é agraciada pelo feito. Parabenizou a equipe de Handebol pelo título de vice-campeã na cidade de Natal. Convidou os fazedores de cultura para comparecem a escuta pública da Lei PNAB, devolvendo a palavra a mesa. O presidente pega o gancho da vereadora para parabenizar o esporte da nossa cidade, tendo Mayla com toda dedicação, ajudando a equipe da Escola Maria de Lourdes de forma voluntária, juntamente com o professor Henrique. Falou também do ato de solidariedade da prefeita Claudinha em permitir a ida dos atletas até a capital. O senhor Presidente passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que saúda a todos que acompanham e em especial aos fazedores da Quadrilha Explosão Matuta. A vereadora fala do privilegio que é acompanhar os esforços dos quadrilheiros. Aproveitou para parabenizar a prefeita Claudinha por realizar a limpeza da praça de eventos e parabeniza a Escola Estadual Francisco Escola Estadual Francisco Régis filho pela realização da feira de Ciência e aproveita para pedir a limpeza da RN117 e para o momento finda suas palavras.  O vereador Renato Júnior diz que a cobrança já foi solicitada e que em breve a limpeza será realizada. O senhor Presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que saúda a todos e inicia aproveitando as palavras da vereadora Patrícia Gurgel na limpeza da RN 177. O vereador agradece pelo convite recebido da sala do empreendedor e diante do exposto já justifica sua ausência. O vereador agradece ao Diretor Cristóvão da Escola Francisco Régis Filho e trás uma queixa dizendo não saber se é de conhecimento do executivo. Relata que uma paciente foi transferida sem nem um acompanhante, para outra cidade. O mesmo fala do atendimento necessário durante o translado e diz que já soube que houve reclamações por parte do executivo. O vereador trás uma demanda solicitada pelo executivo com aumento de 8%, o mesmo diz que não consta no diário oficial e nas publicações da prefeitura. O vereador trás números de gastos em educação e dos aumentos dos números e das obrigações de gastos pessoais, até porque (ver). A vereadora STEFANYE pediu a parte para falar do ocorrido na área da saúde e diz que as devidas providências já foram tomadas. Ainda sobre o orçamento o vereador fala que não é surpresa, mas que pensa sempre no melhor da população e que o acontecido do crédito orçamentário já está perto do débito e agora com o contrato que demonstra quase o dobro dos já apresentado, devolvendo assim a palavra a mesa. o presidente passa a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS, que saúda a todos formalmente. A vereadora inicia parabenizando a prefeita Claudinha por trazer atendimento dermatológico ao povo da nossa cidade, sabendo que é através deste exame que pode ser diagnosticado o Câncer de pele. A vereadora fala da satisfação e do quando a humanização da prefeita que tem feito toda diferença. A vereadora parabeniza todos os fazedores de cultura e parabeniza a Escola Estadual Francisco Régis Filho. O presidente falou do privilégio de participar da feira de Ciência da Escola Estadual Francisco Régis. Falou dos alunos que representarão o nosso município em outras feiras e passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR que tem o privilégio de saudar a todos. o vereador parabeniza aos alunos da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante pela grande representatividade na capital Natal. Parabeniza também ao professor Chagas pelo Projeto SOGIMA que levou crianças do município para a cidade de Riacho da Cruz. Parabenizou a prefeita e o secretário de esporte por proporcionar um curso de arbitragem e parabenizou a Escola Francisco Régis pela realização da feira de Ciência. Falou dos grandiosos projetos e dos bons resultados que é a iniciação científica. Parabeniza a prefeita e o secretário de Saúde pelos especialista que estão sendo disponibilizado para toda a população e que espera que outros profissionais sejam ofertados. Parabenizou a sala do empreendedor pelo belo trabalho que vem desenvolvendo e convida para uma capacitação que haverá, falou da hora e do dia e também do atendimento PAV de Receita Federal, o que facilita para nossos munícipes e devolve a palavra a mesa. o presidente passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que saúda a todos que os prestigiam e inicia a fala agradecendo o convite da sala do empreendedor que ofertará uma palestra para compras governamentais e linhas de crédito. O vereador agradece a gestão pela restauração das estradas vicinais. Agradece pela limpeza da praça de eventos, um espaço utilizado para prática de esportes. O vereador enaltece a Saúde por esses atendimentos especializados e descreve alguns que já foram ofertados como: psiquiatra, Terapeuta Ocupacional e entre outros.  O vereador ainda parabeniza as Escolas municipal e Estadual pelos índices de Alfabetização e fala do avanço educacional. Agradece a gestão passada pelos equipamentos do programa PAC e parabeniza a parceria coma Deputada Natália Bonavides pelo empenho, devolvendo a palavra a mesa. a vereadora STEFANYE CAVALCANTE reforça a desocupação do açougue público para que possa ser reformado para funcionar o Centro de Atendimento as crianças Autistas. Explica também sobre o cadastro PAC e a importância. A vereadora ERINAIDE fala das 100 ultrassom que estão sendo realizadas nesse momento. O presidente fala que isto é resultado de um grande trabalho e valorização. O presidente fala dos espaços municipais que estão sendo valorizados. Findo do tempo destinado ao grande expediente e passa para ordem do dia. (ver) o senhor presidente fala do desenvolvimento de valores ofertadas através do esporte que será valorizado por um valor simbólico que a prefeitura está garantindo e que busca incentivar e preencher todos os objetivos. A vereadora STEFANYE fala da valorização dos desportistas da nossa cidade e a valorização da prefeita Claudinha para todos. Fala do atendimento ofertado pela prefeita que gosta de receber e valorizar cada cidadão. O vereador RENATO JÚNIOR também fala da valorização da prefeita e vice-prefeita do município. O projeto foi aprovado por unanimidade. o outro projeto torna a Quadrilha Explosão Matuta como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rodolfo Fernandes. O projeto foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, está findo a décima nona sessão ordinária. 

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 25 julho de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto;



PROJETO DE LEI Nº 021/ 2025 - Altera A Lei 611 De 17 De Janeiro De 2017 E Dá Outras Providências.

Projeto de lei 006/2025 - EMENTA: Declara a Quadrilha Junina “Explosão Matuta” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. Proponente; Renato Menezes de Brito Junior.

INDICAÇÃO nº 001/2.025 - Sugerindo que a Chefe do Executivo tome a iniciativa de disponibilizar LIXEIRAS - destinadas a coleta seletiva do lixo domiciliar – nas praças Zequinha Barbosa, Irineu Cavalcante e Pedro Alfredo; nos Ginásios de Esportes João Nazário e José Negreiros, bem assim, nos demais órgãos e locais de acesso público que a administração entender conveniente e necessário em nossa cidade. INDICANTE: Vereador Francisco Miliano Barbosa de Freitas.