norma nº 11/2025

DECRETO LEGISLATIVO DE nº 011/2025
O PRESIDENTE DA MEDA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RODOLFO FERNANDES/RN.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e EU promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadão RODOLFO-FERNANDENSES” 
aos ilustríssimos (as) senhores (as) constantes do Anexo único ao presente Decreto 
Legislativo. 
 Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão 
Solene, que será realizada no dia 09 de maio de 2025, às 17h00m, na sede da Câmara 
Municipal de Rodolfo Fernandes.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 30 de abril de 2024.
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
Vereador-Presidente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS 
DE CIDADANIA RODOLFO￾FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
Anexo Único 
1 - INDICADOS DA VEREADORA FRANCISCA ERINAIDE 
FREITAS NEGREIROS 
SERGIO LEVY PESSOA DA SILVA 
MAGNA MEIRY SILVA NEGREIROS 
FRANCISCO REGINALDO NUNES LOPES 
ANA BEATRIZ CAVALCANTI FERNANDES GIRÃO 
2 - INDICADOS DA VEREADORA MARIA EVANEIDE BEZERRA 
DE ALMEIDA 
ARMILTON NUNES BRASIL FILHO 
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 
CAMILA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM 
ANTONIO HÉLIO MENDES DE OLIVEIRA 
3 - INDICADOS DO VEREADOR FRANCISCO MILIANO 
BARBOSA FREITAS 
CARLOS RODRIGO VIANA GALDINO 
RAFAEL ALMEIDA DO NASCIMENTO 
EMICSON JARISON FILGUEIRA MORAIS 
ERICK MICHAEL SILVA MELO 
4 - INDICADOS DA VEREADOR MINERVÂNIO MENEZES 
OLIVEIRA 
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES 
FRANCISCO DE ASSIS NUNES 
ETEVALDO BATISTA DE CARVALHO JÚNIOR. 
ADELMO MOREIRA RODRIGUES 
5 - INDICADOS DA VEREADORA PATRÍCIA REIJANE SILVA 
GURGEL 
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (FRANCIR) 
RAIMUNDA MARIA DE MELO 
LORENA CRISTINA FERNANDES NERES 
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 
6 - INDICADOS DO VEREADOR RENATO MENEZES DE BRITO 
JÚNIOR 
AIRAN MARIA DE ALMEIDA 
FRANCINEIDE DAVI DE MOURA FILGUEIRA 
FRANCISCO LUECIO DE LUCENA 
ROSIMILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
7 - INDICADOS DO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS 
DIRLLEY PEREIRA 
JOÃO DA SILVA MAIA 
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA 
NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHÃES 
8 - INDICADOS DA VEREADORA STEFANYE CAVALCANTE 
NUNES 
MATHEUS CAVALCATE NUNES 
MARIA LUCINEIDE ANGELICO 
GUSTAVO AMORIM FREIRE 
DIOGO DEVESON DE SOUSA E SILVA 
9 – INDICADOS DO VEREADOR EWERTON VICTOR PEREIRA 
MENDONÇA 
FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA 
VALDECIR BATISTA DE MELO ALVES 
RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA 
ANTÔNIO SOBRINHO LEITE