sessao nº 14

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos 30 de maio do corrente ano às 09:16 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 14ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de oito dos nove vereadores, o vereador MINERVANIO justificou a ausência por motivos de força maior. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a décima segunda sessão ordinária. Não havendo inscritos, passando para o grande expediente. De acordo com o art. 186 desta casa tem início (Leitura do pequeno expediente). E assim o senhor presidente inicia o grande expediente, explicando como se dará a distribuição dos 90 minutos, assim passando a palavra para MEYRE BEZERRA, que cumprimenta a todos os presente em nome do vereador da cidade de Severiano Melo e a todos que acompanham pelos canais de comunicação. A vereadora agradece a Deus por mais uma semana de trabalho e a sua família e devolve a palavra a mesa. A palavra é repassada ao vereador EWERTON VICTOR cumprimentando formalmente a todos os presentes, a todos que acompanham as redes sociais. O vereador inicia agradecendo pelo serviço de manutenção na rede de esgotos no município. O vereador fala da qualidade do serviço e estende os parabéns. O vereador falou do término da limpeza no ginásio de esporte, por visivelmente ficar mais agradável. O vereador também pediu para que a gestão realizasse a manutenção de roço no entorno do ginásio que graças as chuvas, o mato vêm crescendo com muita rapidez. O vereador retoma a pauta da vacinação que foi discutida na sessão passada e falou dos dados disponibilizado na plataforma, que deixa o município com apenas 20% da vacina e mostra a preocupação devido o alto índice de casos gripais na cidade. Pede que o município estabeleça estratégias para realizar a vacinação, principalmente, as pessoas que estão acamados e que este serviço teria sido realizado por agentes de saúde. O vereador pede que seja feita algo para melhorar o quadro de vacinação. O vereador traz um caso muito delicado, um caso de óbito ocorrido no município por falta de assistência e o vereador diz que só gosta de trazer para a casa legislativa casos apurados e que devido a correria e o respeito do luto, não teve como fiscalizar e pede que o executivo procure informações a respeito das situações, pois casos como esses, ocorrendo no município, são casos graves, pois se ocorreu mesmo como a população vem relatando, é até crime cometer negligência e devolve a palavra a mesa. O Sr. Presidente diz que est caso repercutiu no município e diz que procurou um enfermeiro plantonista e disse que tudo foi aberto no prontuário e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas e que segundo o presidente, a vereadora STEFANYE e o vereador RENATO JUNIOR, o hospital agiu de forma respeitosa. A palavra é repassada ao primeiro secretário RENATO JUNIOR que parabeniza a sala do empreendedor pelo belo evento que foi realizado, para fortalecer o comércio local de como usar o meio digital a favor de suas vendas. O vereador diz que esse evento fortalece o crescimento econômico do município. O vereador parabeniza o secretário de cultura pela aprovação de plano de ação da Lei PNAB. RENATO convida a população para prestigiar o evento de abertura das apresentações da quadrilha Explosão Matuta, assim devolvendo a palavra a mesa. O SR. PRESIDENTE diz que sobre o caso de vacinação, já está sendo realizado um trabalho de comunicação para que esse número seja revertida. o presidente falou também sobre a importância das atividades do SEBRAE e parabeniza o secretário de cultura pela aprovação do plano de ação e diz que Rodolfo Fernandes é um celeiro de artistas e passa a palavra a vereadora ERINAIDE que saúda a todos em nome do vereador José Augusto da cidade de Severiano Melo e a todos que acompanham pelas redes sociais e agradece o carinho de todos. A vereadora parabeniza a Prefeita Claudinha pela aquisição de um refeitório para a escola Maris de Lourdes Cavalcante e também uma visita que fez a garagem municipal, falou da organização e da limpeza da mesma. A vereadora falou de uma situação vivenciada pela vereadora, na prestação de serviços e a importância de manter amizades que a respondeu da seguinte forma, feliz daquele que ... a vereadora agradece e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente passa a palavra ao vereador RUAN, O vereador faz seus devidos cumprimentos saudando a todos e também aos que ouvem pelos canais de comunicações. O vereador traz novamente o apelo pela restauração das estradas vicinais e relata uma viagem dificultosa entre o Espinheiro e Bispado e falo do estado crítico. E fala da melhoria que poderia ser ofertada durante esses cinco meses de gestão, o vereador diz não ser mais um pedido e sim, uma cobrança. O vereador falou de denúncias sobre as informações oferecidas pela secretaria de saúde, ex: cirurgias nos dias errados. O vereador falou que um dos casos era um funcionário da gestão, o vereador afirma que mais quatro casos ocorreram nesta semana. O vereador fala que todos podemos errar e que somos humanos. A vereadora Erinaide pediu a fala, para justificar um caso, mas que não era culpa da gestão e sim, dos problemas de equipamentos do hospital e diz que é bom rever. O vereador diz que não é a questão, pois o paciente foi na data e não era o dia. O vereador ainda assim relata um caso em que ouviu muito ano passado, que era a questão das farras das diárias. O vereador falou sobre duas viagens que um secretário foi, com valores iguais ao da prefeita. Uma outra, do dia 21 de fevereiro a diária feita pela prefeita, com erro muito parecido com total de número 3 e no extenso 2 com valor total de três mil reais, podendo ser corrigido, pois para o tribunal de contas pode-se entender que eram duas diárias. O vereador pede que não levem por discursos políticos, mas como conselho. Pois são erros grotescos cometidos pelos servidores. O vereador diz sobre o tempo excedido e mesmo tendo muito a falar, irá esperar para ouvir de ambas as partes, relatando o caso de negligência pelo VEREADOR EWERTON VICTOR. Isso buscando chegar num denominador comum e que os resultados chegados, não foram satisfatórios, pois houve um óbito, devolvendo assim a palavra a mesa. O SR. PRESIDENTE passa a palavra a vereadora PATRÍCIA. Que cumprimenta a todos e aos ouvintes, ao atleta destaque nas corridas, OZIAN MAIA e deseja um bom fim de semana. A vereadora fala que estão pelo mesmo assunto ESTRADA, VACINA E ÓBITO. A vereadora fala da humanidade e respeitar a dor do outro. Pede que o caso seja esclarecido e o que realmente aconteceu e que todos possam ser informados. A vereadora fala que em 15 de janeiro esteve com a prefeita buscando a revitalizando as estradas. A vereadora diz que os próprios moradores estão fazendo uma operação tapa buracos, não só se referindo ao Sítio Espinheiro e Bispado. Mas por saber que uma das maiores rendas do município está na zona rural e que a economia está sendo prejudicado. A vereadora faz um levantamento da porcentagem de vacinação e da importância da vacinação. Sugere a gestão que façam mutirões. A vereadora concede a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que pede a manutenção da bateria fria que serve para a conservação dessas vacinações. E relata que algumas vacinas da RAIVA foram solicitadas e ainda não estavam tendo, pela perda que houve no problema da geladeira. O vereador RUAn pede um espaço para pedir um caminhão pipa para os serviços rurais. A vereadora devolve a palavra a mesa. O sr. PRESIDENTE parabeniza a vereadora pela presença da vereadora na capital do Estado buscando mais informações e aprendizado no seu primeiro mandato e diz da importância desta busca de crescimento profissional. O Sr. Presidente passa a palavra para a vereadora e líder do governo STEFANYE CAVALCANTE. A vereadora cumprimenta formalmente a todos da bancada, a todos os presentes e fala da honra que receber a população na casa do povo e a todos que acompanham pelas redes sociais. A vereadora fala da transparência do mandato e ver o empenho de todos, buscando melhorias para o município. A vereadora fala que já anotou todas as demandas e pede também a restauração das estradas, a mesma também relata algumas queixas apresentadas pela população não só da zona rural, mas aqueles que precisam fazer uso da divisa. A vereadora fala do compromisso da gestão e diz que o executivo está incansavelmente trabalhando em prol do povo. A vereadora parabeniza a sala do empreendedor pelas visitas e pelo trabalho realizado em prol dos microempreendedores, que são aonde tudo acontece e ver a nossa economia girando e parabeniza a gestão, parabeniza também ao secretário de cultura pelo aprovação do plano de ação e convida a todos para a estreia da quadrilha explosão matuta e diz da emoção que é ver um trabalho tão gigante. A vereadora fala da dedicação do Diretor da escola Maria de Lourdes pelo evento das mães e também ao secretário de Educação. Fala da grandiosidade do diretor. A vereadora fala do ocorrido, o falecimento do conterrâneo Gonzaga e diz da proeza do mesmo e demonstrou solidariedade. A vereadora assim como todos, ficou sabendo da situação e procurou o corpo técnico do hospital. A vereadora relata que todo o processo da entrada do hospital e que este está registrado em seu protocolo médico, foi tomada todas as medidas cabíveis e parabeniza o enfermeiro plantonista que realizou junto com a médica o atendimento, falou do compromisso, da responsabilidade e convida a todos para ir até ao corpo técnico, em busca de esclarecimentos e nada melhor que eles para falar sobre. A vereadora concede uma parte do tempo a ERINAIDE que reforça o convite para visitar o corpo técnico. A vereadora STEFANYE fala da importância de se esclarecer as problemáticas apresentadas, fala que vai procurar o secretário responsável pelas limpezas das ruas e praças e falou que vai procurar o secretário de saúde para saber sobre o processo de vacinação e aproveita para parabenizar a Agente Beatriz, que veste a camisa e faz inúmeras funções para fortalecer a nossa comunidade. A vereadora se diz líder do governo, mas que é liderada pela população e que a humildade é acima de tudo. E aproveita para agradecer a Deus por tudo e finaliza desejando um ótimo fim de semana a todos.  o senhor presidente concede dois minutos a vereadora PATRÍCIA que pede uma previsão no conserto do carro pipa, para os moradores da zona rural. E com a palavra o vereador EWERTON VICTOR que fala sobre o empenho da Agente Beatriz e dizer também pede que seja feita uma reunião com toda equipe do hospital e para esclarecer que já chegou a câmara fria já consertada e agradece. O senhor presidente diz que recebeu essa informação em tempo real pela diretora do centro de saúde e parabeniza a mesma e também a diretora do Hospital Mamãe Socorro, pelo amor na profissão que incansavelmente trabalha em comunhão em prol da cidade de Rodolfo Fernandes. Parabeniza pelos serviços, pela alimentação e pelos serviços ofertados. O vereador RENATO JUNIOR também se solidariza com a família de Gonzaga e faz um apelo também para as estradas. O vereador RUAN agradece pelas informações concedidas no caso, mas diz que procurará levantar todas as informações e que não relatou casos de atendimentos, mas outras causas relatadas e como sempre se importa desde dos mandatos passados, que nunca gosta de falar sem provas. RUAN acredita que não foi invenção da população, pois o paciente não deu entrada apenas na segunda-feira, mas na sexta. O vereador diz que não afirma verdade nem mentiras, mas que tratará com muito cuidado. Já basta a família ter perdido um ente, cabe a câmara agir com cautela, pois lá fora há muitas conclusões e que permitirá a família, viver o luto. O vereador diz ter algumas informações importantes cedidos pela família e que desejar confrontar com outras informações. Relata também que a sogra do seu irmão sofreu um acidente, caiu e quebrou o braço. O médico sugeriu que poderiam colocar o braço no lugar, não sendo autorizado pela família e chegando em Pau dos Ferros o braço estava quebrado. Ao relatar o caso, o vereador diz que o médico plantonista alegou que se este caso tivesse acontecido, a paciente teria passado por uma grave hemorragia, podendo levar até a óbito. Assim sendo, o vereador pede atenção nos casos e diz novamente que ficará sob investigação doa a quem doer. O vereador diz que a câmara parte com toda autonomia de esclarecer a situação impositiva do caso. O senhor presidente afirma que algumas coisas sai do controle e afirma o compromisso da câmara pela melhoria da população conforme o regimento interno. Esse é o papel, trazer as demandas e utilizar de todos os mecanismos. O vereador concede a palavra a vereadora STEFANYE que tranquiliza a população e afirma o compromisso com o povo e dos esclarecimentos. A vereadora afirma novamente ter procurado o corpo técnico e ver a questão do grupo em realmente conhecer as versões dos envolvidos. A senhora fala que todos os procedimentos realizados estão registrado em ata. E que segundo a ata o paciente no momento da transferência até Mossoró, ele não havia dado entrada no hospital municipal. O objetivo é esclarecer e sanar todas as dúvidas, já que se trata de algo tão delicado. a vereadora diz que é líder do governo, mas está aqui pelo povo e que se houve algum erro, que este não volte a acontecer. O intuito da vereadora é resolver e trazer soluções para com o povo. o PRESIDENTE finaliza o grande expediente. O vereador passa para ordem do dia colocando os requerimentos em votação e explicando caso seja necessário. O vereador EWERTON VICTOR fala da importância da faixa de pedestre entre a escola Maria de Lourdes e o Ginásio de esporte. O vereador pede para incluir mais duas e descreve os locais que ligam ao ginásio de esporte, que é aonde ocorre as atividades físicas da Escola Francisco Régis. O vereador RENATO JUNIOR também pede para incluir mais uma faixa em frente a escola Estadual Francisco Régis Filho. O presidente faz a leitura dos requerimentos e segue para votação. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, está findo o expediente da décima quarta sessão ordinária do Município de Rodolfo Fernandes.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 30 de maio de 2025



O presidente Coloca em discursão e votação a seguinte Indicação:





REQUERIMENTO Nº 001/2025 - Solicita que o executivo designe o setor competente para a construção de duas (2) lombadas com sinalização na RN 177, um próximo a entrada do Sitio Gato outro em frente a Pizzaria Família do município de Rodolfo Fernandes-RN.  Proponente: Maria Evaneide Bezerra de Almeida

REQUERIMENTO Nº 002/2025 - Solicita que o executivo designe o setor competente para fazer uma faixa de pedestre na Rua Raimundo Mariano de Melo, entre a Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e o Ginásio José Negreiro de Oliveira do município de Rodolfo Fernandes-RN. Proponente: Maria Evaneide Bezerra de Almeida

REQUERIMENTO Nº 007/2025 - Solicita informações sobre o concerto do baú do carro modelo Saveiro do Programa Compra Direta da Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater/RN. Proponente Ruan Rodrigo Freitas Dias.