sessao nº 18

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.

Aos dezoito de julho de 2025, as 09:15 da manhã deu-se início a décima oitava sessão ordinária de Rodolfo Fernandes. O sr. Presidente faz a leitura da lista de presença, constatando a presença de oito dos nove vereadores, a falta do vereador Ewerton Victor justificada. O presidente passa a palavra ao primeiro secretário para a leitura do pequeno expediente. O senhor presidente fala dos retornos dos trabalhos, e fala da importância do recesso e cumprimento de responsabilidades e em busca de bem comum para toda nossa comunidade e explica como se dará o grande expediente, passando a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA, que saúda a todos da plenária e a todos os ouvintes, com muita paz e amor. A vereadora fala da gratidão a Deus, que é o percussor de tudo que nos cercam. Parabenizou a Educação municipal pelo selo Prata de Alfabetização e parabeniza também a prefeita Claudinha pelos especialistas que está trazendo para o município. Tanto para as crianças autistas, como também em melhorias para nossa população e cita alguns desses profissionais. Fala do quanto é visível o crescimento dos trabalhos municipais e que a cidade já se encontra com nova cara. Falou também das instalações das novas centrais de ar, no CRAS  e na casa de cultura. A vereadora falou da valorização da gestão com a medicação cedida para as crianças autistas e devolve a palavra a mesa. O Presidente fala da importância da valorização das famílias autistas. Saudou os amigos da plenária e da satisfação de ver a casa cheia, com participação ativa e passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO MENEZES, que saúda a todos e começa parabenizando a quadrilha Explosão Matuta pelas conquistas e levando o nome da nossa cidade para outras cidades e sabe dos desafios que é fazer cultura e que está muito feliz em ver o desempenho e que possam colecionar títulos. O vereador parabeniza pelo recebimento do selo Prata, conquistado na gestão passada e recebido agora na gestão atual e espera que este ano possamos alcançar o Ouro. O vereador pede que o secretário de saúde mais humildade para o atendimento a população. O vereador relata que até polícia foi acionada. O vereador fala do receio das pessoas de falar e trazer a tona algumas problemáticas. E pede que haja com o coração para que se possa alcançar êxito nas ações. O vereador relatou novamente a falta de medicamentos que estão em falta na farmácia básica. O vereador falou da cobrança da limpeza da praça de eventos para que os populares possam fazer uso nas atividades físicas. O vereador pede esclarecimentos sobre as pessoas que trabalham na prefeitura, mas que estão trabalhando em máquinas privadas e que alguns encontram-se exercendo a função sem uma habilitação adequada. O vereador traz a tona uma problemática de referência ao Hospital Municipal que a fossa é ligada na rede de esgoto da rua e pede um pouco de atenção. O senhor vereador fala para o senhor secretário de Meio ambiente pedindo um pouco mais de atenção para as queimadas da rua Mãe Joaquina e que alguns populares têm reclamado e o perigo dessas queimadas se alastrarem. Ainda assim, o vereador relata que haviam falado de uma diária concedida ao vereador, Minervânio agradece ao presidente pelo concedimento e diz que é um direito. O vereador faz referência há algumas pessoas que procuram infelicidade alheia. O presidente agradece as palavras do vereador e diz que a câmara é do povo e que faz por todos sem distinção. O vereador Minervânio retoma a palavra para agradecer a secretária de Assistência pelo convite para conferência e parabeniza pelo trabalho que a mesma vem desenvolvendo. O presidente pede que todos possam refletir com a Rodolfo Fernandes de hoje, e que avaliem como anda os trabalhos, os resultados das secretárias, sobre a câmara e todos o conjunto de trabalho para poder fazer um julgamento futuro. O presidente fala do orgulho que a secretária de saúde vem desenvolvendo e cita alguns serviços ofertados que nunca tiveram no município e diversas especialistas. É preciso ver Rodolfo Fernandes sem política partidária e a população usufruir das políticas públicas e passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR que cumprimenta a todos que assistem pelas redes sociais e a todos os presentes na plenária. O vereador fala da saudade de desenvolver um trabalho tão magnífico que é servir ao povo. Parabeniza a educação juntamente com o Esporte da escola Maria de Lourdes que irão representar o nosso município na cidade de Natal. Parabeniza também a secretária de Esporte por todo apoio. Parabeniza também a secretária de Infraestrutura pela operação tapa buraco e a restauração das UBS já que é de grande uso para a população dos sítios vizinhos e cita alguns atendimentos oferecidos. O vereador fala da solicitação da limpeza da RN que dá acesso ao nosso município e diz que o executivo está em processo de aquisição de uma máquina de limpeza. Parabenizou o secretário de meio ambiente pela plantação de novas mudas nos canteiros da Rua Cazuza Melo e estendeu os parabéns para a secretária de saúde pelos profissionais especializados que estão vindo até o nosso município. O vereador traz números da fila de ultrassom que tem diminuído a cada semana. O vereador esclarece o caso ocorrido na secretária de saúde e diz que a necessidade da polícia se fez necessário para evitar uma agressão física a uma funcionária e que este prezam o atendimento a população. RENATO, fala das centrais de ar instaladas em alguns órgão. Por fim, o vereador fala de uma ação desenvolvida no CRAS com ações de arrecadação de roupas para crianças em vulnerabilidade social e parabeniza a quadrilha pelos títulos e pela dedicação de todos para levar o nome do nosso município. O senhor presidente passa a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS que saúda a bancada legislativa, a todos os presentes na plenária e a todos que acompanham pelas redes sociais e via de comunicação Rádio Maracajá. Agradece a prefeita Claudinha pelo apoio as crianças atípicas e só sabe a luta diária quem acompanha. As lutas têm tido um olhar mais voltado ao desenvolvimento de cada criança e fala da vontade da prefeita em abrir um centro de atendimento especializado. Fala também do desejo de um endocrinologista para o atendimento para os diabéticos. Fala do desejo também de um mastologista para atendimento das nossas mulheres, falou do selo Prata em Educação e lutaremos para que este ano ganharemos o selo Ouro e espera o selo Unicerf. O presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que faz as devidas saudações aos colegas de bancadas e aos que acompanham pelas redes sociais e inicia pegando o gancho para parabenizar os quadrilheiros da Explosão Matuta e o quanto é gratificante ver o nome da nossa cidade tão bem representados. O vereador compactua o pedido da vereadora ERINAIDE para a busca de mais especialistas e dizer que a população possa agradecer esse avanço na saúde. O vereador parabeniza a gestão passada pela conquista do selo Ouro e que torce para que tudo seja positivo, pois tudo quem ganha é o povo. O vereador agradece ao secretário de Cultura pela resposta sobre a PNAB, agradece pelas respostas do secretario de Educação e também a secretária de Assistência social que até agora só tem repasses Próprios e que até aqui, não apresentaram nem uma emenda parlamentar. Agradece também ao secretário de Administração sobre o relatório de alguns (ver) agradece também o presidente da previdência própria do município e que diz que até aqui vem dando certo e torce para dá tudo certo até o ano de dois mil e vinte seis. (ver) o vereador fala que é dever deles acompanhar o desenvolver do município.  O vereador fala do documento que o mesmo havia encaminhado perguntando se na Educação havia psicólogo e assistente social e que havia pedido as portarias que o profissional desempenha e que esta informação poderia ser cedido pela secretaria de Administração. O vereador falou que a administração disse que o acesso a essa informação só seria cedido pela COPEDU. O vereador falou também falou sobre a interligação da fossa do hospital para a rede municipal e espera que seja uma informação precisa e que seja resolvido e também falou dos motoristas que não competem a habilitação competência de operar e pede que a gestão reveja. O vereador finaliza agradecendo a restauração das estradas e que seja concertada todas as estradas vicinais para que possa fortalecer a economia local. O vereador relata um caso isolado de tomada de decisão pela gestão e pede que priorizem o diálogo para que não venha a ganhar tanta exposição. O vereador diz que acha sem necessidade, mas apenas são comentários e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que saúda a todos os presentes, fala da gratidão do retorno das atividades. Fala das presenças nas festividades das cidades vizinhas citando algumas cidades. Parabeniza a quadrilha Explosão Matuta e a Organização da Trilha Feminina. Parabeniza a recuperação das estradas e agradece o trabalho dos vereadores. A vereadora relata a limpeza da praça de eventos das pessoas que caminham na praça, mas que o problema já está sendo resolvido. A vereadora falou sobre o caso da planta da casa de uma planta que foi retirada de uma estrada e a indagação do porque da retirada se esta só servia para arborizar. O presidente aproveita para parabenizar a equipe de comunicação da casa e dizer que a priorização da praça de eventos já que esta nem inaugurada foi, não que não seja importante, mas a cidade é reflexo de limpeza e o vereador fala dos serviços ofertados por toda cidade e pede paciência para que todos os lugares possam ser limpos e passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que honrosamente saúda a todos em nome da prefeita e vice-prefeita e dá boas vindas a todos. Agradece a deus pela oportunidade de estar de volta e diz que o diálogo é muito importante para sanar todos os problemas. A vereadora parabeniza os títulos da Quadrilha Explosão Matuta e servem de referência cultural no município. Stefanye parabeniza o desempenho da prefeita Claudinha pelos profissionais especializados oferecidos aos nossos pacientes atípicos, dentro da nossa cidade e mostra o compromisso da gestão com a saúde e que estão buscando novos especialistas para que todos possam ser beneficiados. A esperança tem ressurgido no compromisso da prefeita com o povo. Falou das endoscopias que estão sendo realizados no município e relata o desconforto que é o exame. Parabeniza aos atletas da Escola Maria de Lourdes que vão representar o nosso município na capital Natal. A vereadora parabeniza a Assistência social pela 11ª conferência de Assistência Social e parabeniza os serviços de convivência que estão sendo ofertados, o forró da melhor idade que ganhou novas instalações  de centrais de ar para melhorar e dá conforto. Não menos importante a vereadora agradece ao Secretário de Infraestrutura pela restauração das estradas vicinais que fortalece a economia local e o serviço de arborização e limpeza na cidade, como também a operação tapa buraco. A vereadora fala do orgulho dos vereadores que tem a responsabilidade e o comprometimento de zelar pelo povo e que o legislativo e o executivo sempre buscando melhorias para a população e agradece a oportunidade, desejando um ótimo final de semana. O presidente agradece a todos que se fizeram presentes, a prefeita e vice-prefeita e secretários. O senhor presidente passa agora para as comissões. (ver) aos requerimentos foram aprovados por unanimidade. (ver a tribuna). Não havendo mais nada a tratar, está findo expediente da décima oitava sessão ordinária. 

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 18  julho de 2025



PRESIDENTE: Encaminho as comissões permanentes o seguinte projeto.

Projeto de lei 006/2025 - EMENTA: Declara a Quadrilha Junina “Explosão Matuta” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes-RN na forma que especifica e dá outras providências. Proponente; Renato Menezes de Brito Junior.

PRESIDENTE: coloco em discussão e votação os seguintes requerimentos;

Requerimento 008 de 2025 – Solicita que seja enviado oficio a Secretaria de Meio Ambiente  solicitando análise sobre o envio das informações sobre resíduos sólidos pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Resíduos Sólidos, a medida foi publicada por meio da Portaria GM/MMA 1.376/2025. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o prazo encerrou no dia 31 de maio. Proponente Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Requerimento 009 de 2025 - Solicita as Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento - SMSS, e Meio Ambiente - SMMA, que cancelem, ou sejam, não permitam mais o uso de agrotóxicos na área urbana do Município de Rodolfo Fernandes. Proponente Ruan Rodrigo Freitas Dias.