sessao 12 — Rodolfo Fernandes (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	12
Date	2025-05-16
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.

Aos dezesseis de maio do corrente ano às 09:14 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 12ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de sete dos nove vereadores, as vereadoras Erinaide e Meyre Bezerra, justificaram a ausência por motivos de força maior. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a décima segunda sessão ordinária, em seguida pede ao 1º secretário para fazer a leitura das matérias a serem apreciadas. Não havendo inscritos n... passando para o grande expediente. O sr. Presidente passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR, que saúda a todos os presentes na casa e aos que acompanham pelas redes sociais. O vereador inicia parabenizando pelas comemorações de Emancipação política e o quão grandioso foi o evento de entrega de títulos Rodolfo-fernandese. O vereador traz algumas cobranças feitas pela população, algumas já até sendo de punho repetitivo. O vereador fala da importância de manter as laterais da quadra de esporte, já que os populares usam do espaço para fazerem caminhadas. Falou também sobre a restauração das estradas vicinais, que encontram-se danificadas e podem causar danos maiores. O vereador pede uma urgência para que se inicie as restaurações, já que as chuvas foram poucas e as estradas estão intransitáveis. Por último o vereador falou sobre a regularização dos medicamentos hipotróficos e que estes não estavam sendo disponibilizados na farmácia básica. O senhor presidente agradece também pelas festividades de Emancipação e que foi abraçada por toda população e parabeniza a organização. E fala do incansável papel da prefeita e vice-prefeita em todo tempo. E agradece os visitantes da cidade de São Francisco do Oeste. O vereador Ewerton Victor, pediu novamente a palavra para parabenizar os feitos de tapa buraco no município. O presidente fala do belíssimo trabalho que foi desenvolvido no Terminal Turístico e parabeniza as equipes de futsal que abrilhantaram a 1ª Copa de Futsal. O Sr. Presidente passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO, saudando a todos em nome do presidente de São Francisco do Oeste. O vereador parabeniza a organização da sessão solene de entrega dos títulos Rodolfo-fernandenses. O vereador falou que iria fazer uma retrospectiva na sessão de leitura de 100 dias feita pela prefeita e que está havia desacatado os vereadores. O vereador lembra que desde de quando a senhora prefeita era secretária de saúde, os vereadores já cobravam por um bom atendimento, lembra também que cobravam tanto do executivo que chegaram a ser chamados de oposição por cobrarem e fala sobre a importância da cobrança e de não ser omisso por medo de perder o apoio político. Justifica que não se realiza nada por que foram deixada muitas contas e pede que a gestão mostre as contas já pagas pela nova gestão. O vereador falou da presença no evento de recebimento da sra. Governadora e diz que acha que foram contribuintes, por terem feitas inúmeras visitas de súplicas ao gabinete da governadora. o vereador se diz na obrigação de agradecer pelo feito na RN117. Falou do discurso da prefeita em pedir os 3km de estradas carroçáveis que liga a nossa cidade ao estado do CE. O vereador também cobrou que a prefeita fizesse a restauração, mesmo a senhora alegando o maquinário quebrado e pede que esta faça parceria com outros prefeitos para fazer o serviço. E explica a necessidade de cobrança por parte do legislativo. O vereador pede mais humanidade nos atendimentos oncológicos e diz que a prefeita falou que teria sido justificado que os são muitas demandas para poucos carros, mas o vereador diz que o carro da secretária de saúde foi visto e registrado em um supermercado, comportando feira e diz que o bom atendimento é o mínimo que as pessoas merecem e pede encarecidamente que voltem um olhar mais afetuoso. E diz que na gestão passada aconteceria até pior, mas que também haviam cobranças e que ainda terá muito tempo para indagar algumas coisas. O sr. Presidente fala do cuidado da cobrança e diz que sabe que o executivo não é condizente com essa realidade. O presidente fala de como as política é engraçada, é prazerosa e que alimentam tanto o ódio e o poder de desgastar as amizades, mas que o legado é ? é impossível você vencer os planos de Deus. O presidente fala do elo de amizades que os nove vereadores têm em prol do bem comum. E passa a palavra ao vereador e primeiro secretário RENATO JUNIOR que saúda a todos os presentes e inicia falando sobre a experiencia de ter ido a Brasília, o privilégio que foi participar daquele momento. E diz que costuma comparar a política com o futebol e que todo jogador sonha em jogar no maracanã, assim é o político que sonha em chegar a Brasília. Falou dos projetos que levou e apresentou o da sala de informática para a escola municipal. O vereador falou da grandiosidade do evento de emancipação e a equipe do esporte que juntou tantos populares. A casa realmente estava cheia. Falou sobre a mudança da farmácia básica que estar funcionando dentro da UBS e em dois horários. Parabenizou o secretário Junior por ofertar cursos gratuitos dentro da sua secretaria e é destinado para os servidores públicos. O vereador retoma a cobrança feita pelo vereador MINERVÂNIO sobre as estradas vicinais e que o mais breve possível o trabalho será iniciado e relata que somente a população poderá ganhar com o feito. O vereador MINERVANIO pede a palavra e diz que tem plena consciência das cobranças feitas pelos colegas da situação. E relata sobre os medicamentos que estão em falta na farmácia básica. Trouxe a tona, a criação do espaço reservado e pensado pelo ex prefeito WILSON FILHO e que pouco importa o local e sim os medicamentos que estão ou não sendo ofertados. O sr. PRESIDENTE passa a palavra a nobre vereadora e líder do governo STEFANYE CAVALCANTE que saúda a todos os presentes, elencando os visitantes das cidades vizinhas. VEREADORA agradece a oportunidade de terem conhecido Brasília e falou sobre o apelido de “pidão” por terem ido realmente, pedir. Parabenizou o evento de Emancipação Política na pessoa da prefeita Claudia e também aos evangélicos pelo belíssimo evento. Parabenizou ao secretário de esporte pelo o Evento da 1ª Copa de Emancipação. Parabenizou o trabalho do secretário de Finanças Matheus, pelo trabalho que vem desenvolvendo. Falou da entrega de material escolar. E falou que nada preciso ser desfeito, que ninguém toma o lugar de ninguém, pois os lugares que ocupam ele é conquistado. Fala da lealdade ao trabalho, da humildade de conquistar cada passo e que estas conquistas não precisa derrubar ninguém. E que se diz aliviada em agradecer por tudo, a DEUS. A vereadora fala das cobranças, já que deve satisfação ao povo e só eles merecem explicações. Como líder do governo tenta sempre resolver todas as demandas e que escuta atentamente cada cidadão. A vereadora traz o novo espaço da farmácia básica, visando a acessibilidade e o horário de funcionamento que se estende até as 17:00 horas. A vereadora falou do registros dos animais que estão sendo realizado na secretaria de agricultura e fala que uma das contas que a prefeita pagou foi a iluminação, que alguns órgãos estavam com a energia cortada e que inclusive, um dos conjuntos habitacionais encontravam-se no escuro, em pleno réveillon. Assim a vereadora devolveu a palavra a mesa. O sr. Presidente falou da importância da ida deles a Brasília e trouxe alguns pontos importantes. O vereador EWERTON VICTOR pediu a palavra que pediu uma maior atenção para o percurso feito pelas mães e crianças autistas para o atendimento no centro de referência e pediu que fosse visto um transporte de grande porte para esses serviços. A vereadora STEFANYE retomou para dar importância a semana de conscientização ao maio laranja em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O sr. Presidente falou da felicidade de saber do atendimento do fonoaudiólogo no município, ofertado pela secretaria de saúde. Com a palavra o vereador RUAN RODRIGO que saúda a bancada de vereadores e a todos os ouvintes e a todos os presentes em nome das conselheiras tutelares e agentes comunitários de saúde e a todos da cidade vizinha São Francisco do Oeste. O vereador inicia parabenizando pela sessão solene com a entrega de títulos de cidadão Rodolfo-fernandenses. E diz o quanto foi importante ter a presença de um Deputado a nível estadual. Parabeniza pela ida a Brasília em busca de recursos para nosso povo. Agradeceu ao presidente por proporcionar a sua ida ao evento da FEMURN e parabeniza pelo tapa buraco e parabenizou pela reabertura do terminal turístico. Parabenizou a realização da Copa de Futsal. O vereador falou da visita a secretaria de agricultura com ricas ideias e recepção. Falou que ficou surpresos com os novos espaços de funcionamento da secretaria de comunicação e a sala de empreendedor. O vereador falou da tristeza de não terem priorizado a capoeira na emancipação política e que este esporte é patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes. O vereador falou das promessas de campanhas, pois a mesma disse em palanque que as rifas solidárias iriam se acabar e o mesmo ainda continua pois os exames não estariam sendo atendidos. O vereador também relatou das más informações da secretaria de saúde, com os exames agendados. Alguns pacientes sem exames marcados ou muita das vezes precisando tomar uma medicação e não serem orientados. O vereador também relatou a importância e o cuidado com os pacientes oncológicos. Estes tem uma imunidade mais baixa, apresentam cansaços e precisam de respeito. O vereador retomou a temática da farmácia básica. O vereador diz que pretende saber o que será feito com o prédio da farmácia básica, já que foi um prédio doado e homenageado com o nome de Dona Rita de seu Dé Honório, mas que o que realmente importa são os medicamentos e os atendimentos de qualidade. O vereador ainda em consenso com o discurso de MINERVANIO em falar da falta de combustível no ônibus que levou os coroinhas para PATU e que os mesmos precisaram fazer uma vaquinha para contribuir. O vereador ainda relatou que no carnaval o pessoal do SHALOM precisou se esforçar um pouco mais para vinda de Mossoró. O vereador parabenizou a vereadora STEFANYE pelas contribuições e pelas resoluções. O vereador reforça as estradas vicinais e pede um pouco mais de atenção, para buscar melhorias para o deslocamento dos populares. O VEREADOR RENATO JÚNIOR, pede a fala e justifica que o prédio antigo da farmácia básica, será utilizado para o funcionamento do centro de informática. O vereador MINERVANIO indaga, se não houve licitação para a compra de medicamentos, como os mesmos foram comprados? O presidente diz que as indagações que não forem respondidas, a líder do governo trará para a próxima. Com a palavra a vereadora PATRICIA GURGEL que saúda a todos os presentes. A vereadora fala da sua ilustre presença nas festividades da cidade, do dia do evangélico, de emancipação e também da festa de nossa senhora de Fátima no sítio espinheiro. A vereadora falou da grandiosidade da mudança da farmácia básica para a UBS, pois trata de uma acessibilidade e comodismo. A vereadora falou sobreo lote de vacinas perdido por uma falta de energia e também justificativa sobre o último lugar no racking de vacinação e pede o quanto antes providencia. A vereadora falou do problema com o agente comunitário de saúde no setor do sítio bispado, que tem um limite de atendimento até um certo ponto e os demais? A vereadora faz algumas indagações sobre o fato e pede que seja refeito. Falou também sobre a escola do sítio espinheiro que foi fechado e indaga a falta de respeito. A vereadora pede que seja revisado algumas decisões, pois essas precisam ser vistas de um lado positivo e negativo. A vereadora diz que está aqui pelo povo e para o povo. A vereadora STEFANYE promete esclarecimentos e se diz disposta para resolver de forma positiva e diz que o diálogo é importante e é de forma saudável, pois é sempre necessário para as melhorias. Falou também da prioridade da zona rural. RENATO JÚNIOR, enfatiza a importância da presença dos populares para o período de vacinação e diz que sobre a escola do espinheiro, foi constatado que só haviam quatro alunos e um maior número de funcionários. O vereador MINERVÂNIO parabeniza o papel da vereadora STEFANYE por em tempo real, tentar solucionar os problemas e pelo compromisso de desenvolver tão bem o papel de líder do governo. PATRÍCIA também parabeniza pelo desempenho e por tentarem sempre resolver da melhor forma. O PRESIDENTE fala do importante papel do líder do governo e diz que já esteve como o tal e não obteve os mesmos objetivos. Está findo o grande expediente e passamos para a ordem do dia. O sr. Presidente explica como se dar o processo de votação, qual as pautas e projetos serão colocados em votação, assim sendo, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 910/2024, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 2º.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - “Concede Reajuste Salarial Aos Membros Do Conselho Tutelar”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 005/2025 - Torna obrigatória a assistência médica presencial nos locais de realização de eventos promovidos pela administração pública municipal na forma que especifica e dá outras providências. Proponente RENATO MENEZES DE BRITO JÚNIOR

REQUERIMENTO 003/2025 – Solicitar que seja expedido oficio ao senhor Secretária de Educação, de acordo com a resposta do oficio nº 015/2025, solicito copia das portarias do psicólogo e Assistente Social lotado na referida secretaria . Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO 004/2025 - Solicitar que seja atendida a indicação 001 de 2025, que após ouvido o plenário o nome de “MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” para dar nome a secretaria ou diretoria da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante no município de Rodolfo Fernandes - RN. Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO 005/2025 - De acordo com a resposta do Secretário de Educação, referente ao cadastro do Sistema Habilita - Cadastro Base dos Programas Educacionais, emitido a partir do dia 6 de janeiro a plataforma será o canal de entrada para acesso aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, notificamos a ausência do anexo, comprovando o cadastramento, solicitamos cópia do mesmo. Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO 006/2025 - Solicitar informações se a segunda etapa do Censo Escolar de 2024 foi atualizado, segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o prazo encerrou no dia 15 de deste mês, a entidade municipalista informa que esse é o prazo para revisar e corrigir eventuais inconsistências nos dados declarados durante a coleta.

A CNM informa ainda, que os dados do Censo Escolar são extremamente importantes, uma vez que é a principal pesquisa estatística da educação e os dados coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP. Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias os projetos e requerimento foram aprovados por unanimidade. O sr. Presidente fala da seriedade que é desempenhar o papel e exigir respeito diante de todos. a harmonia é fruto de um bom relacionamento do executivo com o legislativo, encerrando assim a décima segunda edição da sessão ordinária.

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sessao nº 12

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