sessao nº 13

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte e três de maio do corrente ano às 09:13 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 13ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de oito dos nove vereadores, a vereadora Erinaide justificou a ausência por motivos de força maior. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a décima terceira sessão ordinária. De acordo com o art. 186 desta casa, o presidente pede ao 1º secretario que faça a leitura das matérias a serem apreciadas, por fim não havendo oradores escritos passa ao grande expediente. E assim o senhor presidente inicia o grande expediente, explicando como se dará a distribuição dos 90 minutos, assim passando a palavra para a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que apenas cumprimentou a todos, falando do privilegio que é o amanhecer de cada dia e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente aproveita para parabenizar os esportistas da categoria corrida, que subiram ao pódio na cidade de Apodi e tento o primeiro lugar o corredor Ozian Maia. Aproveitou também para parabenizar a categoria de handebol que se destacaram na cidade de Currais Novos, assim passando a palavra para a vereadora Patrícia Gurgel, que saudou a todos os presentes e aproveitou para parabenizar Ozian pelo pódio e também ao sindicato dos trabalhadores Rurais, tentando esclarecer as dúvidas dos pensionistas e aposentados, devolvendo a palavra a mesa. E o senhor presidente aproveita pra falar da disponibilidade de poder ofertar o plenário da Câmara para a realização desses eventos e passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO, o vereador saudou a todos que se encontram na plenária e que ouvem pelos canais de comunicações. O vereador pediu que a câmara enviasse moção de pesar aos familiares que tiveram perdas. O vereador agradeceu ao secretario de agricultura que esclareceu sobre o enquadramento em um programa, também agradeceu ao secretário de educação, por responder ao ofício enviado pelo vereador e pelos anexos coerentes. O vereador falou também falou do levantamento do Senso 2025 e se diz feliz. Ainda sim, o vereador falou que ainda há requerimentos a serem respondidos, mas que respeita o tempo. Parabeniza o secretário de saúde que mandou a resposta sobre a farmácia básica e parabeniza pela instalação da farmácia no sítio espinheiro e indaga se o executivo fará o mesmo com o sítio Lagoa funda. Parabeniza a gestão pelo transporte disponibilizado no sítio Lagoa Funda. O vereador aproveita só para falar sobre a prestação de Contas com o tribunal de contas e que este já se encontra em andamento e sem mais para o momento devolve a palavra a mesa. O senhor presidente aproveita para agradecer aos secretários pelo empenho de respostas. O vereador Ruan ainda pediu para parabenizar a secretaria de Assistência Social, pelo empenho de cadastramento e atualização dos sistemas. O presidente fala do empenho desta referida secretaria pelos trabalhos de políticas públicas e passa a palavra a vereadora e vice-presidente da casa, MEIRE BEZERRA, que saúda a todos os presentes e demais ouvintes pelos canais de comunicações. A vereadora parabeniza a secretária de Assistência Social pela realização da conscientização no 18 de maio. Parabenizou o trabalho do Sindicato Rural na pessoa de Sandra. A vereadora também parabenizou os atletas pelos pódios. Parabenizou o vereador Ruan, pelas palavras proferidas aos secretários e pede atenção na aprovação de seu projeto e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente passa a palavra ao 1º secretário RENATO JÚNIOR. O vereador saudou a todos e iniciou parabenizando o trabalho realizado no 18 de maio e aproveitou para estender os parabéns ao secretário de Educação pela parceria com a Assistência Social. A escola promoveu a confecção de cartazes feito pelos jovens e adolescentes do município. A vereadora MEIRE pede a palavra e fala da importância dessas parcerias em prol do desenvolvimento social e principalmente por abordar umtema tão pertinente. O vereador RENATO JÚNIOR, parabeniza a Assistência Social sobre o programa Mamãe informada, bebê... relatando a importância de manter as mães amparadas. O vereador ainda parabenizou o secretário de esporte e relatou uma reunião para buscar parcerias com os atletas do município que hoje se encontram fora do país, para desenvolver projeto para nossos munícipes. Parabenizou os corredores pelo belo desempenho e diz dos desafios e da importância do esporte na vida de todos. parabenizou ainda o secretário de comunicação por disponibilizar o horário de funcionamento do Terminal Turístico da nossa cidade e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente estende os parabéns para o secretário de comunicação e pelo trabalho de divulgação que vem sendo desenvolvido, como também a equipe de comunicação da câmara municipal que sempre procura inovar. E passa a palavra ao vereador MINERVANIO MENEZES. O vereador saúda a todos e fala de um áudio que ouviu sobre o relato que atacava os vereadores. A áudio falava que os vereadores só aparecem de 4 em 4 anos e que depois não cumprimenta os populares. O vereador fala da índole de cada um, do trabalho de cada um e diz que alguns eleitores, não faz por merecer ou desmerecer um vereador e pede mais respeito e que prova a capacidade que cada um oferta a sociedade. Diz também que este trabalho é limitado e que é preciso refletir a cerca deste trabalho. O vereador fala do carinho, respeito e carinho que trata seu eleitor e a população. Fala que cada cobrança, traz uma responsabilidade e aproveita para cobrar, mas vai parabenizar o serviço de atendimento e prestar um pouco mais atenção na entrega da medicação, pois houve relato que um medicamento foi trocado e que tenham um pouco mais de atenção. O vereador ainda trouxe o problema dos carros adesivados que estão transportando materiais de construções e relata que esses problemas desagrada a população, mal utilizado e de forma irresponsável. O vereador ainda diz ter certeza de que o executivo não é conhecedor destes casos e que as suas cobranças não é para prejudicar funcionário, mas para contribuir. E parabeniza a Câmara de vereadores pela emissão dos RGS e manter a permanência dos serviços. Fala do profissionalismo e da importância da continuidade da emissão, devolvendo assim a palavra a mesa. O senhor presidente fala do compromisso de repassar para a prefeita o impasse e o problema dos transportes e tendo a certeza que o executivo está omisso. O senhor presidente retoma a fala sobre o processo de emissão de RG e convida a população a virem e diz que todas as Câmaras estão com os serviços paralisados e só quem ganha com isso é a população e passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que inicia saudando os colegas vereadores, aos que estão na plenária e aos que escutam nos meios de comunicação. Agradece a justificativa da vereadora ERINAIDE de está acompanhando em serviços médicos e isso muito importa. Parabeniza a limpeza dos entornos da quadra que serve para prática de esporte. Parabeniza a gestão pelo compromisso de mandar um carro para atender as emergências da zona rural e não deixando de parabenizar os destaques no esporte, categorias de handebol e corrida e que o futsal volte com suas atuações e que os frutos comecem a ser colhidos. O vereador pontua os comentários feitos aos vereadores, diz ele que estão aqui por coragem de se colocar para que a população tivesse o poder de escolha. Isso mostra a confiança de pessoas que acreditam que eles podem fazer a diferença e retoma a pauta da semana passada sobre a vacinação, o baixo quantitativo de idosos e crianças em vacinação. E fala do alto número de dengue em seu primeiro mandato e lembra que o ex-prefeito WILSON FILHO, havia promovido um projeto de vacinação maciça para este combate e pede ao executivo para pensar num projeto semelhante para buscar um resultado de êxito. Prevenir é melhor que remediar, são palavras que vem para conscientização, buscando estratégias de trazer a população para vacinação e as escutas se fazem importantes e encerrando o vereador retoma suas sugestões e procurem mudar esses resultados e por fim, o vereador se diz com uma pulga atrás da orelha, com alguns contratos feitos pela gestão e se diz “escabriado.” O vereador diz que é de grande positividade os serviços dos profissionais e fala da arbitragem com valores que o chamaram atenção. Foi contratado uma empresa para ofertar os serviços de arbitragem com valores muitos chamativos. Pois os eventos passados que levavam dez ou doze mil e na empresa esta de cinquenta e quatro mil, com validade de um ano. O vereador relata que precisa de explicações, pois a população os cobra e devolve a palavra a mesa. O sr. Presidente falou sobre a importância da vacinação e relata o trabalho magnífico dos agentes comunitários de saúde e o quanto estes sofrem para levar a população para vacinação. O vereador retoma a fala para pedir a restauração das estradas carroçáveis e que estas possam ser restauradas o mais rápido possível e diz que esta cobrança passa para o quinto mês. A vereadora STEFANYE reforça sobre a campanha de declaração do rebanho e comenta sobre o compromisso de levar as problemáticas e tentar resolver sempre com muita rapidez. Está findo o tempo do grande do expediente, passando agora para a ordem do dia. O presidente Coloca em discursão e votação a seguinte Indicação: INDICAÇÃO nº 001/2.025 - Sugerindo que a Chefe do Executivo tome a iniciativa de encaminhar a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei estabelecendo prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, no formato estabelecido no § 3º do art 48 da Lei Complementar nº 123/2006, a qual, institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.  Proponente: Maria Evaneide Bezerra de Almeida.  Iniciando a votação obtendo aprovação unânime. Não havendo mais nada a tratar, encerramos a décima terceira sessão ordinária.  

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 23 de maio de 2025



O presidente Coloca em discursão e votação a seguinte Indicação:





INDICAÇÃO nº 001/2.025 - Sugerindo que a Chefe do Executivo tome a iniciativa de encaminhar a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei estabelecendo prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, no formato estabelecido no § 3º do art 48 da Lei Complementar nº 123/2006, a qual, institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.  Proponente: Maria Evaneide Bezerra de Almeida