sessao nº 21

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Em oito de Agosto do corrente ano às 09:16 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 21ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de sete dos nove vereadores, a vereadora MEYRE BEZERRA e a vereadora ERINAIDE NEGREIROS justificaram as ausências por motivos de força maior. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a vigésima sessão ordinária. Não havendo inscritos, passando para o grande expediente. De acordo com o art. 186 desta casa tem início (Leitura do pequeno expediente). E assim o senhor presidente inicia o grande expediente, como se dará a distribuição dos 90 minutos, passando a palavra para a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que saúda a todos os presentes, aos que se encontram na plenária e a todos da bancada. Iniciando as palavras se solidarizando com a família do atleta Felipe Gurgel, que faleceu tragicamente no último fim de semana. Seguiu falando da agenda dos especialistas que estão sendo ofertadas pela gestão da prefeita Claudinha e que na manhã de hoje (08) conta com uma fonoaudióloga e um neuro psicopedagogo. A vereadora parabenizou o Estado do Rio Grande do Norte e também parabenizou a secretaria de Assistência social por um curso ofertado de flores e mimos e seguiu parabenizando a secretária de Esportes nas pessoas de Mazinho e Marlon pela organização da Copa de independência e a valorização dos desportistas. A vereadora também ressaltou a importância do agosto Lilás, o mês de conscientização do fim da violência da mulher e citou alguns exemplos. Falou do privilegio do município de Rodolfo Fernandes em ser comandado politicamente por mulheres e se diz está aberta a todas as causas e que busca juntamente com a procuradoria da mulher. Falou também sobre a capacitação que foi ofertado para as pessoas que cuidam das crianças atípicas. Falou da valorização e do reconhecimento dos novos árbitros que foram frutos de um curso de arbitragem ofertados pela prefeitura. Agradeceu pelo convite da 1ª corrida da independência que será realizada no dia sete de setembro e agradeceu o convite da Escola 12 de outubro para o legislativo participar da feira da ciência e agradece pela oportunidade e deseja a todos um excelente fim de semana. O senhor presidente se dispôs a tudo que envolver a prevenção na violência contra mulher e parabeniza a organização da corrida da independência e parabeniza a sensibilidade do secretário de Esporte. O presidente falou do papel de valorização da prefeita Claudinha, por contratar os profissionais da terra como o caso do neuropsicólogo. Também falou da sensibilidade da prefeita em ir visitar uma criação que precisa de cuidados especiais para tentar resolver a situação e assim passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que formalmente cumprimenta a todos, a todos os internautas e funcionários da casa, como a todos os presentes na plenária. O vereador inicia também lamentando a perda do jovem Felipe Gurgel e deseja solidariedade e compaixão. Agradeceu aos convites ofertados pela Escola 12 de outubro, a secretaria de Cultura para apresentação da programação de sete de setembro, ao vereador Adailton para participar da rota das cavernas em Apodi. O vereador agradece a gestão pela retomada da restauração das estradas e citou alguns trechos que considera importante e pede agilidade. O vereador falou sobre alguns ofícios enviados e cita a secretaria de administração sobre o cadastramento de emendas no Transferegov. O secretário mandou um link para consulta acompanhado do ofício respondido. O vereador falou de uma planilha que consta apenas uma emenda cadastrada no ano de 2025, segundo a consulta. O vereador ressaltou uma emenda de meio milhão de reais de Rogério Marinho e outros valores foram apresentados e relatos o não cadastramento na plataforma que deixa empenhorados valores. O vereador ainda falou das redes sociais da prefeitura do município e citou algumas, trazendo elencada a fossa que foi encanada na rede de esgoto, o vereador indaga o porque que não foi publicado nada, questionando a responsabilidade e solicita um ato de humildade e respeito. O vereador falou ainda de um ofício que enviou para a previdência própria como forma de transparência e agradece ao instituto de previdência sobre a certificação dos dirigentes mas também pede documentos que comprovem que estendeu o tempo unicamente para Rodolfo Fernandes e explica o porque cobra a certificação. E diz que espera por uma semana que este documento chegue até a cada legislativa e devolve a palavra a mesa. o presidente lembra a bancada a emenda prometida pelo Deputado Neilton Diógenes e o vereador Ruan diz que a prefeita já procurou o mesmo e se diz está a disposição para procurarem juntos as emendas para melhorias do município. A vereadora STEFANYE a procura da prefeita com o deputado Neilton Diógenes e diz que os servidores da previdência estão se preparando para a realização da prova. O presidente passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que cumprimenta a todos da bancada e aos presentes no plenário e aos que acompanham pelas redes sociais e não foi diferente dos demais, iniciou as palavras solidarizando-se com a família da perda precoce do jovem Felipe Gurgel e fala da dor do luto e os desejos de superação. Falou sobre os 524 anos do Estado do Rio Grande do Norte. Agradeceu a Escola 12 de outubro pelo convite para a feira de ciência, agradeceu ao secretário de cultura pelo convite para participarem da apresentação do plano do sete de setembro. Falou e parabenizou a gestão da manutenção da rede de energia que foi trocado de alguns postes e diz que está pronta para fiscalizar e também relatou a procura da prefeita ao deputado Neilton e diz que como bancada também está pronta para contribuir e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente parabenizou aos responsáveis pela restauração do letreiro da entrada da cidade e parabenizou o secretário de esporte pela programação de independência, mandou um abraço também ao pessoal da secretaria de Cultura pela realização do “SABADÃO CULTURAL” e falou sobre o projeto “amigos da cultura” e passou a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR, que também se solidarizou a família de Felipe Gurgel e da representação do mesmo  no esporte e do quanto Felipe era generoso. Iniciando seu discurso parabenizando o Estado do Rio Grande do Norte e do quanto é feliz por fazer parte desse estado. Falou sobre as aulas do curso que está sendo ofertado pela secretária de Assistência social e que podem fazer dele uma fonte de renda. O vereador também ressaltou a importância da disponibilidade dos profissionais especialistas que estão sendo ofertados em nosso município através da gestão de Claudinha e Soraia. O vereador agradeceu ao secretário de Infraestrutura pela restauração e limpeza do trecho de esgotos que ligam as ruas do Benedito Ferreira. O vereador ressaltou o problema da CAERN e diz que já está recebendo outras demandas e pede um pouco mais de atenção para a resolução deste problema e pede agilidade. Para finalizar o vereador convida a todos para participarem do SABADÃO CULTURAL e divulga a programação e fala da valorização cultural e dos artistas locais. Parabenizou e falou da felicidade de ter a 1ª corrida da independência e parabeniza o secretário de esportes pela disponibilidade e apoio. O vereador agradeceu o convite da escola 12 de outubro para a feira de ciência e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO MENEZES que já inicia pedindo apoio do poder executivo para a resolução dos problemas que se referem ao instituto da CAERN, para que este problema possa ser resolvido. O vereador falou que foi procurado por uma pessoa que falou que o caso da fossa, iria ser resolvido. No mesmo o vereador falou sobre uma nota sobre o crime de queimadas e relata o caso de um servidor que estava ateando fogo no capim. O vereador retomou a restauração das luminárias do cemitério público. O vereador relatou o caso da semana passada que a pessoa que o procurou, realmente havia rasgado uma consulta por falta de apoio da gestão. O vereador falou do início da restauração da estrada que liga Rodolfo ao sítio Riachão e que sobre o nobre Deputado Neilton que já havia sido procurado e pede que as emendas que partirem da bancada da oposição, não poderia chegar sem antes, procurarem os vereadores. O vereador relatou um caso sobre uma emenda, postado por Neide Nazário e repostado pela prefeitura com teor político. Falou de outras emendas que foram conseguidas através da gestão passada e diz que é preciso mais esclarecimentos e agradece pelo tempo e que está sempre pronto para ajudar. O vereador ainda trouxe cobranças de saneamento básico em alguns esgotos que estão prejudicando a população. A vereadora STEFANYE falou de algumas obras que foram da gestão passada e que estão sendo retomadas agora na gestão de Claudinha e citou alguns parlamentares. A vereadora falou sobre alguns esclarecimentos feito pela Previdência Própria e que está em analise para saber a veracidade. O vereador EWERTON falou sobre as obras e sobre a praça de eventos que deveria ter sido concluído no primeiro ano de mandato e fala que a gestão foi omisso em não cobrar e se havia problemas eram para terem sido resolvidos, já sobre a areninha a gestão também errou, mas que em até o fim do mês de dezembro a arena estava ativo e a entrada da cidade parou devido o problema da fossa que passava na rua e parabeniza a gestão atual pela resolução do problema.  O presidente falou que a casa legislativa trabalhou incansavelmente nas cobranças para o desenvolvimento da cidade e passa a palavra no devido tempo ao vereador EWERTON VICTOR que se solidariza a família de Felipe Gurgel e fala da dor que é perder um ente precocemente e ainda mais em forma trágica de um acidente, falou da pessoa de Felipe e dá grandeza de seu coração e cumprimenta formalmente a todos. o vereador parabenizou os 524 anos do Rio Grande do Norte, agradeceu a Escola 12 de Outubro pelo convite da feira de ciência, parabenizou o município pelos profissionais especializados ofertados no nosso município, diz que é condizente com a resolução do problema da CAERN e diz que traz indagações sobre o OECC em parceria com o município para realizar capacitação para os servidores da educação e traz o objeto e a dotação orçamentária do contrato e pergunta se este serviço será ofertado assessoria, contratação e transporte escolar? Tendo em vista que foi procurado e precisa dá esclarecimento a população. Um outro ponto é sobre a contratação que alguns funcionários que já estão contratados pela cooperativa, deverão abrir um CNPJ para que possam serem prestadores de serviços e o vereador diz que pra onde irá os direitos trabalhistas dos mesmos? E cita alguns casos de contribuição já que passarão a serem empresas e diz que ficará no aguardo para a próxima sessão serem debatidos, pois os funcionários ainda devem ser responsabilizados por todos os encargos e contarem com o serviço de um contador. O vereador falou também dos direitos que serão cancelados pelo INSS. O presidente falou que entrou em contato com o presidente da CAERN e já é viável uma data para que o legislativo possa ir até a cidade de Pau dos Ferros. O presidente finda o horário destinado ao grande expediente e coloca os projetos em votação. O projeto foi aprovado por unanimidade. o presidente agradece a setor jurídico da Câmara Municipal pela dedicação de querer sempre o melhor. Seguindo dos requerimentos, também aprovado por unanimidade. O presidente apresentou um projeto de resolução sobre os “AMIGOS DA ARTE” e apresenta a justificativa. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, estar findo o expediente da vigésima primeira sessão ordinária

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 08 agosto de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto e requerimento;



 PROJETO DE LEI Nº 022/ 2025 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



Requerimento nº 010/2025 - Solicita resposta se as informações de Saneamento Básico foram enviadas ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico - SINISA, segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o prazo encerrou no dia 15 do mês atual. Atendendo ao disposto no art. 53 da Lei 11.445/2007, com objetivo de coletar, sistematizar e disponibilizar os dados e os indicadores dos serviços públicos de Saneamento Básico para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia de sua prestação. Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias.

O Presidente; Encaminha as comissões permanente o seguinte projeto;

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 007/2025 - Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, a Comenda “AMIGOS DA ARTE” ADALCYMAR OLIVEIRA FREITAS de valorização da cultura local a ser concedida aos cidadãos e Cidadãs que se destacarem na promoção e valorização da Cultura no Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. Proponente Francisco Miliano Barbosa Freitas.