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← Rodolfo Fernandes (RN)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2025-09-11
native_id182

Documents (2)

ata #

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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos onze de setembro do corrente ano às 18:17 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente dá boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença dos nove vereadores, Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a vigésima sexta sessão ordinária, convidando a todos os presentes para em posição de respeito, executarem o hino municipal, como requerido na última sessão pelo vereador RENATO JÚNIOR. De acordo com o art. 186 desta casa tem início o pequeno expediente, com a aprovação da ata da vigésima quinta, já que os senhores vereadores tiveram acesso ao documento de forma virtual. O presidente pede ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias pertencente a ordem do dia. Em seguida o senhor presidente inicia o grande expediente, explicando como se dará a distribuição dos 90 minutos, passando a palavra para a vereadora MEYRE BEZERRA. A vereadora agradece pela oportunidade e cumprimenta a todos da bancada, aos presentes no plenário e aos que acompanham pelas redes sociais. A vereadora inicia suas palavras, agradece pelo convite para participar das festividades de São Francisco. Estende os parabéns para todos os envolvidos no desfile de 07 de setembro, agradecendo em nome do secretário de cultura. Parabeniza ao secretário de comunicação por toda dedicação frente ao selo Unicef. Parabenizou pela continuidade da obra da areninha e agradece a prefeita por toda dedicação e também parabeniza pelo destaque no programa SUS. O presidente pegou o gancho para parabenizar o secretário de cultura, pela realização do sete de setembro e fala do quando foi gratificante o momento e a participação de toda comunidade, por um resgate tão histórico e diz que foi algo muito bonito, passando a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que formalmente cumprimenta a todos e inicia suas palavras agradecendo ao executivo por atender ao pedido da manutenção da estrada que liga a lagoa funda e Pau Mocó e agradece, explicando que por ser um representante do povo, faz as cobranças. O vereador parabeniza ao secretário Marlon, pela realização da Copa da independência. Parabenizou aos alunos da Escola Maria de Lourdes que estão representando o nosso município em Joinville-SC e diz o quanto esses alunos poderão alcançar voos maiores. EWERTON parabenizou a prefeitura pela campanha de vacinação anti-rábica que vêm sendo sucesso. O vereador aproveita para pedir, que com a contratação da veterinária, que pudesse ser feito uma campanha de castração para evitar tanta proliferação de animais abandonados no meio da cidade. Para finalizar o vereador diz que trará uma temática, que o mesmo apurou referente a vacinas na UBS e cita algumas demandas de vacinas, que foram perdidas com o problema na câmara fria e por falta de verificação. O vereador fala que algumas vezes os vereadores clamavam, por um maior número de vacinas, já que perderam tantas unidades e a procura da população só será atendida com a aquisição das mesmas. EWERTON  pede que o secretário de saúde faça as devidas cobranças dos funcionários e a manutenção da câmara fria, devolvendo a palavra a mesas. O presidente passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO MENEZES que saúda a toda bancada e aos amigos presentes na plenária. O vereador diz que será breve em suas palavras, pois teve uma semana corrida. O vereador esclarece sobre foto tirada com o executivo municipal não foram vendidos e que não é da índole do mesmo e que o voto sempre será condizente e coerente com o melhor para Rodolfo Fernandes. O vereador diz que por várias vezes os vereadores foram convidados pela prefeita, tentar sanar alguns problemas e devolve a palavra a mesa. O presidente retoma o discurso do vereador MINERVANIO e diz que política se faz com diálogo e que todas as ações são referencia para a melhoria do povo e ser contra os projetos condizentes com a melhoria, está sendo contra o povo e esclarece que todos os nove, estão convidados a fazerem uso da tribuna livre, na busca de defender seus ideais e passa a palavra ao primeiro secretário RENATO JÚNIOR, que externa felicidade pela plenária lotada, e fala que a participação popular é muito importante. O vereador traz o sentimento de felicidade em ver a retomada do sete de setembro e agradece ao executivo, ao secretário de cultura e retoma as lembranças da infância que também se fez presente num momento tão grandioso, como jogador e hoje está como vereador, representante do povo. o vereador também demostrou satisfação pela realização da corrida da independência que envolveu mais de 100 participantes. Agradece a prefeita e a todos os envolvidos e citou algumas secretárias que se fizeram parceiras. Parabenizou a equipe de capoeira pelo campeonato e em seguida a final do futsal sub 15, sub 18, aberto e master. O vereador falou que esteve com três alunos da rede municipal, na UFERSA em Caraúbas. Estes alunos, participarão da feira de ciência na cidade de São Paulo e diz o quanto é gratificante esse contato que os alunos estão tendo desde cedo. Parabenizou os cinco grupos selecionados para participarem da feira de ciência na cidade de Mossoró e o desenvolvimento social que eles adquirem. RENATO parabeniza o secretário de saúde e o assessor que foram destaque nacional com o programa cuidar a qualquer hora, que disponibilizam atendimentos no centro de saúde, para as pessoas que trabalham e não podem comparecer nos horários normais de atendimentos. Sobre as vacinas, o vereador diz que procurou a equipe responsável e informou que a rede de energia no setor do hospital, mas que as devidas providencias já estão sendo tomadas e devolve a palavra a mesa. o presidente parabeniza pelo o programa saúde a qualquer hora que facilita esses atendimentos, para as pessoas que não podem ser atendidas no horário normal de expediente e diz que é um projeto que poderia ser copiado, por sua grandiosidade. A vereadora PATRÍCIA engrandece o discurso do presidente falando da importância da saúde básica. O presidente agradece e passa a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS que cumprimentam a todos da bancada, a todos da plenária. A vereadora fala da importância do setembro amarelo, mas também do setembro dourado com o combate do câncer infantil e traz algumas citações de prevenções e de cuidar das nossas crianças e que todos podemos contribuir para um futuro brilhante. Um programa criado para que pudessem dá atenção para alguns casos e sintomas que aparecem no decorrer dos dias e mostra alguns exemplos de serviços oferecidos pela Liga Mossoroense de combate ao Câncer. A vereadora parabeniza pela realização do sete de setembro em nome de todos os envolvidos e cita algumas pessoas que foram percussoras para o inicio do mesmo, em alguns anos atras e parabeniza a secretaria de saúde pelo programa de atendimento noturno e devolve a palavra a mesa. O presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO, que saúda formalmente a toda bancada, aos que acompanham pelos canais de comunicações e a todos os participantes na plenária. O vereador inicia parabeniza o secretário de esportes pela realização do evento e agradece a Líder do governo pelo convite de ir assistir a final do campeonato. Parabeniza aos agentes de saúde pela realização do hiperdia e diz da satisfação de ter sido tão bem recebido. Parabenizou pelo desfile de sete de setembro e diz que sentiu falta da valorização das escolas nos agradecimentos e que sem eles, é difícil realizar este momento. Agradece também a equipe da festa de São Francisco para se fazerem presentes na festa. O vereador diz que havia encaminhado alguns ofícios solicitando as condições que asseguram o VAR, do ministério da educação e agradece ao secretário de educação pelas respostas e pelos anexos. Agradeceu a secretária de planejamento Izabel, de todas as atas e assinaturas das reuniões e pede que as demais audiências sejam transmitidas pelos canais da câmara municipal, para que a população possa acompanhar e dá as suas contribuições. Agradeceu a resposta da previdência própria pela resposta dadas ao oficio do vereador e diz que acompanhará de perto como será tratado, esse assunto tão importante e diz que o TRIBUNAL DE CONTAS está fazendo algumas visitas para conferencia da previdência e cita cidades que já receberam. O vereador comunica a bancada da oposição que foram recebidos as respostas da secretaria de educação referente algumas demandas OS e que tem muita coisa que precisam ser vistas em grupos e merece um pouco mais de atenção e diz que foram recebidos os nomes dos contratos que são de setenta e quatro e que o secretário de educação não interfere na contratação dessas pessoas e na reforma do regime jurídico. Diz que chamou a atenção a falta da lista de contratos que não estavam anexados e que precisam saber quem passou de pessoa física, para pessoa jurídica e deixa de ser empresário para ser patrão. Outra coisa é o representante da OS, quem apresentará e esclarecerá as demandas e cita alguns casos já ocorridos. O vereador diz que referente ao transporte escolar, foram enviados todos, mas da OS, não. Encerrando o vereador diz que tanto se fala em respeito e relata algumas visitas feitas nos órgãos públicos, foi ofertado um jantar, mas não houve convite para a diretora e vice-diretor do estabelecimento. E devolve a palavra a mesa, dizendo que é preciso se respeitar algumas hierarquias. O presidente esclarece sobre o jantar que foram ofertado, foi exclusivamente para os participantes das bandas de músicas, que vem de forma gratuitas, simplesmente por lanche. O vereador RUAN reitera falando que entende o esclarecimento, mas compara que se este tivesse sido ofertado na câmara e o presidente não estivesse presente. O presidente falou que é uma bobagem e que não houve convites específicos. O vereador MINERVANIO diz que foi sim, uma falta de respeito e que a diretora era pra ter sido convocada e explica que qualquer ação precisa do aval do presidente, diretor e etc. por se tratar de líderes e se trata de falta de respeito. O presidente passa a palavra para a vereadora PATRÍCIA GURGEL, que formalmente cumprimenta a todos. A vereadora PATRÍCIA, esclarece também sobre a foto com a prefeita e se diz que não foram vendidos e que estão para representar o povo. A vereadora esclarece a quantidade de fichas ofertadas para o atendimento médico. A vereadora diz que em suas contribuições na UBS, eram ofertadas onze fichas pela manhã e onze a tarde e diz que é muito difícil e pede aos usuários paciência, para que essa demanda seja melhorada. A vereadora EINAIDE diz que as urgências e emergências devem procurar o hospital e não a UBS. Parabeniza a todos que participaram da corrida de sete de setembro e parabeniza o corredor Ozian cedeu o pódio para outros atletas terem a oportunidade. O VEREADOR RUAN diz que a equipe da comunicação poderia ter feito uma nota parabenizando a atitude do atleta. E a vereadora PATRÍCIA fala da disponibilidade para ajudar o atleta e que o mesmo está reconhecimento em todos os municípios. A vereadora parabeniza o secretário de esporte e também a equipe que se encontram e Joinville-SC representando nosso município na feira de ciência e parabeniza a prefeita pela contratação da profissional de Medicina veterinária e diz da importância da mesma e pela necessidade do município, devolvendo a palavra a mesa. O presidente MILIANO, diz que quando a gente ganha e escolhe entregar o pódio é um ato isolado e parabeniza a toda equipe. A vereadora PATRÍCIA sugere que a bolsa atleta seja ofertadas para outras modalidades. o presidente explicou como funciona a seleção desses atletas. Com uma parte. O vereador MINERVÂNIO relata sobre a questão das fichas, não é a quantidade, mas o horário de distribuição e que esse horário seja divulgado. O vereador complementa sobre o bolsa atleta, que não é o projeto, que só beneficiará três atletas e não as demais categorias. A vereadora ERINAIDE diz que essa bolsa se destinará como uma espécie de professores. O presidente fala sobre os atendimentos, que estes estão sendo ofertados de forma dinâmica e com sensibilidade e parabeniza a prefeita do município pelo olhar carinhoso e a dedicação de toda equipe e relata os serviços ofertados pelo saudoso Chiquinho Germano, passando a palavra para a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que saúda a todos os presentes, aos amigos de bancadas e a população que acompanham de casa. A vereadora fala da necessidade de tentar sanar todas as demandas da população e ter tanta gente na plenária da casa. Agradece pelo convite das festividades de São Francisco de Assis e fala que é uma prioridade participar desses eventos. Parabenizou os alunos e os professores que estão em SC e agradece a prefeita Claudinha por todo apoio dado a educação e estende o convite aos demais projetos aprovados. Parabeniza o secretário de saúde pelo projeto de Cuidar a qualquer hora e descreve a importância desse projeto e do olhar sensível da prefeita com nossa comunidade e fala sobre as facilidades. A vereadora fala do empenho de todos os funcionários, que nunca tiveram uma oportunidade e que exercem com tanta maestria e que sempre buscam esclarecer as demandas. STEFANYE fala que como líder do governo, priorize a paz e o diálogo, que parte desde do executivo para resolver os problemas da população. O trabalho da vereadora é buscar a concretização do objetivo mútuo de fazer pela população e parabeniza o companheiro RENATO JÚNIOR por realizar a corrida da independência e o apoio que a prefeitura concedeu. Parabeniza o desfile cívico, a participação da população e resgatando momentos tão grandiosos. Parabenizou o secretário de esporte pelo campeonato e o aquecimento do comércio local e fala da importância desses eventos. A vereadora diz que os responsáveis pelas vacinas, estão tomadas todas as devidas providências. STEFANYE parabeniza o secretário de saúde que ganhou reconhecimento nacional pela eficiência do SUS e devolve a palavra a mesa. Com uma parte O VEREADOR EWERTON dirigir-se a CAERN fala que o abastecimento estar  insuficiente e pede que seja revisto essa necessidade, e pede que seja divulgado número de telefone e os dias que serão ofertado água para essas localidades. A vereadora PATRÍCIA falou sobre a falta de ônibus para os alunos do IFRN e a vereadora MEYRE informou que realmente dois ônibus quebraram e que a prioridade são os alunos da zona rural, mas que o problema já está sendo resolvido. O senhor presidente agradece todas as colocações feitas por todos os vereadores e diz que estão à disposição para buscar melhorias para o abastecimento de água no município. Passamos agora, para a ordem do dia, coloca em discussão e votação o Requerimento 014/2025 –Solicita cópia do Plano Municipal de Assistência Social 2025-2028. Requerente: Ruan Rodrigo Freitas Dias. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar está findo o expediente da vigésima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte cinco.





FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 





RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária



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pauta #

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 11 setembro de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto e requerimento;



PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 284 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL 794 DE 2021).

Requerimento 014/2025 –Solicita cópia do Plano Municipal de Assistência Social 2025-2028. Requerente: Ruan Rodrigo Freitas Dias.





FRANCISCO MILIANO BARBOSA  FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 



RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária

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