| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-11-07 |
| native_id | 190 |
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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA Rodolfo Fernandes – RN 07 de novembro de 2025 O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto e requerimento. Projeto de lei nº 028 de 2025 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 8º, I da Lei Municipal Nº 920, de 04 de dezembro de 2025. Projeto de lei nº 029 de 2025 – Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2025, E Dá Outras Providências. Projeto de lei nº 030 de 2025 - Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2025, E Dá Outras Providências. Projeto de lei nº 031 de 2025 - Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial Por Excesso De Arrecadação Em 2025, E Dá Outras Providências. Projeto de lei nº 032 de 2025 – Que autoriza utilização do superávit financeiro apurado em balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de credito especial em anexo. Projeto de lei nº 033 de 2025 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação em 2025, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013 DE 2025 - Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Programa “Camarote da Inclusão e Cultura Acessível”, destinado à promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e de seus representantes legais em eventos, manifestações culturais e atividades públicas municipais e dá outras providências. Proponente. Sterfanye Cavalcante Nunes. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014 de 2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Explosão Matuta – ASEM e dá outras providências e dá outras providências. Proponente ; Renato Menezes de Brito Júnior. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS Presidente MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA Vice-presidente RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR Primeiro Secretário FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA Segunda Secretária