materia nº 7/2025

CÂMARA
; . MUNICIPAL RODOLFO FERNANDES
/tl
PROJETO DE LEI n° 004/2025.
Ementa; Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa
Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e
Bispado, Patrimônio Flistórico do Município de
Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
especialmente, com fundamento nos artigos 162 na Lei Orgânica do
Município que a Câmara Municipal aprova e a Prefeita sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1° - Reconhece a Festa de Nossa Senhora de Fátima na
Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Flistórico do Município de
Rodolfo Fernandes - RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL
RodolfoFamandes-RN, 15 de outubro de 2025.
s
U
Ruan Rodrigo Freitas Dias
Vereador - PP
Rua Niná Negreiros, 100
CEP:59830-000
-Rodolfo Fernandes/RN
www.rodoIfofernandes.rn.leg.br
CNPJ; 24.516.924/0001-03
cmrfdes@gmall.com
í 7^ CÂMARA ry RODOLFO MUNICIPAL FERNANDES
Justificativa 004/2025
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a importância histórica que a Festa de Nossa
Senhora de Fátima na Comunidade do Espinheiro e Bispado, no município de
Rodolfo Fernandes - RN, onde a mesma completou mais de 50 (cinquenta)
anos de história, desde a doação do terreno até os dias atuais, o templo
sendo sempre muito bem cuidado pela população católica da comunidade e
do Município, a mesma já passou e passa por constantes reformas e
ampliações estruturais.
Assim, ficará registrado nos anais desta Casa Legislativa sobre
tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima, na Comunidade Espinheiro e
Bispado, Patrimônio Histórico, do Município de Rodolfo Fernandes - RN.
Assim, encaminha-se o Projeto de Lei n° 004/2025, esperando que
seja aprovado pelos nobres representantes do povo de Rodolfo
Fernandes - RN, como medida de valorização do serviço público que está
sendo ofertado para a nossa população.
o mesmo
GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL
Rodolfí feandes - RN, 15 de outubro de 2025.
Ruan Rodrigo Freitas Dias
Vereador - PP
Rua Ninò Nogreiros. 100
CÊP:59830-000
Rodolfo FerrK3ndes/RN
www.todolfofernondes.rri.leg.br
CNPJ; 24.S16.924/O001 *03
cmrfdes sê gmail.com