sessao nº 22

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Em quinze de agosto do corrente ano às 09:16 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 22ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de sete dos nove vereadores, as vereadoras PATRÍCIA GURGEL E ERINAIDE NEGREIROS justificaram suas ausências. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade, de acordo com o artigo 186 do regimento interno, tem início o pequeno expediente. O presidente pede ao primeiro secretário que faça a leitura do pequeno expediente conforme seja. Em seguida o primeiro secretário Renato Junior faz a leitura das matérias pertencente a ordem do dia e devolve a palavra a mesa. E assim o senhor presidente inicia o grande expediente, explicando como se dará a distribuição dos 90 minutos, passando a palavra para o vereador EWERTON VICTOR, que sauda a toda comunidade e os colegas da bancada,  agradece pelo convite da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante para participarem da feira de ciências e fala da importância de incentivar os alunos para um futuro brilhante e registra a visita ao diretório da CAERN na cidade de Pau dos Ferros e traz algumas pautas que foram debatidas e a recepção do gerente Aldair, falou sobre uma parceria entre CAERN e a câmara para manter a população mais informada, caso seja necessário algumas medidas para melhoria. O vereador parabenizou o secretário de esporte pela Copa da Independência e pela organização, já que este evento não está somente no calendário do município, mas por outras pessoas que se organizam para vierem prestigiar e parabeniza a iniciativa do antigo secretário Léo Carvalho e sendo continuada pela nova gestor Marlon Magno. O vereador rela ocorridos que estão servindo de boatos na rua sobre as casas ofertadas pelo programa Minha Casa minha Vida e explica como funciona o programa e como estas pessoas serão beneficiadas, já que é um programa ofertadas pelo Governo federal e diz que os que se enquadrarem, terão a oportunidade de se beneficiarem. O vereador falou também sobre uma proposta que passou pela casa e de doações de terrenos. Continuando com seu discurso, o  mesmo perguntou sobre as contratações dos servidores da educação, se vai ser por CNPJ e se esses terão seus direitos assegurados, pois devem ser pessoas ligadas a gestão e pretende que todos continuem sendo beneficiadas e assim devolve a palavra a mesa. o PRESIDENTE retoma a palavra fala o quanto foi produtiva a visita a CAERN e a busca por melhorias. Parabeniza também o secretário de esporte Marlon e faz também menções ao antigo secretário Leo Carvalho e o trabalho desenvolvido de ambos frente a esta pasta. O vereador agradece o apoio do secretário e da prefeita Claudinha sobre o apoio as equipes de vôlei que pela primeira vez terão suas inscrições pagas pela prefeitura. O vereador falou que o esporte é uma fonte de desenvolvimento social e passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO MENEZES que inicia saudando aos ouvintes e cumprimentando os amigos que se encontram na plenária, saudando os secretários e demais funcionários que prestigiam a sessão. O vereador pediu o envio de moção de pesar para a família de Valéria Almeida e em seguida falou sobre as inscrições das casas populares e explica como funcionarão a seleção e diz do papel do executivo contratando pessoas que não faziam parte da gestão. Falou sobre a visão pequena de deixarem se levar pelas conversas paralelas de meio de rua.  O vereador agradece o executivo por dá oportunidades para essas pessoas e fala da necessidade de manter o mesmo padrão da gestão passada, que todos os motoristas tinham cursos tanto para dirigirem ônibus, como ambulância. O vereador relatou um ocorrido de ônibus, que teria furado o pneu e o motorista nem se quer conhecia onde se localizava o agrupamento do estepe e diz da importância de manter pessoas que tenham habilidade e os cursos para dirigirem os transportes de grande porte, o vereador volta a fazer cumprimentos e saudar o senhor Dr. Emanoel ex-vereador da casa e devolve a palavra a mesa. O PRESIDENTE continua reforçando a importância da figura de Dr. Manoel e faz outras menções e passa a palavra ao primeiro secretário RENATO JÚNIOR que saúda novamente a todos e fala da importância da visita a CAERN e relata algumas pautas que foram discutidas com o funcionário Aldair, para melhorias no abastecimento de água no nosso município. O vereador falou que teremos inclusão de abastecimento de água nas zonas rurais e explica como procederá a tramitação. O vereador falou também sobre algumas visitas em algumas secretarias do município, acompanhado por demais vereadores. O vereador falou da visita a casa de cultura e a surpresa de se deparar com o primeiro ensaio da banda de música e do compromisso da gestão na ativação de projetos como esse e fala da importância. Agradece também ao secretário de educação Aurécio por todo apoio ao professor Julhinho. RENATO falou da visita na Expo 12 que ocorreu ontem na escola 12 de outubro e o papel inclusão de alunos especiais e o quanto foi importante e gratificante. Por fim o vereador convida os demais vereadores para prestigiarem a feira de ciência do município, na escola municipal Maria de Lourdes Cavalcante e diz que dará suas contribuições como avaliador e fala da importância da iniciação cientifica. O presidente fala do quanto é gratificante acompanhar os eventos e manter esse elo em buscas de melhorias e o quanto os vereadores recebem críticas, como por exemplo: aparecer em quatro e quatro anos. O vereador retoma a importância de se fazerem presença, de se manterem ativos no meio da população e parabeniza a organização a realização da feira da escola estadual 12 de outubro. o vereador também convida as famílias para se fazerem presentes na escola, pois a escola precisa desse elo. Parabenizou o secretário de Educação, pelo trabalho desenvolvido e pelo empenho. O vereador falou que a escola estadual Maria de Lourdes Cavalcante para contribuir com os alunos que não sabem ler e fala dos profissionais ofertados durante os sete meses de gestão e passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA que cumprimenta a todos formalmente, citando alguns servidores que estão na plenária. A vereadora fala do privilégio de ter a presença de dois jovens na plenária e a sua defesa para a classe da educação. Parabenizou o secretário de Esportes pelo desenvolvimento da Copa da Independência e agradece as palavras do presidente para com o secretário de educação e da formação para os funcionários da educação com o programa LEEI. Agradeceu os convites das feiras de ciências e convida as famílias para se presentes e relatando a importância da família na escola. Parabenizou os funcionários da escola 12 de outubro e do trabalho que vem sendo desenvolvido na educação, estendendo esses agradecimentos a prefeita Claudinha Cavalcante por todo empenho e busca de meios para as melhorias do município, falou do esforço do secretário de educação e da prefeita para trazer a escola em tempo integral que por faltas de recursos, ainda não conseguiram. Falou de alguns especialistas que estão sendo ofertados em nosso município, que mesmo nas dificuldades, em sete meses tem feito toda diferença, se solidarizou com a família enlutada de seu Raimundo e agradece aos colegas que foram a visita na CAERN e a importância da água chegar nas zonas rurais. Com uma aparte o vereador MINERVÂNIO fala  sobre oportunizar profissionais que não votaram na gestão. Falou também sobre o cadastramento e pede que a população faça sua parte e não escutem as picuinhas de rua e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente reforçou o convite da feira de ciência da escola municipal Maria de Lourdes Cavalcante e passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que estende formalmente as suas saudações e pede que envie moção de pesar a família enlutada de Seu Raimundo  e ressalta a retomada da restauração da estrada do Riachão. O vereador parabeniza a união da casa, dizendo que os maiores beneficiários são os populares. RUAN falou sobre a folha de pagamento que ainda não teria sido concluído e que torce para que tenha dado certo. O vereador agradece ao diretor da escola municipal Maria de Lourdes Cavalcante pelo convite para Feira de Ciência e desculpa-se com as demais escola por não ter conseguido participar. O vereador traz uma problemática já falada pelo vereador EWERTON VICTOR, sobre a organização social que foi contratada pela educação e fala sobre o objeto de contração e valor. RUAN diz que há dias vem pesquisando para poder trazer para discursão, pois algumas dessas contratações seriam por meio de pessoa jurídica e abrir uma empresa e explica como se daria esse processo de criação de empresa, que passa de trabalhador para ser gerado de emprego, em outras palavras, você vira empresário. Fala sobre a diferença de valores da contribuição entre pessoa física e jurídica. Traz também a porcentagem de ISS, e no final das contas o servidor será prejudicado e o maior beneficiário é a prefeitura. O objetivo de quase todos é serem aposentados por trabalhador rural e descreve algumas regularizações para que isso possa acontecer como: Sindicato, Dap e etc. e alerta para as provas que serão distorcidas através das microempresas e pedem que sejam dadas orientações necessárias para que as pessoas façam suas escolhas conscientes. E diz que foi procurado por alguns servidores, uns conscientes e outros não. Relatou um ocorrido com um funcionário da saúde que abriu a empresa e ainda abriu uma nova conta, finalizando o vereador cita os contratos de gestões que na renovação, pede que esses contratos e o plano de metas sejam publicados no Diário Oficial pois a casa precisa fiscalizar e devolve a palavra a mesa. o vereador MINERVANIO falou dos planos da prefeita de restaurar o prédio do açougue público e deixa a dica de se reabrir o espaço e oportunizar pessoas a abrirem seus comércios de venda de carnes e pede para contratar uma pessoa para averiguar os animais que são abatidos no abatedouro público e fala de uma emenda mínima, mas que visto com uma atenção maior, haveria melhorias e o vereador diz que essas cobranças são desde das gestões passadas. O vereador RUAN diz que o cargo já foi criado e pode ser contrato. O VEREADOR MINERVANIO relata alguns casos de matanças irregulares e pede que possam serem tomadas algumas providencias e que possam oferecer produtos de qualidades para nossa comunidade. O PRESIDENTE fez a retomada da fala do vereador RUAN, e diz que tudo na vida são escolhas, fala também sobre o projeto magnífico para o prédio que funcionava o açougue público, que será o centro de atendimento especializado para a criança autista e distribui  algumas ações que serão desenvolvidas naquele local. O VEREADOR MINERVANIO diz que para deixar claro, não é contra o projeto já que em várias outras etapas de discussões parabeniza e contribui para o projeto e dá sugestão de um novo local. O presidente agradece as colocações e passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que saúda a todos da bancada e cumprimenta seu tio e ex-vereador Manuel Cavalcante que é uma pessoa que transmite muito conhecimento, se solidariza com a família de seu Raimundo e justifica sua ausência no sepultamento. Fala da ida a cidade de Pau dos ferros, em visita a CAERN em busca de melhorias para nossa população. Parabenizou a coordenação do programa NUCA e fala da objetividade do programa e da importância do mesmo para recuperar o SELO UNICEF. A vereadora convidou a população que ainda não fez a inscrição do programa minha casa minha vida, que hoje é o último dia para as inscrições. Parabeniza a gestão e o secretário de Saúde por trazer os profissionais especializados para a nossa cidade. A vereadora fala do privilégio e da felicidade que é ver os esforços da prefeita Claudinha e a vice Soraia e destaca tudo que ocorrerá e a agenda dos médicos aqui no nosso município. Fala de uma gestão de compromisso e de responsabilidade e de esta sempre buscando ouvir a população e atender as reivindicações, fala da união dos vereadores em buscarem juntos melhorias todos os dias. STEFANYE parabenizou o secretário de esportes e a prefeita por apoiar todas as modalidades, por pagar inscrições e conceder transportes. A vereadora estende o convite para a realização do sorteio das demais categorias, que será realizado hoje e fala da participação na feira de ciência da escola estadual 12 de outubro e a participação no encerramento do programa LEEI, relata a importância da educação e agradece ao secretário Aurécio e fala do quanto é gratificante participar desses momentos. E por fim agradece o convite da escola municipal Maria de Lourdes Cavalcante a vereadora falou de uma emenda ofertada pelo Senador Rogério Marinho, projeto de autoria da vereadora e agradece o convite para a feira de ciência e agradece pela oportunidade de vivenciar mais uma semana com muita paz. O presidente passou para ordem do dia que trata a indicação de novas lombadas para a zona rural do nosso município. O indicador RENATO JÚNIOR justifica que devido as restaurações das estradas, algumas das lombadas foram aterradas. E o presidente passa para a votação perguntando se alguém tem algum comentário e seguindo por EWERTON, MINERVANIO, RENATO JÚNIOR, MEYRE, RUAN E STAFANYE, votando favorável e sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, encerramos a vigésima segunda sessão ordinária.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 15 agosto de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação a seguinte  Indicação;



INDICAÇÃO 001/2025 - Sugerindo que a Chefe do Executivo tome a iniciativa de RECOMPOR (reconstruir) os redutores de velocidades – tipo quebra-molas – os quais, foram aterrados ou nivelados após a recuperação da estrada carroçável, a qual, interliga os estado do RN e CE, mais especificamente,  no trecho que compreende os sítios Espinheiro e Bispado, bem assim, que outros redutores de velocidades, sejam construídos, nesse mesmo trecho de estrada, naqueles locais mais críticos e em que os condutores de veículos desenvolvem maior velocidade. INDICANTE: Vereador Renato Menezes de Brito Júnior.