norma nº 967/2025

ESTADO DO RiO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
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RUA MANOEL NOBRE, 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
RODOLFO CEP; 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
FERNANDES CNPJ: 08.153.819/0001-09
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LEI MUNICIPAL N® 967/2025
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar a Capela de Nossa Senhora de
Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado,
Patrimônio Cultural, Religioso e Imateria! do Município
de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPALDE RODOLFO FERNANDES,no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos arts. 10, I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de Rodolfo
Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° - Reconhece a Capela de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado,
Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 10 de novembro de 2025.
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11/11/^025, 07:45 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N" 967/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tomar a Capela de Nossa Senhora
de Fátima na Comunidade Espinheiro e
Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e
Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes -
RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 10,
I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de
Rodolfo Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1“ - Reconhece a Capela de Nossa Senhora de Fátima na
Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural,
Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes -
RN.
Art. 2“ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Femandes-RN, 10 de novembro de 2025.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisco Matias Inácio de Oliveira Negreiros
Código Identificador:AFDC92El
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2025. Edição 3665
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