sessao nº 32

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 23 outubro de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação os seguintes projetos;



 PROJETO DE LEI nº 001/2025 - Dispõe sobre tornar a Capela de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI nº 002/2025 - Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI nº 003/2025 - Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI nº 004/2025 -  Dispõe sobre tornar a Festa de Nossa Senhora de Fátima na Comunidade Espinheiro e Bispado, Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.



O Presidente encaminha as comissões permanentes o seguinte projeto;



Projeto de lei nº 960 de 2025 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 8º, I da Lei Municipal Nº 920, de 04 de dezembro de 2025.   

Tribuna livre

Encontra-se escrito nesta tribuna na excelentíssima senha Prefeita Ana Claudia Almeida Cavalcante e a Farmacêutica Ana Beatriz Cavalcante Fernandes Girão. 







FRANCISCO MILIANO BARBOSA  FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 









RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária