materia nº 3/2025

CÂMARA
municipal RODOLFO FERNANDES
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n° 002/2025.
Ementa; Dispõe sobre tornar a Festa de São
Francisco de Assis na Comunidade Ausentes 1, II Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial
do iVlunicípio de Rodolfo Fernandes - RN, e dá
outras providências.
e
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES,
Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais
especialmente, com fundamento nos artigos 162 na Lei Orgânica do
Município que a Câmara Municipal aprova e a Prefeita sanciona a seguinte
Lei;
j
Art. 1° - Reconhece a Festa de São Francisco de Assis
Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e
Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN.
na
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL
Rodolfo Fernandes-RN. 15 de outubro de 2025.
Vereador- PP
Rua NIná Negreiros, 100
CEP-.59830-000
Rodolfo Fernandes/RN
www.rodc^fofernondos.rn.lQg.br
CNPJ: 24.516.924/0001-03
c(nrfdes@gmail.com
í 7^, CÂMARA ry RODOLFO MUNICIPAL FERNANDES
Justificativa 002/2025
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a importância histórica que a festa de São
Francisco de Assis na Comunidade do Ausentes I, II e Riachão, no município
de Rodolfo Fernandes - RN, onde a mesma atualmente completou 10 (dez)
anos de festejos, tendo sua primeira festa realizada no ano de 2015, o templo
sendo sempre muito bem cuidado pela população católica da comunidade e
do Município, a mesma já passou e passa por constantes reformas e
ampliações estruturais.
Assim, ficará registrado nos anais desta Casa Legislativa sobre
tornar a Festa de São Francisco de Assis, na Comunidade Ausentes I, II e
Riachão, Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo
Fernandes - RN.
Assim, encaminha-se o Projeto de Lei n° 002/2025, esperando que
o mesmo seja aprovado pelos nobres representantes do povo de Rodolfo
Fernandes - RN, como medida de valorização do serviço público que está
sendo ofertado para a nossa população.
GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL
RodolfcLFernandes - RN, 15 de outubro de 2025.
Ruan Rocmbo Freitas Dias
Vereador - PP
Rua Ninó Negreiros, 100
CEP:59830-000
Rodolfo Fernandes/RN
www.rodolfofernandes-rn.leg.br
CNPJ. 24.516.924'0001-03
cfnrfdesfi'gmail.com