sessao 23 — Rodolfo Fernandes (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	23
Date	2025-08-22
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte e dois de agosto do corrente ano às 09:16 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade o Presidente declara aberta a vigésima terceira sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes aos que acompanham pelas redes sociais e Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de cinco dos nove vereadores, justifica a ausência das vereadoras PATRÍCIA GURGEL, STEFANYE CAVALCANTE, e o vereador RENATO JUNIOR, que participam de um evento em João Pessoa, e a vereadora ERINAIDE NEGREIROS. Em seguida O presidente convida a vereadora MEYRE BEZERRA E MINERVÂNIO MENEZES para ocuparem os assentos de primeiro e segundo secretário. De acordo com o artigo 186 o presidente pede a vice-presidente para fazer a leitura do pequeno expediente. Após a leitura das matérias pertencente a ordem do dia, não havendo oradores inscritos. Em seguida inicia o grande expediente. O presidente explica como será distribuído os noventa minutos e passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO, que formalmente cumprimenta aos amigos da bancada, internautas que acompanham, funcionários e demais ouvintes. O vereador inicia parabenizando a gestão pelos valores destinado ao “bolsa atleta” fala que ficou na dúvida sobre que categorias e pede que seja esclarecido. O presidente responde que apenas para a categoria do “futsal”. O vereador fala sobre a contratação para medicação e traz o valor, que atenderá algumas destinações e diz que espera que não venha faltar medicamentos para a população, como já foi relatado em outras sessões. RUAN ainda com a pauta na saúde relata um caso de uma paciente acima de sessenta anos que iria para uma consulta e o carro comportava a vaga apenas da paciente, sem acompanhante. O vereador disse que essas pessoas são amparadas por Lei com direito de acompanhante. Estende agradecimento por algumas respostas obtidas de algumas secretarias e traz dados da secretaria de Assistência social, não ter realizado a conferência da Mulher e fala da importância da realização e da visibilidade, já que temos um número elevado de mulheres na política. Traz também a resposta do secretário Ridson sobre o SINISA e diz que faltou apenas o anexo comprovando que este cadastro está em dia. O vereador voltou a trazer a pauta questionamentos sobre os objetos de contratação da OS, pede mais atenção de quem faz as publicações pois foi postado a secretaria de Educação, como Educação, cultura e desporto sendo que a cultura foi desmembrada. O vereador diz que o município está passando toda responsabilidade da educação para a ORGANIZAÇÃO e pede mais atenção sobre os valores explícitos, já que são mais de três milhões e agradece pelo tempo. O PRESIDENTE esclarece como será distribuído o valor destinado ao “bolsa atleta” e passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO MENEZES que saúda a todos que estão acompanhando a sessão e inicia falando sobre o bom atendimento da Câmara Municipal com a população de nossa cidade e cidades vizinhas para emissão de Carteiras de identidades. Falou da facilidade que é ter um ponto de atendimento no nosso município e não mais precisar se deslocar a cidades como Apodi, Pau dos Ferros e concede uma parte ao vereador EWERTON VICTOR e diz que o ponto de atendimento tem recebido muita gente das outras cidades. O vereador MINERVÂNIO agradece e diz que só mostra da responsabilidade e do bom atendimento. O vereador falou sobre o relato de um popular que os cortes de terras não foram pagos e pede que se ainda não foi, que providencie o mais rápido possível. Também relatou um caso de pessoas assinarem antes do corte de terra ser realizado e pede que revejam a situação, e devolve a palavra a mesa, agradece o privilégio e compor a mesa, na falta dos colegas. O presidente agradece pelas palavras do vereador MINERVÂNIO para com os servidores da câmara e do quanto é gratificante ouvir elogios e o quanto se sente honrado e passa a palavra para a vereadora MEYRE BEZERRA que cumprimenta e agradece as pessoas que estão na plenária e parabeniza a educação pela realização da feira de ciência municipal e fala do apoio da prefeitura, na pessoa de Claudinha. A vereadora falou sobre a visita a Natal, na busca da implantação da Procuradoria da Mulher, traz a importância do agosto lilás e os debates que envolvem  da mulher. Falou também da visita SEMAH, para entrega de ofício para solicitarem água para alguns pontos da zona rural, que ainda não contam com o serviço e fala do trabalho coletivo dos colegas vereadores, empenhados na melhoria da população. A vereadora parabeniza pela realização de pequenas cirurgias no hospital municipal e agradece pelo atendimento de alguns profissionais especializados que estão vindo atender no nosso município e agradece a Claudinha pela dedicação e compromisso. Agradeceu pela vinda do endocrinologista que virá atender, um pedido já feito pela vereadora ERINAIDE e parabenizou o secretário de educação que estava na plenária. O presidente ressaltou a ida a Natal e fala de como foram bem tratados e que a torcida é que dê tudo certo, com o protocolo que foi apresentado em nome da prefeita, na busca dessa melhoria para zona rural e passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que formalmente agradece aos que acompanham a sessão pelos canais de comunicações e a todos que estão na plenária. O vereador fala da importância dos populares fazerem a solicitação para que os canais de água possam chegar nas comunidades e que a importância desses pedidos engrandece a necessidade e ajuda a CAERN a identificar os locais que ainda não contam com o serviço. O vereador parabenizou ao executivo pela vinda do endocrinologista e o quanto a vereadora ERINAIDE havia pedido e fala da importância das pessoas diabéticas e as pré-diabéticas passarem por esse profissional. O vereador parabeniza pela feira de ciência realizado na Escola Municipal Maria de Lourdes e a importância da iniciação cientifica. EWERTON parabenizou pelo o retorno dos ensaios da banda de música e fala do entretenimento ofertado aos jovens. O vereador falou da obra da entrada da cidade e parabeniza a empresa e o executivo e concluindo o vereador fala dos medicamentos ofertados pela farmácia básica e pede que agora, diante do orçamento comentado pelo vereador RUAN, o vereador EWERTON diz que espera que sejam abastecidos todos os medicamentos para que a população possa se beneficiar. O vereador pede para que seja feita manutenção da estrada que liga Rodolfo Fernandes ao Riacho da Roça e Pau Mocó, o vereador concede uma parte ao vereador MINERVÂNIO pede que seja feito conserto da máquina, para concluí as manutenções das estradas, e em relação aos atendimentos dos especialistas, que sejam divulgados com antecedência para que a população sejam beneficiadas e que estas possam usufruir do serviço. O vereador EWERTON fala que estamos nos aproximando do período chuvoso e pede mais celeridade. O PRESIDENTE disse que a prefeita mostrou preocupação no que se refere as estradas, a mesma relatou que iria fazer uma visita pessoalmente para sanar toda essa problemática. O presidente também falou sobre o abastecimento da farmácia básicas e dos medicamentos que estão sendo oferecidos e do bom tratamento. O PRESIDENTE explica a organização de atendimento e agradece a prefeita Claudinha por todo cuidado e diz o quanto é gratificante a cada quinze dias esses atendimentos. O presidente parabenizou pela realização da feira de ciência e fala do nível de cientistas que o município comporta. Falou sobre o incentivo e a busca de novas descobertas e pede a família para ajudar nesse desenvolvimento e no processo de ensino-aprendizado. Com uma parte o vereador MINERVANIO fala da necessidade de rever dos outros atendimentos e que pudessem ampliar os atendimentos. Com a palavra o vereador RUAN RODRIGO, agradecendo a recepção dos servidores da câmara para com os populares de nossa cidade e demais cidades e parabeniza a Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e o secretário de educação por todo apoio. Também relatou sobre as manutenções das estradas, já que a comunidade Lagoa funda está nas festividades do padroeiro. O vereador falou da tristeza para com o programa Bolsa Atleta e que apenas os atletas do futsal serão beneficiados e fala de alguns pontos que poderiam ser beneficiados, através do programa. E fala que o futsal feminino, handebol feminino no mês de visibilidade a mulher, na estarem sendo valorizadas e deixa explícito que não é contra o futsal, mas que era a favor de ampliar as modalidades para serem beneficiadas, já que todos representam o município. O senhor PRESIDENTE pede substituição do poste, para usar a Tribuna Livre, e em suas palavras fala no papel de esportista. E explica como será realizado o programa BOLSA ATLETA e do cuidado de escolher o profissional para desenvolver esse trabalho. Falou o quanto o esporte está recebendo valorização e ótimos materiais de trabalho, a restauração do ginásio João Nazário, com tintas especificas para pisos. O presidente falou que no ano de dois mil e dezessete nem transporte havia, para que esses jogadores pudessem representar a cidade. MILIANO falou do apoio para todas as modalidades no município e as dificuldades que todos enfrentam, parabeniza o antigo secretário de esportes, Leo carvalho pelo apoio inicial e o secretário Marlon por dá continuidade. E fala de demandas apresentadas, no âmbito do esporte e de todas as dificuldades, “não estou falando de política, estou falando como alguém que foi atleta durante trinta anos”. E finda agradecendo, assim, assumindo novamente a cadeira de PRESIDENTE. O vereador EWERTON VICTOR parabenizou a dedicação do presidente com o esporte na nossa cidade e pede que seja ampliada as vagas de atendimentos dos especialista, obedecendo as prioridades e que seja divulgadas o quantitativo de vagas. O vereador RUAN fala que compreende o pronunciamento do presidente, mas propriedade como admirador, todos ajudam e diz não contestar o apoio da prefeitura e justifica o seu posicionamento para com o programa Bolsa Atleta, na questão de benefícios para outras modalidades. O vereador relata o caso de uma corredora que não tem apoio da gestão para as corridas e retoma a critica para com o projeto do Bolsa Atleta para outras modalidades. O presidente diz que o fato chama a atenção para as informações que foram postadas no edital e se essas pessoas procuraram atender os requisitos, já que existe uma triagem para a escolha. A vereadora MEYRE falou sobre as demandas dos especialistas e que estão trabalhando para atender a toda necessidade e parabeniza ao secretário de esportes e a prefeita Claudinha por todo apoio e toda dedicação e fala de toda assistência ofertado para a população. O vereador MINERVANIO justifica que não critica o secretário de comunicação, mas agilidade por parte do secretário de saúde para passar as informações com mais rapidez e pede também restauração das paredes e teto do ginásio de esportes. O presidente convida os demais vereadores para se unirem em busca de melhorias e conhecer as demandas das secretarias, para conhecer como funciona o trabalho de cada um. Está findo o tempo destinado ao grande expediente, passando para votação dos requerimentos pertencente a ordem do dia. Requerimento 011/2025 - Solicita informações (com documentos em anexo) sobre o Programa Corte do Terra, realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura com o apoio da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, os documentos solicitados são:

1-Lista dos agricultores inscritos no programa;                                                                                                                  2-Lista dos agricultores que foram atendidos pelo programa;                                                                                        3-Lista do quantitativo de horas que foram licitadas;                                                                                                                  4-Lista do quantitativo de horas que foram executadas;                                                                                                                 5-Lista do quantitativo de horas que foram pagas (acrescenta-se as notas de pagamento). Requerentes: Ruan Rodrigo Freitas Dias, Ewerton Victor Pereira Mendonça, Minervânio Menezes Oliveira, aprovado por unanimidade. Requerimento 012/2025 - Solicitamos informações (com documentos em (anexo) sobre o transporte escolar do Município de Rodolfo Fernandes, os documentos solicitados são:                                                                                                       

1 - Lista dos motoristas dos ônibus escolares, com a carteira de motorista em anexo;                                                            2 - Lista dos motoristas dos demais carros que fazem o transporte escolar, com a carteira de motorista em anexo;     

 3 - Lista do documentação referente a vistoria dos ônibus e os demais carros que fazem o transporte escolar;                   

4 - Lista dos motoristas que realizaram o Curso Especializado de Transporte Escolar - CETE, este quando feito é registrado na própria Carteira Nacional de Habilitação - CNH, do motorista. Requerentes: Ruan Rodrigo Freitas Dias, Ewerton Victor Pereira Mendonça, Minervânio Menezes Oliveira. aprovado por unanimidade. Requerimento 013/2025 - solicitar copia em anexo do preenchimento das informações de Saneamento Básico foram enviadas ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico – SINISA. Comprovando o que foi afirmado no oficio 004/2025. Requerente Ruan Rodrigo Freitas Dias.  requerimentos aprovado por unanimidade. O Presidente encaminha as comissões permanente o Projeto de lei 026/2025 – Altera a legislação que trata sobre o conselho Municipal de Direito da pessoa Idosa e dá outras providencias. Não havendo mais nada a tratar encerramos, a vigésima terceira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte cinco. 





Francisco Miliano Barbosa Freitas

Presidente





               Maria Evaneide Bezerra de Almeida

                                                    Vice-Presidente







Renato Menezes de Brito Junior                                Francisca Erinaide Freitas N. Pessoa 

 1º Secretário                                                                             2º Secretária
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sessao nº 23

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