norma nº 966/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO
i
RUA MANOEL NOBRE. 49 - CENTRO - (84) 3373-2001
RODOLFO CEP: 59830-000 - RODOLFO FERNANDES/RN
FERNANDES CNPJ: 08.153.819/0001-09
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LEI MUNICIPAL N° 966/2025
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar a Festa de São Francisco de Assis na
Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio
Cultural, Religioso e Imateria! do Município de Rodolfo
Fernandes - RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos arts. 10, I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de Rodolfo
Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Alt. 1° - Reconhece a Festa de São Francisco de Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachão,
Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes - RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 10 de novembro de 2025.
Ana Claudia Almeida Cavalcante
Prefeita Constitucional
da Silva,
portaria 001/2025
Tesoureira
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11/11'^025, 07:43 Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N” 966/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tomar a Festa de São Francisco de
Assis na Comunidade Ausentes I, II e Riachào,
Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do
Município dc Rodolfo Fernandes - RN, e dá
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES,
no uso de suas atribuições que lhe sào conferidas pelos arts. 10,
I e II, 138, III, IV todos da Lei Orgânica do Município de
Rodolfo Fernandes FAÇO SABER, que a Câmara de
Vereadores, aprovou
c eu sanciono a seguinte LEI;
Art. 1" - Reconhece a Festa de São Francisco de Assis na
Comunidade Ausentes I, II e Riachão, Patrimônio Cultural,
Religioso e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes -
RN.
Art. 2® - Esta Lei entra em vigor na data dc sua publicação.
Rodolfo Femandes-RN, 10 dc novembro de 2025.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Francisco Matias Inácio dc Oliveira Negreiros
Código Identificador:57C734DF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 11/11/2025. Edição 3665
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