sessao nº 24

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte e nove de agosto do corrente ano às 09:19 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 24ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de oito dos nove vereadores, a vereadora ERINAIDE NEGREIROS justificou sua ausência por motivos de força maior. Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a vigésima quarta sessão ordinária. Ata da sessão passada aprovada por unanimidade e passa para a leitura da ordem do dia, o primeiro secretário RENATO JÚNIOR faz a leitura das matérias pertencente a mesma, o senhor PRESIDENTE explica como se dará o grande expediente e passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que cumprimenta a todos formalmente, inicia suas palavras parabenizando os atletas que estão participando das rodadas de futsal e parabeniza o secretário de Educação Aurécio, pela visita ao projeto NEXT um projeto voluntário que oferece aulas de inglês gratuitos, idealizado por Alan Jerfesson. A iniciativa do secretário mostra o interesse por parcerias e melhorias para as crianças do município que são os maiores beneficiários. O vereador cobrou novamente a restauração da estrada da Lagoa funda e pede mais agilidade ao poder executivo. O vereador fala da necessidade dos populares de trafegar nesse trajeto, inclusive os funcionários que se dirigem ao ponto de apoio de Saúde. O vereador cobra um pedido da vereadora Meyre Bezerra, para pintarem faixas de pedestres em alguns pontos da cidade, como próximo as escolas e quadras e ginásio com o objetivo de assegurar os alunos e pessoas que utilizam esses espaços e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente agradece ao secretário de Esportes, pela realização do torneio de voley realizado no último fim de semana e agradece também a Prefeita CLAUDINHA por todo apoio e passa a palavra ao vereador MINERVÂNIO MENEZES, que cumprimenta a todos da bancada e a todos que acompanham pelas redes sociais e na plenária. O vereador relatou uma cobrança na obra que esta sendo realizado na entrada da cidade, pois segundo o mesmo caminhões de grande porte não estão conseguindo fazer as devidas manobras e tendo que entrarem pela contra mão. O vereador pede que seja revista, devolvendo assim, a palavra a mesa. O vereador EWERTON pede uma parte para agradecer, que segundo o mesmo a estrada da lagoa funda já foi consertada, faltando apenas a que liga o pau mocó. O presidente parabeniza os fazedores de cultura do município e faz um convite especial para a população prestigiar o primeiro Sabadão Cultural e a importância de manter a cultura viva e também acrescenta o convite para participarem do desfile cívico de sete de setembro e passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR. O vereador fala do sentimento de saudade que é de participar de eventos e se manter distante das sessões e fala do seu pape  quanto vereador. O vereador falou sobre a participação de um evento no estado da Paraíba, buscando conhecimentos para buscarem melhorias para o município e descreve algumas das pautas discutidas no evento. O vereador parabeniza os atletas da escola municipal Maria de Lourdes Cavalcante que representarão o município na cidade de Natal. O vereador aproveitou a pauta do esporte para falar da revitalização dos campos de futebol, localizados na zona rural do município e diz esperar melhorias para incentivar ainda mais os atletas. RENATO parabenizou os atletas que participaram do torneio de voley realizado no último fim de semana. Parabenizou a Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante pela realização da feira de ciência e parabeniza a coordenação, reapresentada pelo professor Fernando Monteiro e descreve algumas buscas feito pelo professor com parcerias em institutos e se diz a favor de um laboratório na escola para que possa facilitar a realização das pesquisas. O vereador falou ainda da participação no evento do Agosto Lilás realizado pela secretária de Assistência Social, ao combate a violência da mulher e fala da importância dessa visibilidade. RENATO JÚNIOR esteve presente na campanha de vacinação de cachorros e gatos em pontos estratégicos, na busca de intensificar a campanha. o vereador convida para as rodadas do fim de semana com equipes de handebol e futsal feminino e estende o convite para o primeiro sabadão cultural e parabeniza a todos da secretaria de cultura e diz está sempre a disposição, devolvendo a palavra a mesa.  o presidente fala do privilégio de está ao lado do vereador RENATO JUNIOR e do seu papel importante no município e passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA. A vereadora segue cumprimentando a todos formalmente e parabeniza as equipes da jornada da independência e parabeniza o secretário de esporte. Parabeniza também o secretário de Educação pela busca de parceria com o NEXT, que oferece aulas de inglês gratuitas para crianças e adolescentes do nosso município. Parabeniza a realização do evento do agosto Lilás promovido pela secretaria de Assistencia Social. Convida para o evento de apreciação da LOA. Parabenizou a campanha de vacinação anti-rábica e parabeniza a prefeita CLAUDINHA pelos profissionais especializados ofertados no município e devolve a palavra a mesa. o senhor PRESIDENTE agradece as colocações da vereadora e passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que formalmente cumprimenta a bancada e todos que acompanham. O vereador inicia seu pronunciamento falando sobre a portaria 702, 703 do FNDE, que trata sobre a divulgação do resultado de PAC no subeixos de creches de educação infantil e pede atenção para quando forem divulgadas as reformas e ampliações, para que possam buscar melhorias para nosso município e fala de algumas pendencias das gestões passadas que já foram regularizados e já encontram-se aptas. O vereador fala do eixo mantido no 703 que trata-se de contemplações com ônibus escolares e diz que Rodolfo Fernandes perdeu e cita alguns municípios que foram beneficiados e pede encarecidamente que fiscalizem as novas etapas para não perderem o cadastramento, pois temos uma frota de ônibus sucateados e a demanda muito alta, tanto para zona rural e também para cidades vizinha e diz que deixa sua critica e que espera mais atenção para a próxima adesão. RUAN retomou a pauta do bolsa atleta que foi comentado na sessão passada. O vereador falou que alguns esportistas o procuraram sobre os valores, vagas e diz que o instagram institucional não tem nem uma pauta, nem matéria relacionada a esta base. O vereador diz que apenas foi publicado no diário oficial e fala da dificuldade das pessoas encontrarem essas postagem e diz que foi mal divulgado, pois havia um período de inscrição. O decreto traz o valor, mas não o total de vagas e relata o período e horário de inscrições. O vereador diz que ficou feliz com o aumento e a valorização dos esportistas e fala da comparação dos valores para estes atletas que ganharam média de dois salários mínimos, com um funcionário que trabalha trinta dias. O vereador novamente traz a pauta de valorização da mulher que nesta bolsa, nem uma mulher foi beneficiada e diz compreender a gestão se pronunciar para que o próximo ano trará vagas femininas. RUAN diz que este programa foi criado pelo ex prefeito Wilson Filho e explica como foi a metodologia aplicado pelo mesmo. Trouxe também os valores do bolsa universitário, bolsa estagiário. O vereador pede que a gestão tenha mais atenção nos princípios da administração voltado para a divulgação e transparência. A comunicação tem feito um excelente trabalho e que só publica algo, quando é solicitado e diz novamente que faltou a publicação e divulgação e que entristece. O vereador agradece o tempo extra de cinco minutos e devolve a palavra a mesa. a vereadora MEYRE diz que os ônibus foram resultados da gestão passada e diz que a secretária de educação fez a solicitação e fala da importância da rota de ônibus e como os do município estão sucateados. A vereadora também falou sobre as bolsas universitárias que são um sonho da vereadora e diz que a prefeitura está se preparando para a realização. O vereador RUAN diz que agradece as palavras da vereadora e diz que também os kits da saúde foram ofertados na gestão passada, mas que foi um benefício da gestão atual e no que se trata em perder, é da gestão passada e a gestão não assume os conflitos de informações e devolve a palavra a mesa. a vereadora STEFANYE pede para esclarecer o conflito de informações, diz que procurou e foi informado que foram realizados o cadastramento, o município está habilitado, mas não foi selecionado e precisa dá uma sequência e diz que na gestão passada, ele nem habilitado foi. O vereador RUAN agradece e diz que ficou com outra contradição já que receberam em dois mil e vinte três e diz que é pautado sobre na lei 703, que se não cumprirem com as normas do FNDE, não poderão fazer as solicitações seguintes. e agradece, devolvendo a palavra a mesa. o PRESIDENTE passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que segue nos cumprimentos formais e diz da agenda que cumpriu em Natal, junto com as demais vereadoras e do presidente da casa. Falou que buscaram a instalação da procuradoria da mulher, já que a cidade é administrada por tantas mulheres. Traz algumas citações que foram utilizadas nos eventos e também fala da visita da FECAN e SEMAH, em busca de políticas públicas para o povo, já que estão para servir a estes. A vereadora falou das visitas as secretarias buscando entender as demandas e conhecer mais de perto o trabalho realizado no município. Participou juntamente com outros vereadores na feira de ciência e parabeniza pela realização do evento e também a participação no Evento no estado da Paraíba, com os conterrâneos Wilson Filho e Bárbara e do quanto foi gratificante a participação. O PRESIDENTE passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE inicia nos cumprimentos oficiais, aos que estão presentes e aos que acompanham pelas redes de comunicações. A vereadora fala que será breve, fala da participação ativa junto ao executivo, das visitas casa a casa e diz que ausentou-se na semana passada, por estar junto de PATRÍCIA E RENATO JÚNIOR participante de um evento no estado da Paraíba, em quantos legislativos novatos, esses eventos são muito importantes. Falou que o município hoje conta com cinco especialistas atendendo no hospital e relato o quanto é gratificante fazer parte da gestão de CLAUDINHA. Uma saúde nunca vista, um esporte que abrange todas as modalidade e fala do apoio que a PREFEITA tem dado, tem reconhecido e falando da valorização que o executivo tem oferecido. Renato júnior completa a facilidade dos atletas em participarem não só na cidade, mas também no pagamento das taxas de inscrições e STEFANYE retoma a pauta da saúde que ofertou na última semana, aulas de pilates e agradece novamente a CLAUDINHA. Falou e parabenizou o pagamento da sexta parcela dos precatórios e mostra o compromisso com os servidores. A vereadora também falou da agenda no evento da procuradoria da mulher e diz que este projeto não é só dela, é de todos. Pois é uma bandeira de defesa da mesma, mas que ver todos trabalhando de forma muito positiva. A vereadora falou sobre o agosto Lilás e o respeito que é importante para que todos possam conhecer e defender, pois trata de um município de muita força. Parabenizou o secretário de comunicação e toda equipe, pelo belo trabalho que vem sendo realizado. A vereadora MEYRE pediu um tempo para ler uma nota explicativa enviada pelo secretário de Educação. (ver) a vereadora STEFANYE agradece as palavras da vereadora e finaliza com a campanha de vacinação e conscientiza a população para levarem seus animais. Falou da vacinação da gripe, destinada para público específico. Também as inscrições do garantia safra e pede que procurem a secretaria de agricultura e convida para a audiência pública sobre o PPA e LOA e por fim, o convite do sabadão cultural e agradece a prefeita por restaurar a cultura da cidade e pede proteção a Deus para mais um término de semana. O vereador RUAN agradece a nota da secretaria de educação, em dizer que está habilitado, é só esperar que quando conseguido, o vereador parabenizará. Nas palavras finais o PRESIDENTE agradece aos secretários que vem sendo destaque no município e cita o trabalho da Assistência Social pelo belíssimo empenho. Parabenizou também a secretaria de infra estrutura pelo cuidado e zelo nas nossas praças e ruas. MINERVANIO utilizou das palavras de RUAN, para ressaltar a pouco divulgação do bolsa atleta, por apenas beneficiar três atletas e diz que foi procurado por algumas pessoas que se sentiram prejudicados, principalmente as atletas mulheres e pediu que se possível fosse revisado o valor, para que pudessem contemplar mais pessoas. A vereadora PATRÍCIA complementou que é de acordo para que outras modalidades fossem beneficiadas. Agora, afim do grande expediente, segue para a votação dos projetos que foram encaminhados as comissões. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. segundo projeto aprovado por unanimidade. terceiro projeto aprovado por unanimidade. o senhor PRESIDENTE explana e faz a leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores, que segue aprovado por unanimidade. Nas considerações finais o vereador MINERVANIO agradece aos vereadores da base do governo, em sempre está favorável aos requerimentos, assegurando uma gestão de transparência. Não havendo mais nada a tratar, está findo o horário destinado a vigésima quarta sessão ordinária.







FRANCISCO MILIANO BARBOSA  FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 





RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 29 agosto de 2025



O Presidente coloca em discussão e votação o seguintes projeto e requerimentos;



Projeto de lei 026/2025 – Altera a legislação que trata sobre o conselho Municipal de Direito da pessoa Idosa e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 009/2025 - Altera a redação do inciso IV do art 59 e o caput dos artigos 81 e 85 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa na forma que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 010/2025 - Homologa a composição da Comissão Legislativa Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência desta Casa Legislativa Municipal, para o biênio 2025/2026, na forma do Regimento Interno e dá outras  providências.

Requerimento 014/2025  - Os Vereadores que abaixo subscreve, nos termos dos artigos 116 e 121, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, após cumpridas as providencias legais, seja expedido oficio  Solicitando informações sobre assuntos específicos realizados entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a Organização  Social Civil (OSC) Instituto Professora Rosário Cabral - IPRC:

1 - Lista dos contratos que foram realizados;

2 - Lista do(s) servidor(es) que fora(m) indicado(s) para representar a OSC Instituto Professora Rosário Cabral;

3 - Lista das metas que foram estabelecidas para que a OSC Instituto Professora Rosáro Cabral deverá cumprir na educação do Município;

4 - Qual meio de contratação foi utilizado para os profissionais que estão prestando os serviços solicitados.  Requerentes: Ruan Rodrigo Freitas Dias, Ewerton Victor Pereira Mendonça, Minervânio Menezes Oliveira

Requerimento 015/2025 - Os Vereadores que abaixo subscreve, nos termos dos artigos 116 e 121, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, após cumpridas as providencias legais, seja expedido oficio Solicitando informações sobre assuntos específicos realizados entre a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSS e a Organização da Social Civil (OSC) Instituto Gestão em Saúde - IGSRN:

1 - Lista dos contratos que foram realizados;

2 - Lista do(s) servidor(es) que fora(m) indicado(s) para representar a OSC Instituto Gestão em Saúde RN;

3 - Lista das metas que foram estabelecidas para que a OSC Instituto Gestão em Saúde RN deverá cumprir na saúde do Município;

4 - Qual meio de contratação foi utilizado para os profissionais que estão prestando os serviços solicitados. Requerentes: Ruan Rodrigo Freitas Dias, Ewerton Victor Pereira Mendonça, Minervânio Menezes Oliveira





FRANCISCO MILIANO BARBOSA DE FREITAS

Presidente





MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 



RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário





FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretário