materia nº 1/2026

í CÂMARA MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
■ç
PROJETO DE LEI 001/2026
Dispõe sobre nomear a estrada vicinal que liga o
Município de Rodolfo Fernandes - RN, até a fronteira
com o Município de Potiretama - CE, de José Aquino
de Sousa, e dá outras providências.
Art. 1° - Nomeia a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes -
RN, até a fronteira com o Município de Potiretama - CE, de José Aquino de
Sousa.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO VEREADOR.
Ruan Rodrigo Freitas Dias
Vereador - PP
Run Niná Negreíros. 100
CEP-59830-000
Rodolfo Perhondés/RN
www.rodoifofernandes.rn.leg.br
CNPJ; 24.5Í6>24/OO0l-Ó3
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í 7^, CÂMARA municipal
RODOLFO FERNANDES
JUSTIFICATIVA 001/2026
Venho, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências propor o Projeto de
Lei 001/2026 que nomeia a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo
Fernandes - RN. até a fronteira com o Município de Potiretama
Aquino de Sousa.
CE, de José
O objetivo deste Projeto de Lei é de valorizar e reconhecer a história e o legado
do Saudoso Senhor José Aquino De Sousa, nascido no dia 08 de setembro de
1926 conhecido popularmente por “Senhor Zé Maria do Anastácio” Sítio onde o
mesmo morou desde o ano de 1964, no século passado, agricultor por profissão,
construiu sua família no Sítio Anastácio, onde foi casado com a Saudosa Senhora
Augusta Gomes de Aquino, com quem teve 9 (nove) filhos, 27 (vinte e sete)
netos, 36 (trinta e seis) bisnetos e 5 (cinco) tataranetos. Uma vida digna de muitos
ensinamentos por toda sociedade Rodolfo-fernandense e também por Municípios
que fazem fronteira na região, como. por exemplo, Severiano Melo e Potiretama
no estado do Ceará. José Aquino de Sousa veio a falecer no dia 05 de maio de
2023, deixando saudades à todos os seus familiares e amigos.
Sabedor da sensibilidade dos que fazem parte desta Casa Legislativa, para com a
questão de tal relevância, aguardamos a aprovação do presente Projeto de Lei
001/2026 pela unanimidade dos nossos membros. Sem mais para o momento,
renovo os votos de estima satisfação e respeito.
Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO VEREADOR.
Ruan Rodrigo Freitas Dias
Vereador - PP
Rua Ninõ Negreiros. 100
CEP:59830-000
Rodolfo Fernandes/RN
WWW fodolfofernandes.fn.leg.br
CNPJ: 24 516.924/0001-03
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