sessao nº 4

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 13 de fevereiro de 2026





Projeto de Lei nº 007 de 2025 – Autorização a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 008 de 2025 – Autorização a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação com base em tendência do exercício  e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 009 de 2025 – Autorização a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 010 de 2025 – Autorização a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 011 de 2025 – Autorização o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providencias.



Projeto de Lei nº 012 de 2025 – Autorização o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI 001/2026 - Nomear a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes – RN, até a fronteira com o Município de Potiretama – CE, de José Aquino de Sousa, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

	

Requerimento 002 de 2026 - Solicita ao executivo municipal esclarecimentos de quais sejam os critérios para abastecimento de água por meio de carro pipa realizados pela de Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Autor Ewerton Victor Pereira Mendonça

Requerimento 003 de 2026 - Solicita ao executivo municipal a restauração das estradas vicinais do município antes do aumento das precipitações chuvosas da época. Autores Ewerton Victor Pereira Mendonça, Ruan Rodrigo Freitas Dias, Patrícia Reijane Silva Gurgel.

REQUERIMENTO Nº 009/2026 - Solicita informações sobre o envio das informações das receitas e despesas da Educação, o prazo encerrou no dia 30 de janeiro, os Municípios devem transmitir os dados do 6° bimestre de 2025 através do sistema de Informações  e Orçamento Público da Educação - SIOPE. Segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o não cumprimento impede o recebimento de transferências constitucionais e a celebração de convênios pelo Município. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO Nº 010 de 2026 -  Solicita  informações sobre o envio de dados com informações das receitas e despesas da Saúde, o prazo encerrou no dia 30 de janeiro, os Municípios devem transmitir os dados do 6° bimestre de 2025 através do sistema de Informações  e Orçamento Público da Saúde - SIOPS. Segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a não transmissão sujeita o Município ao bloqueio de repasses constitucionais e suspensão de transferências federais. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO Nº 011 de 2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça uma rampa na entrada do Palácio Municipal Francisco Germano Filho, respeitando a Lei da Acessibilidade, Lei n° 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO Nº 012 de 2026 - Solicita informações sobre o Cadastro da Dívida Pública - CDP, os Municípios devem enviar as informações pelo Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios - SADIPEM, o prazo encerrou no dia 30 de janeiro. Segundo alerta da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, a ausência do envio gera irregularidades no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - CAUC, impedindo o Município de receber transferências voluntárias e contratar créditos. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias

REQUERIMENTO Nº 013 de 2026 - informações sobre o envio das propostas na modalidade Rural do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, o prazo desta modalidade encerrou no dia 27 de janeiro, as propostas devem ser submetidas por meio do sistema Atender Habitação, operado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias







FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente









MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 













RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário









FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária