sessao nº 6

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 27 de fevereiro de 2026



O presidente coloca em discussão e votação os seguintes projetos e requerimento.



Projeto de Lei nº 012 de 2025 – Autorização o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 001/2026 - Nomear a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes – RN, até a fronteira com o Município de Potiretama – CE, de José Aquino de Sousa, e dá outras providências. Autor Ruan Rodrigo Freitas Dias.

PROJETO DE LEI nº 002/2026 - Dispõe sobre a oferta e regulamentação de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências. Autora: Patrícia Reijane Silva Gurgel.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2026 -  CONCEDER COMENDA MUNICIPAL “MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE; e da outras providencias. 

Requerimento nº 004/2026 - Solicitar ao executivo municipal a resposta aos requerimentos 001/2026 de autoria do vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça, visto que, o prazo para a resposta do requerimento se exauriu e as informações não foram enviadas a Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Autor: Ewerton Victor Pereira Mendonça.

	





FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente









MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 











RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário









FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária