| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-13 |
| native_id | 200 |
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN, REALIZADA NO DIA 13/03/2026. Aos treze dias do mês de março do corrente ano às 09:20 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 8ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando que a presença dos nove vereadores. De acordo com o art. 186 desta casa, tem início o pequeno expediente e pede ao primeiro secretário que faça a leitura. O senhor presidente passa para o grande expediente, saudando a todos os presentes e explica como funcionará o tempo destinado a cada vereador passando a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que cumprimenta formalmente a todos os presentes, aos amigos que acompanham nos canais de comunicações, inicia agradecendo ao Pe. Diogo pela visita na Casa Legislativa e pelo importante momento vivenciada por todos e parabeniza a organização da festa e as expectativas para mais um ano do Auto de São José e faz o convite para que todos possam prestigiar esse momento. A vereadora falou da abertura da festa em que se fez presente junto com os demais vereadores e que esteve em Mossoró para um encontro político ao lado da Prefeita Claudinha e os vereadores da situação. Parabenizou o secretário de Esporte e a prefeita, pela restauração da quadra de esportes e diz que isso melhora e incentiva mais ainda o esporte do nosso município. Parabenizou pelo projeto da escolinha de futsal, diz da importância desse projeto para oportunizar crianças e adolescentes. STEFANYE falou sobre a revitalização das estradas vicinais e também da manutenção dos ônibus escolares. Diz que todos os dias a gestão tem trabalhado para resolver da melhor forma as demandas do município. Justificou e agradeceu os vereadores da oposição pelo compromisso da presença nas reuniões das comissões e devolve a palavra a mesa. o presidente parabeniza o secretário de esportes e a prefeita Claudinha, pelo compromisso e responsabilidade com o esporte e diz que está tudo de muito bom gosto e passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que formalmente cumprimenta a todos e inicia falando da visita do padroeiro no ambiente da câmara e parabeniza a organização por toda organização e justifica que devido a problemas de saúde não pode está presente. Diz que o mês de março é um mês especial, tanto por ela aniversariar como o mês da mulher e a defensa do março lilás e diz está acompanhando todas as ações realizadas na saúde e parabeniza. PATRÍCIA relatou o problema dos ônibus, disse que havia procurado secretário de educação e diz que fica feliz que o problema já estaria sanado e diz que é muito importante não deixar os alunos perderem aula. Diz que ficou feliz pela manutenção das estradas e diz que espera que sejam feito em todos os setores, como também o roço. A vereadora diz que sobre os cortes de terras, tem agricultores com medo de não dá tempo realizar o corte para o êxito do plantio e devolve a palavra a mesa. o presidente agradece formalmente citando alguns secretários que prestaram apoio na segunda corrida do zé realizada no último fim de semana e agradece a prefeita por todo apoio e passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que formalmente cumprimenta a todos, o vereadora inicia pegando o gancho das colegas sobre os ônibus, diz lamentar e diz que alguns alunos foram prejudicados e que seja necessário fazer manutenção para que esses problemas não se repitam e diz que isso é consequência das estradas, alegando ser falta de compromisso do poder público e que prejudicam os alunos. Pede aos vereadores que cobrem essas manutenções que já vem sendo debatidas, desde de janeiro. Pediu a manutenção da fossa do hospital, que vem apresentando vazamento e gerando mal cheiro. O vereador Minervanio pede a fala do vereador para relatar o vazamento da fossa do conjunto marcelino grande, que possa ser feito manutenção e devolve a palavra ao vereador. O vereador RUAN agradece e diz que as palavras do vereador só engrandecem seu discurso e pede resolução nessas duas fossas. O vereador agradece ao Pe. Por permitir que a casa do povo vivenciasse o momento com o padroeiro. RUAN agradece a resposta da secretaria de agricultura sobre as dividas abertas, que justificam que encontram-se tudo em dia. A secretaria de educação também em resposta detalha que a prestação de contas foram feitas. A previdência própria ainda precisa esclarecer sobre o saldo que foi retirado para o pagamento do décimo terceiro salário, e faz detalhamento sobre valores que foram retirados e diz que os aposentados se pagaram e pede o rendimento e os rendimentos do mês de janeiro para que possam ser esclarecidos. Uma outra resposta foi sobre as sementes e explica como funciona o programa relatando que alguns agricultores, não tinham recebido o valor ressaciado e diz que alguns que nunca haviam recebidos, receberam e pede a lista completa dos beneficiário e faz a leitura da resposta do oficio e agradece a resposta, dizendo que fiscalizar e pedir informações a qualquer órgão é direito do parlamentar, regido pela constituição e diz que os nomes servem para transparência e para entender o porquê não foram atendidos e que sempre recebiam e também sobre as cisternas que foram disponibilizadas e que foram doadas para o estado do Ceará e explica que podem haver punições. O vereador diz que não aceita justificativas e diz que estão propagando os cortes de terra e o portal da transparência não relata as horas. O vereador diz que não está cobrando nada de mais e como não foi atendido e que está enviando um requerimento. O vereador diz que também recebeu uma resposta da secretaria de Assistência Social, mas que não irá falar hoje por falta de tempo. O presidente fala sobre a direção e as apresentações do Auto de São José e estende o convite e parabéns aos secretários responsáveis e passa a palavra a vereadora ERINAIDE que formalmente cumprimenta a todos, diz que ficou muito feliz com a visita do Padroeiro São José, trazendo luz e paz. A vereadora fala da importância da família e diz que por não fazer parte do grupo da prefeita, não irá votar contra mas gostaria de que o projeto venha com transparência para que possam apreciar e votar favorável. Com a palavra o vereador RENATO JUNIOR, que cumprimenta a todos formalmente e agradece a equipe da festa e da grandiosidade da visita do padroeiro. Falou sobre a grandiosidade da festa e o apoio da Prefeita Claudinha por cem por cento de apoio. O vereador convida toda população para prestigiarem o Auto de São José dois mil e vinte seis. Fala sobre a composição do espetáculo e detalha alguns participantes. O vereador retoma o assunto das estradas vicinais e diz que faz suas cobranças e diz ficar feliz em ver as estradas sendo revitalizadas. Essas cobranças são pelo povo e para a melhoria do povo, reafirmando o compromisso com todos buscando juntamente com a prefeita a melhoria para todos. o vereador diz que no encontro político que participaram, relataram a necessidade de aquisição de ônibus, para melhorar a nossa rota e fala do compromisso de todos e da prefeita em buscar mais ônibus.na pauta da agricultura o vereador anuncia que irão contar com mais um trator para facilitar e agilizar os cortes de terra e que buscam mais horas para que possam atender a toda a população. O vereador falou da revitalização dos ginásios de esportes e parabeniza o secretario de esporte e já estende o convite para o torneio de emancipação que anuncia antecipadamente o evento e diz do quão grandioso será. O vereador também estende o convite para a corrida de emancipação e da importância da prática de esporte e finaliza falando sobre a fiscalização do MP, o vereador diz que está com o documento e que passará ao vereador RUAN. O PRESIDENTE fala que o vereador RENATO JUNIOR pe muito empenhado em ajudar o município. Com a palavra o vereador MINERVANIO MENEZES que cumprimenta a todos e diz do seu compromisso com o povo e agradece ao amigo RENATO MONTEIRO pela entrega do projeto da quadrilha, solicitando o apoio do Deputado da bancada, para ajudar a Quadrilha e diz que estão empenados em ajudar. O vereador diz apoiar a vereadora ERINAIDE sobre as aprovações dos projetos e diz que o que pede ao executivo, é transparente. O vereador diz que todas as vezes que veio o certo, foi aprovado, mas com falhas, não. O vereador falou sobre o projeto das 40 casas ano passado e que já chegou mais um projeto para mais vinte e cinco, com valores exorbitantes. O vereador diz que nem se fossem leigos, votariam em algo tão desorganizado e pede mais esclarecimentos e transparência por esses valores elevados. O vereador diz que não tem formação, mas não é burro. O vereador EWERTON VICTOR pede uma parte do discurso do vereador e diz que pe importante que se deixe claro sobre as narrativas mentirosas, sobre escutas do executivo que não querem deixar o executivo construir casa e detalha o programa minha casa, minha vida, conseguidas junto com o ex-prefeito Flávio de vinte casas e diz que ate o terreno havia sido revogado, pois a empresa que ganhou a licitação sumiu, mas que essas casas são lucros de dois mil e vinte três e vinte quatro. O vereador também explica o valor de cinco milhões de reais para construção de vinte casa e diz que talvez sejam para casas de luxos. EWERTON faz um detalhamento sobre valores em contas e o detalhamento feito dos valores aprovados e o que ainda tem, não tendo necessidade de pedir mais cinco milhões e agradece. O vereador MINERVANIO diz que não tem intensão de prejudicar ninguém, sendo que o que vem pedindo é respeito ao próximo e enquanto não houvesse esse respeito, os projetos não passariam. O vereador diz que ez uma critica sobre os tratamentos da pessoa e que recebeu varias ligações das pessoas agradecendo e termina dizendo que só o que tem é pessoas com carinha de anjo e coração do “Diabo”. Com a palavra o vereador EWERTON VICTOR que formalmente cumprimenta a todos e agradece a visita do padroeiro São José na casa do povo. diz que irá buscar recursos para ajudar a Quadrilha Explosão Matuta. Agradeceu ao executivo sobre a manutenção do ginásio de esportes, uma solicitação feita pelos vereadores da oposição. Diz que no campeonato de maio já estejam todas prontas e disponíveis. Agradeceu ao secretário de \cultura pelo convite do Auto de São José e estende o convite as cidades vizinhas. Diz ser um dos maiores espetáculo à céu aberto e agradece ao executivo por atender o pedido de ser apresentado em dois dias. O vereador diz que agradece ao executivo pelas restaurações das estradas vicinais e diz que pede para que a população possa usufruir das melhorias e diz que o pedido de mais materiais para qu com as fortes chuvas, esses materiais não venham a escorrer e eles terem que cobrar novamente. O vereador relatou a questão dos ônibus que o município teve quase sessenta dias para o retorno as aulas, e ao voltar, terem esses problemas diários. O vereador RUAN diz que esses ônibus só poderiam rodar se a vistoria autorizar. O vereador EWERTON agradece e detalha o período do percurso do ônibus e as demandas de uso do transportes. A vereadora PATRÍCIA diz que os problemas precisam ser sanados e que os alunos não venham a serem prejudicados. EWERTON agradece e diz que também é importante o roço, que dificultam o percurso. O vereador diz que espera que o novo trator possa suprir as necessidades da população que estão no aguardo do corte de terra e diz que não precisaria de mais licitação, pois existe uma em vigor que sobrou do ano passado. Concluindo EWERTON diz que sempre agradece ao executivo pelos profissionais especializados, só não esperava que esses médicos fossem de maneira seletiva e relata o caso de uma pessoa que o ano passado quebrou o pé e que teria sido encaminhada ao ortopedista e que havia procurado a secretaria e que infelizmente a consulta não teria saído e sem retorno o paciente precisou pagar e depois do problema resolvido, com mais de seis meses depois a secretaria havia ligado. O vereador diz que isso é só para comprovar a seletividade e diz que próxima sessão relata e devolve a palavra a mesa. o presidente diz que passou dois anos à frente da secretaria de saúde e diz ser humanamente impossível atender cem por cento. O presidente diz que fica feliz em ver o município com esse atendimento fica aliviado, pois passavam meses esperando o COPIRN e não eram atendidos e justifica e diz esperar não acontecer situações como essa e passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA que cumprimenta a todos formalmente e inicia agradecendo a visita do padroeiro São José na Câmara e parabeniza a toda festa e convida a população para prestigiar o Auto de São José e diz da importância do evento e acrescenta parabenizando as secretarias e a todos que de forma voluntária realizam esse evento. Parabeniza a conquista da educação que está de cara nova, por ser ouro. Parabenizou os alunos da CASA do ASTEROÍDE e detalha mais sobre o projeto e a Escola Municipal, como também a Prefeita por todo apoio e empenho na educação. Parabenizou o secretário de saúde no março Lilás e fala da prevenção. A vereadora falou sobre a agenda em Mossoró e relata a busca por ônibus novos e diz que toda a rota antiga foi feita manutenção, mas que esses problemas são imprevisíveis e que precisam fazer a busca das peças em outras cidades e não acontece de imediato e diz também que o secretário de educação, busca soluções para não deixar as crianças em desvantagens. RENATO JUNIOR pediu uma parte para complementar a fala da vereadora para relatar uma conversa no encontro em Mossoró, quando relataram a qualidade da saúde e o colega vereadora da cidade vizinha tinha ficado surpreso. O vereador diz que não tem como ser cem por cento, mas que buscam melhorar todos os dias. O vereador diz que os ônibus conta com um profissional somente para a manutenção dos ônibus e diz que reafirma o compromisso da prefeita com cada área e que as estradas encontram-se danificadas, mas que estão sendo sanadas. A vereadora STEFANYE também pediu uma parte para retomar os atendimentos médicos vinte quatro horas e diz que o presidente pode falar com mais propriedade, sobre o quanto é grandiosa a vinda desses profissionais até a nossa cidade, tirando a necessidade de tá enviando os populares para outras cidades. A vereadora diz que vão intensificar os atendimentos para que continue avançando. Agradece ao Apoio na pessoa de GIliard por ceder o trator para ajudar a gestão de Claudinha, uma gestão feita para o povo. a vereadora MEYRE retoma falando da busca incansável de resolver os problemas. Parabeniza ao secretário de esportes e a prefeita pela manutenção e restauração dos ginásios e fala da importância da valorização. Agradece também a pessoa que doou o trator para ajudar nos cortes de terras e devolve a palavra a mesa. o vereador MINERVANIO pediu um tempo só para tratar do mecânico dos ônibus e diz que alguns problemas são rapidamente identificados. O vereador diz que a prefeitura conta com inúmeros carros que podem ir a Mossoró, pegar e trazer essas peças. O vereador diz que algumas coisas, precisa do aval do executivo e que se tudo dependesse do secretário as coisas seriam resolvidos de imediato. Falou sobre as limpezas das estradas e diz que a roçadeira é pra colecionar figurinhas. O vereador RUAN pede a palavra para agradecer a visita do Pré candidato Juninho que se fez presente na abertura da festa e do quanto o mesmo ficou impressionado com o tamanho da festa. O vereador diz também que andou observando os contratos que somam mais de dez de empresas que sedem peças para o município e diz que cada empresas apresenta os seus valores. O vereador diz que o menor valor é de duzentos mil. Se são dez empresas, cada uma com um mecânico. O vereador diz que muito pouco trata de problemas de saúde por achar um assunto muito complexos, mas baseando-se nas colegas da área da saúde, os médicos tem um sistema que acompanham as especialidades de cada médico. O vereador RUAN diz que pretende ver a residência de cada especialista ofertado no município e pede a vereadora ERINAIDE que o ajude. A vereadora diz que existe a especialização de cada profissional, mas existe também a residência e explica a diferença. A vereadora diz que não adianta ter tantas especialidades se os populares precisam esperar seis ou mais meses de espera. O vereador RUAN agradece e diz que gostaria de acompanhar esses processos de residências. O vereador agradece a resposta da secretária de Assistência social e diz que o município está em dia no cadastramento SUAS. O vereador RENATO JÚNIOR diz que não acha correto desconfiar da qualificação dos médicos e diz que podem sim, procurar de forma mais internas e não em plenário e compara as demais formações e especialidades. O vereador EWERTON diz que quando realmente se traz o médico para a cidade, diminui muito o fluxo de transportes na cidade. E detalha como já foi frisados, a agenda e diz que quando ocorra de casos mais graves e que não dava pra ser atendidos, fossem buscar ajuda em outros municípios e diz que ter esses especialistas é maravilhoso. Relata casos de outros municípios maiores que não tem tanta facilidade em atendimentos. O vereador pede que quando acontecer, o município possa enviar as urgências para outras localidades e não se basear apenas pelos atendimentos no município e cita exemplos. O vereador diz que já que o secretário de educação ordenador de despesas, não era pra ter que passar a demanda para a prefeita e fala dessa dependência. A vereadora MEYRE diz que o secretário de educação tem sim, autonomia. E que alguns casos a prefeita nem fica sabendo. Sobre a saúde a vereadora diz que tudo é difícil em cidades maiores e que é preciso recorrer a vaquinhas. A vereadora detalha casos e casos de precisão e dos recursos e apoios que os municípios pequenos contam. A vereadora cita o vereador RUAN pra que o mesmo procure realmente a especialidade dos médicos e diz ser falta de ética. O vereador RUAN diz que o vereador RENATO JUNIOR falou sobre ser delicada e pede que o mesmo explique melhor. O vereador RENATO diz que acha falta de ética a desconfiança do profissional. O vereador MINERVANIO diz que concorda com o vereador pois o que tem no mundo profissionais apenas com diploma. O vereador RUAN diz que não pediu nada demais e explica a situação. O vereador diz que não precisa ir procurar diploma em lugar nem um. E cita novamente o artigo trinta e um da constituição Federal que dá o direito de pedir esclarecimentos e cita alguns casos que o mesmo considera delicado no município e agradece. Com o tempo a vereadora PATRÍCIA GURGEL, que traz o seu resume final sobre a área da delicadeza da saúde e diz que o SUS é lindo, teoricamente. A vereadora disse que em casos de cobranças, é na busca de soluções e fala de ter que ir pedir no gabinete da prefeita a consulta, exame e etc. e diz que a população está optando pagar e não ir pedir no gabinete da prefeita. A vereadora falou que foi apresentado uma relação de pessoas que iriam passar pelo Neuro e diz que oito não comparecem e retoma a indagação dos critérios. O presidente diz que respeita o posicionamento de todos e diz que em alguns momentos se exaltam, mas que é preciso se posicionar e dizer ao vereador RUAN que apresente o requerimento e que a casa irá aprovar para buscar informações dos médicos. O presidente relata valores gastos pelo COPIRN e as filas de atendimentos quase zerados. E relata que não exista cidades com problemas e que se existir o mesmo irá morar. O vereador apresenta o projeto de nº aprovado por unanimidade. Projeto 003 – projeto aprovado por unanimidade. projeto 004 – projeto aprovado por unanimidade. projeto de resolução 03/2026 – Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução 04/2026 - aprovado por unanimidade. requerimento 015 – 016 – 017 – 018 – 019 – 020 do vereador RUAN RODRIGO aprovado por unanimidade. Requerimento 05 – 06 – 07 – aprovado por unanimidade. Indicação de construção de redutores de velocidade e reacender as faixas de pedestres, próximas as escolas – indicações aprovadas por unanimidades. O presidente encaminha para as considerações finais. Não tendo mais nada a tratar está encerrado a oitava a oitava sessão ordinária.
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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA Rodolfo Fernandes – RN 13 de março de 2026 O presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto. Projeto de Lei nº 014/2026 – Dispõe sobre a doação de terreno a ANTÔNIA MARIA LOPES OLIVEIRA e da outras providencias. PROJETO DE LEI nº 03/2026 - Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Proponente: Francisco Miliano Barbosa PROJETO DE LEI nº 04/2026 - Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. Proponente: Renato Menezes de Brito Junior. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2026 - Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 04/2026 - Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 09 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes /RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 016/2026 - Solicita a lista completa dos beneficiários do programa garantia safra. Autor; Ruan Rodrigo Freitas Dias. REQUERIMENTO Nº 015/2026 - Solicita informações sobre a lista completa dos beneficiários das cisternas de primeira água, ofertado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Ruan Rodrigo Freitas Dias REQUERIMENTO Nº 017/2026 - solicita a cópia da notificação do Ministério Público - MP, informando que vem fazer a devida fiscalização do Programa Corte de Terra – PCT. Autor; Ruan Rodrigo Freitas Dias. REQUERIMENTO Nº 018/2026 – Solicita a cópia da notificação do órgão fiscalizador que ordenou o fechamento do matadouro público de Rodolfo Fernandes. Autor; Ruan Rodrigo Freitas Dias. REQUERIMENTO Nº 019/2026 - Solicita informações sobre a lista completa dos beneficiários do banco de sementes. Autor; Ruan Rodrigo Freitas Dias. REQUERIMENTO Nº 020/2026 - Solicita que seja realizada consulta atualizada da situação fiscal da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN junto ao sistema e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal do Brasil, referente ao CNPJ nº 08.153.819/0001-09. Autor; Ruan Rodrigo Freitas Dias. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS Presidente MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA Vice-presidente RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR Primeiro Secretário FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA Segunda Secretária