materia nº 1/2026

i. CÂMARA
MUNICIPAL RODOLFO FERNANDES
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n« 001/2026
EMENTA: CONCEDER COMENDA MUNICIPAL
"MULEIERES QUE FAZEM A DIFERENÇA MARIA DE
FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE; e da outras
providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
e especialmente, da Lei Municipal n- 933/2025 e dos artigos 50,
inc. IV, 162, II e 163, § IÇ todos do Regimento Interno;
FAÇO SABER, que esta Casa Legislativa Municipal aprovou e EU
promulgo o Seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art 1^ - Concede COMENDA MUNICIPAL "MULHERES QUE FAZEM
A DIFERENÇA MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE, as Senlioras;
r-’, inc XIII, 112
EDITE BATISTA DE ARAÚJO
MARIA VALDENI DA SILVA
JOSENEIDE DE MEDEIROS SOUSA
MARIA NICE BEZERRA COSTA
KALIANE DANTAS MAIA
MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
TEREZA CRISTINA CAVALCANTE BRASIL NUNES
MARIA DO SOCORRO FREITAS MONTEIRO
LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA
Rua Ninã Negreiros. 100
CEP:59830-000
Rodolfo Fernandes/RN
www.rodolfoferrKjndes.rn.feg.br
CNPJ: 24 516,924/0001-03
cmffdosiTgmail.com
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í CÂMARA I MUNICIPAL
RODOLFO FERNANDES
Art 2® - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Rodolfo Fernandes-RN, 26 de fevereiro de 2026
FRANCISCO OSA FREITAS
Rua Niná Negreíros, 100
CEP:59830-000
Rodolfo Fernandes/RN
www-fodolfofernandes.rn.leg.bf
CNPJ. 24.516.924/0001-03
cmrfdesi&ígmait.com