| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-05-15 |
| native_id | 206 |
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA Rodolfo Fernandes – RN 15 de maio de 2026 PRESIDENTE: coloca a votação o seguinte projeto. PROJETO DE LEI Nº 025/2026 - Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026 - Parecer técnico sobre o Projeto de Lei 025/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS Presidente MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA Vice-presidente RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR Primeiro Secretário FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA Segunda Secretária