sessao nº 13

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN, REALIZADA NO DIA 24/04/2026.





Aos vinte e quatro de abril do corrente ano às 09:20 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 13ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. Bom dia a todos e a todas. Bom dia, nossa querida Rodolfo Fernandes. Bom dia aos que nos assistem da zona rural, pelas nossas redes sociais. A lista de presença resiste o comparecimento de oito senhores e senhoras vereadoras. Hoje, na ausência do nosso vereador MINERVÂNIO MENEZES, o mesmo justificou. Está adoentado e, infelizmente, não pôde estar presente. Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade, declaro aberta a décima terceira sessão ordinária do ano de 2026. Neste momento, peço que todos fiquemos de pé para que possamos ouvir a execução do hino do nosso município. De acordo com o artigo 186 do regimento interno, damos início agora ao pequeno expediente. Peço ao primeiro secretário que faça a leitura do expediente conforme seja. Primeiramente, bom dia. Bom dia, presidente. Bom dia, vereadores aqui presentes. Bom dia a você que está ocupando em casa e bom dia também a você que está aqui presente na casa do povo. O presidente coloca em votação os seguintes projetos. Projeto de Lei Municipal nº 023, de 2026, revoga a Lei Municipal nº 338, de 2008 e de outras providências. Projeto de Lei Municipal nº 026, de 2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do Magistério e profissionais da Educação para a ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade à Educação Digital, Programa Leitura e Escrita da Educação Infantil e Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada. Define a fonte de recursos com âmbito do FUNDED e de outras providências. Encaminha também para as comissões o Projeto de Lei Municipal nº 024, de 2026, revoga a Lei Municipal nº 332, de 2008 e de outras providências. Projeto de Lei Nº 025, de 2026, abre o Crédito Especial em Orçamento do Município do Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 497.500,00 para atender as especificações que menciona e de outras providências. Também teremos, no decorrer da sessão, as indicações dos títulos de cidadão rodolfense a serem entregues na próxima sessão solene que essa causa vai realizar, no dia 9 de maio, na comemoração dos 65 anos de emancipação política do município de Rodolfo Fernandes. Desde já, a gente convida toda a comunidade a se fazer presente nesse momento tão importante onde nós vamos homenagear esses filhos da nossa cidade. Não havendo oradores inscritos, encerramos o pequeno expediente e passamos ao grande expediente que terá um tempo total de 90 minutos a serem distribuídos entre os oradores. Hoje nós começamos pela vereadora MEIRY BEZERRA. Tenha a palavra. Bom dia, seu presidente. Bom dia, colegas vereadores. Às vereadoras, minha amiga Erinaide Negreiros, Patrícia Gurgel e Stéphane Cavalcante. A todos os amigos aqui presentes, agradecer a cada um pela presença de vocês aqui na Casa do Povo. Também dar um bom dia aos nossos ouvintes que nos acompanham pelas redes sociais. O meu bom dia. Muita paz. Começar minhas palavras convidando toda a população no dia oito. Nosso amigo Cleudenir daqui, que é o dia do Evangélico, pelo dia 8, que é o dia do Evangélico. Então, já saiu a programação, que é no Corredor Junino. E também o nosso dia nove, que a nossa cidade está aniversariando também, a programação já saiu. Então, sim, convidar toda a população para esses dois grandes eventos, 8 e 9, agora de maio. E também sobre esse projeto Escola Integral, eu visto a camisa pela educação. Acho muito importante o nosso município estar com a escola em tempo integral. Muito importante para nossas crianças. E pedir aos colegas vereadores, eu acho que eles vão aprovar esse projeto. Muito importante para o nosso município. Seu presidente, por enquanto, minhas palavras são essas. Presidente, eu volto a falar. Obrigado, vereadora Meire. Quero saudar aqui um filho da terra, nosso amigo Zé Cláudio. Está aqui nosso querido Zezinho Simão, a minha amiga Inácia. Seja sempre muito bem-vindo. Aproveite sua estadia aqui na nossa cidade. A cidade de Rodolfo Fernando lhe recebe de braços abertos, meu amigo, mais uma vez. E seja sempre muito bem-vindo à sua cidade. Essa cidade que você tem tantas histórias. Tenho a palavra o vereador EWERTON VICTOR. Bom dia, seu presidente. Bom dia aos colegas vereadores. Bom dia aos colegas vereadoras. Bom dia àqueles que nos prestigiam aqui no plenário da casa. Bom dia também àqueles que nos assistem através das redes sociais. Sejam todos muito bem-vindos. Presidente, hoje até a gente atrasou um pouco mais pedir desculpas para aqueles que nos aguardaram. Por isso mesmo as palavras vão ser breves. Em primeiro lugar, eu queria aqui agradecer ao Executivo, porque na sessão passada a gente solicitou que a coleta de lixo lá do Riacho de Roça voltasse a acontecer, e essa semana o pessoal já passou lá coletando. Então, aqui agradeço ao Executivo por ter nos atendido, ter atendido, na verdade, uma demanda da população daquela comunidade. Também, seu presidente, como gosto de ser muito justo com tudo aquilo que digo aqui nessa casa, há algumas sessões passadas eu falei da Lei Aldir Blanc aqui neste plenário. A informação que eu tinha recebido de pessoas de dentro do próprio município, pessoas que trabalham na gestão, que o recurso tinha entrado em dezembro. Só que algumas pessoas estavam em dúvida, perguntando, então eu fui a fundo para saber realmente quando o recurso tinha entrado. E eu queria aqui retirar as minhas palavras e pedir desculpas, que realmente o recurso não entrou em dezembro, o recurso entrou em fevereiro. Mas isso não tira a responsabilidade do município que a gente já vai terminar abril e entra maio, e que esses recursos ainda não foram disponibilizados para os fazedores de cultura. Certo? Eu lembro que o ano passado a gente aprovou o crédito suplementar dessa lei, destinando todos os recursos, quase cinquenta mil, para os fazedores de cultura. No entanto, esse recurso não chegou nas contas desses profissionais ainda. Então, fazer esse apelo aqui ao Executivo, que o mais breve possível possa fazer esse repasse, porque esse recurso é exatamente para subsidiar a vida dessas pessoas. A gente pensa que, pelo menos a maioria que eu conheço, faz outro tipo de atividade, mas isso serve como complemento, serve como uma valorização desses profissionais. Então, queria aqui pedir ao Executivo, celeridade nesse processo. Outra coisa também que a gente tem que informar aos servidores do município, ativos e inativos, que o município postou uma nota essa semana, que o informe de rendimentos dos profissionais já tinham sido corrigidos. Aquelas pessoas que não fizeram a declaração de imposto de renda ainda, já podem fazê-lo. E aqueles que já tinham feito, que façam uma declaração retificadora, porque, no fim, por mais que não tenham sido vocês que tenham errado, por mais que tenham sido vocês e não tenham prestado atenção, vão ser vocês os responsabilizados pela receita. Então, é para cada um buscar o informe de rendimento novo, para que sejam retificados os valores. Para concluir, seu presidente, uma notícia boa, muito boa, mas, acima de tudo, uma notícia esclarecedora. Graças a Deus, vou aqui até parabenizar a gestão e a gestora do município, que as casas que não iam ser feitas pelo Minha Casa Minha Vida já iniciaram a construção. A princípio, serão dez casas que serão construídas no primeiro momento, depois, no segundo momento, mais dez. Então, para aquelas pessoas, vereadora Patrícia, perguntam pelas casas, já começaram a construção dessas casas. Acho que a primeira já está quase levantada. Então, eu queria aqui agradecer ao executivo pela responsabilidade de executar aquilo que tinha sido ganho pelo município. Eram essas as minhas palavras, seu presidente. Eu devolvo a palavra à mesa e volto a falar caso seja necessário. Obrigado, vereador Ewerton Victor. Eu estive essa semana com o secretário de Cultura. Stefanye pode falar melhor, pegar as informações. Em relação aos fazedores de cultura, tem uma força-tarefa trabalhando para que eles recebam esse valor da lei o quanto antes. E dizer também que a vice-prefeita Soraya está acompanhando isso de perto, muito empenhada para que os nossos fazedores de cultura, que são grandes artistas na nossa cidade, sejam contemplados o mais rápido possível. Então, só para acrescentar ao seu pedido. No mais, muito obrigado. Quero agradecer também a presença do meu amigo Paulo César, ex vice-prefeito, ex-vereador da cidade de Itaú, marcando presença aqui mais uma vez na nossa sessão. Meu amigo, seja muito bem-vindo a essa casa, assim como os demais, a Maria, a Cleudenir, a todos que estão aqui presentes, nosso amigo Truta, o senhor Antônio Macio, a todos vocês, sejam muito bem-vindos à Casa do Povo. Tem a palavra o vereador RENATO JÚNIOR. Novamente, presidente, quero deixar meu bom dia, bom dia aos vereadores presentes, vereador Meyre e vereador Erinaide. Vereadora Patrícia e vereadora Stefanye. Bom dia a você também que nos acompanham pelas nossas redes sociais, Instagram, YouTube. Aquele bom dia. E bom dia a você que se encontra aqui presente. Em nome do meu amigo Fernando, assessor da saúde. Quero aqui abraçar a todos. Presidente, quero iniciar minhas palavras hoje, deixando aqui a importância e também, diante de mão, deixar meus parabéns a todos que fazem a educação no nosso município. A educação essa que está com duas semanas e já iniciamos aí as nossas aulas em tempo integral, o nosso ensino infantil. Parabenizar os professores, ao secretário, os cuidadores por essa iniciativa. Iniciativa essa é bastante importante para a nossa educação, para que buscamos cada dia mais a educação forte, a educação presente no nosso município. Essa grande importância de temerem. Hoje, em nosso município, em tempo integral. E dizer a você também que esse tempo integral vai se, se Deus quiser, vai se alastrar também para o nosso ensino fundamental. Também de grande importância para nossos alunos possam ali dar aquela vivência. Eu tenho um exemplo em casa, minha sobrinha hoje participa, ela sai para a escola de sete horas da manhã, volta às dezesseis horas da tarde. Isso é muito importante, Miliano, porque vai deixar ali o aluno quase, vamos dizer, o dia quase todo ali trabalhando o aluno, seja em uma atividade, seja em uma atividade física, seja qualquer que ela for. Isso aqui é de bastante importância. E continuando na nossa educação, quero aqui parabenizar também, Diante mão, o nosso presidente Miliano e ao vereador Lúcio também, que faz parte da câmara. Essa parceria que veio para somar com os nossos alunos do Enem. Estive aqui presente no primeiro dia de aula do Integra-Enem. O Integra-Enem é uma parceria da Câmara Municipal com a Escola Assembleia Legislativa do RN. Projeto esse bastante importante também, que vem para investir nossos alunos para buscarmos adentrar aí nas faculdades, nas universidades aqui do nosso RN. Deixo aqui os parabéns a todos. E você, aluno, convido você para estar presente também nesse grande projeto. Projeto esse que está para favorecer você, aluno. Vai lhe ajudar ao seu grande sonho, seja um professor, um advogado, um médico, seja lá qual for a profissão, para você adentrar também no mundo da universidade. Isso é bastante importante. Convido a você, aluno, estudando o terceiro ano para se fazer presente nesses aulões, que é bastante importante. Também enfatizar também que durante a semana, ontem no caso, teve a primeira reunião do selo Unicef, do nosso município em 2026. Selo esse bastante importante, como já falei aqui, já trouxe aqui nas sessões. Esse selo que estamos buscando, buscando ele para retornar ao nosso município, Stefanye. Selo esse bastante importante, que vai dar uma visão a mais do nosso município, seja na ciência social, no esporte, na educação, seja qual for a pasta. Estamos buscando, juntamente com o secretário Emanuel, a amiga Jussara e toda a equipe, buscarmos esse selo aqui novamente, que é tão importante para o nosso município. Rodolfo Fernandes é conhecido por ganhar esse selo. E hoje encontra sem. E se Deus quiser, vamos buscar para fortalecer mais ainda essa gestão, gestão que está fazendo pelo povo. Na continuidade, quero entrar agora na saúde. Saúde essa que, hoje de manhã logo cedo, não sei se já acabou, está acontecendo, mas aconteceu um encontro do hiper dia. a todos nossos que pertencem, que estão ali, diariamente, sendo bastante assistidos. Está aqui o nosso amigo Fernando, que é nosso assessor da saúde. Amigo esse que recebeu um prêmio semana passada de Natal, exatamente com esse projeto. Essa atenção a mais, com os hipertensos, é do nosso cidadão. E parabenizar toda a equipe, Fernando, você está aqui, em seu nome, em nome do secretário Chico, dar mais uma atenção também a esse povo, que tem essa oportunidade de estar hoje, tendo essa atenção a todos lá na saúde. Parabenizar pelo evento de hoje, passei lá agora de manhã, Miliano, a Quadra, o ginásio João Nazário estava lotado. É sinal que o evento está sendo um sucesso. Também aqui enfatizar, como a nossa amiga Meire também já falou aqui, as atrações do dia 8 e 9 de maio, onde já saiu a programação, estando no dia do evangelho. Nossa amigo Cleudenir está aqui. Parabenizar a todos envolvidos e desejar que seja uma ótima festa para todos nós, tanto dia 8 e dia 9, que seja um sucesso. E também dia 9 saiu a grande programação para os festejos da nossa cidade. E quero aqui, passando novamente para a saúde, a você, doador de sangue, estive aqui nessa casa, graças a Deus, tive a felicidade de aprovar um projeto doador amigo, que foi aprovado aqui por todos os amigos, vereadores, e dizer a você, doador do nosso município, que o projeto já se encontra em funcionamento, você, doador do nosso município, doador de sangue, que quer fazer parte desse projeto para ajudar a quem mais precisa se deslocar até a nossa carteira de saúde e você vai fazer o seu cadastro, você vai preencher uma folha com seu nome, idade, endereço, tipo sanguíneo, para que possamos continuar com esse projeto e ajudar cada dia mais pessoas que necessitam dessa vida, porque doar sangue é vida. Podemos ver, diariamente, que nossos bancos sanguíneos, tanto Mossoró, Pau dos Ferros, se encontram um pouco vazios. Até Mossoró, a notícia está, ter zerado mas, graças a Deus, está voltando ao normal e é um gesto simples que possamos fazer em nosso município, em nosso estado. Convido você, novamente, doador de sangue do nosso município, a se adentrar até a nossa Secretaria de Saúde para fazer o seu cadastro e ficar pronto para ajudar a quem mais precisa. Quero, aqui também, e no esporte, parabenizar a todos envolvidos na Copa Municipal do nosso município, Copa essa, que está sendo um sucesso. Estamos aí na segunda semana, acompanham quase todos os jogos, estou lá de noite e de manhã acompanhando. Parabenizar ao amigo Marlon pela grande Copa que está sendo. A nossa equipe, também, bastante comprometida no esporte. Quero parabenizar a toda a equipe do esporte, também. Parabéns pela competitividade dos jogos. Jogos esses que estão, já bati dois municípios, que estão acontecendo campeonatos, também, municipais. E Rodolfo Fernandes se destaca pela competitividade, pelo acirramento dos jogos, Miliano. Você já tem acompanhado, são grandes jogos. Nosso município está acontecendo. Parabenizar, também, aos atletas envolvidos como está tendo desenvolvimento na nossa economia. Porque lá eu vejo vendendo a sua bebida, o seu lanche, o seu refrigerante, para fortalecer ainda mais a nossa economia, também, principalmente, o nosso esporte. Falar, também, da cultura, onde o nosso amigo, o Vertinho, também, citou aqui, da Aldir Blanc, dizer que o vereador Renato Júnior está comprometido com você que faz cultura. Eu sou um fazedor da cultura, já fui contemplado com essa lei anos atrás, e dizer do compromisso do vereador que busca, cada dia, resolver esse impasse que está tendo. E dizer, garantir que você fazedor de cultura, você vai, sim, receber e ser agradecido com essa ajuda. Porque eu sei, a importância que tem essa quantia para a casa, fazer cultura no nosso município. Dizer você do compromisso, estou acompanhando de perto, tentando resolver o máximo possível para que possamos, realmente, chegar ao êxodo e, assim, todo mundo ficar tranquilo em relação a esse assunto. E aqui, para finalizar, presidente, gostaria de convidar todos os corredores do nosso município, dos municípios vizinhos, para que possamos fazer parte do nosso município. As inscrições já estão abertas, no valor de R$ 40,00, mais um quilo de alimento para atleta local, e atleta visitante, no valor de R$ 80,00, mais um quilo de alimento. Convidar vocês para participar dessa grande corrida, que é um ato de saúde, um ato de confraternização entre nós, fazer o desporto que goste, da corrida, do futsal, seja lá qual for o esporte. Eu volto a falar, caso seja necessário. Muito obrigado. Obrigado, Renato Júnior. Tem a palavra a vereadora ERINAIDE. Bom dia, senhor presidente, Miliano Barbosa, colegas vereadores, minhas amigas vereadoras Meire Bezerra, Stefanye, Patrícia Gurgel. Saúdo a todos que se encontram na plenária desta casa, em nome do meu esposo, que está aqui hoje, veio comigo. Quero desejar a todo mundo muita saúde, muita paz, e a todos que nos escutam pela Maracajá FM, pelas redes sociais, que estou feliz com as chuvas que Jesus está mandando. Jesus é muito justo, não escolhe a quem, quando manda, manda para todos. Fiquei feliz também em saber que as casas estão sendo construídas. Graças a Deus. Foi um projeto muito polêmico, mas está sendo construído, não é, colega Ruan? Quero dizer que estou feliz nessa escola de tempo integral, que só vai beneficiar as mães, que no horário que as crianças estão na escola, elas podem trabalhar, podem ganhar um dinheirinho, e é muito importante você saber que seus filhos estão em um lugar que está sendo bem tratado, bem cuidado, porque se uma mãe precisa trabalhar, ela não tem como pagar a pessoa para ficar com seu filho. Então é de suma importância esse projeto. Quero dizer também que nós estamos aqui para se unir, darmos as mãos, não tem isso. Se um projeto vem certo, eu, Ruan, Vertinho e Minel, não é porque nós não somos da bancada da prefeita que nós vamos votar contra. Nós todos votaremos para ele ser aprovado. No momento, eram essas minhas palavras. Desejo, devolvo a palavra à mesa. Obrigado, vereadora Erinaide. E tem a palavra o vereador RUAN RODRIGO. Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, aos ouvintes que nos escutam pelos canais de comunicação da Câmara Municipal do Rodolfo Fernandes, as pessoas aqui presentes no plenário, Christophe Colombo, em nome do nosso amigo e jornalista, Sérgio Levi, eu saúdo a presença de todos. Funcionário desta casa, o meu bom dia. Senhores, eu, não muito diferente das sessões anteriores, continuar pedindo a todos da nossa comunidade que continuem nas orações pelo nosso amigo Jelson Lima, que continua na sua luta pela vida, mas também pedir mais um reforço nas orações pelo nosso amigo Vanilson, que está também passando por uma luta muito difícil pela sua saúde. Teve algumas complicações durante o decorrer da semana, mas, se Deus quiser, irá vencer essa batalha. Então, vamos fortalecer nossas orações, que seja no templo de cada religião, que seja em casa, que seja no seu coração. Façam suas orações, aumente, renove, alimente a sua fé para que nosso Senhor Jesus Cristo, com o poder de Deus Pai Todo-Poderoso, possa dar o dom e o milagre, dar cura a esses nossos irmãos em Cristo. Eu cito aqui As Casas, meus amigos, projeto tão discutido, tão falado, contado de N narrativas diferentes, mas, uma coisa que eu nunca me preocupei é de chegar com a responsabilidade tão grande que nós temos aqui, nesta Casa, e saber o peso que tem o voto de cada vereador. E aí, analisando, quando o projeto chegou a esta Casa, e as pessoas dizem o ditado que o brasileiro tem memória curta, e, para mim, é um ditado mentiroso, que o brasileiro pode se fazer de doido, mas é um dos mais malandros que tem em todo o planeta Terra. Não é à toa que tem o tal da piada do jeitinho brasileiro, porque o estilo do brasileiro é ser malandro, é saber ser oportunista em certas ocasiões que possa se beneficiar, independentemente se está dando a rasteira em um ou em dez. E, quando nós tomamos a posição da negatividade daquele projeto, nós tínhamos a real certeza de que o município tinha orçamento, que o município tem o dinheiro, e de que o número de casas não era quarenta, e sim vinte. O próprio projeto desmente argumentos de muitos aqui, porque, na justificativa do projeto, vem dizendo construção de vinte unidades habitacionais. Inclusive, a primeira já está quase levantada. Segundo informações, serão construídas dez a princípio, cinco em uma linha, cinco de frente, e a equipe que está trabalhando, ela foi contratada, a vereadora Erinaide, para levantar as casas. Depois de levantadas as casas, virá uma nova equipe para fazer a construção da cobertura das casas. E aí, quando eu perguntei à equipe atual que está, se realmente vai ter ou não a energia solar, que tanto se falou, eles disseram a gente não sabe porque a nossa função é apenas levantar a parte de cobertura. O que disseram a gente já é outra equipe que vem. Tudo bem. Eu torço que seja feito, mas, ao mesmo tempo, eu fico com medo, porque o medo, o receoso, o que é se dito aqui muitas vezes, não se torna verdade. Isso é fato que eu estou dizendo, porque já derrubamos inúmeras mentiras aqui dentro. E está tudo gravado no canal oficial da Câmara. Então, assim, vai ser feito. Tudo o que a oposição falou, graças a Deus, veio na hora certa e no momento certo. Não adianta a gente forçar uma verdade para vir antes, a gente toda a vida tratando com calma, com paciência, a verdade vem na hora certa e no momento certo. Graças a Deus, vai ser concluído o serviço, as pessoas vão ser beneficiadas. Essa semana encaminhei um ofício, a Secretaria de Assistência Social, solicitando o cadastro das famílias. Disseram que foram trezentas famílias, mas eu não coloquei nem específico no ofício trezentas. Às vezes pode ter trezentos e dois, trezentos e quatro, duzentos e noventa e oito, e às vezes a pessoa arredonda para trezentos, então eu coloquei apenas solicitando a lista com os nomes. Não pedi mais nenhum outro dado de pessoa, não pedi CPF, não pedi RG, que eu não sou banco, para pedir informações específicas de ninguém, apenas os nomes, até para um quesito de transparência e as pessoas terem o direito, pelo menos o direito, de saber que vão poder participar do sorteio que é feito pela Caixa Econômica Federal. Para encerrar o meu pronunciamento, eu vi que o município está divulgando os eventos que vai haver da emancipação, ao qual eu parabenizo, a nossa cidade merece, do nosso calendário cultural, acredito que seja a dada mais importante, aniversário da cidade, mas vi aqui que o dia do evangélico foi anunciado justamente no dia que é comemorado o dia oito de maio. Mas, se há um ano atrás, eu estava aqui, nesse plenário, se eu estiver enganado, Cleudenir, você me corrija, foi feita uma alvorada festiva que os evangélicos fizeram a convite do presidente, nós estivemos aqui nesta casa, inclusive, me lembro até a cadeira que eu estava, eu estava na cadeira da colega Meire. Eu fiz uma promessa a vocês, evangélicos, que eu ia entrar em contato com o deputado Neilton Diógenes e ia tornar a festa de vocês patrimônio cultural, religioso e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, colocando também o projeto de vocês, não só no calendário cultural do município, mas também no calendário cultural do Estado. No meu Instagram, na minha rede social, inclusive, na época, enviei para vocês, eu cumpri com a minha palavra. E, salvo me engano, de agosto para cá, dia oito de maio, é considerado patrimônio cultural, religioso e imaterial, não só do município Rodolfo Fernandes, mas do Estado do Rio Grande do Norte. Quando saí daqui, no dia que prometi, disse até a você e a outros amigos evangélicos, que eu não gosto nem de prometer, porque, quando prometemos, temos que cumprir. E eu escutei do executivo a promessa que seria feita na semana do evangélico. Não sei o motivo, e sei. Não sei e sei. Sabe por que, meu amigo, que não vai ser feito? Porque não tem recurso. E daí é o peso de você fazer uma promessa. Sei lá, tinha duzentos evangélicos aqui naquele dia. Há quantos mais de fora vocês chegaram a divulgar que iam ter a semana? Chega a ser triste, trágico. Mas, graças a Deus, que, pelo menos, o dia vai ter. O dia que eu sempre faço questão de não esquecer. Foi graças ao ex-vereador Valcemar, que lembrou dos evangélicos e criou esse dia com muita luta aqui nessa casa. Projeto muito polêmico. E a gente fortaleceu, tornando esse dia de vocês patrimônio, cultural e religioso. E vocês têm uma, eu digo assim, que é praticamente uma associação, entre aspas, porque vocês não têm sendo CNPJ criado, mas vocês têm um grupo formado, muito bem organizado, que é a União dos Evangélicos, de Rodolfo Fernandes. Essa banda foi vocês que escolheram? Isso aí. Pronto, tranquilo, meu amigo. Eu pergunto porque, nos outros anos, sempre vocês chegavam e diziam a banda que a gente quer é essa. E toda vida, em alguns anos, eu admito até que com certas dificuldades, mas, graças a Deus, sempre vocês foram atendidos. Mas, se tiver sido a que vocês escolheram, ótimo, parabéns. Se Deus quiser, estarei. Quero estar presente, sim, para prestigiar esse dia de vocês. E espero, ainda tem mais dois anos para que a promessa seja cumprida da semana. Se vier, tenho certeza que essa casa irá aprovar, com toda satisfação do mundo. E, para encerrar, eu comentei isso na sessão anterior, já no final, e eu não poderia deixar de comentar, de repetir novamente, eu não entendo porque é que o Executivo encaminhou um projeto, um crédito, no valor de oitenta e três mil reais, para nós aprovarmos para a contratação de mais uma assessoria, uma assessoria para a controladoria. O trabalho da controladoria é um trabalho de assessoria, pode-se dizer. Mas, não ter recurso para a quadrilha de explosão matuta. Isso é o que me deixa mais triste. E por que eu entrei novamente no assunto da explosão? Porque a explosão matuta, igualmente o dia do evangélico, é patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes. Projeto de lei aprovado aqui nesta casa, salvo me engano, de autoria do colega Renato Júnior. Então, vou fazer um novo pedido. Repense, executivo, veja as condições que possam ajudar a quadrilha. Por mais que não possa dar tempo, mas toda ajuda de custo serve. A quadrilha, eu comparo muito, essas quadrilhas tradicionais, eu comparo muito com as escolas de samba do Rio de Janeiro, de São Paulo. Elas se preparam, se planejam o ano inteiro para poder fazer suas apresentações. E eu volto a dizer, é um patrimônio cultural da nossa cidade. Quando recebe esse título, por lei, é uma honraria muito grande para uma associação, para uma instituição, seja lá qual ela defenda. Então, fica aqui novamente o pedido. Repense. Repense que você está aí ajudando e beneficiando a cem fazedores de cultura e até mais, porque tem toda uma ajuda por fora também que esse pessoal tem, e eles merecem. Quando vão, levam o nome da nossa cidade, trazem premiações, e Rodolfo Fernandes fica sempre no topo. Então, meu muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, vereador Ruan. Tem a palavra a PATRÍCIA GURGEL. Bom dia, presidentes, vereadores, vereadoras, população Rodolfo Fernandes, que se encontra presente no plenário, aos ouvintes que nos acompanham pelos meios de transmissão, meu bom dia a todos vocês. Iniciamos a sessão de hoje com três notícias boas. Uma delas é a escola em tempo integral, vereadora Erinaide. A segunda é o centro de especialidade voltado para as crianças atípicas, que será construído, será adaptado no prédio do antigo Açougue, e o terceiro ponto é as casas, que tanto foi debatido, foi um projeto polêmico, e, mais uma vez, Erinaide, foi mostrado que nós não estávamos contra o povo. Foi mostrado que os vereadores de oposição não votaram contra o projeto por causa de benefício próprio. Mais uma vez foi provado que nós votamos a favor do certo, e o certo está sendo feito. E, para quem participou da seleção, para ter benefício da sua casa popular, vai ter, porque a primeira casa já está sendo levantada, Serginho. Hoje eu tenho um pedido, que é a iluminação da comunidade do Padre. São seis postes, ambos estão todos sem luz, os moradores da comunidade já solicitaram, e o responsável, para resolver, disse que não ia, porque o carro estava com problema, e, assim que possível, ia. Mas os moradores já disseram que, se o problema for só o transporte para o deslocamento, os moradores podem vir, pegar o profissional para solucionar, e eu também me disponibilizo. Se o problema for só esse, o deslocamento é fácil de resolver. A outra indagação que eu tenho, trago também de semana passada, é sobre os cortes de terra, porque estava atrasado, faltando muita gente. Semana passada, sexta-feira, durante a sessão, me repassaram que tinha parado, porque precisou fazer a manutenção da parede do açude e do Riachão, mas hoje já é sexta-feira, e continua sem essas terras serem cortadas. E o povo quer saber, vai cortar ou não vai? Porque já está passando o tempo, meu povo. No momento, presidente, minhas palavras são essas, devolvo a palavra à mesa. Vereadora STEFANYE CAVALCANTE. Bom dia, senhor presidente. Bom dia, minhas amigas Meiry Bezerra, Erinaide Negreiros, Patrícia Gurgel e os demais colegas aqui da nossa bancada. Em nome, eu quero saudar, de forma bem especial, o Truta e os demais que se encontram aqui na Casa do Povo, sejam sempre bem-vindos, e o meu bom dia, também, todo especial, a todos que nos acompanham através das redes sociais, dos meios de comunicação. Presidente, eu quero começar as minhas palavras hoje, prestando os meus mais sinceros sentimentos, à família da minha amiga de saúde, saúde de Maciel, que teve a perca do seu pai hoje, senhor Valmir, que era uma pessoa muito querida, saúde, sinta-se abraçada, minha amiga, você e toda a sua família, eu sei do seu cuidado especial com seu pai, estou aqui para o que vocês precisarem, sinto muito, e peço que essa casa envie uma nota de pesar para toda a família. Quero, também, dar continuidade aqui, falando de alguns assuntos que já foram relatados pelos meus amigos, e de forma muito importante ressaltar aqui, o nosso tempo integral que começou na educação, eu quero parabenizar o executivo, na pessoa de Claudinha, parabenizar o nosso secretário de Educação, Aurécio, os diretores que estão engajados, é um programa que começou, uma modernização que começou nesse mandato, e nessa gestão, e eu quero dizer que estamos buscando novas salas, queremos agregar da creche para o Maria de Lourdes, para o municipal, a todas as pessoas profissionais que estão começando nessa nova fase, eu quero desejar boa sorte nessa caminhada, vocês têm muito o que crescer no nosso município, contribuindo de uma forma bem positiva, cuidando das nossas crianças, das nossas crianças atípicas, das nossas crianças que são o futuro da nossa população. Então, aqui eu quero parabenizar, de forma geral, toda a equipe da Secretaria de Educação, assim como a prefeita Claudinha, porque estive com ela essa semana, e vejo o quanto Claudinha é interessada, que esses programas, que essas metas que foram traçadas, que essas coisas boas que vêm para o município, saiam do papel e comecem de uma forma, aqui no nosso município, agregar de uma forma positiva, e não só na educação, em várias outras áreas. Quero também dar continuidade, falando que essa semana eu estive com as pessoas que estão buscando o nosso tão sonhado ser o Unicef, tão desejado, nós tivemos reunião ontem, e eu quero parabenizar Emmanuel pelo engajamento, assim como os demais envolvidos, nós tivemos ontem vários secretários representando a pasta, nós tivemos o conselho tutelar, e é uma luta que vem sendo traçada, nós sabemos que o seu Unicef, para ser conquistado, depende muito de metas e batidas, quero parabenizar a saúde também, que estava presente, e os demais. Essa é uma das prioridades do nosso mandato, estar sempre presente com as pessoas participando dos eventos, para ajudar e também mostrar que essa casa, o legislativo da nossa cidade, está sempre presente, buscando o melhor para as nossas pessoas. Quero também parabenizar meu amigo e secretário Marlon, assim como os demais que trabalham nessa pasta, o nosso campeonato iniciou e tem sido muito bonito presenciar, a gente viu lá ginásio lotado, as equipes muito preparadas, está sendo um jogo, os jogos bem acirrados, como o RENATO JUNIOR falou aqui, e a gente vem acompanhando de perto, e vendo que é muito importante que esses eventos sejam realizados, ele aquece, de certa forma, o comércio local, e garante divertimento para a nossa população, ver esses jogos, Rodolfo Fernandes é o berço, é o berço de profissionais, tanto no futsal, no handebol, em várias áreas, então, meus parabéns, e que continue dando sempre certo. Quero também parabenizar, sexta-feira passada a gente parabenizou, Fernando está aqui hoje, sobre Rodolfo, que foi um dos contemplados, Fernando vai representar , mundo a fora, que bom, parabéns, parabéns a toda a equipe que faz a saúde, hoje mesmo já começamos o nosso dia, com o evento, Fernando hiperdia o encontro, que bom, é muito gratificante ver as coisas realmente em prática, não só em papel, mas em prática, isso é um reconhecimento que temos o prazer de fazer aqui, e ser também reconhecido por onde chegamos, juntamente com esses especialistas que estão aqui há muito tempo, desde o começo da gestão, médicos plantonistas, vinte e quatro horas, isso é muito importante para o nosso município. Hoje temos alguns projetos aqui, que foram analisados, eu quero agradecer aos meus amigos, se a gente atrasou um pouquinho, porque a gente estava juntamente com o nosso presidente, tentando analisar algumas coisas, concedendo a fala a Meyre. Obrigada. Só esclarecer aqui um pouquinho sobre o projeto da Escola Integral, a gente está atendendo quatro turmas, e o projeto é para atender quatorze turmas, só justificar aqui os meninos, que vão ser atendidas quatorze turmas, entre o CEMEI e a Escola Maria de Lourdes Cavalcante, por isso que está o orçamento aí, mas é em cima de quatorze turmas que vão ser atendidas no município. Obrigada, vereadora. Obrigada, minha amiga. Estamos aqui, o seu discurso agrega muito no meu, e sempre que precisar, a gente está aqui. Dando continuidade também à nossa programação, tanto do Dia do Evangelho, como a programação do dia nove, que é o aniversário da nossa cidade, saiu aí, vamos ter alguns eventos, e convidar toda a população para se fazer presente, toda a população para participar, é a Cultura em Movimento, é resgatando, e dando continuidade a um projeto que é feito, pensado com tanto carinho para as nossas pessoas, que é a realização desses eventos da nossa cidade. Agora, eu quero só fazer um comentário, porque, nas últimas semanas, há alguns meses, na verdade, desde o ano passado, é muita conversa e muito falatório na rua, andam negociando as pessoas, sem as pessoas nem saberem que estão a negociação, andam falando nas calçadas, assim como nas cidades vizinhas, sobre a postura, sobre a colocação, sobre onde variável A, onde variável B vai estar ou não estar, e isso é um assunto superchato, porque quem me conhece de fato, sabe que, graças a Deus, graças a Deus, eu não estou aqui, para provar nada para ninguém. Eu estou aqui para cumprir o meu mandato, servindo ao povo da minha cidade. E essas pessoas que andam falando aí, de calçada em calçada, em cidades, que vereadora A, vereadora B está com negociações, está escondida, estão querendo prever até o futuro, ninguém sabe como é que vai ser amanhã, se nós acordamos vivos ou não, mas estão querendo adivinhar. Vou dizer aqui, de forma bem clara, tanto para os meus colegas de bancada, que eu tenho o maior respeito do mundo, tenho muita humildade também, as pessoas de fora, que tiverem alguma dúvida, as pessoas daqui também, de Rodolfo, que tiverem alguma dúvida sobre a minha pessoa, sobre o meu mandato, aos amigos, colegas aqui, me procurem. Cada um aqui que está nessa casa, cada um que está nessa casa sabe dos seus compromissos, sabe o que é melhor para você. Eu não posso falar pela minha colega, eu não posso falar por ninguém, eu posso falar por mim. Então, que antes de irem com discurso na rua, até nas cidades vizinhas, sobre o meu mandato, venham me perguntar. Eu tenho certeza que, quando eu tenho alguma coisa para perguntar, a cada variador, eu chego e pergunto. Eu chego e pergunto, como a gente conversa muito, discutem muito, inclusive, sobre isso, mas de uma forma bem positiva, eu não estou aqui para travar briga com ninguém, o meu relacionamento com situação e oposição é um relacionamento bom, é um relacionamento aberto, porque quando eu me sentei aqui nessa cadeirinha, foi para servir ao povo de Rodolfo Fernandes. E isso, eu durmo todos os dias com a minha consciência tranquila de que eu estou fazendo o meu papel. Respeitando todos os dias o de cada um que faz o seu aqui. Agora, a pessoa sair falando nas calçadas, falando em cidade vizinha, que variador há, que vereador... Venham me perguntar, que eu não tenho medo de responder, não. Agora estão até adivinhando o futuro, estão querendo prever o futuro, adivinhe o futuro, mas fale por você, porque, graças a Deus, aqui em Rodolfo Fernandes, todo mundo conhece, todo mundo. E todo mundo conhece a história política de todo mundo. Eu estou aqui para fazer o meu papel e criar a minha história, mas você pode ter certeza que a minha história, que eu crio, não é se vitimizando e não é passando por cima da história de ninguém. Volto a dizer, o povo de Rodolfo Fernandes conhece todo mundo, ninguém precisa tomar dor nem sair dizendo que não sabe. E, para concluir, vou dizer só uma coisa. Quando quiserem perguntar sobre a minha posição, podem vir me perguntar, porque a minha posição aqui, eu estou, eu já disse e digo, minha relação, eu estou muito bem com Claudinha e estou aqui para fazer o meu trabalho. Respeitando todo mundo de forma igual. Por enquanto, presidente, as minhas palavras são essas. Se precisar, eu volto a falar. Obrigado, vereadora Stefanye. Agradecer a todos os colegas pelos posicionamentos. Stefanye, muito forte o seu pronunciamento. Eu me recordo que no meu primeiro mandato eu fiz um pronunciamento parecido com esse. A vereadora Erinaide deve lembrar, estava aqui, Meire. Na época, eu recebi um conselho dos colegas, dizendo que justamente quando nós temos a consciência do que fazemos, de deitar realmente com essa cabeça no travesseiro e a consciência limpa da nossa vida, porque tem um Deus lá em cima que sabe de tudo e de todas as coisas. Então ele sabe o que tem dentro do nosso coração de verdade. Desejo muita força, muita luta, perseverança e trabalhar realmente pelo povo da nossa cidade, que o resultado dele sempre aparece. Quanto mais trabalhamos, quanto mais temos convicção das nossas ações, melhor é o resultado. Quero só registrar que os projetos que estão hoje na casa são projetos que chegaram em caráter de urgência e por isso estamos dando uma devida atenção e daqui a pouquinho nós votaremos nesses projetos tão importantes. Aqui eu quero parabenizar a prefeita Claudinha, a toda a sua equipe, o secretário Aurécio, venho me comunicando com ele essa semana, Meire, falando sobre a importância desse projeto do tempo integral. A vereadora Erinaide tocou num ponto muito importante, que são quando as mães podem deixar seus filhos nas escolas e saber e ter a segurança que eles estão sendo bem tratados, bem cuidados, bem zelados. Nós tivemos a oportunidade de ir até o CEMEI e até a escola municipal Maria de Lourdes. Eu digo a vocês seguramente, com todo o respeito a todos os profissionais que por ali já passaram, que nunca na minha vida eu vi escolas tão bem zeladas, crianças tão bem cuidadas, amparadas, por professores, cuidadores e meus amigos. Tive um dado importante nessa Semana do Autismo, porque a Semana do Autismo não é só para tirar foto e mostrar que tem autista na cidade. A Semana do Autismo é de aprendizado mesmo. E o secretário de Educação me passou um dado que o município de Rodolfo Fernandes tem hoje noventa crianças com laudo do espectro autista. Nós estamos hoje acima da média do Brasil, que é de um por cento por cidade, por cada cidade, por cada município. Pois não, vereadora? Referindo-se a vereadora Erinaide. Vereador Miliano, eu gostaria de saber se essas crianças estão sendo, está sendo dado medicamento a elas como foi prometido? Porque eu já recebi relatos que dizem que quem é bacural, como dizem, não está sendo beneficiado com essa medicação. Inclusive já houve até briga num grupo dizendo que a pessoa que não tinha votado em Claudinha não poderia receber essa medicação. Não por funcionários, mas pessoas que estavam no grupo. Então eu acho que não é para existir isso. Porque o medicamento, se está dando a um, é para dar a todos. Não tem cor de bandeira. É para ser beneficiado a todos, as crianças autistas. Obrigada. Obrigado, vereadora Erinaide. Vou pedir à líder do governo que faça uma investigação sobre isso. Eu não acredito que isso aconteça, Erinaide, mas se tem um relato, merece ser investigado. Mas não acredito porque já fui testemunha várias vezes de estar lá e ver a pessoa fazendo a retirada do medicamento independente de cor de partido ou não. Mas a vereadora Stefanye vai ficar responsável de ver isso e apurar. Mas voltando aqui ao meu raciocínio, Rodolfo é o único município dessa região que dá assistência cem por cento a essas crianças atípicas. Na comemoração da Semana de Conscientização ao Autismo, aqui no Ginásio de Esportes, nós vimos a quantidade de crianças brincando, e lá teve crepe, teve pipoca, teve picolé. E foi um dia muito bacana para elas. E eu torço muito, muito de verdade, que a Semana do Autismo aconteça todos os dias no coração de cada pessoa dessa cidade. Que as pessoas se conscientizem que ser mãe de autista não é só tirar uma foto ou vestir uma camiseta com o símbolo do autismo. Ser mãe do autismo é sentir a dor do preconceito na pele. É sentir que o seu filho é tratado como se ele fosse diferente das outras crianças. E isso é muito duro. Você saber que as crianças tão puras, inocentes, que muitas vezes não sabem sequer o que estão fazendo, são tratadas como pessoas que fazem mal à sociedade. Pessoas mal vistas. Porque é preciso enxergar muito além, muito além a vida de uma criança atípica. A mãe que cuida de uma criança autista, ela sofre todos os dias, ela não sofre só durante a Semana do Autismo. Então eu peço que essa cidade se conscientize, que essa cidade entenda a importância da valorização dessas políticas públicas, a importância de ver, de ver o quanto essas mães precisam de apoio, de um ombro amigo e de uma palavra. Tem a palavra a vereadora Meire. Realmente, Miliano, eu trabalho em uma escola e eu, dia a dia, eu vejo o quanto essas mães precisam de apoio, de dedicação, de carinho. Sempre a gente faz reunião com as mães das crianças atípicas e eu vejo no olho dela o quanto elas passam, todos os dias, o sofrimento. Então essas mães precisam muito de apoio. Esse projeto da Semana do Autismo, eu quero lhe parabenizar, muito importante para o nosso município. Como você já falou, nosso município já tem noventa e duas crianças laudadas, e essas crianças precisam de todo carinho, dedicação e cuidados. Como na escola em tempo integral, elas vão estar lá também, com cuidado, com as cuidadoras, cuidando deles. E nossas crianças precisam muito de carinho, de dedicação, de amor, que é o futuro do nosso país, é a educação, nossas crianças bem qualificadas. Então eu quero só parabenizar aqui a prefeita Claudinha pelo projeto da escola em tempo integral, muito importante para o nosso município, ao secretário de educação, com toda a equipe, diretores de escola, professores, cuidadores, funcionários, a todos pela dedicação desse projeto de suma importância no nosso município. Também parabenizar meu amigo aqui, Fernando, pelo prêmio, pelo SUS, nossa história de Rodolfo Fernandes tem SUS, quero lhe parabenizar, e desde já agradecer pela sua dedicação no nosso município, e muito obrigada, amigo. Estamos aqui para o que precisar. Obrigada, presidente. Com a palavra o vereador Ruan. Presidente, eu queria aproveitar aqui o gancho das duas excelências e já entrar também no debate da escola em tempo integral. Lendo aqui o projeto, estão sendo feitas algumas alterações ali, se aceitava, veio com alguns erros, mas isso acontece. No parágrafo primeiro, se não me engano, do artigo treze, o artigo treze do projeto, ele fala o seguinte, a despesa decorrente da execução desta lei correrá por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, especificamente dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, instituído pela Lei Federal nº quatorze mil e cento e três, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte, podendo ser complementada por recursos oriundos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada nos Termos da Lei nº quinze mil e duzentos e quarenta e sete, de dois mil e vinte e cinco. E aí vem o parágrafo primeiro, aplica-se ao presente certame o disposto na Resolução MEC-Fundeb nº vinte e três, de março de dois mil e vinte e seis, que estabelece a aplicação de, no mínimo, quatro por cento dos recursos do Fundeb para criação e manutenção de matrículas em tempo integral. Então, isso é um compromisso para que fique claro que o município, através dos recursos que já recebe do Fundo da Educação Básica, deve se comprometer de aplicar, no mínimo, quatro por cento na escola de tempo integral. Indo mais adiante, ainda no artigo treze, agora parágrafo quarto do projeto, diz que fica autorizada a utilização dos recursos das complementações da União ao Fundeb nas modalidades VAAT. Para quem não sabe o que é o VAAT, é o Valor Aluno Ano Total. É daqui onde vem os recursos da educação, PDDE, que é o Programa de Dinheiro Direto na Escola, enfim. E o VAAR, o Valor Aluno Ano Resultado. Nos termos do artigo quinto da Lei Federal, número quatorze mil, cento e treze, dois mil e vinte, observadas as respectivas condicionalidades. Insisto, primeiro, VAAT destinado às redes que não alcançarem o valor mínimo definido nacionalmente, aplicando-se o percentual mínimo de quinze por cento em despesas de capital, que é na compra de equipamentos, tecnologia assistiva, laboratório de informática, mobiliar adaptado e infraestrutura tecnológica. E noventa por cento para a educação infantil. Então fica esse compromisso do município. No inciso segundo do artigo treze, do parágrafo quarto, o VAAT condicionado ao cumprimento de indicadores de melhoria da gestão, aprendizagem e redução das desigualdades, incluindo metas específicas de alfabetização. No anexo primeiro, que apresenta aqui no PL, o quadro de funções e quantitativo de vagas para o funcionamento da política da escola em tempo integral. Então, para ficar claro aos profissionais que aguardam essa contratação, profissionais de magistério, núcleo pedagógico, serão contratados dez professores, dez orientadores educacionais e dois coordenadores pedagógicos. Profissionais especializados, apoio ao aluno, serão contratados um psicólogo escolar, um assistente social, um terapeuta ocupacional e vinte cuidadores para alunos com necessidades especiais. Profissionais técnicos e tecnológicos serão contratados um técnico em multimídia, áudio e vídeo, e um técnico em informática e suporte de ITI, tecnologia da informação. E, por fim, profissionais operacionais e de apoio serão contratados quatro merendeiras, dez auxiliares de serviço geral, o ASG, que a gente chama, e dois porteiros. No total, pessoal, serão contratados sessenta e três profissionais, isso fora o que já atuam no quadro da educação. Sobre a justificativa do projeto, eu não tenho nada a acrescentar, é apenas falando e informando a importância do programa. Enfim, eu só peço que realmente o projeto, o programa em si é fundamental. O ensino integral não se compara ao ensino comum que a gente tem, um turno só, quando o aluno fica os dois turnos na escola, o índice de aprendizagem, a qualidade educacional, aumenta muito. Agora a gente sabe que também aumenta os custos, o orçamento, mas quando o município encaminha uma matéria dessa aqui para casa, é porque ele próprio está dizendo que está em condições. Eu só peço que, realmente, se cumpra com os compromissos, em primeiro lugar, com o pagamento desses profissionais em dia e com as melhores condições de trabalho para que esses profissionais possam realmente dar um ensino adequado aos nossos alunos. Eu não sei, presidente, vereadora Meire, que estão mais por dentro, serão feitas contratações diretas ou vai ser feito processo seletivo para essas contratações? Pronto, eu agradeço. Quando eu falo na questão do compromisso do pagamento, é porque, pelo menos pelo que eu acompanho em redes sociais, a folha de maço ainda não foi fechada do município. Pelo menos o município ainda não divulgou que o pagamento foi efetuado. Segundo informações que eu estou sabendo, é que dia trinta de abril vai ser feita a conclusão da folha de pagamento referente a maço. Ou seja, um mês dentro. O que chama a atenção, preocupa não só nós parlamentares, mas o próprio comércio local, porque a prefeitura é a principal instituição, o principal comércio da nossa cidade gira em torno da prefeitura. Fora a prefeitura, é a nossa agricultura. Então, eu peço que isso seja o mais rápido possível colocado em dia. A essas pessoas que acabaram fazendo seus compromissos e, infelizmente, atrasou alguns dias, tomem cuidado nos compromissos futuros que vocês irão fazer, porque às vezes acontece disso e, infelizmente, é preciso ter de quem a pessoa está devendo, aquele boleto que não espera, é preciso o cidadão ou a cidadã se virar nos trinta. Então, eu só peço esse planejamento cuidadoso, uma atenção maior, para que nos próximos meses isso não se repita. Sr. Presidente, eu devolvo a palavra à mesa. Muito obrigado. Está fim o tempo destinado ao grande expediente. Passamos à ordem do dia. Vamos colocar aqui em votação os projetos. Projeto de Lei nº 023, de 2026, revoga a Lei Municipal nº 338, de 2028 e dá outras providências. Como vota a vereadora Meire? Voto sim. Vertinho? Sim, presidente. Renato Júnior? Favorável. Erinaide? Sim. Ruan? Sim. Patrícia? Sim. Stefanye? Sim. Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Temos o Projeto de Lei nº 026, de 2026, que é o projeto da Escola de Tempo Integral, e eu vou acrescentar aqui uma emenda feita pelo vereador Ewerton Victor, uma emenda aditiva. Vou colocar o projeto e a emenda para que seja apreciada. A emenda altera o Projeto de Lei nº 026 do Executivo Municipal, que dispõe e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do Magistério e da Educação em Tempo Integral. Fica adicionado o parágrafo único ao artigo 15 do Projeto de Lei nº 026, de 2024, com a segunda redação. Parágrafo único. As contratações de que tratam essa lei serão de caráter temporário e de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso 14, inciso 9, da Constituição Federal. É uma emenda aditiva do vereador Ewerton Victor. Como vota Meire, voto sim. Ewerton Victor. Favorável, presidente. Renato Júnior. Favorável. Erinaide. Sim. Ruan, Sim. Patrícia, Sim. Stefanye, Sim. Projeto e emenda aditiva aprovados por unanimidade. Ficam, pois não, vereador? Presidente, só para esclarecer a população, o primeiro projeto trata da revogação de uma doação de terreno à Emater, no intuito de construção do novo abatedouro público do município. Infelizmente, esse terreno tem sido doado à Emater há dezoito anos atrás, para que a Emater pudesse fazer a construção do abatedouro. Infelizmente, como a Emater não executou esse projeto, o município está tomando parte de um terreno que foi doado a ela para essa finalidade, com o intuito agora de construção do novo abatedouro. Nós só pedimos que, a partir de agora, vá-se passar pelos trâmites cartoriais para que o terreno volte a ser propriedade do município e, a partir daí, que o município, acho que já está até com a licitação pronta, se não estou enganado, que faça, realize e comece a execução desse serviço, assinando a ordem de serviço, para que o mais breve possível, pelo menos o início dessa obra comece, para que a gente, até os meninos vão para Brasília na próxima semana, consigam lá o restante do recurso para concluir esse abatedouro. Com relação ao projeto da criação dos cargos temporários para o tempo integral, a gente só pede que, como foram criados mais de sessenta cargos, a gente acredita que o tempo integral vai abranger muitas séries. A vereadora Meire está apresentando aqui que serão mais de dez, tem quatro, vai abrir mais de dez turmas, então, que as crianças, esses adolescentes possam ser incluídos nessa proposta. Obrigado, Sr. Presidente. Eu vou falar um exame. Quero agradecer aqui a todos, mais uma vez, mais uma semana produtiva. Temos projetos ainda para serem aprovados, nas semanas seguintes. A Câmara vai passar quinze dias sem sessões. Aliás, perdão, teremos a sessão só no dia novo, mas sessões ordinárias. Vamos passar aqui quinze dias sem sessões ordinárias, devido ao feriado de primeiro de maio, dia do trabalhador, e também dia oito, dia do evangélico. E já quero aproveitar, colegas vereadores, fazer novamente o convite. Dia oito, a Câmara estará fazendo café da manhã, dos evangélicos, aqui nessa casa. É um momento muito abençoado, onde nós temos orações, e todos os irmãos aqui, de todas as igrejas evangélicas da cidade, estarão presentes aqui. A gente vai passar a programação no grupo da Câmara, para vossas excelências. Vamos sentar direitinho com o Cleudenir, mas já vão se organizando para um horário cedo, entre 6h40 e 7h da manhã. É cedinho esse café da manhã. É um dia produtivo, no dia de hoje.  E só posso agradecer aqui a cada um pelo empenho. Vamos votar agora, o decreto legislativo das indicações, dos filhos de Rodolfo Fernandes, indicados da vereadora Erinaide Negreiros, Nara Paloma Gaudêncio Cavalcante, Nara Poliana Gaudêncio Cavalcante, Alvanir Moreira, Selma Tânia Pereira de Carvalho, vereadora Evaneide Bezerra, Rêmulo Jacobi Fonseca, Jair Dias de Oliveira Júnior, Valdenise Rodrigues de Jesus, Nilo Ferreira Pinto Júnior. Indicados do vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, Antônio de Brito Guerra Júnior, Alex Maia Araújo, Maria de Fátima Oliveira, Rita de Cássia Alves dos Santos. Indicados do vereador Minervânio Menezes, Francisco Gonçalves Filho, Sidnês Alves Coringa, Rita Macedo de Moraes, Maria Lúcia de Melo, vereadora Patrícia Regiane, Sebastião José Moreira, Sônia Regina Schmidt de Carvalho, Maria Madalena Bezerra Alves, José Moreira de Carvalho, vereador Renato Júnior, Hérbelle Lunara, Alves Ferreira de Souza, Manuel Amadeu de Freitas, Antônia Lidiana da Silva Moreira, Francisco Antônio Gomes, vereador Juan Rodrigo, Francisco Walter Cortez Bento, Neusa Matilde da Silva Freitas, Maria de Oliveira Gomes, José Edson Leite. Indicados da vereadora Stefanye Cavalcante, José Martins Barbosa, João Paulo Ferreira Pinto Filgueira, Marcos Batista de Souza, Vitória Jade Nogueira Leite. Indicados do vereador Everton Vitor, ainda virão e nós iremos anunciar no decorrer da nossa programação.  Como vota a vereadora Stefanye? Sim. Patrícia? Sim. Ruan? Sim. Erinaide? Sim. Renato? Voto sim. Meire? Voto sim. Vou aguardar aqui o vereador Ewerton Victor, para finalizar com o voto dele. Sim, presidente. Decreto Legislativo aprovado por unanimidade, consideração de sinais, vereador Renato Júnior. Para encerrar, presidente, quero aqui desejar uma boa semana a todos, uma semana iluminada, reforçar também o pedido do vereador Amigo Ruan, pelo nosso amigo Jelson, que continuando nas orações, que possamos relevar o nome dele nessas nossas orações, que daqui a pouco ele estará juntamente com a gente, é nosso meio. E, para finalizar, quero aqui parabenizar o aniversariante de hoje, amigo e primo Flavinho, Flavinho, no caso, que eu costumo chamar Flavinho do sossego. Quero aqui deixar meus parabéns ao meu amigo, grande amigo, que estamos aí sempre juntos, que Deus possa sempre iluminar seu caminho com grandes coisas, bênçãos, saúde e felicidade, meu amigo. Estamos juntos. Muito obrigado. Obrigado, vereador Renato Júnior. Não havendo mais nada a tratar, encerramos a 13ª Sessão Ordinária. Até a próxima. 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA

Rodolfo Fernandes – RN 24 de abril de 2026



PRESIDENTE: coloca a votação os seguintes projetos.



Projeto de Lei Municipal 023 de 2026 – Revoga a lei Municipal 338/2008 e dá outras providencias.





PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.”

PRESIDENTE: Encaminha as comissões permanente os seguintes projetos



PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL 332/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 025/2026 - Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.











FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente







MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente





RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário







FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária