materia nº 2/2026

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE nº 002/2026
O PRESIDENTE DA MEDA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
RODOLFO FERNANDES/RN.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e EU promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadão RODOLFO-FERNANDENSES” 
aos ilustríssimos (as) senhores (as) constantes do Anexo único ao presente Decreto 
Legislativo. 
 Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão 
Solene, que será realizada no dia 09 de maio de 2025, às 10h00m, na sede da Câmara 
Municipal de Rodolfo Fernandes.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 24 de abril de 2024.
FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS
Vereador-Presidente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
TÍTULOS DE CIDADANIA RODOLFO￾FERNANDENSES; E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
Anexo Único 
1 - INDICADOS DA VEREADORA FRANCISCA ERINAIDE 
FREITAS NEGREIROS 
Nara Paloma Galdêncio Cavalcante 
Nara Poliana Galdêncio Cavalcante 
Alvanir Moreira 
Selma Tania Pereira Carvalho
2 - INDICADOS DA VEREADORA MARIA EVANEIDE BEZERRA 
DE ALMEIDA 
Rêmulo Jâcome Fonseca 
Jair Dias de Oliveira Junior
Valdenise Rodrigues de Jesus 
Nilo Ferreira Pinto Junior
3 - INDICADOS DO VEREADOR FRANCISCO MILIANO 
BARBOSA FREITAS 
Antônio de Brito Guerra Júnior
Maria de Fatima oliveira
Rita de Cassia Alves dos Santos
4 - INDICADOS DA VEREADOR MINERVÂNIO MENEZES 
OLIVEIRA 
Francisco Gonçalves Filho
Sidinez Alves Coringa 
Rita Macedo de Morais
Maria Lucia de Melo
5 - INDICADOS DA VEREADORA PATRÍCIA REIJANE SILVA 
GURGEL 
Sebastião José Moreira
Sonia Regina Schmidt de carvalho
Maria Madalena Bezerra Alves
José Moreira de Carvalho
6 - INDICADOS DO VEREADOR RENATO MENEZES DE BRITO 
JÚNIOR 
Hérbelle Lunaha Alves Ferreira de Sousa
Manoel Amadeu de Freitas
Antônia Lidiana da silva Moreira 
Francisco Antônio Gomes
7 - INDICADOS DO VEREADOR RUAN RODRIGO FREITAS DIAS 
Francisca Batista de Oliveira
Neuza Matilde da Silva Freitas
Maria de Oliveira Gomes
José Edson Leite
8 - INDICADOS DA VEREADORA STEFANYE CAVALCANTE 
NUNES 
Francisco José Martins Barbosa
João Paulo Ferreira Pinto Filgueira
Marcos Batista de Sousa
Vitoria Jade Nogueira Leite