sessao nº 12

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN, REALIZADA NO DIA 10/04/2026.



Aos dezessete e do mês de abril do corrente ano às 09:30 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 11ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando que a presença de dos nove vereadores. De acordo com o art. 186 desta casa, tem início o pequeno expediente e pede ao primeiro secretário que faça a leitura.  O senhor presidente passa para o grande expediente, saudando a todos os presentes e explica como funcionará o tempo destinado a cada vereador passando a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que saúda formalmente a todos os vereadores da bancada e felicita a vereadora Erinaide e saúda aos presentes. A vereadora agradece aos amigos pelo companheirismo e se solidariza com o Caso do nosso popular, Jelson Lima que espera por um UTI cardiológica e depende da regularização feita pelo Governo do Estado. Continua parabenizando a prefeitura pela realização da semana municipal de autismo e fala sobre toda a programação e diz que a prefeita vem trabalhando incansavelmente para as mães atípicas. Fala do projeto do centro que será construído em breve. A vereadora parabeniza ainda a saúde pelo prêmio do SUS e fala da importância da dedicação de cada um, pelo engajamento e zelo por toda população. Aproveita para convidar para a segunda copa de emancipação política e parabeniza o trabalho do secretário que vem mobilizando a todos os atletas. A vereadora fala sobre as demandas dos ônibus escolares e diz que estes já estão sendo consertados e que um dos citados, já se encontra pronto. Os ônibus são sucateados e explica que estamos sujeitos a passar por esses problemas, mas que todas as providencias estão sendo tomadas pelos setores responsáveis e justifica a demora, pois as peças não são aqui da cidade e acredita que para próxima semana, os ônibus já estarão normalizadas. A vereadora parabeniza as comissões e fala da importância das reuniões semanais e diz ser um compromisso da vereadora e dos outros colegas e diz que é muito bom usar da sensibilidade de agir para o povo da nossa cidade, devolvendo a palavra a mesa. o senhor PRESIDENTE também agradece ao compromisso de todos das comissões e diz que essas reuniões é sempre muito produtiva e que é preciso respeitar as opiniões e divergências para que esse compromisso é de todos. o PRESIDENTE também fala da semana do autismo e sobre a realização do evento, agradece a prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e diz que em breve a prefeita lançará o projeto do Centro de Crianças Atípicas e passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que saúda a todos os presentes e os que acompanham pelos canais de comunicação e apela ao governo do Estado pelas providencias no caso de Jelson Lima. A vereadora parabeniza a colega de bancada Erinaide, falou do aniversário do ex-prefeito Flávio e também o saudoso Chiquinho Germano. A vereadora falou sobreas cobranças da semana passada referente aos ônibus e agradece a vereadora STEFANYE pelos repasses de informações e diz que é muito importante manter esse serviços, pois é essencial e os alunos não poderão ficar prejudicados. A vereadora faz cobranças referentes as estradas que ligam as zonas rurais a cidade, possam trafegar com qualidade e diz que estará cobrando por ser a voz do povo. a vereadora diz que ficou feliz com o novo programa da secretaria de agricultura, que beneficiará os agricultores com a limpeza dos cajueiros. A vereadora retoma a sessão passada quando a prefeita fez uso da tribuna e diz não entender algumas falas da prefeita e cita algumas e diz que a prefeita poderia utilizar a palavra sensibilidade ao invés de pena, mas não pelos vereadores, mas pelo povo que é negado uma pipa d’água e diz que os populares precisam ir na prefeitura para pedir um pipa d’água e faz algumas indagações. Falou sobre os controles de marcações de exames que são por escolhas de partidos e pede também sensibilidade. Patrícia ainda diz que a prefeita antes de pedir respeito, as mulheres precisam respeitar umas outras e fala sobre alguns casos de desrespeito e devolve a palavra a mesa. com a palavra o vereador RUAN RODRIGO que formalmente cumprimentam a todos e inicia pegando o gancho dos colegas sobre a urgência do caso de Jelson Lima e fala da importância do popular na comunidade e diz ser preciso se curvar nessa causa. O vereador parabeniza a vereadora ERINAIDE pela passagem do aniversário e fala da importância da vereadora. O vereador cita os ônibus, cobrados pela vereadora Patrícia e parabeniza a vereadora STEFANYE que traz sempre as respostas, embora algumas repetitivas. O vereador diz que também ficou feliz com a locação de uma Van, para solucionar essa problemática e fala que entende ser consequência de chuvas e também que espera não cobrar novamente, já que é um problema desde de fevereiro. O vereador diz que não poderia deixar de parabenizar pelo posicionamento da vereadora PATRÍCIA e diz está vivenciando um desrespeito entre mulheres, um homem opinar e diz concordar com a vereadora e diz que mesmo estando em primeiro mandato, age com muita responsabilidade. O vereador diz que com o fato da última sessão, deixou a Câmara num patamar desrespeitoso e diz que em dez anos de parlamento, foi a primeira vez que presenciou aquele ato. Diz que apontar o dedo é muito fácil. Mas justifica que está preparado com os projetos e dizendo que está com tudo anotado. O vereador diz que foi procurado por alguns professores que incansavelmente trabalha e diz que janeiro é mês de férias, os contratados ficam sem receber e diz que voltaram em fevereiro e receberam os dias trabalhados e fala sobre os direitos, por não serem contratados como professores, mas com CNPJ e a empresa. Ruan relata os valores e explica como tudo é feito e mensalmente os contratados pagam tudo, referente a suas empresas. O vereador diz também que esses profissionais não terão em seus currículos, pois as empresas é que são contratadas e devolve a palavra a mesa, na busca de ouvir os demais colegas. A vereadora Patrícia retoma para informar que alguns produtores rurais procuraram-a para falar que suas terras, ainda não haveriam sido cortadas e pede que seja respondidas em quanto antes. O presidente passa a palavra a vereadora ERINAIDE que agradece a todos pelas felicitações e em seu discurso homenageia o grande líder político CHIQUINHO GERMANO, ao qual ela trabalhou e se orgulho das grandes recordações que tem de populares que foram ajudados por ele, mesmo sem nunca ter votado nele e falou dos serviços que era ofertado na época sem pagamentos e diz que para fazer o bem, o mesmo utilizava a amizade, por fim se solidariza com o caso do amigo, Jelson e devolve a palavra a mesa. o presidente fala sobre CHIQUINHO GERMANO, e diz que parte da história se encontra no Terminal Turístico e da grandiosidade que é o ambiente e passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR que formalmente cumprimenta a todos. se solidariza e se junta aos colegas, pelo caso do Nosso amigo Jelson Lima que espera a regularização pelo Governo do Estado e parabeniza e homenageia o grande líder e político CHIQUINHO GERMANO. Parabeniza a equipe da saúde em nome de FERNANDO que teve o projeto aprovado no AQUI TEM SUS e fala do empenho de toda a equipe. Fala sobre os prêmios da sessão passada com os prêmios de Educação e Assistência Social e diz que representarão o nosso município no Rio Grande do Sul. O vereador fala da grandiosidade do trabalho que vem sendo desenvolvido e reconhecido. Deixa os parabéns a prefeitura municipal e ao vereador Miliano Barbosa, pela realização da semana municipal do Autismo, que buscam diariamente melhoria para atenção dessas crianças, oferecendo diversos serviços profissionalizados. O vereador falou da limpeza e manutenção da parede do açude do sítio Riachão, um importante reservatório de apoio aos nossos agricultores. Falou também sobre o roço que está sendo feito na RN na busca de mais visibilidade. Sobre os ônibus, o vereador diz ter muita propriedade para falar pois já fez uso desses serviços e diz como é cansativo. O vereador diz que fica feliz desse ônibus ter apenas problemas de peças e não por falta de combustível, como nas outras gestões. Diz que não é cem por cento, mas que trabalham incansavelmente para solucionar todos os problemas e diz que é relato verídico e que também se entristece. O vereador convida a todos para a Copa de Emancipação e diz que a gestão vem trabalhando para fortalecer a educação, esporte e economia. O PRESIDENTE diz que o vereador é muito sábio em suas palavras quando fala em educação e fala dos desafios que enfretou. Falou que a prefeita conseguiu um transporte para levar onze alunos para Apodi para um reparatório e agradece ao secretário Aurécio e diz que fica feliz dos alunos terem entendido que a educação é o único meio de se desenvolver e passa a palavra ao vereador MINERVANIO MENEZES, que cumprimenta formalmente a todos. parabeniza a amiga ERINAIDE e ao aniversariante RENATO MENEZES e também ao saudoso CHIWUINHO GERMANO e também parabeniza ao ex prefeito Flávio. O vereador diz que entrará no mérito do ocorrido na semana passada na câmara de vereadora e diz ter ficado triste pela postura do executivo e diz que nunca havia acontecido. O vereador fala da importância de fazer uso da tribuna e os devidos esclarecimentos. O vereador esclarece algumas palavras proferidas pela prefeita e diz que nunca votam em projetos errados e reenvia para que seja consertado. Diz ter se levantado para pedir respeito e diz que a Casa, não é da prefeita, mas sim, de toda população. Disse ter se levantado para pedir respeito e que pediu ao senhor PRESIDENTE que encerrasse a sessão, para evitar tanto desgaste, pois já estariam saídos da temática. O vereador continua a falar de como tudo aconteceu e detalha ações e movimentos postado em redes sociais. O vereador diz que o presidente agiu corretamente e do alcance que os trabalhos têm por outros municípios. O vereador diz que se levantou e se levantará sempre que precisar pedir respeito, não para agredir e diz sempre usar da ética e devolve a palavra a mesa. Com  a palavra o vereador EWERTON VICTOR, que saúda formalmente a todos os presentes e parabeniza os aniversariantes. O vereador se solidariza com o caso do nosso popular Jelson Lima e pede providências por parte do Governo do Estado, o vereador diz eu o que mais chamou a atenção foi a união de todos e continua o apelo, falando que  vida não espera. O vereador fala também sobre os últimos acontecido e diz que todos os projetos que dão entrada, são encaminhado as comissões, para avaliação, analisar e entrarem num determinado consenso. Diz que todos os projetos são cuidadosamente analisados. Parabeniza ao executivo pela laje da fossa do conjunto Marcelino grande. Diz que não estão aqui para votar pelo lado pessoal, mas com base na representatividade que lhes foram concedidos, diante do que está escrito e pede cuidado nas palavras, para não confundir o povo. EWERTON disse que não tem um projeto que chegue nessa casa, que não sejam lidos e avaliados. O vereador sabe tudo que consta em cada um, até pediu tempo para o presidente, para que pudesse opinar e analisar. Diz que é erro dizer que o vereador não sabe o que estava falando. O vereador também trouxe uma solicitação para o carro de lixo e devolve a palavra a mesa. com a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA que saúda a todos e parabeniza a colega ERINAIDE e segue parabenizando pelo evento da Semana do autismo, pelo (ver o final) o presidente agradece pelo comprometimento de todos e encerra o grande expediente e passa para a votação dos projetos. Projeto 013 e pergunta como vota a vereadora STEFANYE, PATRÍCIA, RUAN, ERINAIDE, RENATO, MINERVANIO, EWERTON E MEYRE votam favorável. PROJETO 017 como vota a vereadora MEYRE, EWERTON, MINERVÂNIO, RENATO, ERINAIDE, RUAN, PATRÍCIA E STEFANYE, votam favorável. PROJETO 018 como vota a vereadora MEYRE BEZERRA, EWERTON, MINERVANIO, RENATO JÚNIOR, ERINAIDE, RUAN, PATRÍCIA E STEFANYE, votam favorável. PROJETO 019 como vota a vereadora STEFANYE, PATRÍCIA, ERINAIDE, RENATO JUNIOR, MINERVANIO, EWERTON E MEYRE votam favorável. PROJETO 020 como vota a vereadora STEFANYE, PATRÍCIA, ERINAIDE, RENATO JÚNIOR, MINERVANIO, EWERTON E MEYRE votam favorável. PROJETO 021 como vota a vereadora MEYRE, EWERTON, MINERVANIO, RENATO JUNIOR, ERINAIDE, RUAN, PATRÍCIA E STEFANYE votaram favorável. O vereador EWERTON agradece ao contador por esclarecer todos os pontos apresentados no projetos para que pudessem ser aprovados. REQUERIMENTO SOBRE A TRANSPARENCIA como vota MEYRE, EWERTON, MINERVANIO, RENATO, ERINAIDE, RUAN, PATRÍCIA E STEFANYE votam favorável.  PROJETO DE REQUERIMENTO 006 COMO VOTA STEFANYE, PATRICIA, RUAN, ERINAIDE, RENATO, MINERVANIO, EWEWRTON E MEYRE. Aprovados por unanimidade. ( ver) o presidente agradece e diz que só quem ganha é a população e agradece. O vereador RUAN pede que seja registrado em ata, ele como presidente pede que seja encaminhado dois ofícios para o executivo. um que o executivo precisa fazer uma escuta pública (VER)

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA

Rodolfo Fernandes – RN 17 de abril de 2026



PRESIDENTE: coloca a votação os seguintes projetos.



PROJETO DE LEI Nº 017/2026 - “Cria, no âmbito deste Município, o Programa “+Estudantes” e dá outras providências”.  



 PROJETO DE LEI Nº 018/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional, por anulação de dotação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI N° 019/2026 - Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde – PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências



PROJETO DE LEI Nº 021/2026 - Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências.



PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 005/2026 -  Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.



PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 006/2026 - Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Solicita cópia do relatório do ponto eletrônico, cópia do livro de ponto (se ainda houver) e cópia de algum outro material que tenha arquivado o dia de folga dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – SMIOU. Autor :Minervânio Menezes Oliveira



REQUERIMENTO Nº 021/2026 - Solicita que o assessor Fernando de Oliveira Rodrigues venha prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionado a saúde do Município. Autor: Ruan Rodrigo Freitas Dias.



Projeto de Lei nº 013 de 2025 – Abre crédito especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao orçamento geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de financeiro vigente, em favor da controladoria geral do Município,  e dá outras providências.





Presidente: Encaminho as comissões permanentes os seguintes projetos

 Projeto de Lei Nº 022/2026. EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.



Projeto de Lei Municipal 023 de 2026 – Revoga a lei Municipal 338/2008 e dá outras providencias.











FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente







MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente





RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário







FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária